Crimes sexuais: a palavra da vítima e os riscos da condenação
O presente artigo tem por escopo estudar a valoração da palavra da vítima de crimes sexuais, pois, na maioria dos casos, em que não há
O presente artigo tem por escopo estudar a valoração da palavra da vítima de crimes sexuais, pois, na maioria dos casos, em que não há
Verifica-se que o ordenamento jurídico brasileiro traz exceções legais à prática de aborto e, dentre elas, está a possibilidade de aborto…
A prática do estupro consiste em um problema gravíssimo e extremamente doloroso para a vítima, gerando vários problemas de ordem psicológica, moral e até social.