Sexualidade da mulher privada de liberdade: sentimentos e necessidades

ARTIGO ORIGINAL  

SILVA, Cherla Mabene Lima da ^[1], COSTA, Ceres Neide Almeida ^[2]

SILVA, Cherla Mabene Lima da. COSTA, Ceres Neide Almeida. Sexualidade da mulher privada de liberdade: sentimentos e necessidades. Revista Científica Multidisciplinar Núcleo do Conhecimento. Ano 04, Ed. 12, Vol. 03, pp. 114-122. Dezembro de 2019. ISSN: 2448-0959, Link de acesso: https://www.nucleodoconhecimento.com.br/saude/mulher-privada-de-liberdade

RESUMO

 A sexualidade é fundamental para os seres humanos em todas as etapas da vida, envolvendo práticas e desejos diretamente relacionados à satisfação, afetividade, prazer, sentimentos, ao exercício da liberdade e á saúde. Há necessidade de informações a respeito do universo que cerca o ambiente prisional feminino, principalmente no que diz respeito ao sexo e como este interfere no comportamento e bem estar da mulher. Nesse sentido o objetivo geral é compreender como a condição de presidiaria, interfere na sexualidade, no que diz respeito às suas necessidades e sentimentos. Os objetivos específicos desse estudo visam: apontar os principais prejuízos que a prisão traz á sexualidade feminina; conhecer como as mulheres satisfazem seus prazeres mediante ao encarceramento e comparar o exercício da sexualidade pela mulher antes e depois da restrição de liberdade. Tratou-se de um estudo qualitativo, o material foi obtido por meio de entrevista, questionário e TALP, realizado com 18 detentas no Presídio Nilton Gonçalves em Vitória da Conquista. Os resultados apontaram que os principais sentimentos vivenciados na prisão são: a baixa auto estima, distorção de identidade e presença de novos desejos que modificam a sexualidade feminina, por exemplo a mudança da orientação sexual. A necessidade apresentada pelas presidiarias e a ausência de visita intima, faz com que as mulheres se utilizem de várias técnicas para a busca de satisfação, principalmente a masturbação. É primordial que o presidio adapte-se estruturalmente, para que as presidiarias possam receber visita intima, proporcionando á satisfação da necessidade humana básica, o sexo.

Palavras-chave: Detentas, sexualidade, visita íntima.

1. INTRODUÇÃO

A sexualidade da mulher é uma das questões que mais desperta discriminação no mundo, isso porque ao que parece ainda não se tem uma definição se a mulher é um instrumento de reprodução, desejo ou submissão. Historicamente o exercício sexual feminino foi condicionado à finalidade multiplicadora, mesmo com o desenvolvimento da ciência e do rompimento com a igreja, a moral cristã relacionada ao sexo continua a influenciar as atitudes, os pensamentos, a cultura, enfim a vida das pessoas (CÉSAR, 1995).

A atividade sexual é elementar e instintiva, logo é difícil o seu controle por meio da reclusão. Desta forma é contraditório as normas penitenciarias que buscam a ressocialização da encarcerada, ao mesmo tempo em que se ignora a questão sexual, acreditando que esta não mereça atenção especial. Ao se reprimir o instinto sexual, não se contraria apenas as leis da natureza, mas também facilita o aparecimento de problemas psicológicos, favorecendo condutas inadequadas, deformando a autoimagem da reclusa, destruindo sua vida conjugal e induzindo a desvios de comportamento, como a mudança da orientação sexual mediante as circunstancias do encarceramento (COLOMBAROLI, 2010).

Segundo Weiss, Ezequiel e Schneider (2013), o presídio pode ser definido como um lugar onde um grupo de pessoas é condicionado por outras, sem ter a possibilidade de escolher seu modo de viver, tendo os espaços de privacidade e intimidade restritos. Um dos obstáculos enfrentados pelas detentas no Brasil é a discriminação no que tange ao direito a visitas íntimas. Apesar das mulheres terem conquistado esse direito, poucas instituições á permitem, alegando falta de infraestrutura, preocupação com a possibilidade de gravidez ou a disseminação de doenças sexualmente transmissíveis. De acordo Sousa (2013), as políticas penitenciárias foram pensadas pelos homens e para os homens, as mulheres são, portanto, uma parcela da população situada na invisibilidade com suas necessidades muitas vezes não atendidas e sua dignidade constantemente violada.

