REVISÃO BIBLIOMÉTRICA
ALBUQUERQUE, Bruna Ognibene Pires de [1], COSTA, Alisson Rodrigues da [2]
ALBUQUERQUE, Bruna Ognibene Pires de. COSTA, Alisson Rodrigues da. Os impactos da pandemia do coronavírus na educação básica: o que revelaram pesquisas realizadas. Revista Científica Multidisciplinar Núcleo do Conhecimento. Ano. 08, Ed. 02, Vol. 02, pp. 05-15. Fevereiro de 2023. ISSN: 2448-0959, Link de acesso: https://www.nucleodoconhecimento.com.br/educacao/coronavirus-na-educacao, DOI: 10.32749/nucleodoconhecimento.com.br/educacao/coronavirus-na-educacao
RESUMO
Este artigo objetiva identificar, em pesquisas realizadas durante o período acometido pela Covid-19, quais foram os impactos causados pela pandemia para a educação básica. A crise sanitária que impôs o fechamento das escolas para tentar impedir a disseminação do vírus gerou grandes consequências na área educacional, como o aumento da evasão escolar e a ampla utilização da tecnologia em uma tentativa de minimizar os efeitos negativos do isolamento. Porém, mesmo com todos os esforços dos órgãos públicos para reduzir os possíveis atrasos gerados pela pandemia, observa-se que a educação sofreu uma grande perda. Tal fato pode ser confirmado ao analisar os índices de aprendizagem, que tiveram queda se comparados aos anos anteriores e ao examinar o aumento da taxa de evasão escolar durante o período de surto do coronavírus.
Palavras-chave: Educação básica, Evasão escolar, Pandemia.
1. INTRODUÇÃO
O presente estudo tem por objetivo analisar um problema histórico, herdado do período colonial, que perdura até os dias atuais: a estrutura da educação brasileira. Apesar das evoluções nas Constituições, e de ser um direito constitucional garantido a todo cidadão desde a Constituição Federal de 1988 (BRASIL, 1988), a educação no país ainda possui inúmeras falhas. Com o surto de coronavírus, assim como outros países, o Brasil optou pelo isolamento social como forma de conter a disseminação do vírus, decisão que impactou de forma negativa a educação e ampliou as desigualdades já existentes.
A pesquisa, enquadrada como qualitativa, busca entender os fenômenos observados sem dar ênfase aos números, e sim aos fatos. Além disso, também é considerada explicativa, pois busca entender como o cenário da pandemia da Covid-19 influenciou na problemática da evasão escolar, que estatisticamente já apresentava altos índices no país.
Os procedimentos metodológicos estão embasados no levantamento de informações por meio de pesquisas bibliográficas em publicações online, como artigos, revistas e legislações, e na busca de dados em instituições renomadas que estudam e tratam sobre o tema. Foi utilizado como fonte primária de fundamentação do trabalho pesquisas realizadas por grandes institutos nacionais, entre elas: o censo escolar realizado em 2021 pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP, 2021), que tinha como objetivo identificar as ações adotadas pelas escolas brasileiras diante da necessidade de medidas de enfrentamento à disseminação do novo coronavírus; “Estudo Perda de Aprendizagem na Pandemia”, produzida em 2021 em uma parceria entre o Insper e o Instituto Unibanco (2021), objetivando estimar os impactos que a pandemia teve no aprendizado de uma geração inteira de estudantes; “Educação brasileira em 2022 – a voz de adolescentes”, realizada pelo Ipec (Inteligência em Pesquisa e Consultoria Estratégica) para o Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância), que revelou informações inéditas sobre exclusão escolar, retomada da aprendizagem, entre outros assuntos (UNICEF, 2022a).
Ainda neste passo, o presente trabalho aborda como o isolamento impactou na educação, adota como objeto de pesquisa a educação básica, ou seja, tem como público-alvo crianças e adolescentes desde a educação infantil, passa pelo ensino fundamental e conclui a contemplação no ensino médio. Além dos impactos na educação, também foi alvo de pesquisa as ferramentas que o governo e os órgãos competentes utilizaram para minimizar os efeitos da pandemia.
2. CONTEXTO HISTÓRICO DO ACESSO AO ENSINO NO BRASIL
A constituição do Brasil como país é marcada pelo privilégio de um pequeno grupo de pessoas em detrimento da grande maioria da população e pelo desrespeito às diferenças culturais, e não é diferente quando observamos o acesso à educação no decorrer dos anos.
