Artigos Científicos de Responsabilidade tributária

A súmula 392 do STJ e seu impacto nas ações exacionais

O Código Tributário Nacional estabeleceu critérios para que houvesse o redirecionamento das execuções fiscais e os tribunais pátrios têm

Priscila de Fatima Cavalcante Bueno Antunes 22/10/2024

A responsabilidade tributária, em especial, a responsabilidade solidária é tema que gera diversas interpretações, desde o magistrado local

Aline Fossati Coelho 30/08/2022

No Direito Tributário verifica-se diversas classificações de responsabilidade, tais como: por substituição, por

Marina Andrade Figaro Caldeira 12/08/2022

Sabe-se que, atualmente, cada vez mais, empresas cessam suas atividades sem o devido procedimento legal, ou seja, sem a devida…

Daniela Ramos Guedes 30/06/2021