De acordo com dados do Departamento Penitenciário Nacional (2011) no Brasil, as mulheres representavam cerca de 8% dos presidiários, com a taxa anual de crescimento de 11,5%, muito superior à masculina. Há apenas 58 presídios no país que se destinam apenas à detenção de mulheres. A maioria dos estabelecimentos penais em que elas se encontram reclusas são mistos, e neles são adaptados alas e celas para as mulheres, sem qualquer tipo de tratamento voltado para a ressocialização das presas ou singularidades do gênero. O Estado da Bahia possui 2,13% da população feminina nacional de detentas, havendo um déficit de 107,91% das vagas em presídios no estado. A situação das penitenciárias atualmente no Brasil é calamitosa, cadeias e presídios superlotados, em condições degradantes, esta situação afeta toda a sociedade que recebe os indivíduos que saem desses locais da mesma forma como entraram ou piores. É direito de todo cidadão, ainda que tenha cometido algum delito, ser tratado com dignidade e respeito.

O tema proposto á pesquisa surgiu a partir da constatação de que as presidiarias são pormenorizadas, no sentido que há pouco interesse no cenário politico e social da discussão dos seus direitos como mulher, mãe e ser sexuado, levando á uma discriminação imposta, visto que pouco se pesquisa e propõe mudanças a favor dessas mulheres. Desta forma o estudo foi desenvolvido a partir da questão norteadora: Em se tratando de sexualidade, quais os sentimentos e necessidades da mulher privada de liberdade?

Espera-se que este estudo possa fornecer importantes informações. Com base nesse pressuposto o objetivo geral é compreender como a condição de presidiaria, interfere na sexualidade, no que diz respeito às suas necessidades e sentimentos. A pesquisa pondera como objetivos específicos: Apontar os principais prejuízos que a prisão traz a sexualidade feminina; conhecer como as mulheres satisfazem seus prazeres mediante ao encarceramento e comparar o exercício da sexualidade pela mulher antes e depois da restrição de liberdade.

A justificativa para o desenvolvimento deste estudo é devido à necessidade de informações a respeito do universo que cerca o ambiente prisional feminino, principalmente no que diz respeito ao sexo e como este interfere no comportamento e bem estar da mulher. Assim, a presente pesquisa proporcionará novos caminhos para a quebra de tabus, uma vez que a presidiaria está privada apenas de liberdade e não de usufruir de seus direitos sexuais e reprodutivos.

2. MATERIAL E MÉTODOS

Trata-se de um estudo descritivo e exploratório com abordagem qualitativa, tendo como eixo A teoria das Representações Sociais, pertinente ao objeto de estudo: Sexualidade da mulher privada de liberdade.

A Teoria das Representações Sociais foi publicada em 1961 por Serge Moscovici e apresentou-se como renovação do interesse pelo estudo dos fenômenos coletivos, mais exatamente pelas regras que regem o pensamento social. As Representações Sociais correspondem a um conjunto de conceitos, proposições e explicações originadas na vida cotidiana no curso de comunicações interpessoais, refletindo crenças e valores da sociedade construídos no senso comum (ABRIC, 2000).

A pesquisa descritiva, por sua vez, visa descrever as características de determinada população ou fenômeno. Esse tipo de pesquisa estabelece relação entre as variáveis no objeto de estudo analisado. Variáveis relacionadas á classificação, medida ou quantidade que podem se alterar mediante o processo realizado (MARCONI; LAKATOS, 2007).

A pesquisa exploratória visa proporcionar maior familiaridade com o problema tornando-o mais explicito assim, acomodará um maior conhecimento para o pesquisador acerca do assunto, a fim de que o mesmo tenha condições de formular problemas mais precisos e de criar hipóteses. Envolve levantamento bibliográfico, análise de exemplos que facilitam a compreensão e entrevistas com pessoas que vivem o problema pesquisado (GIL, 1996).

Em relação á sua natureza, o presente estudo é qualitativo, porque tem características que segundo Minayo (1994) á caracterizam como qualitativa. Esta pesquisa responde a questões muito particulares, trabalhando com o universo de significados, crenças, valores o que corresponde a um espaço profundo das relações e processos. A pesquisa qualitativa preocupa-se em compreender os significados e a intencionalidade das ações e relações humanas, que não podem ser reduzidos à operacionalização de variáveis (MINAYO, 1994).

Quanto á procedimentos técnicos, a pesquisa é levantamento de campo, onde o investigador assume o papel de observador e explorador, coletando diretamente os dados no campo da pesquisa onde os fenômenos á serem pesquisado ocorrem. O trabalho de campo se caracteriza pelo contato direto com o fenômeno a ser estudado (BARROS, 2001).

