Usucapião extrajudicial coletiva
O presente estudo examina a lacuna normativa existente entre a previsão da usucapião coletiva no Estatuto da Cidade (Lei nº 10.257/2001)
Ana Maria Afonso Ribeiro Bernal
17/10/2025
Artigo Científico sobre
Regularização fundiária: uma análise do bairro das graças, no município de Belford Roxo/RJ
Na atualidade, os grandes centros urbanos têm apresentado inúmeros problemas no que diz respeito ao direito à propriedade, isso…
Danielle Gonçalves Fernandes
20/09/2021
Administração
Ferramentas de Gestão da Qualidade no Processo de Regularização Fundiária de um Órgão Público Federal no Estado do Amazonas
Regularização fundiária é o processo de intervenção pública que objetiva a permanência das populações moradoras de áreas urbanas ocupadas em desconformidade
Felipe Chiamulera
06/10/2017