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Gestão dos resíduos sólidos urbanos – Ação participativa no Município de Marapanim / Pará

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Gestão dos resíduos sólidos urbanos – Ação participativa no Município de Marapanim / Pará
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ALMEIDA, Onilvanda Maria da Penha Naiff de [1] OLIVEIRA, Euzébio de [2]

ALMEIDA, Onilvanda Maria da Penha Naiff de; OLIVEIRA, Euzébio de. Gestão dos resíduos sólidos urbanos – Ação participativa no município de Marapanin / Pará. – Revista Científico Multidisciplinar Núcleo do Conhecimento, Ano 01. Vol. 05, pp. 05-23, Julho 2016. ISSN: 2448-0959

RESUMO

Com o crescimento da população urbana de forma desordenada, aliado à intensificação do processo industrial e à consequente demanda por bens de consumo, automaticamente aumenta a geração de resíduos sólidos urbanos. Esse artigo tem como objetivo analisar a gestão dos resíduos sólidos urbanos nos domicílios do município de Marapanim/PA, e através do modelo de SWOT mostrar pontos fortes, pontos fracos, ameaças e oportunidades que estão na gestão dos resíduos dessa cidade, desde o processo de coleta até a disposição final desses resíduos. A metodologia utilizada foi dividida em dois momentos: a pesquisa bibliográfica realizada junto a livros, artigos científicos, trabalhos expostos em congressos, trabalhos monográficos e dissertação de Mestrado, dentre outros. No segundo momento foi realizada uma pesquisa de campo que envolveu uma entrevista com a população e também com o poder público municipal. Os principais resultados mostram que muita coisa precisa ser feita para que o Município de Marapanim possa ser considerada como um modelo de gestão de resíduos.  A população se mostra desinformada quando se trata da questão ambiental. O Poder público Municipal não toma ações relacionadas à preservação do aterro sanitário existente naquele município. Dessa forma, esse modelo de análise demonstra que novas estratégias de políticas públicas devem ser colocadas em práticas, para a melhoria da vida ambiental e social daquela região e conseguintemente da sua população. Conclui-se que ser gestor na área ambiental é um grande desafio da atualidade, gerenciar precisa de técnicas e ações com responsabilidade, além de grande empenho pessoal e profissional.

Palavras-chave: Gestão. Resíduos sólidos. Limpeza pública. Análise SWOT.

INTRODUÇÃO

Os resíduos sólidos, comumente chamados de lixo, contêm uma parcela de cada material que chega do interior de residências, empresas, estabelecimentos, entre outros, e um amplo espectro de organismos patogênicos, além de numerosos elementos tóxicos que representam risco para a saúde humana e as condições ambientais (SANTOS, 2010).

Embora, na linguagem usual, o termo resíduo é entendido como praticamente sinônimo deEste endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo.  lixo, pode-se entender por resíduo a sobra de um processo produtivo, industrial ou não, e que não se caracterize como lixo. Ou seja, muito do que é chamado ou tido como lixo, de fato não é, constituindo resíduo que pode ser reutilizado ou reciclável (LOGAREZZI, 2003; LERINO et al., 2009).

Com o crescimento da população urbana, aliado a intensificação do processo industrial e o aumento no poder aquisitivo de uma forma geral, vem instrumentalizando a acelerada geração de grandes volumes de resíduos sólidos, principalmente nas grandes cidades (LERINO et al., 2009). Um dos maiores desafios considerados pela sociedade moderna é o equacionamento da questão dos resíduos sólidos urbanos. Além do expressivo crescimento da geração desses resíduos, sobretudo nos países em desenvolvimento, observam-se, ainda, ao longo dos últimos anos mudanças significativas decorrentes dos modelos de desenvolvimento adotados e nos padrões de consumo.

Devido ao grande volume de lixo produzido pela população, a destinação final adequada de resíduos sólidos urbanos, atualmente, é considerada um dos principais problemas de qualidade ambiental das áreas urbanas no Brasil (ALBERTE et al., 2005). A limpeza urbana é um grande desafio para o poder público, seja em qualquer esfera, mas não consiste em apenas remover o lixo dos logradouros e edificações, mas precisamente dar um destino final adequado e os resíduos coletados. No entanto é comum observar nos municípios a presença de grandes lixões a céu aberto, ou seja, locais onde o lixo coletado é lançado diretamente sobre o solo sem qualquer controle e sem quaisquer cuidados ambientais, poluindo o solo, o ar e as águas subterrâneas e superficiais das vizinhanças (GOLDMEIER; JABLONSKI, 2005).

No Brasil são geradas aproximadamente 240 mil toneladas de lixo por dia. Desse total, 100 mil toneladas correspondem ao lixo domiciliar, apenas parcialmente coletado. Cerca de 70% é frequentemente depositado a céu aberto (FEHR et al., 2001). O Estado do Pará também se enquadra nessa problemática nacional, apresentando sérias deficiências no trato com os resíduos sólidos, especialmente na Região Metropolitana de Belém (RMB). A produção de lixo urbano nessa região aumentou 24%, com uma média de 2,3 quilos por domicílio por dia e 0,58 quilo por pessoa por dia (SNIF, 2006).

A gestão de resíduos urbanos é tema de muitas discussões, principalmente quanto à obrigatoriedade de seu recolhimento, tratamento e destinação final. E é neste contexto que o presente trabalho teve como objetivo fazer um estudo sobre a gestão de resíduos sólidos urbanos de domicílios, gerados no município de Marapanim/PA, sob a ótica da ação participativa.

