ARTIGO ORIGINAL
PINTO, Eduardo Salmito Soares[1], VIANA, Magda Rogéria Pereira[2]
PINTO, Eduardo Salmito Soares; VIANA, Magda Rogéria Pereira. Validação de cartilha informativa para orientação do profissional de saúde sobre critérios e definição de pacientes em cuidados paliativos. Revista Científica Multidisciplinar Núcleo do Conhecimento. Ano. 11, Ed. 01, Vol. 02, pp. 121-149. Janeiro de 2026. ISSN: 2448-0959. Link de acesso: https://www.nucleodoconhecimento.com.br/medicina/validacao-de-cartilha, DOI: 10.32749/nucleodoconhecimento.com.br/medicina/validacao-de-cartilha
RESUMO
Os cuidados paliativos vêm ganhando destaque frente ao aumento das doenças crônicas e ao envelhecimento populacional, exercendo impacto direto na qualidade de vida de pacientes e familiares. No contexto brasileiro, contudo, sua implementação ainda enfrenta entraves importantes, relacionados tanto à limitada oferta de serviços especializados quanto à formação insuficiente dos profissionais de saúde. Diante desse cenário, a Atenção Primária à Saúde ocupa posição estratégica, especialmente por seu vínculo longitudinal com a comunidade e potencial para promover um cuidado mais próximo e humanizado. Este estudo teve como objetivo desenvolver e validar uma cartilha informativa voltada à orientação de profissionais da Atenção Primária quanto aos critérios e à definição de pacientes elegíveis aos cuidados paliativos. Trata-se de um estudo metodológico, realizado em duas etapas: revisão integrativa da literatura e validação do material elaborado. A revisão foi conduzida com base na estratégia PICo, utilizando as bases LILACS, SciELO e MEDLINE, com ênfase em publicações recentes. A cartilha foi construída a partir do Supportive and Palliative Care Indicators Tool, do instrumento Necessidades Paliativas e de documentos do Ministério da Saúde, incorporando recursos visuais com o intuito de facilitar a compreensão. Para a etapa de validação, o material foi submetido à avaliação de 11 especialistas em cuidados paliativos, que analisaram os itens e apresentaram sugestões de aprimoramento. Após a exclusão de formulários incompletos, os dados foram organizados e analisados por meio do Índice de Validade de Conteúdo, adotando-se como critério de adequação valores superiores a 0,78. Os resultados evidenciaram avaliação positiva quanto à linguagem, ilustrações, layout e potencial educativo da cartilha, com destaque para o domínio cultural, que apresentou IVC de 0,90. Conclui-se que o material demonstra qualidade e confiabilidade, configurando-se como ferramenta útil para apoiar a identificação e a triagem humanizada de pacientes elegíveis aos cuidados paliativos. Apesar de possíveis desafios relacionados à adesão dos profissionais, a atualização contínua da cartilha pode contribuir para o fortalecimento da prática e para a qualificação do cuidado ofertado.
Palavras-chave: Cuidados Paliativos, Atenção Primária à Saúde, Identificação de Pacientes.
1. INTRODUÇÃO
Os cuidados em fim de vida tornam-se cada vez mais essenciais no cenário atual, no qual a expectativa de vida aumentou muito nos últimos anos e trouxe um problema inerente: o aumento do número de doenças crônicas não transmissíveis. Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), estima-se que em 2030, esse grupo representará mais de 3/4 de todas as mortes. Os portadores dessas doenças, por vezes, evoluem para um quadro em que não há possibilidade curativa.
Com o esgotamento dos tratamentos curativos há, então, a necessidade dos cuidados paliativos, como uma abordagem que promove a melhoria da qualidade de vida, tanto dos pacientes quanto de suas famílias ao lidar com doenças graves, por meio da prevenção e do alívio do sofrimento. Isso é alcançado através da identificação precoce, avaliação criteriosa e tratamento eficaz da dor, bem como de outros desafios físicos, psicossociais e espirituais.
No entanto, há ainda grande defasagem na aplicação desse conceito nos hospitais brasileiros. O Brasil ocupa a 48ª posição no ranking de qualidade de morte. Isso se deve a muitos fatores, como uma legislação ainda precária sobre o assunto, poucas unidades hospitalares com serviço de cuidados paliativos e insuficientes profissionais de saúde especializados (Frossard, 2016; Santos et al., 2019).