As amostras obtidas para este estudo se caracterizam como amostragem não probabilística por conveniência, porque segundo Mattar (2009) é aquela amostragem cuja seleção dos elementos da população para compor a amostra depende ao menos em parte do julgamento do pesquisador ou do entrevistador no campo. Dentre as subdivisões há a amostra por conveniência onde o pesquisador seleciona membros da população mais acessíveis.

Utilizou-se como instrumentos de coleta de dados, o TALP, a entrevista e o questionário. Sá (1996) aborda o TALP como uma técnica para a coleta de elementos que constituirá uma representação social, uma vez que estímulos indutores, verbais, são utilizados com o intuito de evocar respostas implícitas ou latentes sobre o objeto a ser pesquisado. Possibilitando, de forma espontânea, a apreensão das projeções mentais de forma rápida e objetiva, reduzindo, assim, as dificuldades e limites das expressões discursivas convencionais.

Com o TALP utilizou-se a técnica de evocação livre que resume em solicitar aos sujeitos entrevistados que produzam um determinado número de palavras, expressões ou adjetivos que lhes ocorrem a partir de um tema indutor dado e assim alocá-los na ordem que lhe vier à mente. Para este estudo, o tema indutor foi SEXUALIDADE, o qual foi solicitado à associação de cinco palavras.

A fim de identificar e organizar a estrutura das representações sociais sobre sexualidade, os dados obtidos através do TALP foram processados por meio do Excell 2011, que organizou as palavras pela análise combinada da ordem média de evocação e frequência média de palavras, ou seja, o número de vezes que a palavra foi evocada. Vale salientar que as palavras sinônimas ou similares foram convertidas em uma mesma designação. Identificamos assim a estrutura da representação social da sexualidade das mulheres privadas de liberdade, apontando elementos do núcleo central e do sistema periférico com base na frequência de ocorrência das palavras evocadas e da média de ocorrência de cada palavra em função da ordem de evocação.

A entrevista realizada com questões discursivas, segui um roteiro. Foi utilizado um espelho e através do reflexo, indagaram-se as pesquisadas á respeito dos possíveis prejuízos na sexualidade causados pelo encarceramento, desta forma identifiquei os principais sentimentos expostos. Durante a entrevista houve também perguntas sobre a satisfação do desejo sexual dentro do presidio, bem como a comparação do exercício sexual antes e depois da prisão.

Após a leitura exaustiva do material bruto a pré-análise, iniciou-se a análise propriamente dita, com a exploração do material e a codificação dos dados através do recorte, classificação e agregação, etapa que ocorre através da transformação sistemática de dados brutos em unidades que permitam a definição de temas e categorias (BARDIN, 2004). Todo material coletado foi gravado e transcrito após o consentimento livre e esclarecido das entrevistadas.

O questionário utilizado abordou a respeito de alterações no desejo sexual, depois do encarceramento, bem como questiona a respeito da plenitude do prazer, e se houve alguma modificação ao conseguir este limiar. Marconi e Lakatos (2007) afirmam que o questionário é um instrumento de coleta de dados, constituído por uma série ordenada de perguntas, que devem ser respondidas por escrito sem a presença do entrevistador.

Os sujeitos da pesquisa foram devidamente esclarecidos quanto aos objetivos do trabalho, uma vez que as pesquisadas assinaram o    TCLE (Termo de Consentimento Livre e Esclarecido), que tem o objetivo de esclarecer e proteger o sujeito da pesquisa e manifestar o respeito à ética no desenvolvimento do trabalho (GAUTHIER, et al., 1998).

3. RESULTADOS E DISCUSSÃO

3.1 CONTEÚDO DAS REPRESENTAÇÕES SOCIAIS DE PRESIDIARIAS SOBRE SEXUALIDADE

Quadro 1 – Organização dos temas e categorias das falas de mulheres privadas de liberdade – Vitória da Conquista (BA), 2014.

3.1.1 PREJUÍZOS Á SEXUALIDADE

 O tema prejuízo à sexualidade aborda representações de mulheres cuja história de vida foi o contato sexual precoce, promiscuo permeado por maus tratos, abusos e negligência.

