5. Análise da sustentabilidade em projeto de Assentamento Rural na Amazônia: estudo de caso do Assentamento Abril Vermelho, Santa Bárbara do Pará (PA)

Ligiana Lourenço de Souza ^[1]

Gisalda Carvalho Filgueiras ^[2]

Manoel Tavares de Paula ^[3]

Lizandra Lourenço de Souza Aleixo ^[4]

DOI: 10.32749/nucleodoconhecimento.com.br/livros/1654

INTRODUÇÃO

O substantivo sustentabilidade começa a ser empregado com frequência em meados da década de 1980 pela comunidade internacional, tornando-se um tema importante no debate social; por ocasião dos impactos da agricultura “moderna”, traduzidos em efeito estufa, desmatamento, chuvas ácidas, destruição da camada de ozônio e as mudanças climáticas, questiona-se o ritmo do crescimento econômico (VEIGA, 2015), “levando ao surgimento de um novo paradigma das sociedades modernas: a sustentabilidade” (EHLERS, 2008).

A partir desse contexto, o referido trabalho insere-se na perspectiva de realizar, desde referências conceituais e metodológicas definidas, uma análise de sustentabilidade. Para tanto, utilizou-se como objeto de estudo do Assentamento Rural Abril Vermelho, localizado no município de Santa Bárbara do Pará. Fruto da Política de Reforma Agrária “popular”. O assentamento está inserido em um contexto de políticas públicas para o desenvolvimento da agricultura, contexto que tem como propósito não somente a redistribuição de terras, a fim de promover uma reorganização legal e institucional das relações entre homem e terra (MYRDAL, 1970; FERNANDES et al., 2012); mas também, o cumprimento das ações responsáveis pelo desenvolvimento rural.

Assim cabe indagar: “será que o padrão de sustentabilidade do Abril Vermelho é considerado aceitável do ponto de vista: social, econômico, ambiental e institucional? As ações praticadas no assentamento estão condizentes com um desenvolvimento rural sustentável”?

Com isso, o objetivo é analisar o seu nível de sustentabilidade, utilizando-se de um conjunto de indicadores de sustentabilidade que atendam às características sociais, ambientais, econômicas e institucionais, bem como de uma avaliação do grau de sustentabilidade a partir do Índice de Sustentabilidade Global (ISG).

METODOLOGIA

Área de estudo

Esta pesquisa se utilizou, como unidade de análise, do Projeto de Assentamento Rural Abril Vermelho, situado no município de Santa Bárbara do Pará (Figura 1). O referido município pertence à região metropolitana de Belém, a uma latitude 01º13’25” Sul e a uma longitude 48º17’40” Oeste, estando a uma altitude de 21 metros. Sua população estimada é de 20.077 habitantes, distribuída por uma área de 279,4279km² (FILHO e SILVA, 2021).

Figura 1 – Mapa de Localização do Assentamento Rural Abril Vermelho

Características do local

Seu clima é quente e úmido, apresentando uma cobertura vegetal composta de Capoeira Arbórea em diversos estágios de desenvolvimento, proveniente da remoção da cobertura florestal primária para uso agrícola, no caso o plantio monocultor do Dendê (SOARES, 2009). O solo em sua maioria é o Latossolo Amarelo (LA), tendo como característica ser do tipo ácido e de boa drenagem, apesar de, por vezes, apresentar-se bastante argiloso.

Levantamentos de dados

A primeira etapa do levantamento consistiu em uma pesquisa qualitativa via observação participante, a fim de verificar de forma ampla a paisagem do projeto de assentamento Abril Vermelho. Na segunda etapa a pesquisa assume uma abordagem quali-quantitativa de natureza exploratória, momento em que os dados, além das informações in loco, passam a ser levantados por meio de entrevistas em profundidade, análise documental e uma extensa revisão bibliográfica (artigos, livros técnicos, sites de órgãos públicos etc.).

Para avaliar o grau de sustentabilidade do assentamento a partir do Índice de Sustentabilidade Global (ISG), decidiu-se fazê-lo de forma estratificada, em cada um dos 4 polos administrativos que formam o assentamento rural.

Primeiramente, realizou-se o cálculo do universo amostral das 389 famílias reconhecidas pelo INCRA que estão distribuídas nos quatro polos. No polo 1 e 4 há 110 famílias em cada um, no polo 2, 70 famílias e no polo 3, 99 famílias.

Sabendo disso, o tamanho da amostra foi calculado pela Equação (1), onde E₀² equivale ao erro amostral tolerável (BARBETA, 2008):

no = 1 / (E₀)²       (1)

Para tanto, utilizou-se um erro amostral de 5% para obter o n0 = 389 famílias. O tamanho da amostra corrigido, n, pode ser obtido por meio da Equação (2):

n = N x n0 / N + n0            (2)

Desta forma, obteve-se n = 197 famílias a serem investigadas. A partir da determinação do n amostral, utilizou-se a amostragem estratificada.

