Direito Romano: origem do código Brasileiro
O arcabouço vivido em Roma é um forte influenciador e limitador, capaz de deter diretrizes em prol do Direito moderno. Desta forma
O arcabouço vivido em Roma é um forte influenciador e limitador, capaz de deter diretrizes em prol do Direito moderno. Desta forma
O presente artigo aborda os princípios e normas do sistema jurídico romano que influenciam de forma determinante a cultura jurídica…
Sabe-se que a água é fundamental para a vida na terra, e também, que a educação é de extrema importância para o ser humano na sociedade
Criado pelo Estatuto de Roma, o Tribunal Penal Internacional (TPI) é órgão ao qual o Estado Brasileiro está submetido à sua jurisdição