Ativismo judicial X estado democrático de direito
Este artigo tem por objetivo apresentar ao leitor alguns pontos de discussão sobre a atuação dos órgãos jurisdicionais, de forma proativa…
Este artigo tem por objetivo apresentar ao leitor alguns pontos de discussão sobre a atuação dos órgãos jurisdicionais, de forma proativa…
o presente trabalho objetiva analisar e expor um tema que está em voga nos últimos anos. Tem como fim estudar a tutela provisória nas suas duas acepções
Para que seja apresentado os fundamentos do Estado Democrático de Direito, se faz necessário antes a apresentação do conceito clássico de Estado.