METODOLOGIA

A pesquisa encontra-se estruturada em duas partes principais. Inicialmente se fez a revisão de literatura sobre o tema em estudo. Esta revisão foi baseada em vários artigos científicos publicados em revistas nacionais e internacionais em bases de dados como SciELO, Lilacs, bem como Manual de Saneamento de Resíduos da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA) e de Gerenciamento de Resíduos do Governo Federal, além de livros, trabalhos monográficos, dissertação de Mestrado e Doutorado que discutem essa temática.

Na segunda etapa, dentre as perspectivas de gestão participativa de resíduos sólidos, se realizou um estudo de campo, nos meses de julho a dezembro de 2015, com o desafio de analisar essa problemática na cidade de Marapanim-PA. Tratou-se de um estudo de cunho observacional, transversal, prioritariamente descritivo e com diagnóstico baseado no método de análise de SWOT – Strengs, Weaknesses, Opportunities, Threats (forças, fraquezas, oportunidades e ameaças), seguindo a metodologia de Kotler e Keller (2006).   De acordo com SEVERINO (2007) a pesquisa de campo, é quando o objeto/fonte é abordado em seu meio ambiente próprio, é realizada no local onde ocorre os fenômenos expostos na coleta de dados, abrange desde os levantamentos, que são mais descritivos, até os estudos mais analíticos.

O acesso a área do lixão foi concedido com a autorização do secretário do meio ambiente do município e acompanhamento de um agente fiscal. As entrevistas foram realizadas de forma estruturadas ao executivo municipal, secretário do meio ambiente, agente fiscal, coordenador da limpeza pública, garis, catadores, atravessador, secretário de educação, direção de escola, professores, e a comunidade local. Foi feito registro fotográfico, além de constante observação dos costumes e cultura local.

Através da pesquisa bibliográfica e de campo foi possível identificar as características básicas ou mais aparentes do ambiente em estudo, criando assim um modelo de análise SWOT.

2.1. Área de estudo

A pesquisa foi realizada na zona urbana do município de Marapanim, microrregião do salgado, Estado do Pará. Segundo o IBGE (2010), o município possui uma população de 26.605 habitantes distribuída da seguinte maneira.

Marapanim possui uma área territorial de 796 Km², com uma altitude média 40 m.  Apresenta  um clima equatorial com uma temperatura média anual de 27 ºC., sendo dezembro o mês mais quente do ano. A precipitação é relativamente elevada, com cerca de 2700 mm. A vegetação local é caracterizada pelos vestígios de mata latifoliada secundária, capoeira e manguezais (PARÁ, 2008). O principal rio do município é Marapanim  com a grande bacia hidrográfica que se estende por seus municípios vizinhos, atravessa a cidade  e deságua na baia de mesmo nome (Figura 1).

 Localização do município de Marapanim.
Figura 1. Localização do município de Marapanim.
Fonte: Pará, 2007.

RESULTADOS E DISCUSSÃO

3.1 Método de análise da gestão de resíduos sólidos urbanos na cidade de Marapanim

Para analisar a gestão de resíduos sólidos urbanos no município de Marapanim, adotou-se um método constituído em quatro etapas: observação direta, entrevista com os públicos relacionados, realização de uma análise de SWOT e aplicação.

Na etapa de observação foi considerado o ponto de vista dos autores sobre a temática, o que se percebe a cerca da gestão de resíduos sólidos no município de Marapanim. De acordo com Cervo; Bervian; Da Silva (2007, p.31), “observar é aplicar atentamente os sentidos físicos a um objeto para dele obter um conhecimento claro e preciso”.

Na segunda etapa da análise foram feitas as entrevistas com o poder público municipal e à população, que de maneira geral teve como estrutura básica, analisar as informações que serviram como respaldo, reforçando a observação direta e facilitando na construção de um modelo aplicável de gestão de resíduos sólidos. Gil (2006) afirma que a entrevista é uma forma de interação social, mais especificamente, é uma forma de diálogo assimétrico, em que uma das partes busca coletar dados e a outra se apresenta como fonte de informação.

A realização da análise de SWOT é o ponto em que os resultados obtidos durante a pesquisa de campo são associados a este tipo de análise, assim são concebidos, as forças, fraquezas, oportunidades e ameaças. No momento que os resultados já são gerados e concebidos depois do momento experimental e as informações são coletadas, é preparada uma análise que permite um maior entendimento sobre a temática.

A aplicação é o momento propositivo, com sugestões de melhoria dos pontos fracos encontrados na Análise SWOT. Nessa fase, é possível verificar o quanto real e aplicável são os dados obtidos. Através da aplicação do método de análise acima descrito na gestão de resíduos sólidos urbanos de Marapanim/Pará, foi possível estabelecer a Análise SWOT (Tabela 01).

Tabela 01: Quadro de análise SWOT

STRENGS (FORÇAS)
– Periodicidade da Coleta de lixo;

– Plano Diretor Participativo com leis voltadas pare a gestão de resíduos;

– Coleta de varrição, roçada, capina de logradouros e podas de arvores;

– Coleta de serviços de saúde;

– Coleta de entulhos e material de construções.

OPPORTUNITIES (OPORTUNIDADES)
– Criação de Aterro Sanitário controlado;

– Criação de cooperativas de catadores e beneficiadores de resíduos;

– Campanha de educação ambiental nas escolas.

