Direito Fundamental: Direito a Liberdade e Garantia Constitucional Contra a Tortura, Tratamento Desumano e Degradante: O Erro Judicial
Se errar é humano, o tratamento que se recebe no cárcere não o é, reclusão é quase uma pena de morte, porque o cidadão comum ao travessar um período no cárcere em terras brasileiras, talvez não saia vivo, ainda que saia vivo, sua reputação, dignidade, saúde mental e muitas vezes física, estarão eternamente abaladas.
Direitos Fundamentais: A Prisão do Devedor de Alimentos e o Direito Fundamental à Dignidade Humana: Colisão de Direitos
O pedido de pensão tem lugar quando os pais vivem separados, não que seja vedado pedir alimentos quando os pais vivem juntos, mas na prática isso não acontece. Desse modo, nos parece que pais que vivem juntos nunca deixam faltar os alimentos, e que isso só acontece quando os pais se separam
A Súmula Vinculante e a Repercussão Geral
Ultrapassado o enfrentamento da questão da repercussão geral, que como dissemos, pode servir de sustentação para a edição de uma Súmula Vinculante, ou seja, a reiteração de várias decisões ensejará em uma súmula, o qual tem um efeito obrigatório e irá se parte integrante de todo um ordenamento jurídico
Avaliação na Alfabetização [1]
Ao se tratar de avaliação na alfabetização, este trabalho trará uma série de informações que se apresentam a partir deste momento, sabendo-se em primeira mão que avaliação não é parte constituinte de um privilegio de educadores, mas, sim, faz parte do dia a dia de todo o educador
Educação de Adultos suas Dificuldades e Motivações na Educação Superior Baseada nos Conceitos da Andragogia
A educação de adultos baseada nos conceitos andragogicos ao longo dos anos tem apresentado bons índices de crescimento, oportunizando aos alunos, principalmente do ensino superior, maiores facilidades de acesso ao aprendizado
O Efeito do Treinamento Pliometrico em Atletas de Voleibol [1]
O treinamento conhecido como Pliometria, refere-se à metodologia e tipos de exercícios voltados para um programa de preparação tendo em vista a melhora da força explosiva muscular. A eficiência dos atletas de alto-nível, está diretamente ligada ao seu condicionamento físico