Acredita-se que o tema apareça vinculado a tantos outros, tais como amor, casamento, fidelidade. A sexualidade representa parte fundamental da identidade humana, caracterizada por aspectos biológicos, psicológicos, sociais, culturais e históricos, podendo apresentar alterações na autoimagem e sintomas depressivos (TAQUETTE, 2008).

Taquette (2008) ressalta a importância de lançar um olhar extensivo sobre a sexualidade. O ato sexual compreende apenas uma face da sexualidade. A sexualidade de uma mulher está na forma como ela se expressa em sua vida, em seu meio. È necessário esta compreensão para posteriormente entender os prejuízos que podem ocasionar.

3.1.1.1 AUTO CUIDADO

A imagem é a primeira impressão que se tem de outra pessoa, esta reflete vários polos desde uma depressão á um completo bem estar físico, psicológico e social.  O autocuidado vai além da atenção ao corpo, é conhecer as necessidades, limites e capacidades.

“Gosto de tomar banho todos os dias, cuidar do cabelo, lavar, pentear, passar creme na pele, usar roupa limpa, etc […]” M.S.

“Acho importante cuidar da saúde, não é porque nós estamos aqui dentro é que vamos desleixar não, eu me cuido, faço exame, falo para enfermeira qualquer coisa que estiver sentindo, quero morrer agora não, antes tenho que sair daqui […]” E.P.

Observou-se durante a pesquisa que as entrevistadas não tomam banho no banheiro. É precária a forma como elas se higienizam. É utilizado um balde com água e o banho acontece dentro da cela. O “banheiro coletivo” possui apenas uma privada, sendo então utilizado somente para necessidades fisiológicas. Ressalta-se que mesmo em condições desfavoráveis e autoestima baixa, as mulheres cuidam do seu corpo.

Há também o auto cuidado com a saúde, já que são realizados periodicamente, exames como preventivo, transvaginal, mamografia e consultas odontológicas, oferecidas no presidio.

3.1.1.2 AUTO ESTIMA

A auto estima é um sentimento, estado de espírito vital para o bem estar e qualidade de vida, é através dessa avaliação subjetiva que se expressa o grau de equilíbrio entre o ego e o superego. Esta categoria reúne falas que expressam este dado.

“Eu me vejo horrível aqui dentro. Eu estou horrível. Muito acabada. Me acho feia porque a gente não pode se cuidar, é horrível. Eu engordei, acabei de descobrir que estou cheia de estrias é uma decepção para uma mulher isso. É porque a gente tem que ser muito forte, mas a auto estima da gente e o sistema emocional mexe muito com nós aqui dentro. Não gosto de me ver no espelho[…]” J.M.

“Há aqui eles não dão batom, nem maquiagem ou esmalte. As vezes acho que eles pensam que não temos o direito de ficar bonita, mas também para que se arrumar tanto aqui se não tem ninguém para nos ver, ninguém para elogiar, minha vontade é só de ficar quieta em um canto chorando, sem sequer tomar banho” A.M.

Podemos perceber que a auto estima das presidiarias está muito baixa, com desvalorização pessoal e sintomas que sugerem depressão, na grande maioria das entrevistadas. Elas se referem de forma depreciativa, com necessidades básicas negligenciadas, uma vez que não há estrutura mínima para cuidados de higiene pessoal, já que cada detenta divide uma cela de aproximadamente 3 metros²  com outras três companheiras. Não há espelho dentro das celas, nem serviços de manicure, maquiagem, cabeleireiro, ou nada que proporcione o bem estar feminino.

Observa-se que a baixa autoestima é consequência do encarceramento. Ressalta-se que as pesquisadas vitimiza-se e colocam a culpa no sistema. O sistema penitenciário brasileiro tem invisibilidade a questões relacionadas à autoestima do preso, tanto que fornece indiscriminadamente o mesmo uniforme, com as mesmas cores á todos os detentos. Os uniformes femininos tem formato masculino sem qualquer distinção ou singularidade para o gênero.

A autoestima não é construída apenas sobre o pensamento que se tem sobre si mesmo, costuma-se valorizar muito a opinião alheia. Um elogio ou uma crítica tem um efeito muito grande, para o bem ou para o mal, na maneira como se enxerga.

No Brasil, as questões referentes aos cuidados estéticos na prisão são tratadas de acordo com o artigo 41 da Lei de Execução Penal que constituem direitos do preso: “I – alimentação suficiente e vestuário; meios que proporcionem o bem estar, a integridade física e os cuidados com o corpo e a beleza”.

3.1.1.3 DESEJO

Gráfico 1: Desejo Sexual Feminino Dentro da Prisão – Vitória da Conquista (BA), 2014.

