A dialética de Platão e o princípio da não surpresa no CPC
O presente trabalho tem por escopo demonstrar que o princípio da não surpresa, corolário do contraditório e previsto no artigo 10 do Código
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É cediço que, para fins de apuração dos delitos, faz-se necessário que a autoridade policial atue com o máximo de recursos possíveis