WEAKNESSES (FRAQUEZAS)
– Ausência de Gestão socialmente integrada;

– Ausência de reciclagem;

– Ausência de coleta seletiva;

– Ausência do processo de incineração;

– Ausência do processo de compostagem.

THREATS (AMEACAS)
– Manejo inadequado nos processos de coleta e disposição dos resíduos;

– A cultura local e desinformação da maioria da população.

Fonte: Protocolo de pesquisa, 2010.

STRENGS (Forças)

Periodicidade da Coleta do lixo

A cidade de Marapanim está entre os 144 municípios paraenses que pratica a coleta de lixo contínua. Segundo os dados fornecidos pela prefeitura municipal, a quantidade média de resíduos sólidos urbanos produzido e recolhido diariamente em Marapanim é de aproximadamente 4 toneladas. Em volume, representa 69% de lixo orgânico e 31% de lixo seco ou, quando relacionado com a massa, 85% de lixo orgânico e 15% lixo seco (Figura 2 e 3).

Volume dos resíduos
Figura 2: Volume dos resíduos
Massa dos resíduos
Figura 3: Massa dos resíduos.

A prefeitura é organizada em secretarias, sendo a Secretaria Municipal do Meio Ambiente (SEMMA) responsável pelo gerenciamento dos Resíduos Sólidos Urbanos (RSU). A coleta domiciliar é realizada todos os dias em toda área urbana, com exceção do domingo. A mesma é feita duas vezes ao dia por duas caçambas da prefeitura, pela manhã circulam na área central e a tarde nas  periferias, assim, fazendo todo processo de coleta  em toda cidade.  Para a realização da coleta domiciliar, conta com dois motoristas e seis coletores. Há grande volume de lixo sem acondicionamento correto, dispostos comumente em sacolas plásticas amontoados em frente às residências. Em relação aos garis, observou-se a precariedade das condições de trabalho, por exemplo, no que diz respeito à utilização de equipamentos de proteção individual. Eles não possuem uniformes, não utilizam máscaras e nem todos fazem uso de luvas, colocando assim em risco a sua saúde.

Na entrevista feita a comunidade local 95% da amostra acha eficiente, pois o serviço da limpeza pública tem correspondido aos horários previstos. Assim a Prefeitura procura manter a cidade limpa.

Plano Diretor Participativo

No município de Marapanim não existe um plano com políticas públicas voltadas para a melhoria da gestão de resíduos. Sabe-se que é obrigatória a criação de um plano diretor em municípios com mais de 20 mil habitantes e a cidade de referência tem mais de 26mil habitantes (IBGE, 2010). É fundamental para que toda a comunidade possa ter conhecimento das obrigações e deveres de seus governantes, além de ser um instrumento de lei que conta com a participação efetiva de um grande número de pessoas. Acredita-se que a formação de associações e cooperativas ajudaria a prefeitura como também contribuiria para o progresso e desenvolvimento da cidade.

Esta situação foi justificada pela SEMMA, informando que o município ainda está se estruturando na questão ambiental, pois esta secretaria foi criada na gestão do atual prefeito com a Lei Municipal nº 1.695/2009 e assim esta em funcionamento. Para contribuir na formação de políticas e programas municipais de meio ambiente e desenvolvimento sustentável foi criado o Conselho Municipal de Meio Ambiente (COMMA) em 21/10/2010, visto que a efetivação foi feita em 11/11/2010 de acordo com a Lei Municipal.

Coleta de Varrição, roçada, capina de logradouros e poda de árvores

São executados de forma regular: as varredoras são em número de 05, elas fazem a varrição em dias alternados em algumas ruas pavimentadas, nas praças, no centro comercial, mercado municipal e  terminal rodoviário de 2ª a sábado, enquanto a roça, capina de logradouros observou-se pouca atuação dos agentes de limpeza pública, como também os garis não tem os instrumentos mecânicos adequados e não fazem uso de material de proteção. Sobre as podas de árvores, elas são feitas comumente, assim como em muitas cidades brasileiras, as árvores deixam o ambiente da cidade mais agradável de forma que elas precisam ser cuidadas.

A coleta desses resíduos é feita assim que se realiza o término do trabalho dos garis, pois a forma de disposição desses resíduos é agravante. A caçamba transporta esse material e deposita nas margens do rio Marapanim. Segundo a prefeitura não acha correto, mas não tem outra solução, já solicitou técnicos da Secretaria Estadual do Meio Ambiente (SEMA) para orientá-la na forma correta do destino desses resíduos (Figura 4).

Figura 4: Deposição de resíduos sólidos nas margens do rio Marapanim. Fonte: ALMEIDA, 2010.
Figura 4: Deposição de resíduos sólidos nas margens do rio Marapanim.
Fonte: ALMEIDA, 2010.

Na entrevista com os moradores foi observado a indignação de vários, um deles se identificou como pescador. Foi feita a pergunta: se eles sabiam quem depositava todo aquele material as margens do rio? E por unanimidade responderam que é o serviço de limpeza pública da prefeitura.

Coleta de serviços de saúde

Segundo a Secretaria de saúde, todo o material de coleta é acondicionado de forma segura e transportado por uma empresa terceirizada de Castanhal-PA,  que faz a busca desse material, uma vez por semana, e seu destino final  segue para usina de incineração do mesmo local.