Segundo Alegria (2009) o desejo corresponde à primeira fase do ciclo, na qual as fantasias, pensamentos eróticos, ou visualização da pessoa desejada despertam a vontade de ter atividade sexual. O desejo é uma experiência subjetiva que incita a pessoa a buscar o sexo.

Existem fatores que interferem no desejo sexual, entre eles as experiências anteriores, o envolvimento sentimental, sentir-se desejável, perceber sua capacidade de sedução e o interesse que consegue despertar no parceiro. Tais fatores implicam em dificuldades e frustrações de acordo com aquilo que é vivido e como é vivido pela mulher (BARBALHO, 2005).

O desejo sexual é influenciado por estar com a pessoa, vê-la, sentir-se atraído por ela, entre outros. A grande maioria das entrevistadas é de outros estados brasileiros, logo, conhecidos e companheiros não tem na maioria das vezes a oportunidade de visitá-las, seja pela distância, por desconhecer onde a detenta esta ou por condições financeiras. Assim o desejo por sexo permanece estável por influência desses fatores. Outra razão que o justifica, é pelo fato de que dentro do presidio as mesmas só tem contato com mulheres.

As pesquisadas em que o desejo sexual aumentou, a explicação é devido ao fato da monotonia do local, levam as mulheres a só pensar no ato sexual, que está ausente em algumas há pelos menos 2 anos. Das mulheres que informaram diminuição do desejo sexual, é provavelmente devido ao fato do mesmo ser pouco pensando ou suprimido para não causar maiores danos.

3.1.1.4 IDENTIDADE

“Eu não era assim, mas sofri muito na vida, desde novinha minha mãe me abandonou, minha tia me maltratava […] não sou mal, as dificuldades do dia a dia me fez fazer coisas erradas, o que eu queria dizer a mim mesma? Voltar a ser aquela mulher de antes, feliz e de bem com a vida, livre.” L.M.

Segundo Jacques (2007) a identidade refere-se a traços, sentimentos e imagens que o indivíduo reconhece como parte de si próprio, ou seja, pode ser definida como um conjunto de representações que responde à pergunta “quem eu sou?” e fazem reconhecer o indivíduo como diferente dos demais.

Percebeu-se que ao serem questionadas sobre sua identidade, as entrevistadas expressaram sentimentos de rejeição, culpa e amargura, vivenciados desde a infância agravados depois da prisão.

Grande parte das detentas apresenta um histórico de violência das quais foram vítimas, muitas das vezes, em seu próprio meio familiar, juntamente com o abuso de drogas, fatores estes que contribuem para uma identidade distorcida de si própria.

Soares (1999) afirma que as presidiarias estão imersas em histórias desde a sua infância com violência infantil dos seus próprios pais, violência doméstica dos seus maridos e por último à violência penal vivenciada pela precariedade do sistema penitenciário brasileiro.

3.1.2 SATISFAÇÃO SEXUAL

A satisfação sexual pode ser obtida de várias formas, nas quais se destaca a masturbação, a relação homo afetiva ou a até mesmo a preferência pela abstinência sexual. Segundo Davidson, Darling e Norton (1995) o sentimento de satisfação com a vida sexual está intrinsecamente relacionado com as experiências sexuais passadas do indivíduo e expectativas atuais e futuras. César (1995) identificou duas dimensões: satisfação sexual geral (relativa à satisfação da mulher com os tipos e frequência dos seus comportamentos sexuais), e a satisfação com o seu companheiro. A satisfação tem um componente pessoal e um componente interpessoal.

3.1.2.1 ABSTINÊNCIA SEXUAL

A abstinência sexual é caracterizada pela opção de não praticar nenhum tipo de sexo dentro da prisão.

“Tenho 5 meses aqui vou fazer 6 mas não estou louca por sexo não…Porque eu acho que a mulher não é igual ao homem em relação ao sexo, ela consegue se segurar mais e ter mais auto controle dela mesmo” M.G.

A principal causa de abstinência sexual é a condição imposta pelo presidio de ausência de visita íntima. A coordenação do presidio de Vitória da Conquista não permite a visita íntima feminina, tendo como principais justificativas: a disseminação de DST’s e gravidez durante o cárcere. Algumas entrevistadas relataram uma vida sexual pouco ativa fora da prisão e este fator faz com que as mesmas pouco desejem o sexo, fazendo da abstinência algo natural.