Na década de 1980, os cuidados paliativos eram voltados apenas para os pacientes com câncer. Contudo, no cenário atual, é notável a crescente necessidade desses cuidados em doenças como a Síndrome da Imunodeficiência Adquirida, Insuficiência Cardíaca Congestiva, doenças neurológicas, respiratórias e outras patologias não transmissíveis. Tais pacientes, fora de possibilidade de cura, acumulam-se nos hospitais, recebendo, com frequência, assistência inadequada, geralmente focada na tentativa de recuperação, utilizando métodos invasivos e alta tecnologia, com altos custos (Conceição et al., 2019).
A elevação no número e das necessidades de pacientes com doenças graves e crônicas levou ao desenvolvimento de serviços de cuidados paliativos. Estes podem ser prestados simultaneamente com as apropriadas intervenções modificadoras de doença (Meier, 2006). Identificar pacientes que precisam de cuidados paliativos é muito relevante para o gerenciamento em saúde, com otimização de recursos, rapidez e efetividade no atendimento e, principalmente, conforto aos pacientes e familiares, em um momento difícil de suas vidas (Almeida; Almeida. Matos, 2012).
Os cuidados paliativos podem ser realizados em cenários diversos, como em enfermarias hospitalares, instituições de longa permanência, ambulatórios especializados e, até mesmo, em ambiente domiciliar – que permite aos pacientes a possibilidade de continuar em seu contexto familiar e social, com atenção multiprofissional, especializada e disposta a oferecer suporte e orientação aos familiares e/ou cuidadores, evitando internações recorrentes e, muitas vezes, desnecessárias (Vasconcelos; Pereira, 2018).
A atenção primária à saúde é considerada o principal nível de assistência para a prestação e coordenação dos cuidados paliativos. Isso se deve à proximidade geográfica e cultural com a população, bem como ao vínculo estabelecido entre os profissionais que atuam nessas unidades. Essa proximidade pode contribuir para que o cuidado seja realizado de forma mais humanizada.
Com o passar dos anos, surgem mais estudos que demonstram a importância da identificação destes pacientes e os benefícios da intervenção de cuidados paliativos de forma precoce. Instrumentos desenvolvidos para auxiliar no reconhecimento desses pacientes, quando utilizados corretamente e no tempo certo, podem trazer desfechos favoráveis aos pacientes e seus familiares (Van Wijmen et al., 2020).
Neste sentido, fica evidente a necessidade da identificação correta e precoce desses pacientes. E com o intuito de auxiliar no reconhecimento e orientação para melhorias nos cuidados prestados de forma mais assertiva, vários instrumentos foram desenvolvidos nos últimos anos. Um dos mais frequentemente utilizados é o SPICT™ (Supportive and Palliative Care Indicators Tool), além da escala Necessidades Paliativas (NECPAL), a fim de obter uma indicação mais segura quanto à paliatividade, visto que permite estabelecer o prognóstico e funcionalidade do doente (Gómez-Batiste et al., 2017; Rodriguez, 2021).
Diante desse cenário, este estudo teve como objetivo desenvolver e validar uma cartilha informativa voltada à orientação de profissionais da Atenção Primária quanto aos critérios e à definição de pacientes elegíveis aos cuidados paliativos. Para fundamentar a construção desse material e alinhar os conceitos éticos e práticos necessários, apresenta-se, a seguir, a revisão integrativa da literatura que serviu de base teórica para este trabalho. (Ajustado com base em informações do resumo)
2. REVISÃO INTEGRATIVA DA LITERATURA
2.1 CUIDADOS PALIATIVOS – ALÍVIO, ÉTICA E BIOÉTICA NO CUIDADO MÉDICO
A Organização Mundial da Saúde define os cuidados paliativos como uma abordagem voltada à promoção da qualidade de vida de pacientes e de seus familiares diante de doenças que ameaçam a continuidade da vida. Essa abordagem tem como foco a prevenção e o alívio do sofrimento, por meio da identificação precoce, da avaliação adequada e do tratamento da dor, bem como de outros problemas de natureza física, psicossocial e espiritual (OMS, 2002).
