Ativismo judicial X estado democrático de direito
Este artigo tem por objetivo apresentar ao leitor alguns pontos de discussão sobre a atuação dos órgãos jurisdicionais, de forma proativa…
Este artigo tem por objetivo apresentar ao leitor alguns pontos de discussão sobre a atuação dos órgãos jurisdicionais, de forma proativa…
As mais diversas democracias do mundo têm vivido um intenso aumento nas demandas apresentadas aos seus Poderes Judiciários, em especial o Brasil, o que gera importantes consequências jurídicas.