Compreendendo o processo de convalidação: variáveis que você deve levar em consideração e cuidados básicos que deve tomar
Olá, tudo bem? Em nosso post de hoje iremos discutir novamente sobre o cenário dos cursos de mestrado e de doutorado. Contudo, como temos ressaltado em diversos momentos, trata-se de um universo que abarca uma série de variáveis, e, desse modo, hoje iremos discutir sobre os cursos realizados em universidades internacionais, bem como sobre os cursos oferecidos por empresas que se alocam no Brasil e disponibilizam tais mestrados. Estamos chamando a atenção para esses cursos porque apenas obter esse título não permitirá que você atue no país com esse título de mestre ou doutor, visto que, em termos legais, ele não é válido até que você passe por um processo que irá lhe atribuir ou não validade. Esse processo é chamado de convalidação. Como já sabemos, não são todas as pessoas que obtêm êxito nesse processo, mas é uma possibilidade que existe e, portanto, deve ser mencionada.
Mestrados e doutorados que possuem nomes de instituições estrangeiras
Mesmo que tenhamos diversos cursos de pós-graduação stricto sensu em nosso país, ainda são diversas as pessoas que procuram por esses cursos em instituições estrangeiras. Esses cursos são feitos no exterior ou empresas estrangeiras oferecem esses cursos em nosso país. A pergunta que guiará a nossa discussão é a seguinte: é necessário fazer a convalidação de um diploma de mestre/doutor sempre que o curso de pós-graduação stricto sensu em questão for feito no exterior? Esse é um problema para todos que realizam um curso de mestrado ou doutorado no exterior de forma integral sem que esse curso integre a modalidade sanduíche? A resposta para essas questões é afirmativa, mas iremos desmembrar essa resposta ao longo do post. Em primeiro lugar, precisamos compreender o cenário a partir do qual os nossos cursos de pós-graduação se desenvolveram.
O contexto de formação da pós-graduação brasileira
A nossa pós-graduação começou a tomar forma por volta da década de 1950. Foi aperfeiçoada com a criação da CAPES na década de 1960. É o órgão que desde então administra e regula a pós-graduação de nosso país. A fim de que você possa ter o seu título regular, há uma comissão de representantes da CAPES que irá avaliar se esse título pode ser regularizado. A fim de que uma instituição brasileira possa ser reconhecida, e, assim, oferecer cursos de mestrado e doutorado, precisa atender a uma série de critérios que irá garantir que possa continuar com as portas abertas. Para que a instituição consiga o reconhecimento da CAPES, há uma série de critérios a serem atendidos. Depois de atender todas essas exigências, a instituição faz um pedido à CAPES para que possa oferecer esses cursos. Uma comissão irá avaliar se a instituição pode existir. Todos os requisitos precisam ser atendidos para que a abertura seja viável.
O que a CAPES avalia?
Há uma série de aspectos quantitativos que a CAPES avalia. Avalia-se quem são os professores que compõem o quadro docente, a estrutura física dessas instituições, os recursos tecnológicos, a produção científica de docentes e discentes e as linhas de pesquisa. Todos esses aspectos são avaliados de forma quadrienal. A cada quatro anos todas as instituições que oferecem cursos de pós-graduação stricto sensu passam novamente por esse processo avaliativo. Surge daí um elemento famoso nesse meio: os conceitos atribuídos às instituições de ensino. Para que essa instituição possa começar a ser avaliada, em primeiro lugar, precisa ter o aval que autoriza a sua abertura, concedido pela CAPES. Para que esse curso de mestrado e doutorado possa ser ofertado, antes de qualquer outra coisa é preciso que eles tenham sido aprovados pela CAPES. Autorizados, a cada quatro anos realiza-se uma nova avaliação.
O reconhecimento da CAPES
A cada quatro anos a CAPES reitera que esses cursos continuam sendo reconhecidos e, portanto, os títulos obtidos encontram-se regularizados, o que permite ao mestre/doutor atuarem com tais titulações e receber o equivalente a elas. Contudo, a CAPES é um órgão nacional, e, dessa forma, apenas as instituições de ensino brasileiras podem ser avaliadas. Enquanto órgão do governo brasileiro, a CAPES não pode adentrar em um outro país para verificar se esses cursos podem ser validados. Cada país tem o seu próprio órgão regulador. Entretanto, se você deseja atuar no Brasil com esse título, impreterivelmente este deverá ser reconhecido pela CAPES. Para que as instituições cheguem a esse reconhecimento, é preciso atender os critérios da CAPES apenas. As instituições internacionais, portanto, não fazem parte dessa avaliação.