Coleta de entulhos e materiais de construção

De acordo com a Secretaria do Meio Ambiente esses resíduos são reaproveitados, pois a caçamba recolhe 90% desses materiais e faz doação para obras pequenas e os 10% se perdem nas frentes das casas.

WEAKNESSES (Fraquezas)

Ausência da gestão socialmente integrada

Refere-se a questão da participação efetiva a todas as pessoas do município, a contribuição que elas podem fornecer dentro dos processos referentes as questões educacionais, bem como a participação em campanhas de coleta seletiva e de reciclagem, porém não existem programas desenvolvidos  pelo poder público que envolva os cidadãos. Quando perguntados sobre a utilização de coleta seletiva a maioria dos entrevistados respondeu que não faz ou não sabe.

Reciclagem

No município não existem usinas de reciclagens de qualquer tipo de material. Considera-se uma fraqueza tendo em vista a realidade global de práticas sustentáveis, que visam o aproveitamento máximo de materiais recicláveis com responsabilidade, além disso, não existe nenhuma etapa do processo de reciclagem, nem a separação na fonte pelo gerador, nem a existência de PEVs, nem a de usinas de reciclagem e separação. O gestor afirma que tem conhecimento dessa técnica e acredita que ela seja uma ótima solução para a quantidade de resíduos produzidos nesta cidade, porém, nunca foi feito um estudo para avaliar a viabilidade de criação desse projeto em Marapanim.

Coleta seletiva

Esse processo de tratamento do lixo não existe nesse município, a forma de coleta é o lixo ensacolado  e todo misturado, lixo orgânico, lixo seco, principalmente o que se refere aos resíduos domésticos. Segundo a pesquisa, foi observado que há interesse das donas de casa em gerenciar seu próprio lixo praticando a coleta seletiva.

O município precisa se enquadrar na Lei Federal Nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos. Art. 18. A elaboração de Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos. Serão beneficiados por incentivos ou financiamentos os municípios que:

II- implantarem a coleta seletiva com a participação de cooperativas ou outras formas de associação de catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis formadas por pessoas físicas de baixa renda.

A implantação da coleta seletiva vai beneficiar  a toda população de um modo geral, pois além de melhorar as condições ambientais e da saúde pública,  prolonga a vida  do aterro sanitário, diminui os custos no tratamento dos resíduos, contribui para a educação e a sensibilização da população, diminui a exploração dos recursos naturais renováveis e não-renováveis e ainda contribui para a geração de empregos diretos e indiretos através de indústrias recicladoras.

Incineração

O processo é o mais aconselhável a determinados resíduos como, por exemplo, o de saúde. Sua utilização no município evitaria que os resíduos de saúde fossem enviados para outra incineradora, além de não perpetuarem pragas nem bactérias. No município, não existe um incinerador que possibilitaria o processo junto aos resíduos mais perigosos, o que se pôde verificar foi que esses resíduos também foram encontrados no lixão a céu aberto, em margens do rio Marapanim e algumas vezes nas valas das ruas. Isso apresenta um perigo, já que não é feito um controle de bactérias.

Compostagem

Esse processo se destaca na reutilização dos potenciais dos resíduos orgânicos que revestidos são utilizados como adubos orgânicos, tendo em vista o potencial agrícola do município. A ausência dessa prática é obviamente uma fraqueza que inviabiliza ainda mais a lucratividade dos agricultores locais. A compostagem poderia ser uma solução para combater o maior custo com as produções agrícolas.

OPPORTUNITIES (oportunidades)

Criação de aterro sanitário controlado

A criação de aterros que fazem o controle e o tratamento de águas percoladas bem como do chorume é fundamental em qualquer aterro sanitário, em Marapanim não existe, porém a prefeitura tem a pretensão em fazer um consórcio com os municípios de Curuçá, Terra Alta, São João da Ponta, para melhor solução dos resíduos sólidos. A lei que regulamenta os consórcios públicos é a Lei Federal 11.107 de abril de 2005. Segundo Junqueira, (2006) os consórcios são entidades que reúnem diversos municípios para a realização de ações conjuntas que se fossem produzidas individualmente, não atingiriam os mesmos resultados ou utilizariam um volume maior de recursos, além de demandar mais tempo. Segundo a prefeitura, o município não tem recursos para este fim e como os custos são muito altos a solução é a união com os municípios vizinhos para a formação de um consórcio, visando a implantação de aterros e gestão conjunta dos mesmos.

Criação de Cooperativas de catadores

Durante a pesquisa observou-se que não existe uma cooperativa de catadores de resíduos sólidos, como também não existe catadores nas ruas da cidade, mas na área do lixão encontrou-se muitas pessoas catando resíduos que podem ser reciclados, para vender a um atravessador que de alguma forma já ajuda a diminuir os resíduos que seriam aterrados, assim como também, os valores em dinheiro que cada um deles recebem, como garantia para essas famílias que vivem na pobreza e encontraram uma maneira de sobreviver, mas também de fazer desenvolver uma atividade que forneça benefícios importantes à sociedade: reciclagem de papelão, plástico, vidro e metal. Não sendo lançado no solo, nem nos rios, colaboram à preservação ambiental (Figura 5).

Catadores no lixão de Marapanim-PA
Figura 5: Catadores no lixão de Marapanim-PA.
Fonte: Almeida (2010).