A abstinência sexual segundo Souza (2008) pode levar a distorção na personalidade, provocando desequilíbrios, aumentando a tensão nervosa, criando um clima de agressividade, não contribuindo em nada na busca da correção e socialização do preso.

3.1.2.2 MASTURBAÇÃO

“Quando bate a vontade eu me masturbo aqui mesmo. Uso o que tenho na hora, frasco de rollon, travesseiro, vidro de desodorante […] elas (colegas de cela) já sabem […] quando estou nervosa e não consigo dormir o melhor remédio que achei é siriricar” N.V.

Quando se trata de masturbação, é normalmente definido como um processo de auto estimulação que resulta em sensações sexuais. A palavra “masturbação” é principalmente conhecida como a auto manipulação dos órgãos genitais para obtenção de prazer (SOUZA, 2008).

Algumas entrevistadas relataram se masturbar frequentemente, principalmente aquelas que já estão presas há algum tempo, ou que tinham vida sexual ativa fora da prisão. Ao passar do tempo no mesmo espaço e com as mesmas pessoas, as mulheres começam a ter problemas relacionados á abstinência do parceiro (a) que está fora do ambiente prisional. Quando há desejo sexual, a masturbação é o principal meio utilizado na obtenção do prazer pelas presidiarias. A encarcerada enfrenta no dia a dia os maus tratos principalmente por parte dos agentes carcerários, que utilizam a repressão como forma punitiva. Foi encontrado durante a pesquisa relatos de insônia que com a prática da masturbação, há um relaxamento e bem estar, proporcionando um sono mais tranquilo.

3.1.2.3 RELAÇÃO HOMOSSEXUAL

“Pois é eu tenho uma mulher aqui dentro, faço o papel do homem […] mas é difícil porque pra ser um casamento de verdade precisamos ser marido e mulher, agora estamos na mesma cela, mais antes tinham tirado ela perto de mim […] acho que pra não fazermos barulho (risos)” T.A.

 “Sou portadora de HIV, me arrependo muito do que eu fiz. Minha companheira já sabe e aceita assim mesmo” S.H.

A relação existente merece atenção por parte da equipe de saúde, pois uma das companheiras relatou ser portadora do vírus HIV. Vivendo como um casal, e não usando nenhum método de proteção, a parceira fica exposta ao vírus.

Segundo Dráuzio Varella (2012), o conceito genérico de homossexualismo é o interesse e o desejo sexual dirigido á pessoas do mesmo sexo. Verificou que entre as pesquisadas, havia um casal de lésbicas. As mesmas têm uma relação estável há aproximadamente 8 meses. Durante a entrevista, observou-se um estigma por parte do casal, não á relação em si, mas ao comportamento sexual dentro da prisão.

Entre os casais homossexuais, a prevalência de AIDS (Síndrome da Imunodeficiência Adquirida) é de 4,3%. “Quando comparados com os adultos em geral, a chance de um casal gay estar infectado pelo HIV é 13 vezes maior” (MANUAL DE DST’S, 2006). Apesar do crescimento dos casais homossexuais, o uso do preservativo por esta população é menosprezado, a razão disto é a falta de conhecimento que na relação homossexual, é o contato com as mucosas durante a relação oral/anal que expõe o individuo ao risco.

Guattari e Rolnik (2005) falam da existência da homossexualidade situacional, que é uma estratégia de enfrentamento do cárcere. Essa homossexualidade não é específica da essência do indivíduo, é algo que está intimamente ligado com seu corpo e seu desejo, ou seja, é uma consequência da privação do sexo heterossexual, temporária, levando o indivíduo a outras formas de experimentação de sua existência.

3.1.3 EXERCÍCIO DA SEXUALIDADE

O exercício da sexualidade, exercido por pessoas em especial mulheres livres é totalmente diferente de quem está atrás das grades, nesses locais elas ficam restritas e são violentadas á esse direito humano básico, visto que na maioria dos complexos penitenciários femininos não há visita intima, o que difere dos masculinos.

3.1.3.1 INTERFERÊNCIAS NA SEXUALIDADE

Observou-se que a Ausência de visita íntima é o principal fator que tem interferido na vida dessas mulheres privadas de liberdade.

“Muitas coisas interfere na gente como mulher. É falta de coisas pra gente se cuidar. É a falta que nos faz um momento intimo. São 2 anos aqui dentro sem previsão de julgamento, sem fazer sexo com meu companheiro que está lá fora, nem sei se ele me quer mais […] ele só pode me ver as sextas…onde rola no máximo uns beijinhos […] e a vontade que nos dá? É preciso segurar pra não acontecer ali mesmo com os guarda olhando (risos)” C.B.

