Intolerância religiosa versus direitos fundamentais
Este artigo contempla o tema a respeito da intolerância religiosa como sendo uma afronta aos Direitos Fundamentais. Visto que, a liberdade religiosa
Este artigo contempla o tema a respeito da intolerância religiosa como sendo uma afronta aos Direitos Fundamentais. Visto que, a liberdade religiosa
Responsabilidade civil do médico ao realizar transfusão sanguínea diante da recusa do enfermo, devido às suas convicções religiosas.
O que é permitido, desde que não tenha o condão de humilhar, dominar, restringir direitos, oprimir, caso contrário poderá caracterizar o crime de racismo.