Não tem como precisar o número de catadores, devido ao grande acesso na área do lixão a procura de materiais recicláveis, esses extratos sociais concorrem com diversos vizinhos nas proximidades do local. A presença desses agentes na área do lixão é de forma desumana, o que se observa é a falta de materiais de proteção individual,eles se expõem a todo risco de doenças e não tem essa consciência. Portanto, para realizar a entrevista houve certa resistência de alguns deles, devido o temor de ser retirado do seu trabalho, pois tem catador que já está há 7 anos, e se diz satisfeito com que faz, é de lá que tira o sustento da família.

Os principais tipos de resíduos sólidos coletados no lixão para o processamento da reciclagem e a quantidade semanal aproximada KG (Tabela 2).

Tabela 2: Material Reciclável separado no lixão.

Tipo de Resíduo Kg/semana
Ferro 22000
Garrafa pet 10000
Papelão 9000
 Vidro 6000
Água mineral 3000
Alumínio 2000
Total 52000

Fonte: MORAES, 2010.

O atravessador que atua no mercado de compra e venda desses resíduos, paga preços muito baixo do que aquele que será pago pela indústria. Isso indica, além da exploração mais intensa dos catadores, também o próprio nível em que se encontra o atravessador no circuito econômico de compra e venda desses materiais, ou seja, os preços mais baixos são praticados geralmente por aqueles que terão que revender a mercadoria a outros maiores, com poder de armazenamento e de comercialização direto com a indústria (Tabela 3).

Tabela 3: Preços Pagos Pelos Resíduos Recicláveis.

Tipo de Resíduo Preço Pago por Kg (R$)
Ferro R$ 0,15
Garrafa pet R$ 0,30
Papelão R$ 0,10
Vidro R$ 0,15
Água mineral R$ 0,30
Alumínio R$ 1,00

Fonte: MORAES, 2010.

Segundo o atravessador, esses materiais são transportados para a cidade de Belém e vendidos para uma indústria em São Paulo. Esse comércio entre o atravessador e os catadores de resíduos contribui de forma harmônica para o processo natural da matéria-prima, pois esses produtos passariam muitos anos para se decompor caso não fosse reaproveitados (Figura 6).

Resíduos coletados no lixão.
Figura 6: Resíduos coletados no lixão.
Fonte: ALMEIDA, 2010.

Campanha de educação ambiental nas escolas

É oportuno na dimensão educacional a implantação de programas e campanhas educativas num processo de conscientização e respeito ao meio ambiente. Segundo a Secretaria Municipal de Educação algumas escolas já estão com projetos atuando sobre educação ambiental. Durante o período da pesquisa foi constatado que essas escolas só trabalham a questão do lixo na semana do meio ambiente, ou por meio dos temas transversais dados em sala de aula. Alguns professores fazem aulas passeio com seus alunos, para que eles possam despertar o senso crítico à realidade que vive a sociedade marapaniense na falta de educação ambiental. Para Penteado, (2007, p.94). A escola é um local, dentre outros, onde não só os alunos, como também os professores exercem sua cidadania, ou seja, comportam-se em relação a seus direitos e deveres.

THREATS (Ameaças)

Manejo inadequado nos processos de Coleta e disposição dos resíduos

Observou-se na pesquisa que o processo de coleta e de disposição de resíduos não atendem as normas e regras, conforme a NBR 10.004, 2004 da Associação de Normas Técnicas – ABNT. A disposição do RSU em Marapanim é feita num “lixão´´ a céu aberto que fica na estrada do recreio na rodovia PA 318 a 14 Km do centro urbano, em atividade há 16 anos e com uma área de aproximadamente 2 ha. Os resíduos são depositados diretamente no solo, onde já foi aberto uma grande cova e quando a área atinge um elevado volume de lixo, a pá mecânica faz  o processo de aterramento sem nenhuma técnica (Figura 7).

Área do lixão, covão a céu aberto.
Figura 7: Área do lixão, covão a céu aberto.
Fonte: ALMEIDA, 2010.

Verificou-se também, que o espaço de acesso a entrada da caçamba para o depósito dos resíduos é aberto, o que deixa livre  a entrada de muitas pessoas ao lixão. Próximo do mesmo existe um igarapé, que serve de balneário não só para as pessoas que moram a margem da estrada, como também aos turistas que por lá passam. Esse rio recebe grande carga de chorume nos períodos de chuva, oferecendo risco potencial a população.

A cultura local e desinformação da maioria da população

Segundo as entrevistas, nota-se que os moradores de Marapanim, em geral não desenvolveram ainda a consciência da necessidade de práticas de preservação ambiental, pois não tem o hábito de gerenciar seu próprio lixo, isto é, não são educadas para essa prática. Observou-se que nos locais de maior circulação de pessoas onde são vendidos certos alimentos, não existe nenhum coletor de lixo, dando espaço para que esse material seja jogado diretamente no chão. A Secretaria do Meio Ambiente justificou-se que todas as lixeiras colocadas nas esquinas das ruas, nas praças, são roubadas ou danificadas. Diante dessa problemática, é imprescindível um plano de gestão com programas educacionais junto as escolas e comunidades.  Através  das entrevistas feitas a uma parte da população local, verificou-se que a maioria das pessoas entrevistadas, não entendem realmente a importância da prática de gestão de resíduos sólidos, e desconhecem  as conseqüências, que podem acarretar tanto para a população como para o meio ambiente, quando não é aplicada as técnicas corretas de gerenciamento desses resíduos.