Os cuidados paliativos se fundamentam em princípios que orientam a assistência desde o momento do diagnóstico, e não apenas nas fases finais da doença. Entre esses princípios, destacam-se o alívio da dor e de outros sintomas desconfortáveis, frequentemente associados tanto à patologia quanto aos tratamentos instituídos. Essa abordagem também propõe uma ressignificação do processo de morrer, compreendendo a morte como um evento natural da vida, ao mesmo tempo em que integra dimensões psicológicas e espirituais ao cuidado. Além disso, oferece suporte contínuo que possibilita ao paciente viver de forma mais ativa e digna, bem como amparo aos familiares durante o curso da doença e no período de luto. Trata-se, portanto, de uma prática essencialmente multiprofissional, que deve ser iniciada o mais precocemente possível, muitas vezes de forma concomitante a terapias modificadoras da doença, como a quimioterapia e a radioterapia (OMS, 2002).
Nesse cenário, os cuidados paliativos estabelecem relação direta com os princípios fundamentais da bioética, a saber: beneficência, não maleficência, autonomia e justiça. A beneficência refere-se ao compromisso ético de agir em benefício do paciente, enquanto a não maleficência implica evitar danos desnecessários. A autonomia assegura o direito do indivíduo de participar das decisões relacionadas à sua própria vida e ao seu cuidado, e o princípio da justiça orienta os profissionais de saúde a ofertarem uma assistência equânime, imparcial e livre de julgamentos pessoais (Costa et al., 2016; Rodrigues, 2020).
Nesse contexto, os cuidados paliativos buscam favorecer a ortotanásia, frequentemente compreendida como a “boa morte”. A ortotanásia consiste em permitir que a vida siga seu curso natural diante de uma doença incurável, evitando tanto a sua abreviação quanto o prolongamento artificial por meio de intervenções invasivas e desproporcionais. O foco central é o controle dos sintomas e a redução do sofrimento, respeitando a dignidade do paciente (Lima, 2015). No Brasil, essa prática é reconhecida e respaldada pelo Código de Ética Médica, diferentemente da eutanásia, que se caracteriza pela abreviação ativa da vida. Ademais, o Código de Ética do Conselho Federal de Medicina também reforça o caráter antiético da distanásia, definida como o prolongamento artificial da vida sem perspectiva de recuperação ou melhora clínica.
2.2 CUIDADOS PALIATIVOS NO BRASIL
A implantação e a disponibilidade dos cuidados paliativos no Brasil ainda enfrentam desafios expressivos. Dados da Academia Nacional de Cuidados Paliativos indicam que, em 2018, o país contava com 177 serviços especializados, concentrados majoritariamente na região Sudeste, que reúne cerca de 72% dessas unidades, enquanto as regiões Norte e Nordeste concentram aproximadamente 10% dos serviços existentes (Matsumoto, 2012).
Observa-se, ainda, que a maior parte desses serviços está inserida no contexto hospitalar, havendo escassez significativa de iniciativas estruturadas na Atenção Primária à Saúde. Segundo o Atlas Global de Cuidados Paliativos, elaborado pela Organização Mundial da Saúde, o Brasil integra o grupo de países em que o acesso aos cuidados paliativos não se encontra amplamente difundido, associado à limitação de centros especializados e à oferta desigual desses serviços (OMS, 2014).
Esse cenário torna-se ainda mais desafiador diante da transição epidemiológica vivenciada no país, marcada pelo aumento progressivo de usuários do Sistema Único de Saúde com doenças crônicas não transmissíveis e condições sem perspectiva curativa. Tal realidade evidencia a necessidade de reorganização dos serviços de saúde, de modo a responder de forma adequada à crescente demanda por cuidados paliativos, especialmente em níveis assistenciais mais próximos da população (Souza et al., 2015).
