A terceirização no direito do trabalho: evolução, conceitos e princípios
O processo das relações trabalhistas vem passando por mudanças desde seu implemento no mundo moderno. Em meio a estas transformações
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Este artigo tem como metodologia um estudo verticalizado das decisões dos Ministros do Su-premo Tribunal Federal na Arguição de…
O presente artigo aborda a sistemática que envolve o direito dos alimentos aos filhos, especificamente os filhos menores de idade, com…
Este estudo tem como escopo esclarecer a aplicabilidade do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana frente ao Benefício de Prestação Continuada
A propriedade sempre foi um bem importante para a sociedade; sem embargo de parcela da atual geração que despreza tal sentimento, em…