Foi perguntado se elas conhecem as técnicas corretas de disposição final do lixo. 90% disseram que não conhecem e 10% disseram que conhecem (Figura 8).

Disposição final dos resíduos.
Figura 8: Disposição final dos resíduos.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

A qualidade dos serviços de sistemas de limpeza urbana existentes no Brasil, quando comparada com a de países que possuem maior desenvolvimento tecnológico e cultural, sabe-se que  ainda está muito distante da ideal. A gestão desse problema para os municípios depende acima de tudo de vontade política  por parte dos governantes e de um bom plano de ações a serem desenvolvidas para buscar alternativas que reduzam por excelência os impactos ambientais gerados pelos resíduos sólidos.

Neste artigo buscou-se analisar  a gestão de resíduos sólidos na cidade de Marapanim, que também é mais uma das cidades brasileiras que vive essa problemática, e através de um modelo de análise SWOT foi possível identificar as forças, fraquezas, oportunidades e ameaças dentro da gestão de resíduos aplicada no município. A gestão dos resíduos sólidos é muito deficiente, falta planejamento e atenção nas medidas, principalmente no que se refere às condições de coleta e armazenamento de resíduos, pois, as condições encontradas no lixão não são as ideais e não correspondem aos padrões normatizados pelo CONAMA.

É importante que a prefeitura mantenha sua estratégia política na elaboração do Plano Diretor Participativo voltadas para gestão de resíduos. Pois a situação do município em relação à degradação ambiental e social, no caso dos catadores presente no lixão é agravante. São agentes sociais que contribuem indiretamente ou diretamente de forma inocente, no seu conhecimento empírico para diminuição dessa degradação, e a busca pela sobrevivência retrata esta situação.

A falta de uma gestão integrada implica numa política pública que esteja voltada para a  questão ambiental, é fundamental que escolas, e poder público estejam compromissados  no processo de formação para a cidadania, e através de programas e campanhas educativas se faça um trabalho de conscientização para incentivar alunos e a comunidade local a desenvolver a coleta seletiva na região de forma contínua. Essa prática reduz a grande quantidade de resíduo depositado no lixão, aumentando o ciclo de vida do aterro e gera melhores condições ambientais, a saúde pública e o desenvolvimento sustentável.

Na perspectiva de encontrar uma melhor solução para a disposição final dos resíduos sólidos urbanos da cidade de Marapanim, fica a consciência de cada gestor ao gerenciar o seu próprio lixo possa ter a dignidade de exigir de cada governante essa responsabilidade da vida ambiental e social

REFERÊNCIAS

ABREU, M. F.. Do lixo à cidadania: Estratégias para a ação. Brasília: Caixa, 2001.

AGUIAR, A.; PHILIPPI JR, A..A importância das parcerias no gerenciamento de resíduos sólidos domésticos. In: Congresso Brasileiro de Engenharia Sanitária e Ambiental, 20, 1999, Rio de Janeiro. Anais. Rio de Janeiro: ABES, 1999.

ALBERTE, E. P. V.. et al., Recuperação de áreas degradadas por disposição de resíduos sólidos urbanos. Diálogos& Ciência- Revista Eletrônica da Faculdade de Tecnologia e Ciências de Feira de Santana. Feira de Santana, Ano III, n.5, jun. 2005.

AMBIENTE BRASIL Reciclagem. Disponível em:<http://www.ambientebrasil.com.br..Acesso em:Jun.2000.

ANDRADE, T. R; SILVA, C. E. Análise de sustentabilidade na gestão de resíduos sólidos na cidade: o caso de Paripiranga, Bahia, Brasil, Revista Campus, Paripiranga, v.2, n.4, set. 2009. Disponível em:<http://www.cadusilva.com.br/artigos/resíduos.pdf.> Acesso em: 25 jul. 2010.

ANTUNES LOPES, Adriana. Estudo da gestão e do gerenciamento integrado dos resíduos sólidos urbanos no município de São Carlos (SP). 2003. 194 f. Dissertação (mestrado) – Escola de Engenharia de São Carlos, Universidade de São Paulo, São Carlos, 2003.

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS – ABNT

________________. NBR 10004: Resíduos sólidos: classificação. Rio de janeiro: ABNT, 2004.

________________. NBR 13591: Compostagem, Rio de Janeiro: ABNT, 1996.

________________. NBR 12980: Coleta, varrição e acondicionamento de resíduos urbanos – Terminologia. Rio de Janeiro, ABNT, 1993.

BRASIL. Manual de saneamento. 4 ed. Brasília: FUNASA, 2006.

BRASIL. Ministério da Saúde. Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde  Secretaria Executiva. Projeto Reforço à Reorganização do Sistema Único de Saúde (REFORSUS). Brasília, 2001.

BRASIL. MINISTÉRIO DAS CIDADES/SNIS – Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento. Diagnóstico do manejo de resíduos sólidos urbanos –2006. Brasília: MCIDADES.SNIS.2008. Disponível em:<http://www.cidades.gov.br/noticias(sni/2006: crescimento das redes de água e esgoto no país>. Acesso em 19 de jul.2010

BRASIL, A.M.; SANTOS, F.; Equilíbrio Ambiental. São Paulo, SP: Faarte, 2004.