Apesar de sua relevância, a formação profissional em cuidados paliativos permanece limitada no Brasil. Levantamentos apontam que apenas 14% dos cursos de graduação em medicina ofertam disciplinas relacionadas à temática, sendo uma parcela ainda menor de caráter obrigatório. Estudos nacionais demonstram que estudantes e profissionais de saúde, incluindo médicos e enfermeiros, frequentemente apresentam conhecimento insuficiente sobre os princípios e práticas dos cuidados paliativos, o que impacta diretamente na qualidade da assistência prestada (Correia; Carvalho, 2018; Hermes; Lamarca, 2013).
Do ponto de vista normativo, o país encontra-se em um processo gradual de transição jurídica e institucional voltado à ampliação e consolidação de uma rede nacional de cuidados paliativos, com o objetivo de assegurar uma assistência integral, ética e de qualidade à população (Frossard, 2016).
2.3 SPICT E NECPAL NOS CUIDADOS PALIATIVOS
No âmbito dos cuidados paliativos, a identificação adequada e oportuna das necessidades dos pacientes constitui um elemento central para a qualificação da assistência. Nesse sentido, destacam-se dois instrumentos amplamente utilizados na prática clínica e na literatura científica: o Supportive and Palliative Care Indicators Tool (SPICT) e o instrumento Necessidades Paliativas (NECPAL). Ambas as ferramentas contribuem de forma significativa para o planejamento dos cuidados e para a melhoria da qualidade de vida de pessoas com doenças graves e avançadas (Rodriguez et al., 2021).
O SPICT configura-se como um instrumento de identificação e avaliação prognóstica, elaborado com a finalidade de auxiliar profissionais de saúde na detecção precoce de pacientes elegíveis aos cuidados paliativos. Diferentemente de abordagens centradas exclusivamente na gravidade da doença, o SPICT considera, de maneira integrada, a presença de sintomas, o declínio funcional e as comorbidades associadas. Essa perspectiva ampliada permite a identificação de pacientes elegíveis mesmo na ausência de uma estimativa precisa do tempo de sobrevida, favorecendo intervenções mais oportunas e alinhadas às necessidades individuais (Highet et al., 2014; Crawford, 2014).
Além de apoiar a identificação clínica, o SPICT oferece orientações para a condução de conversas sobre metas de tratamento e planejamento antecipado de cuidados, estimulando a participação ativa do paciente e de seus familiares no processo decisório. No contexto brasileiro, destaca-se o desenvolvimento do SPICT-BR e, posteriormente, do SPICT-4ALL-BR, versão adaptada com linguagem menos técnica e de fácil compreensão, ampliando sua aplicabilidade em diferentes cenários assistenciais.
O NECPAL, por sua vez, é uma escala desenvolvida pelo Centro Colaborador da Organização Mundial da Saúde do Instituto Catalão de Oncologia, com o objetivo de predizer a mortalidade de pacientes crônicos e subsidiar o planejamento do cuidado no último ano de vida. Trata-se de um instrumento aplicável em diversos contextos clínicos, que avalia parâmetros como declínio funcional e nutricional, presença de comorbidades, síndromes geriátricas, indicadores gerais de severidade e progressão da doença, bem como critérios específicos relacionados a patologias crônicas, incluindo condições oncológicas, pulmonares, cardiológicas e neurológicas (Orzechowski et al., 2019).
A chamada “pergunta-surpresa” constitui o primeiro elemento da escala NECPAL e consiste em questionar o profissional sobre a possibilidade de óbito do paciente nos 12 meses subsequentes: “Você ficaria surpreso se o paciente morresse nos próximos 12 meses?”. Quando a resposta é negativa, considera-se a pergunta-surpresa positiva. Para a classificação do paciente como NECPAL positivo, é necessária a presença de ao menos um critério adicional, relacionado a indicadores clínicos gerais de severidade, progressão da doença, comorbidades ou utilização de recursos de saúde (Gómez-Batiste et al., 2010).
De forma complementar, o SPICT e o NECPAL desempenham papéis essenciais na identificação precoce de pacientes elegíveis aos cuidados paliativos. A aplicação desses instrumentos favorece intervenções oportunas, contribui para a redução do sofrimento, melhora a qualidade de vida e oferece suporte adequado tanto ao paciente quanto à sua família. Ademais, a avaliação do desempenho funcional, por meio de escalas como a Palliative Performance Scale (PPS), permite que o cuidado seja ajustado às necessidades e capacidades individuais, aspecto particularmente relevante em contextos de doenças avançadas, nos quais a funcionalidade tende a ser progressivamente comprometida (Barros et al., 2022; Dutra, 2020; Marques e Cordeiro, 2021).
