Artigos Científicos de Negócio Jurídico Processual

Os limites do autorregramento da vontade das partes no código de processo civil e os escopos da jurisdição

A possibilidade de realização de negócios jurídicos processuais, apesar de não ser nova, ganhou relevo em razão do estabelecimento pelo

Paulo Ricardo Stipsky 13/12/2024

Este artigo debate o tema dos negócios jurídicos processuais no ordenamento jurídico brasileiro, analisando a cláusula geral

Marília de Cássia Cordeiro 26/06/2023

Previsto com detalhes no Código de Processo Civil de 2015, o negócio jurídico processual é um instituto jurídico potencialmente presente

João Cesar de Oliveira Rocha Filho 21/09/2022

Com a promulgação do Código de Processo Civil de 2015, o instituto dos negócios jurídicos processuais passou a ter mais destaque

Gabriel Manuel Gonçalves Schmidt 14/04/2022