BRITO, A. L. F. Codisposição de resíduos sólidos urbanos e resíduos sólidos de indústria de curtume. 1999. 130f. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento e Meio Ambiente)-Universidade Federal da Paraíba, 1999. Disponível em:<http://www.biblioteca.sebrae.com.br/bds>. Acesso em: 19 jul.2010.

BRITO, T. A. F. Resíduos sólidos domésticos: em Vianópolis – GO: Um estudo Baseado na percepção da dona de casa. 2009. 95f. Dissertação ( Mestrado em Ecologia e Produção Sustentável) Universidade Católica de Goiás, 2009. Disponível em: <http://www.ted.biblioteca.ucg.br.php>. Acesso em: 19 jul. 2010.

BRUGGER, C. M. Produção percapita de resíduos sólidos domésticos do município de caxias do Sul/RS .In:MANDELLI, Suzana Maria de C. Tratamento de resíduos. Ed. Do Autor, 1991.291p, Do cap.5, p.101-110.

CERVO, A. L.; BERVIAN, P. A.; SILVA, R.. Metodologia científica. 6 ed. São Paulo: Pearson Prentice Hall, 2007.

CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL. Promulgada em 5/10/88. Brasília; 1988.: www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituição/Constituição%C3%A7ao.htm.

CUNHA &  FILHO. Gerenciamento da Coleta de Resíduos Sólidos Urbanos: Estruturação e Aplicação de Modelo Não linear de Programação por Metas.

CUNHA & FILHO. Gerenciamento da Coleta de Resíduos Sólidos Urbanos: Estruturação e Aplicação de Modelo Não linear de Programação por Metas. São Carlos-SP, Brasil. Gestão& Produção, v.9, n.2, ago. 2002. Disponível em:<http://www.scielo.br/scielo.php. Acesso em:12 nov.2010.

DEMARJOROVIC, J. Da política tradicional de tratamento do lixo à política de gestão de resíduos sólidos as novas prioridades. Revista de Administração de  Empresas, v. 35, n.3,  São Paulo: Maio/Jun., 1995.

DUARTE, M. C. Avaliação do gerenciamento dos resíduos sólidos urbanos do município de Floresta/PR 2009. 129f. Dissertação (Mestrado em Engenharia Urbana) Universidade Estadual de Maringá 2009. Disponível em: <http://www.peu.uem.br/pdf>. Acesso em:9 ago. 2010.

FAMEP, Federação das Associações de Municípios do Estado do Pará. Histórico-Marapanim-PA

Disponível em:<http://wwwfamep.com.br> Acesso em: 28 de out.2010.

FEHR, M. et al. A pratical solution to the problem of household waste management in Brazil. Resources, Conservation and Recycling. Shannon, v. 30, p.245-257 .2000.

FELLENBERG, G. Introdução aos problemas da poluição ambiental.  São Paulo: EPU: Springer: Editora da Universidade de São Paulo, 1980.

FERREIRA, Simone de Loiola. Os “Catadores do Lixo” na construção de uma nova cultura: a de separar o lixo e da consciência ambiental. Maringá-PR- Brasil, Revista Urutágua, n.7, ago/set/out/nov.2004. Disponível em:<http://www.uem.br/urutagua/htm>. Acesso em: 9 ago. 2010.

FIGUEIREDO, P. J. M. A sociedade do lixo: os resíduos, a questão energética e a crise ambiental. Piracicaba,2ª ed. UNIMEP, 1995.

GIL, A. C. Métodos e técnicas de pesquisa social. São Paulo: Atlas, 2007.

GOLDMEIER, Valtemir Bruno; JABLONSKI, André. Gestão Pública Municipal: Orientações (…). Novo Hamburgo:[S.ed.],2005.

GONÇALVES, Sabrina Forte e Silva. Gestão de resíduos sólidos urbanos no Pará: Diálogos sobre Desenvolvimento. Disponível em:<http://www.diálogosdesenvolvimento.blogspot.com>,Acesso em: 2 de ago. 2010.

GUIMARÃES, Mauro. A dimensão da Educação  Ambiental na Educação. Rio de Janeiro: papirus, 2000.

IBGE, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Pesquisa Nacional de Saneamento Básico. Disponível em: < http://www.ibge.gov.br> Acesso em: 6 out.2008.

JUNQUEIRA, A. T. M. Consórcio Intermunicipal: um instrumento de ação. Revista Cepam, São Paulo: Fundação Faria Lima. 2006.

KIEHL, E. J. Fertilizantes orgânicos. Piracicaba: Ed. Agronômica Ceres Ltda. 1985,

LEI FEDERAL Nº 12.305/2010- POLITICA NACIONAL DE RES IDUOS SÓLIDOS. Disponível em<http://wwwplanalto.gov.br/ ccívil.> Acesso out. 2010

LEI MUNICIPAL 1.695/2009. Cria a SEMMA- Secretaria Municipal do Meio Ambiente e o Conselho Municipal do Meio Ambiente de Marapanim.

LERINO, G. V. et al. Gestão  dos  Resíduos  Sólidos  Urbanos  do  Município  de  Santo  Angelo-RS Educação Ambiental em Ação, n.29, set. 2009. Disponível em:<http://www.revistaea.org/artigo.php?>. Acesso em: 25 jul. 2010.

LIMA, L. M. Q. Lixo: Tratamento e biorremediação. 3a ed. São Paulo: Hemus, 1995, 263p.