3. OBJETIVO
Validar uma cartilha informativa para orientação do profissional de saúde, sobre critérios e definição de pacientes em cuidados paliativos.
4. METODOLOGIA
Os estudos metodológicos têm como finalidade principal o desenvolvimento, a avaliação e a validação de instrumentos e estratégias de pesquisa. O interesse crescente por resultados consistentes, confiáveis e passíveis de reprodução, bem como por testes rigorosos de intervenções e métodos de coleta de dados, tem impulsionado a ampliação desse tipo de investigação, especialmente no campo da enfermagem e das ciências da saúde (Polit; Beck, 2011).
Neste estudo, realizou-se a validação de uma cartilha informativa por meio da avaliação de especialistas com experiência na área. O processo de validação contemplou dois grupos distintos de avaliadores: (1) médicos ou enfermeiros com, no mínimo, cinco anos de atuação na Atenção Básica à Saúde; e (2) médicos ou enfermeiros com experiência comprovada em cuidados paliativos, titulados em nível de mestrado ou doutorado e que atingiram pontuação mínima de cinco pontos na avaliação do currículo Lattes, conforme adaptação dos critérios propostos por Fehring (1994), apresentados no Quadro 1.
Quadro 1 – Avaliação de currículo lattes, conforme adaptação de critérios propostos por Fehring (1994)
A definição do número de juízes baseou-se nas recomendações metodológicas de Pasquali (1997), que sugere a participação de seis a vinte especialistas em estudos de validação, e de Freitas et al. (2012), que indicam a inclusão de, no mínimo, três juízes por grupo profissional. Considerando tais orientações, estabeleceu-se a participação de 11 juízes para a avaliação da cartilha. A seleção dos especialistas ocorreu por meio de busca na Plataforma Lattes, e o contato inicial foi realizado via e-mail, mediante envio de carta convite pelo pesquisador principal. Após a manifestação de interesse, os avaliadores receberam o Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE), aprovado sob o parecer nº 6.795.239, e, posteriormente, o instrumento de avaliação.
Cada juiz foi orientado a realizar a leitura integral da cartilha e a atribuir pontuações aos critérios previamente definidos. Os itens avaliados contemplaram: exatidão científica, conteúdo, linguagem, ilustrações, layout, estimulação e motivação do aprendizado e adequação cultural. Para cada critério, foram apresentadas questões com quatro possibilidades de resposta, organizadas em escala do tipo Likert, variando de 1 (discordo) a 4 (concordo totalmente). Nos casos em que os avaliadores atribuíssem as pontuações 1 ou 2, era solicitada a apresentação de justificativa escrita, com o objetivo de subsidiar ajustes no material.
Após o recebimento das avaliações, os formulários que apresentaram respostas incompletas foram excluídos da análise. Os demais dados foram organizados em uma base estruturada, dispostos em quadros e analisados por meio de frequência absoluta e cálculo do Índice de Validade de Conteúdo (IVC). Considerou-se como critério de aprovação valores superiores a 0,78 para cada item avaliado, conforme recomendações da literatura para estudos de validação de instrumentos (Moura; Oliveira; Carvalho, 2017).
5. RESULTADOS
A cartilha “Paliando” (Figura 1) apresenta características que a tornam uma ferramenta acessível e eficaz para todos os tipos de profissionais de saúde, com ênfase naqueles que atuam na Atenção Básica, seu público-alvo principal. Projetada para ser de fácil compreensão, ela utiliza uma linguagem clara e objetiva, complementada por ilustrações e recursos visuais que facilitam a assimilação do conteúdo. Além disso, a cartilha organiza as informações de forma didática e autoexplicativa, promovendo maior engajamento e entendimento, tanto por profissionais experientes quanto por aqueles com menor familiaridade com os temas abordados.