“Eu sou uma mulher incompleta. Não faço sexo. Não sou mulher […]” A.M.

A pirâmide de Maslow (FERREIRA, DEMUTTI, GIMENEZ, 2010) é uma divisão hierárquica proposta por Abraham Maslow, em que as necessidades de nível mais baixo devem ser satisfeitas antes das necessidades de nível mais alto. Cada um tem de “escalar” uma hierarquia de necessidades para atingir a auto realização. Maslow define como necessidades fisiológicas (básicas), a fome, a sede, o sono, o sexo, a excreção, o abrigo.

Não se pode privar o ser humano do ato sexual. O organismo necessita, o sexo provoca o relaxamento muscular, sensação de prazer, aumenta os batimentos cardíacos, ou seja, faz bem para o corpo e para mente.

3.1.3.2 NOVOS DESEJOS

Percebemos que ao indagá-las a respeito de novos desejos descobertos dentro da prisão as mulheres em sua grande maioria foram categóricas:

“Não, não descobrir nada de novo aqui dentro, é só tristeza” M.P.

Porém encontramos uma entrevistada que descobriu a atração por mulheres dentro do presidio:

“Antes de entrar aqui, eu só ficava com homens, apenas homens. Descobrir aqui dentro como é ter uma relação com uma mulher e gostei, estou gostando muito.” N.G.

Entende-se que mediante as condições impostas às presidiarias, as mesmas se sentem carentes dentro da cela onde passam a maior parte do tempo, muitas se descobrem, seja como mulher ou pessoa. A partir do momento em que se impõem condições, como a restrição de liberdade, o organismo reage em busca de novas fontes de prazer e é aí que muitas se encontram ou despertam um lado adormecido de sua personalidade.

3.1.3.3 PREFERÊNCIA SEXUAL

“Tipo ate agora não fiquei com mulher não, mas se for pra eu ficar eu fico de boa. A gente (as mulheres) tem intimidade, a gente se conhece quando bate aquela vontade trocamos carinho (risos)” J.L.

“Eu gosto homens, apenas homens, esse negócio de pegar mulher, não é comigo não, sai fora.” A.D.

O conceito de preferência sexual na maioria das vezes está relacionado ao sentido do desejo sexual: se é para pessoas do sexo oposto, do mesmo sexo ou para ambos. Um dos critérios para detectar a preferência sexual, segundo Bozman e Becker (1991), são a natureza dos desejos, excitação fisiológica e fantasias sexuais. Existem três tipos de preferencias sexuais: o homossexual, bissexual e o heterossexual.

A grande maioria das entrevistadas se considera bissexuais. Visto que as mesmas relatam relação homossexual anteriormente ou não descartaram a possibilidade de uma relação homossexual dentro da prisão. Ainda se constatou que houve mudanças na preferência sexual de algumas pesquisadas, visto que antes do encarceramento algumas eram casadas, com filho, com preferência heterossexual definida, porém após a prisão as entrevistadas consideraram a possibilidade de um relacionamento esporádico com as companheiras do presidio.

Houve entrevistadas que afirmaram veemente que são heterossexuais, as mesmas relataram que as condições impostas pelo presidio não interferem para a mudança de sua preferência sexual.

3.2 ESTRUTURA DAS REPRESENTAÇÕES SOCIAIS SOBRE SEXUALIDADE PELAS PRESIDIARIAS

Os resultados foram organizados em: núcleo central e sistema periférico. O núcleo central, por ser mais resistente a mudanças, assegura a continuidade da representação social, qualquer que seja o contexto. O sistema periférico constitui os elementos mais mutáveis da representação, ou seja, oscilam e revelam as transformações sofridas pela representação.

A análise do corpus formado pelas evocações de 18 mulheres revelou que em resposta ao estímulo indutor “sexualidade”, foram evocadas 90 palavras e que a ordem média de evocação foi de 5 em uma escala de 1 a 5.  Das 90 palavras evocadas, 19 eram diferentes, denotando a baixa dispersão em torno da representação do tema pesquisado, ou seja, apontando para o fato de a maioria das mulheres pesquisadas terem a mesma representação sobre sexualidade.

