WeCreativez WhatsApp Support
SUPORTE PARA PUBLICAÇÃO DE ARTIGO CIENTÍFICO
👋Olá, Possui dúvidas de como Publicar seu Artigo Científico?
Início Tags Repercussão Geral

Tag: Repercussão Geral

Reflexos da repercussão geral como pressuposto de conhecimento do recurso extraordinário: Revisão teórica e...

Esta pesquisa tem seu foco nas mudanças oriundas da emenda Constitucional nº 45 de 2004, no que tange a repercussão geral como pressuposto de conhecimento

A Súmula Vinculante e a Repercussão Geral

Ultrapassado o enfrentamento da questão da repercussão geral, que como dissemos, pode servir de sustentação para a edição de uma Súmula Vinculante, ou seja, a reiteração de várias decisões ensejará em uma súmula, o qual tem um efeito obrigatório e irá se parte integrante de todo um ordenamento jurídico