Por último, não menos importante, levantou-se dados junto ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária do Pará (INCRA/PA), mais precisamente na SR 01 Pará (Belém).

Sequência metodológica

Utilizou-se da seguinte sequência metodológica: Explicitação do conceito adotado de Desenvolvimento Sustentável (DS); Construção do Sistema de Indicadores de Sustentabilidade; Ponderação dos Indicadores; Mensuração dos índices de sustentabilidade no âmbito das dimensões ou escopo adotado; Mensuração do índice de sustentabilidade global; Identificação do grau de sustentabilidade.

Os componentes do Sistema de Indicadores de Sustentabilidade podem ser formados a partir da escolha de metodologias que serão adaptadas para análise conforme a necessidade e projeto avaliado.

A ponderação de cada indicador ocorreu a partir da abordagem bottom-up, a qual se utiliza das opiniões levantadas junto aos membros da comunidade para atribuir valor aos indicadores classificados. Valor esse cuja significância varia entre 0 e 1, sendo: excelente 1; bom 0,8; moderado 0,6; regular 0,4; ruim 0,2; péssimo 0; sim 1; não 0.

O sistema de indicadores é elaborado visando respostas dicotômicas sem subcamadas ou de acordo com uma escala de Likert, muito utilizada em questionários para pesquisa de opinião, analisando seu nível de concordância ou não com a afirmação predefinida.

Em relação a mensuração, tanto dos Índices de Sustentabilidade das dimensões adotadas quanto do Índice de Sustentabilidade Global, esta foi realizada com o uso das expressões:

Sendo:

IW = índices que comporão o índice de sustentabilidade: econômico, social, ambiental e institucional;

Eij = escore do i-ésimo indicador do IW obtido no j-ésimo questionário; EMAX= escore máximo do i-ésimo indicador do IWi;

i=1,         , m, número de indicadores;

j=1,         , n, número de questionários aplicados;

W = 1,   , 4, número de índices que comporão o índice de sustentabilidade.

Interpretação:

Quanto mais próximo de 1 o valor do índice IW melhor será o desempenho do objeto de estudo ou comunidade, no aspecto em questão (RABELO, 2007).

Esse procedimento atribui importância igual a todos dentro de um mesmo escopo. No entanto, dada a realidade do que se está estudando é possível que um ou outro indicador contribui de maneira diferente para o desenvolvimento sustentável. Quando isso ocorre, segundo Rabelo (2007) a literatura sugere a adoção da seguinte expressão, a qual atribui pesos diferentes aos indicadores que compõem o índice mensurado.

Sendo:

Pij = peso do i-ésimo indicador alcançado pelo j-ésimo questionário;

Pmaxi = peso máximo do i-ésimo indicadori;

Eij= escore do i-ésimo indicador alcançado pelo j-ésimo questionário;

Emaxi= escore máximo do i-ésimo indicador.

O índice de sustentabilidade deve incorporar todas as dimensões ou escopos considerados. Sua mensuração ocorre da seguinte forma:

Sendo:

IS = Índice De Sustentabilidade Global (ISG)

IW= Valor do w-ésimo índice; W=1, ,K.

Pw= peso atribuído ao w-ésimo índice;

Uma vez calculado o ISG é possível conhecer o grau de sustentabilidade da área de estudo. Com isso, tem-se a possibilidade de compreender seu atual estágio de sustentabilidade e visualizar sua tendência ao longo do tempo, avaliando-se as ações de desenvolvimento presentes no sistema.

A construção de índices nada mais é do que transformar o valor dos indicadores em um quantum que varia entre 0 e 1, onde o valor 1 significa a melhor condição de sustentabilidade alcançada dentro do conceito de desenvolvimento sustentável escolhido e do tipo de sustentabilidade que se busca alcançar, isto é, a sensata. Enquanto que o 0, baseia-se em um desempenho desfavorável ao contexto da sustentabilidade (RABELO, 2007).

De acordo com dados do PNUD/ONU (1998), a classificação dos estágios de sustentabilidade pode atingir 5 graus: sustentabilidade excelente 1≤ IS≤0,800; Sustentabilidade boa 0,799≤IS≤0,650; Sustentabilidade média0,649≤IS≤ 0,500; Sustentabilidade ruim0,499≤IS≤0,300; Sustentabilidade crítica 0,299≤IS≤0,000.

Ressalta-se que a metodologia citada seguiu o trabalho de Souza (2022).

RESULTADOS E DISCUSSÃO

Diagnóstico do Projeto de Assentamento Abril Vermelho

Conforme os dados levantados, foi possível construir um diagnóstico da realidade do assentamento, referentes às dimensões: social, econômica, ambiental e institucional.

3.2 Sistema de Indicadores de Sustentabilidade do Abril Vermelho

Posteriormente à finalização do diagnóstico, foi criado o Sistema de Indicadores de sustentabilidade do Assentamento Abril Vermelho (Tabela 1).

