Utilização da mediação no processo penal como instrumento da pacificação social
O processo penal é marcado por muitos momentos de discussão, tensão e desesperança. A mediação, presente na história desde os…
Acesso à justiça como direito humano fundamental: justiça multiportas e restaurativa
O presente artigo tem como eixo central tratar da conciliação e da justiça restaurativa como métodos adequados de Acesso à Justiça…
Justiça Restaurativa: Uma ‘Metamorfose’ Do Sistema Jurídico Penal Brasileiro
O sistema prisional brasileiro encontra-se em crise há muito tempo, fazendo com que seja alvo de inúmeras discussões acerca de práticas…
Justiça restaurativa e círculos de construção da paz: paradigma integrativo da cidadania na justiça criminal
O presente artigo tem por objetivo mostrar as deficiências do modelo retributivista no enfrentamento da crescente criminalidade e a adequação
As Práticas da Justiça Restaurativa nos Juizados Criminais: Um Estudo de Caso da Realidade Sergipana
A Justiça Restaurativa tende a projetar um modelo penal mais humanizado, autêntico e democrático, arquitetado no amparo dos direitos fundamentais