Do total de palavras evocadas, as que apareceram em maior evidência simultaneamente a ordem de evocação, foram: Amor (11), Desejo (10), Prazer (10), Sexo (7), Pênis (6), Carinho (6), Excitação (6), Penetração (5) e Paixão (5).

Podemos observar que, do total de 90 evocações, os termos amor, prazer e desejo foram evocados 31 vezes, sendo que para 11 mulheres, a palavra amor expressa a representação da sexualidade e aparece como primeiro elemento mais importante. O termo desejo foi evocado 10 vezes, sendo que 9 mulheres o consideraram como 1º ou 2º elemento mais essencial.

A representação de mulheres sobre sexualidade está ancorada na sua vivência e nos valores e conceitos construídos a respeito do mesmo. Amor, prazer e desejo são elementos que integram o núcleo central da representação social sobre sexualidade.

O elemento nuclear da sexualidade dá uma visão do quanto é importante para as mulheres o sentimento (amor) acompanhado dos desejos carnais e o prazer aparece como consequência dessa procura. Desta maneira, a sexualidade pode ser vista como o envolvimento emocional na busca pela satisfação, reforçando a ideia de que a ausência da visita intima traz prejuízos às pesquisadas, já que os elementos mais importantes para as mesmas (amor, prazer e desejo) são restritos no presidio.

Dos elementos do sistema periférico, os termos: sexo, pênis, carinho, excitação, penetração e paixão foram evocados 35 vezes. Sendo que para 4 mulheres, o sexo representa o segundo elemento mais importante, porque para as mesmas não existe o termo sexualidade sem se remeter ao sexo. O pênis para 5 mulheres é o quarto elemento mais importante ao se falar de sexualidade. Os demais elementos (carinho, excitação, penetração e paixão) aparecem como os menos importantes.

Embora todos os termos estejam ancorados na representação acerca da sexualidade, os termos pênis, penetração e excitação estão correlacionados a falta da visita intima. Já os termos carinho e paixão representam que mesmo em ambiente não favorável, as detentas ainda demonstram a necessidade do envolvimento sentimental durante o ato sexual.

4. CONSIDERAÇÕES FINAIS

O estudo aponta que os principais sentimentos vivenciados na prisão são: a baixa autoestima, distorção de identidade e presença de novos desejos que interfere na sexualidade feminina, por exemplo, a mudança da orientação sexual.

Observou-se que a principal necessidade apresentada é a ausência de visita intima. Fazendo com que a mulher se utilize de várias técnicas para a busca de satisfação, a principal forma utilizada é a masturbação.

A pesquisa mostra que a estrutura das representações das mulheres privadas de liberdade a cerca da sexualidade, no que diz respeito aos sentimentos e necessidades está sustentado pelos elementos do núcleo central, que são: o amor, desejo e prazer e pelos elementos do sistema periférico: sexo, pênis, carinho, excitação, penetração e paixão. A análise destas representações baseou-se nas entrevistas qualitativas, que categorizaram os temas: prejuízo á sexualidade, satisfação sexual e exercício da sexualidade.

Notou-se que a ausência de visita intima interfere em toda a integridade feminina, seja por não despertar o interesse no auto cuidado, ou de maneira psicológica trazendo prejuízos na personalidade e causando mau humor e stress.

Nesta perspectiva, o presidio precisaria adaptar-se estruturalmente e fisicamente, para que possa proporcionar a essas mulheres a satisfação da necessidade básica que é o sexo, visto que a presidiaria está privada apenas de liberdade e não de usufruir de seus direitos relacionados á autonomia sexual e a visita íntima.

Depois dos relatos das entrevistadas e das constatações de alguns autores, faz-se extremamente necessário à implantação de uma política pública eficiente voltada para o enfrentamento desses conflitos, além da necessidade de mais estudos na área. Conhecer o exercício da sexualidade, como essas detentas o praticam, juntamente com a verificação de que se há uma vida sexual satisfatória, é de extrema importância para futuras formulações de políticas públicas para este público.

REFERÊNCIAS

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^[1] Mestranda em Ciências da Educação pela Universidad Autonoma Assunção – UAA; Especialista em Enfermagem Obstétrica pela UNIGRAD; Graduada em Enfermagem pela Faculdade de Tecnologia e Ciências – FTC.

^[2] Especialização em Auditoria de Sistemas de Saúde. Especialização em Em Saúde Coletiva. Especialização em Em Enfermagem Obstétrica. Graduação em Enfermagem.

Enviado: Junho, 2019.

Aprovado: Dezembro, 2019.