Tabela 1. Sistema de Indicadores do Assentamento Abril Vermelho

Cálculo dos índices de sustentabilidade individuais

Completado o sistema, segue-se com os cálculos dos Índices de sustentabilidade individuais (Tabela 2), referentes aos índices de sustentabilidade dos indicadores e das dimensões.

Tabela 2. Cálculo dos índices individuais por polo.

Continua

Continua

Continua

    Fonte: Elaborado pelos Autores, 2022.

Cálculo do Índice de Sustentabilidade Global

Tais resultados corroboram para a elaboração do Índice de Sustentabilidade Global (ISG) de cada polo que compõem o assentamento, conforme Tabela 3.

Tabela 3. Valores do Índice de Sustentabilidade Global do Assentamento Abril Vermelho

Fonte: Elaborado pelos Autores, 2022.

Para o seu cálculo houve o somatório dos índices de sustentabilidade das dimensões, dividido pela quantidade de dimensões. Através dos valores obtidos é possível ter uma compreensão da classificação de cada polo nos diferentes níveis de sustentabilidade.

Conhecimento do Grau de Sustentabilidade

Após este entendimento, admite-se que o nível de sustentabilidade de cada polo é observado conforme a Tabela 4.

Tabela 4. Nível de Sustentabilidade do Assentamento Abril Vermelho

Fonte: Elaborado pelos Autores, 2022.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

A criação dos indicadores de sustentabilidade do assentamento possibilitou o conhecimento de sua realidade de forma sistêmica. Entendendo que seu nível de sustentabilidade pode ser considerado aceitável, visto que os resultados obtidos em cada polo são muito próximos um do outro.

Aquilo que poderia dar errado, não deu! Aquelas famílias que optaram, desde o início, por um modelo de exploração da terra mais sustentável, vêm conseguindo melhores resultados de indicadores. Assim, o investimento em SUSTENTABILIDADE compensa, embora demorado, é permanente!

INFORMAÇÕES SOBRE OS AUTORES

^[1] Ligiana Lourenço de Souza

Doutora em Biodiversidade e Biotecnologia. ORCID: 0000-0002-8859- 4506. Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/8210238108543919.

^[2] Gisalda Carvalho Filgueiras

Doutora em Ciências Agrárias. ORCID: 0000-0002-4695-6505. Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/6277433193625866.

^[3] Manoel Tavares de Paula

Doutor em Ciências Agrárias. ORCID: 0000-0002-8795-8830. Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/6820319111894773.

^[4] Lizandra Lourenço de Souza Aleixo

Graduada em Relações Internacionais. Graduanda em Licenciatura Integrada em Ciências, Matemática e Linguagens. ORCID: 0000- 0002-9706-1947. Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/0070035485720845.

REFERÊNCIAS

BARBETA, P. A. Estatística Aplicada às Ciências Sociais. 5ª Ed. Florianópolis: Editora da UFSC, 2008.

EHLERS, E. O que é agricultura sustentável. São Paulo: Brasiliense, 2008.

FERNANDES, B. M.; WELCH, C. A.; GONÇALVES, E. C. Políticas fundiárias no Brasil: uma análise geo-histórica da governança da terra no Brasil. Roma: International Land Coalition, 2012.

FILHO, R. N. P. S.; SILVA, J. M. P. Análise temporal da recomposição florestal do assentamento Abril Vermelho no município de Santa Bárbara do Pará. In: SILVA, C. N.; PONTE, F. C. da.; CARVALHO, J. dos, S.; NETO, A. C. Caminhos no campo e na cidade: experiências do pronera no ensino, pesquisa e extensão. 1ª Ed. Belém: GAPTA/UFPA, 2021.

MYRDAL, G. Subdesenvolvimento. Brasília: Editora de Brasília, 1970.

PNUD – PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O DESENVOLVIMENTO/ ONU. Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil. Edição em CD-ROM. Brasília, 1998.

RABELO, Laudemira. Indicadores de sustentabilidade: uma sequência metodológica para a mensuração do progresso ao desenvolvimento sustentável. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento e Meio Ambiente) – Universidade Federal do Ceará. Fortaleza, 2007

SOARES, J. L. M. Relatório de viabilidade ambiental: Fazenda Paricatuba. INCRA (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), 2009.

SOUZA, L. L. Análise de sustentabilidade e viabilidade econômica de sistemas agroflorestais do projeto de assentamento rural Abril Vermelho, Santa Bárbara do Pará (PA). Tese (Doutorado em Biodiversidade e Biotecnologia) – Programa de Pós-Graduação em Biodiversidade e Biotecnologia da Amazônia Legal (PPGBIONORTE) da Universidade Federal do Pará. Belém, 2022.

VEIGA, J. E. Para entender o desenvolvimento. São Paulo: Editora 34, 2015.