Quais são as opções para as pessoas que realizam mestrados e doutorados no exterior?
Alunos que realizaram seus cursos no exterior possuem algumas opções. Essas opções sobre as quais iremos conversar dizem respeito tanto aos cursos estrangeiros realizados de forma presencial ou no modelo à distância (EAD). A primeira coisa que você precisa saber para que possa atuar no Brasil com esse título é que ele precisará ser convalidado. Há casos em que o próprio governo brasileiro realiza parcerias com instituições internacionais específicas, de modo que caso você realize um curso em uma dessas universidades poderá conseguir que o seu título seja convalidado mais facilmente. Assim sendo, as pessoas que realizarem um curso de mestrado/doutorado em um programa x da universidade y terão os seus títulos reconhecidos por uma instituição de ensino pública brasileira específica, como é o caso da Universidade de Brasília. Você realiza um mestrado em uma instituição parceira de nosso país.
As parcerias feitas com instituições de ensino brasileiras
Temos diversas instituições que se propõem a realizar parcerias. São essas parcerias que facilitam o processo de convalidação de um título. Essa parceira possui caráter interinstitucional. Contudo, para que cheguem a um consenso, as duas instituições envolvidas delimitam algumas regras essenciais. Por exemplo, você pode ingressar nesse curso de mestrado ou doutorado a partir da Pontifícia Universidade Católica e realizar esse mestrado ou doutorado na modalidade sanduíche em um outro país, como é o caso do Canadá. A fim de que você possa obter esse título pela instituição canadense, você precisará apresentar um trabalho naquele idioma e na estrutura da instituição em questão. Essa estrutura pode ser diferente da PUC, porém, pode ser que haja um diálogo entre os professores de ambos os países, de modo que esses trabalhos possam se tornar semelhantes. Pode ser que você tenha que apresentar trabalhos diferentes.
A titulação
Em seu diploma está indicado que se trata de um curso realizado na modalidade sanduíche. O reconhecimento para que você atue no Brasil advém da PUC. O mesmo acontece com o outro país. É a instituição canadense que irá permitir que você atue com esse título nesse país em específico. Também gostaríamos de deixar claro nessa discussão que mesmo que o título obtido por uma instituição estrangeira não seja reconhecido no Brasil, não significa que essa pessoa não detém conhecimento e que não é mestre/doutor. Ela o é, porém, por questões legais, enfrentará algumas barreiras até que esse título seja convalidado. O reconhecimento, portanto, sempre advém de uma instituição nacional. Se você realiza um curso de mestrado ou doutorado em uma instituição que não possui esse vínculo com o Brasil, para que consiga atuar em instituições públicas e privadas, precisará obter essa autorização da CAPES.
Desafios típicos no processo de convalidação
Há alguns desafios que você possivelmente irá enfrentar nesse processo de convalidação. Se o seu curso foi realizado de forma presencial, esse processo se torna mais fácil. Contudo, mesmo que esse curso tenha sido realizado de forma presencial, é preciso que haja uma certa equivalência entre as duas instituições, sobretudo no que toca à elaboração do trabalho final, que é uma dissertação ou tese. Algo que precisamos ressaltar é que a estrutura desses materiais costuma ser modificada com muita frequência, o que pode impedir essa equivalência entre as duas dissertações/teses. Esse processo faz com que a convalidação esteja sendo sempre reformulada. Entretanto, a equivalência é um dos critérios que nunca deixa de ser avaliado. Avalia-se a equivalência dos créditos cumpridos (trabalhos apresentados em congressos e publicação de artigos científicos) e o trabalho final.