LOGAREZZI, A. Contribuições conceituais para o gerenciamento de resíduos sólidos e ações de educação ambiental. In LEAL, Antonio Cezar (coord.) Resíduos Sólidos no Pontal do Paranapanema. Presidente Prudente-SP: UNESP/FCT, 2003.

MARCONI, M. A.; LAKATOS, E. M. Fundamentos de metodologia científica. 6 ed. São Paulo: Atlas, 2005.

MONTEIRO, J. H. P. et.al. Manual de gerenciamento integrado de resíduos sólidos. Rio de Janeiro IBAM, 2001.

MUCELLIN, C. A. Resíduos sólidos urbanos: pesquisa participante em uma comunidade agroindustrial (Dissertação de Mestrado – Unioeste). Cascavel: Unioeste, 2000. 128 p.

NUNESMAIA, M. F.. A gestão de resíduos urbanos e suas limitações. Revista Baiana de Tecnologia. v. 17, n.1, jan/abr  2002, p.120-129.

OLIVEIRA, W.E. Recuperação de Recursos dos Resíduos Sólidos. Revista DAE. São Paulo: SABESP, N. 160, 1984.

OLIVEIRA, Selene. Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos na Microrregião Serra de Botucatu/SP Revista Limpeza Pública da ABLP – São Paulo/SP n.47, mai. 1998. Disponível em:<http://www.botucatu.sp.gov.br/htm>. Acesso em: 9 ago. 2010.

PARÁ. Governo do Estado do Pará. Gerência de dados estatístico do Estado.

PENTEADO, H. D. Meio Ambiente e Formação de Professores. São Paulo: Cortez, 2007.

PEREIRA NETO, J. T. Minimização e aproveitamento de resíduos sólidos. In: SIMPÓSIO NACIONAL DE GERENCIAMENTO AMBIENTAL NA INDÚSTRIA. 1993, São Paulo. Anais. São Paulo: Signus, 1993, p.231-239.

PORTO, M, F, S.,et al. Lixo, trabalho e saúde: um estado de caso com catadores em um aterro metropolitano no Rio de Janeiro, Brasil.  Cadernos de Saúde Pública,v.20, n.6, Rio de Janeiro nov./dez.2004 Disponível em:<http://www.scielo.br/php . Acesso em: 25 jul.2010.

ROCHA, A. A. Resíduos sólidos e meio ambiente no estado de São Paulo. São Paulo: Secretária do Meio Ambiente – Coordenação de Educação do Estado de São Paulo. 1993.

SALABERRY, M. et al. Los resíduos urbanos. In: BELIZ, G. (Org) Guia práctico de ecologia urbana. Centro de Investigaciones Ambientales – Fundación Nueva Dirigencia: Buenos Aires:

Porteña S.A, 1997.

SISTEMA NACIONAL DE INFORMAÇÕES: Snis, Sesan e Seinf. Quantidade de lixo produzido e coletado na grande Belém de 2000 a 2006. Disponível em<http://www.imazon.org.br/2007.

ROTH, B. W.; ISAIA, E. M. B. I.; ISAIA, T.  Destinação final dos resíduos sólidos urbanos.

Ciência e Ambiente, n. 18, p. 25-40, jan./jun. 1999.

RUBERG, Cláudia; et al. Promoção da Qualidade de vida através da reciclagem de resíduos sólidos domiciliares. In: SIMPÓSIO INTERNACIONAL DE QUALIDADE AMBIENTAL– GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS E CERTIFICAÇÃO AMBIENTAL,1998. Anais. Porto Alegre: 1998, 2 v., v.2 p.163-167.

SANTOS, G.. O. Interfaces  do lixo com o trabalho, a saúde e o ambiente – artigo de revisão Fortaleza– CE. Revista Saúde e Ambiente, v. 10 n.2, dez, 2009. Disponível em:<http://www.rdigital.univille.rct-sc br /index php.  Acesso  em :27 nov.2010.

SEVERINO, A. J. Metodologia do Trabalho Científico, São Paulo: Cortez, 2007.

SZPILMAN, Marcelo. Informativo do Instituto- reciclagem. Disponível em:<http://www.institutoaqualung.com.br/info_reciclagem31.html> Acesso em: 15 set, 2008.

TENÓRIO, J. A. S.; ESPINOSA, D. C. R.. Controle ambiental de resíduos. In: Philippi Jr, A.; ROMERO, M. A.; BRUNA, G. C.. Curso de gestão ambiental. São Paulo: Manole, 2004, p. 155-

ZANETI, I. C. B. B.; SÁ, M. L. M. B. A educação ambiental como forma de mudanças na concepção de gestão dos resíduos sólidos domiciliares e na preservação do meio ambiente. In: Seminário da Associação Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação de Sociedade e Ambiente, 1, ANPPAS, 2002, Campinas, Anais, 2002.

WALDMAN, M. Lixo: cenários e desafios: abordagens básicas para entender os resíduos sólidos. São Paulo: Cortez, 2010.

[1] Geógrafa. Especialista em Educação Ambiental e o Uso dos Recursos Hídricos. Faculdade Integrada Brasil Amazônia (FIBRA). Docente do Ensino Fundamental e Médio da rede pública do Estado do Pará, Brasil.

[2] Biólogo. Mestre em Biologia Ambiental. Doutor em Medicina/Doenças Tropicais. Professor e Pesquisador na Universidade Federal do Pará – UFPA. E Pesquisador Colaborador no Núcleo de Medicina Tropical da UFPA.

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