Figura 1 – Cartilha elaborada com base na metodologia descrita
Seu primeiro tópico apresenta um questionamento inicial focado na identificação das comorbidades do paciente, organizadas em categorias como: câncer, fragilidade, doenças do sistema nervoso central, doenças cardiovasculares, pulmonares, renais, hepáticas e outras condições, conforme os critérios estabelecidos pelo instrumento SPICT (Figura 2).
Em sequência, o profissional é conduzido a reflexões adicionais sobre a condição atual do paciente, baseadas nas ferramentas do instrumento NECPAL (Figura 3). Esse segmento inclui a “pergunta surpresa” adaptada, fornecendo uma avaliação intuitiva e objetiva. Para garantir um uso eficiente, o tópico é complementado com orientações claras e práticas, sobre como proceder com a conduta clínica após a análise das respostas.
Figura 2 – Conteúdo SPICT-4ALL-BR
Figura 3 – Conteúdo NECPAL-BR
A cartilha denominada de “Paliando” (Figura 1) foi desenvolvida baseada nos instrumentos supracitados e levando em consideração o público-alvo: médicos e enfermeiros que atuam na ESF, com o intuito de facilitar a identificação de pacientes passíveis de cuidados paliativos.
Foi realizada a integração de elementos presentes no SPICT, como a identificação de comorbidades, com a “pergunta surpresa” apresentada no instrumento NECPAL. Essa combinação resultou no desenvolvimento de uma cartilha didática e autoexplicativa, elaborada com o objetivo de facilitar a compreensão por meio da inclusão de ilustrações e textos explicativos.
Para uma melhor interpretação do resultado, os tópicos foram abordados de forma agrupada, onde o tópico 1 consiste em questões sobre a exatidão científica, o tópico 2, conteúdo, o tópico 3, linguagem, o 4 são as ilustrações, o tópico 5, layout, o item 6, estimulação e motivação do aprendizado e item 7, cultura. O quadro 2 reporta sobre as respostas dos juízes quanto à exatidão científica da cartilha.
Quadro 2 – Respostas dos juízes quanto à exatidão científica da cartilha
No tocante à exatidão científica da cartilha, o conteúdo abordado, que abrange o conteúdo teórico e a necessidade das informações apresentadas, atingiu um IVC = 1, sendo satisfatório o resultado. Já no quesito que tangue o uso dos termos técnicos devidamente definidos, atingiu o IVC = 0,67, sendo insatisfatório, uma vez que o aceitável é superior a 0,78. Como resultado, o avaliador seis sugeriu a mudança de alguns termos considerados como “leigos” para termos “técnicos” usados no cotidiano médico, visto que o material é destinado ao uso dos profissionais. Como exemplo, propôs substituir o termo “falta de ar” por “dispneia”. Quanto ao tópico “conteúdo”, o quadro 3 informa os resultados.
Quadro 3 – Respostas dos juízes quanto ao conteúdo
O tópico 2, que trata do conteúdo explícito na cartilha, obteve todas as avaliações satisfatórias, atingindo um IVC = 1 em todas as etapas. Porém, alguns comentários foram registrados pelos juízes, ao responderem o instrumento. O avaliador 2 sugeriu a inserção de mais parâmetros de avaliação motora e cognitiva, enquanto o avaliador 6 propôs acrescentar alguns critérios como: “demência pela idade”, “fragilidade do idoso” e “piora de exames laboratoriais”. No quadro 4 estão as respostas referentes à linguagem utilizada na construção do texto da cartilha.
Quadro 4 – Respostas dos juízes quanto à linguagem utilizada no material
Nessa etapa, os resultados apresentados quanto à “linguagem utilizada” obtiveram apenas um IVC = 1. Nos demais quesitos, que abrangem esse tópico, foi atingido o IVC maior que 0,78, sendo validados todos os quesitos uniformemente. Como parte da avaliação dos juízes, o avaliador 6 registrou que acrescentaria à “pergunta surpresa”: “Se seu paciente não possui tratamento modificador da doença”, “prognóstico desfavorável”, e “se você não ficaria surpreso se ele falecesse nos próximos seis meses”. O mesmo também pontuou sobre evitar o uso de termos como “cuidado proporcional”; “cuidados de suporte”; “cuidados exclusivos” com justificativa de poder confundir a equipe. O quadro 5 abaixo elenca as avaliações dos juízes em relação às ilustrações da cartilha.
