Concepções e operacionalização dos Direitos Sociais do Idoso em Parintins/AM
O presente artigo buscou analisar como os direitos sociais do idoso são compreendidos por eles e como estes estão
O presente artigo buscou analisar como os direitos sociais do idoso são compreendidos por eles e como estes estão
O presente trabalho faz uma análise do direito à cidade e a (não) inserção da população em situação de rua enquanto sujeitos de direitos
O Estado representa socialmente o detentor do poder político, a quem incumbe o exercício dos poderes legislativo, executivo e judiciário
O presente ensaio tem por escopo uma análise crítica sobre a globalização tecnológica e econômica e os seus impactos no direito positivo
O presente trabalho visa demonstrar que o princípio conciliatório em sua essência não é alcançado pelo magistrado togado na prática dos tribunais, visto o dogma insculpido em seu longo caminho de estudos e treinamentos.
SILVA, Adonias Osias da [1] ARAÚJO, Carla Regina de Freitas [2] SILVA, Adonias Osias da; ARAÚJO, Carla Regina de Freitas. Mediação como instrumento para Justiça
O presente artigo tem como tema os impactos da judicialização da saúde na gestão pública, principalmente no que se refere ao orçamento público e financeiro.
Este artigo tem como objetivo trazer uma breve reflexão sobre a real eficácia dos direitos sociais na saúde pública brasileira, usando como embasamento, uma análise exploratória das elucidações trazidas por diversos doutrinadores que permeiam a corroborar com este assunto.