Os departamentos de convalidação de instituições de ensino
Algumas instituições de ensino públicas já possuem os seus próprios departamentos de convalidação, como é o caso da Universidade de São Paulo. Caso você tenha dúvidas, pode se informar diretamente nesses canais. Além disso, o próprio governo disponibiliza essas informações a partir de sites específicos, bem como os próprios núcleos de nossas instituições. Também devemos destacar que diversas pessoas realizaram seus cursos em instituições estrangeiras acreditando que iriam conseguir convalidar esses títulos. Mesmo tendo obtido as informações necessárias antes, muitas pessoas acabam não conseguindo obter êxito nesse processo de convalidação. A falta de equivalência foi o principal motivo que impediu a regularização desses títulos. Se as instituições brasileiras consideram que esse mestrado ou doutorado internacional não possuem equivalência, não há muito o que possa ser feito.
A mentalidade de que o estrangeiro é melhor
Muitas pessoas procuram por cursos em instituições estrangeiras por causa de uma cultura que se instaurou em nosso país: a ideia de que tudo o que vem de fora é melhor e mais bem visto. Assim sendo, tomar cuidado com a empolgação é fundamental, sobretudo se você deseja atuar de forma legal no Brasil. A depender do contexto no qual você está inserido, como é o caso do mundo corporativo, esse curso internacional é particularmente bem visto. Entretanto, em certas esferas públicas, a fim de que você possa fazer uso dos benefícios desse título, ele precisará ser convalidado. Ter essa noção em mente é fundamental para que antes mesmo de se inscrever em uma instituição estrangeira você avalie se o processo de convalidação será viável, se há equivalência entre as duas instituições. Procure a ajuda de professores que fazem parte da instituição brasileira que você pretende acionar para convalidar o título.
Verifique sempre o que a CAPES está considerando
Como temos reiterado, é apenas a CAPES que pode lhe autorizar a atuar de forma legal em nosso país. Consultar as suas portarias e diretrizes mais recentes é de suma importância. A forma mais rápida de obter acesso a essas informações é baixando os editais das instituições de ensino reconhecidas. Novamente gostaríamos de destacar que apenas as instituições de ensino brasileiras podem ser reconhecidas. Mesmo que você tenha feito um curso de mestrado ou doutorado na modalidade sanduíche, mesmo que ele tenha sido feito em outro local sem se enquadrar nessa modalidade e mesmo que tenha sido presencial, o processo de convalidação será crucial. A instituição que irá realizar esse processo, por sua vez, precisa ser reconhecida pela CAPES e, em geral, costuma ser pública. Há, ainda, bolsas oferecidas pela própria CAPES para que você realize esse curso de mestrado ou doutorado fora do país.
As bolsas oferecidas pela CAPES
Uma possibilidade oferecida pela CAPES aos pesquisadores é a realização de cursos de mestrado e doutorado em instituições estrangeiras parceiras e que se comprometem com a proposição de trabalhos finais que sejam equivalentes ao modelo brasileiro. Além disso, a CAPES financia, a partir de bolsas, esses cursos, o que acessibiliza ainda mais algo que tem sido cobrado, que é a internacionalização. Esse curso, portanto, será realizado em uma instituição de ensino estrangeira a fim de que o aluno possa obter conhecimento científico-tecnológico. Entretanto, o aluno precisará retornar ao Brasil para concluir esse curso. Quem irá autorizar o exercício legal do título é a instituição brasileira. Mesmo que tenham as dificuldades, quando o aluno realiza uma pós-graduação dessa forma a convalidação acaba sendo facilitada. O renome e reconhecimento da instituição estrangeira também são contabilizados na avaliação.
Realizar uma parte do curso em uma instituição estrangeira com a mediação da CAPES é interessante pois apenas realiza parcerias com instituições que possuem modelos de trabalho e cumprimento de créditos semelhantes ao nosso. As pessoas que realizam esses cursos no formato EAD são as que mais enfrentam dificuldades para que consigam convalidar os seus títulos. Isso ocorre porque um dos critérios da convalidação, que é a experiência/vivência, bem como o próprio processo de cumprimento de créditos e de elaboração do trabalho final não chega à equivalência necessária para que o título possa ser convalidado. Essas pessoas enfrentam dificuldades, pois as regras seguidas por essas instituições são muito diferentes das exigências da CAPES. O nome/peso da instituição também é avaliado.