Quadro 5 – Respostas dos juízes quanto às ilustrações
Quanto às ilustrações, os juízes foram questionados sobre as figuras, tabelas e imagens presentes no material. Também se questionou a relação legendas-ilustrações. A reposta dos juízes foi satisfatória, atingindo o IVC maior que 0,78, em todas as questões. Não foi registrado nenhum comentário em relação a esse tópico (Quadro 6).
Quadro 6 – Respostas dos juízes quanto ao layout da cartilha
Em relação ao layout proposto, todos os juízes aprovaram com satisfação máxima. Como sugestão, o avaliador 6 fez sugestão sobre a necessidade de escrever um conceito breve sobre “o que são os cuidados paliativos”, logo abaixo da ilustração. O quadro 7 revela a avaliação sobre a estimulação e motivação do aprendizado que a cartilha abrange.
Quadro 7 – Respostas dos juízes quanto à estimulação e motivação do aprendizado
O quadro 8 abrange o tópico “cultura”, contendo um questionamento sobre todo o conjunto do material atingir os perfis de público-alvo.
Quadro 8 – Respostas dos juízes quanto à cultura
O último questionamento obteve as seguintes respostas: 1 juiz respondeu item 2, 3 juízes responderam 3 e os demais responderam com 4 da escala Likert, atingindo um IVC = 0,90 e validando totalmente a confiabilidade e qualidade da cartilha.
6. DISCUSSÃO
A elaboração de uma cartilha destinada à identificação de pessoas elegíveis aos cuidados paliativos no contexto da Atenção Primária à Saúde atende a uma demanda relevante da saúde pública, especialmente diante do avanço das doenças crônicas e da necessidade de intervenções oportunas e adequadas. Reconhecer precocemente essas situações possibilita a organização do cuidado de forma mais proporcional, centrada na pessoa e alinhada às boas práticas assistenciais descritas na literatura (Morrison; Weissman, 2011; Gerritsen; Wassermann, 2019).
Os instrumentos SPICT e NECPAL são amplamente descritos como estratégias eficazes para o reconhecimento de necessidades paliativas. Ambos contemplam indicadores gerais de declínio clínico, como hospitalizações recorrentes, perda ponderal e redução da capacidade funcional. Entretanto, o NECPAL apresenta como diferencial a inclusão de aspectos relacionados ao comprometimento cognitivo e psicológico, o que amplia a compreensão das demandas do indivíduo e favorece uma abordagem mais abrangente e multidimensional (Gómez-Batiste et al., 2017).
Experiências internacionais reforçam a aplicabilidade dessas ferramentas em diferentes cenários assistenciais. Na Índia, o uso do SPICT permitiu identificar um contingente maior de pessoas com indicação para cuidados paliativos quando comparado a critérios tradicionalmente empregados na atenção primária. De forma semelhante, no Chile, o NECPAL passou por processo de adaptação cultural e validação nesse mesmo nível de atenção, contribuindo para a triagem precoce e para o planejamento mais adequado do cuidado (González et al., 2020; Kurian et al., 2021).
A aplicação de instrumentos fundamentados no SPICT e no NECPAL favorece o reconhecimento de indivíduos com múltiplas morbidades e sofrimento em diferentes dimensões — física, psicológica, social e espiritual — promovendo uma assistência mais integral no curso avançado das doenças. A identificação oportuna dessas necessidades possibilita o planejamento antecipado das condutas, melhora a satisfação de pacientes e familiares e contribui para a redução de intervenções desproporcionais e de custos associados ao uso inadequado dos serviços de saúde (Gómez-Batiste et al., 2017).
A cartilha desenvolvida neste estudo propõe a integração dos principais elementos desses dois instrumentos consolidados, reunindo-os em um único material de caráter didático e acessível. Essa estratégia permite que profissionais de saúde, independentemente do grau de experiência prévia com a temática, realizem a triagem de forma mais objetiva e segura, favorecendo o início oportuno da abordagem paliativa (Pereira et al., 2021; Costa et al., 2019).
