Introduzindo a problemática: apenas as universidades emitem diplomas?
Uma dúvida bastante frequente no mundo acadêmico é quanto às nomenclaturas, ou seja, quanto aos termos utilizados para se referir às mais diversas instituições de ensino no país, sejam elas pagas ou gratuitas. É um pouquinho sobre essas terminologias/nomenclaturas (ou como preferir chamar) que iremos discutir e refletir sobre na nossa conversa de hoje. Como o universo da graduação e da pós-graduação brasileira é bastante amplo e composto por pessoas e instituições com pensamentos diferentes, muitos termos são empregados para se referir a essas entidades. Então, considerando esse contexto, na nossa conversa de hoje vamos discutir sobre as diferenças entre faculdades, universidades, centros, institutos, escolas e semelhantes. Por que discutir sobre isso? Muitos acreditam que apenas as universidades são aptas para emitir diplomas de graduação e pós-graduação.
Diferenças entre as nomenclaturas das instituições de ensino
A primeira coisa que todos nós precisamos manter em mente é que todas essas nomenclaturas: faculdade, universidade, institutos, centros, escolas superiores e semelhantes existem, meramente, por conta de questões, essencialmente, administrativas. É isso que difere todas as entidades aqui mencionadas. Elas nasceram, principalmente, por conta da expansão do ensino superior brasileiro. Algumas delas não se enquadram nem em termos administrativos, e, dessa forma, escolhem a sua nomenclatura em razão das exigências da sociedade as quais fazem parte ou por aspectos semelhantes. Assim, esses termos variam do tipo de organização às quais estão vinculadas ou, quando não, por questões voltadas à preferência daqueles que administram essas instituições de ensino. Entretanto, existem algumas diferenças históricas que fazem com que esses locais tenham um determinado termo de referência.
A faculdade e a universidade
Nesse sentido, devemos conhecer um pouquinho mais sobre essas entidades para entender as suas principais diferenças bem como para que possamos compreender o porquê de serem denominadas de uma determinada forma. As faculdades são designadas dessa forma porque atuam, principalmente, a partir de pólos que, por sua vez, devem oferecer cursos da maior quantidade possível de áreas do conhecimento, ou seja, cada polo oferece uma determinada quantidade de cursos em uma dada área. As universidades, por sua vez, não podem ser confundidas com as faculdades. Elas costumam oferecer cursos de todas as áreas do conhecimento, ou seja, devem haver cursos nas áreas de Humanas, Exatas e Biológicas. Por exemplo, a Universidade de São Paulo contempla todas essas áreas. Como são muitas, ela acaba sendo dividida em faculdades, ou seja, em polos para que cursos de todas as áreas possam ser oferecidos.
Por exemplo, na Universidade de São Paulo, ou, simplesmente, USP, existem faculdades diversas como a Faculdade de Engenharia e Administração, a Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras e muitas outras, visto que, enquanto universidade, precisa contemplar todas as áreas do conhecimento. Entretanto, nesse atual cenário, as instituições de ensino superior não têm se apegado tanto a esses termos que surgem em detrimento de razões administrativas, ou seja, deixam de fazer tão jus ao termo que carregam em sua essência. Essa questão de ser ou não ser uma faculdade/universidade toma maiores proporções nesse cenário moderno do ensino superior. Assim, antes de se preocupar com os termos, você precisa saber que os cursos de graduação e pós-graduação são autorizados por instituições de caráter governamental, como o MEC e a CAPES.
A regulamentação dos cursos de graduação
Como afirmei acima, não são, apenas, os termos que dão vida aos cursos oferecidos por uma determinada instituição de ensino superior. Para que essas possam existir, e, dessa forma, oferecer cursos de graduação e pós-graduação, é preciso que eles sejam autorizados pelas instituições de caráter governamental. Cada esfera é regulamentada por uma instituição. Os cursos de graduação de licenciatura e bacharelado e os cursos tecnológicos respondem às exigências do MEC (Ministério da Educação e Cultura). Cada curso responde às portarias do MEC. É o MEC que permite que esses cursos existam ou encerrem as suas atividades caso não obedeçam a essas portarias. É o MEC, também, quem atribui as notas, ou seja, os conceitos a esses cursos de graduação e tecnológicos de tempos em tempos. Já os cursos de pós-graduação stricto sensu, ou seja, aqueles que conferem o grau de Mestre e Doutor para que esses atuem nas universidades, estão sujeitos às regulamentações da CAPES.
A regulamentação dos cursos de pós-graduação
Como o MEC para os cursos de graduação, a CAPES é um órgão fundamental que concede vida aos cursos de pós-graduação stricto sensu. Assim sendo, age da mesma forma que o MEC: fiscaliza e regulamenta os cursos de pós-graduação, e, de forma quadrienal, realiza uma avaliação para analisar se as instituições de ensino que oferecem cursos de Mestrado e Doutorado continuam aptas para funcionar. Dessa forma, esses cursos, como os de graduação, recebem notas, ou seja, conceitos. É preciso, portanto, cumprir com as exigências propostas pela CAPES para que a qualidade desses cursos seja garantida bem como para que eles não tenham que fechar as suas portas por atingirem índices muito baixos na avaliação quadrienal da CAPES. Nesse sentido, antes de se preocupar com a nomenclatura da instituição que pretende ingressar, você deve procurar se essa instituição ou curso são aprovados pelo MEC ou pela CAPES.
Afinal, todas emitem certificados?
Retornando, então, à nossa pergunta inicial: quais as diferenças entre faculdade, universidade, institutos, centros, escolas superiores, fundações e afins, posso afirmar, a você, que todos podem emitir diplomas para os cursos de graduação e, também, de pós-graduação. Entretanto, para que possam realizar essa emissão, devem possuir uma boa avaliação em relação aos conceitos da CAPES, para cursos de pós-graduação, e aos do MEC, para os cursos técnicos e de graduação na modalidade de licenciatura e/ou bacharel. Devem, também, seguir, à risca, as normas e portarias divulgadas por ambos os órgãos para que atinjam bons índices, sobretudo se essas instituições de ensino atendem tanto na modalidade de graduação quanto na de pós-graduação. Então a pergunta correta a ser feita não é acerca da nomenclatura dessa instituição de ensino, mas sim se essa é bem-conceituada, ou seja, bem avaliada pelos órgãos de caráter institucional. Basta consultar as suas notas para cada curso.
