O instituto da Usucapião Extrajudicial como forma de desjudicialização de demandas
O trabalho tem o objetivo de abordar o instituto da usucapião extrajudicial, que foi trazido ao ordenamento jurídico através
O trabalho tem o objetivo de abordar o instituto da usucapião extrajudicial, que foi trazido ao ordenamento jurídico através
A importância da inovação trazida pelo Novo Código de Processo Civil no tocante à normatização do incidente de desconsideração da personalidade jurídica
No ano de 2015 entrou em vigência um novo Código de Processo Civil no Brasil. A presente pesquisa objetiva verificar por meio de análise comparativa
Infere-se, portanto, que a nova disposição que traz o Novo Código de Processo Civil, no que tange a fundamentação das decisões judiciais, é apenas um reflexo da previsão constitucional sobre o mesmo tema.