A associação de critérios baseados no SPICT, como a avaliação de comorbidades, com a utilização da pergunta-surpresa do NECPAL contribui para uma análise estruturada e aplicável aos diferentes contextos da Atenção Básica. Ademais, a incorporação de recursos visuais e textos explicativos facilita a compreensão do conteúdo e torna o uso do material mais prático no cotidiano dos serviços. Esse aspecto assume especial relevância diante da sobrecarga assistencial e das limitações de tempo enfrentadas por muitos profissionais, que demandam instrumentos objetivos e de fácil aplicação.
O impacto potencial da cartilha extrapola sua função técnica de apoio à triagem clínica. Ao instrumentalizar os profissionais, o material contribui para a qualificação e humanização do cuidado, elemento central na assistência a pessoas em situações de fim de vida. Essa perspectiva está em consonância com recomendações internacionais, que enfatizam a importância da incorporação precoce dos cuidados paliativos e de uma abordagem integrada ao longo do curso das doenças crônicas avançadas (Gerritsen; Wassermann, 2019).
Além disso, o uso de tecnologias educativas simples, bem estruturadas e validadas representa um avanço relevante para o fortalecimento das práticas na Atenção Primária à Saúde, setor frequentemente marcado por limitações de recursos e elevada demanda assistencial. Evidências apontam que materiais construídos a partir das necessidades reais dos profissionais e avaliados por especialistas apresentam maior aceitabilidade e potencial de aplicação na prática clínica (Faezipour; Faezipour, 2020).
Nesse sentido, a cartilha proposta foi elaborada e validada com a participação de juízes experientes na área, o que assegurou sua consistência técnica e relevância prática. O processo de validação possibilitou a incorporação de ajustes importantes, como a ampliação de parâmetros clínicos, o refinamento da linguagem com maior precisão técnica e a inclusão de conceitos explicativos adicionais, fortalecendo a aplicabilidade do material.
Dessa forma, a cartilha configura-se como uma estratégia inovadora e promissora para apoiar o reconhecimento e o manejo inicial de demandas paliativas no âmbito da Atenção Primária à Saúde. Sua efetividade, contudo, dependerá da adesão dos profissionais e da realização de processos contínuos de avaliação e atualização, de modo a acompanhar as transformações nas práticas assistenciais e nas necessidades da população atendida (Morrison; Weissman, 2011).
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INFORMAÇÕES SOBRE OS AUTORES
[1] Mestrado Profissional em Saúde da Família. ORCID: 0000-0002-8312-9373. Currículo Lattes: ID Lattes: 2482174255459969.
[2] Doutorado em Engenharia Biomédica. ORCID: 0000-0003-3293-7095. Currículo Lattes: ID lattes: 1444742413189282.
Contribuição dos autores:
Eduardo Salmito Soares Pinto: Concepção do estudo, elaboração da cartilha, planejamento da pesquisa, metodologia, análise e interpretação dos dados, redação do manuscrito e revisão final.
Magda Rogéria Pereira Viana: Apoio na concepção do estudo, revisão teórica, acompanhamento da metodologia, contribuição na análise dos dados, revisão crítica do conteúdo e aprovação da versão final do manuscrito.
INFORMAÇÕES SOBRE O MATERIAL
Conflito de interesse:
Não houve conflito de interesses.
Agradecimentos e Financiamento:
Não houve financiamento.
Nota sobre Presença de Inteligência Artificial (IA):
Os autores utilizaram ChatGPT na versão GPT- 4.1 de forma limitada e exclusivamente com o objetivo de revisão ortográfica, gramatical e adequação do texto às normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). No entanto, toda a escrita, buscas pelos conteúdos, classificação da qualidade dos artigos, pesquisa proposta, análise de dados e redação do manuscrito foram realizadas de maneira autoral. Os autores se responsabilizam pelo material.
Informações sobre Direitos Autorais e Licença:
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- ISSN (versão eletrônica): 2448-0959
- Licença Creative Commons: Este trabalho está licenciado com uma Licença Creative Commons – Atribuição 4.0 Internacional.
Histórico da Publicação:
Material recebido: 16 de novembro de 2025.
Material aprovado pelos pares: 16 de dezembro de 2025.
Material editado aprovado pelos autores: 25 de janeiro de 2026.