Com a descoberta das Américas e a vinda dos portugueses para o Brasil, iniciou-se um processo de catequização e instrução dos índios pela Companhia de Jesus, mais conhecida como jesuítas. Tal missão tinha como objetivo ensinar aos nativos a língua e os costumes dos portugueses, de modo a tornar mais fácil o aproveitamento desses povos como mão de obra. Porém, tal forma de ensino não considerava as tradições desses indivíduos, e sim impunha-lhes sua cultura (SOUZA e SANTOS, 2019).
Ribeiro (1986, p. 29) elucida que “o plano legal (catequizar e instruir os índios) e o plano real se distanciam. Os instruídos serão descendentes dos colonizadores. Os indígenas serão apenas catequizados”. Sendo assim, observa-se que todos aqueles que não faziam parte dos altos estratos da sociedade estavam excluídos da educação, que seria destinada aos descendentes dos colonizadores. A partir da passagem supracitada, percebe-se que a desigualdade no acesso à educação surgiu no Período Colonial, em que foi dado o mínimo de instrução à parcela mais pobre da população, apenas para que servisse como mão de obra, e à elite foi garantido um bom ensino.
A Constituição de 1891 descentralizou o ensino, mas não garantiu condições necessárias às províncias de criar uma rede organizada de escolas, o que contribuiu para o descaso do ensino público e ascensão da iniciativa privada. Dessa forma, observou-se a acentuação do caráter classista da educação, na qual constatou-se a divisão do ensino: de um lado, a educação com bases fortes, destinada a forjar a elite por meio de cursos secundários e superiores, e de outro, um ensino voltado para a formação da população à margem da sociedade, com um ensino bastante precário e destinado tão somente a qualificação profissional. Sendo assim, entende-se que a descentralização do ensino, em 1891, construiu um sistema educacional pouco democrático e que, mais uma vez, privilegiaria a elite em detrimento da população mais pobre (BRASIL, 1981).
A Revolução de 1930 trouxe transformações importantes no campo educacional, como o Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova, que tinha como objetivo tornar a educação obrigatória, gratuita e laica (SOUZA e SANTOS, 2019). Nota-se que nesse momento começou a ser reivindicado o direito à educação de todos, e de forma gratuita, a fim de que fosse acessível a todas as camadas da população. Porém, tais ideais são consideravelmente enfraquecidos pela Constituição de 1937, em que, segundo Ghiraldelli Junior (1994), o Estado Novo apenas assumiu um papel acessório na educação.
Ainda nesse sentido, dada a importância do tema não resolvido, a Constituição Federal do Brasil de 1988, também chamada de Constituição Cidadã, em seu artigo 205, trouxe a garantia à educação, “[…] direito de todos e dever do Estado e da família […]” (BRASIL, 1988). Sendo assim, a educação básica gratuita passa a ser assegurada a todos os estratos da população, tornando-a um direito do cidadão e um dever do Estado. A Carta Magna (BRASIL, 1988) e a nova Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional dão os suportes legais necessários para que a educação de qualidade seja de fato acessível a todos, garantindo a inserção do indivíduo de forma consciente, cidadã e crítica na sociedade.
3. A EVASÃO ESCOLAR DURANTE A PANDEMIA DE COVID-19
A Constituição Federal de 1988 foi um grande avanço para a sociedade brasileira, uma vez que trouxe a garantia de diversos direitos sociais em seu artigo 6°, entre eles, o direito à educação. Porém, constata-se que mesmo que o acesso à educação seja um direito de todos, a evasão escolar é um problema antigo observado no Brasil (BRASIL, 1988).
Apesar das evoluções observadas no âmbito educacional ao longo dos anos, nota-se que o acesso à educação básica no Brasil durante o período da crise pandêmica foi precário e favoreceu as camadas mais ricas da população (TOKARSKI, 2021). Apesar de diversas legislações garantirem o direito à educação de qualidade e a obrigatoriedade do Estado na efetivação de políticas públicas, é notória a ineficiência e até mesmo a omissão e negligência na garantia desses direitos constitucionais. Tais falhas podem ser comprovadas ao se verificar que milhões de jovens permaneceram sem aulas ou com acesso precário ao ensino remoto (TOKARSKI, 2021). Além disso, de acordo com a Unicef, aproximadamente 5 milhões de crianças e adolescentes de 9 a 17 anos não possuem internet em casa – 17% do total nessa faixa etária (UNICEF, 2022b).
Nesse contexto, é importante a observação do fenômeno da evasão escolar, que tem como principal consequência o aumento das desigualdades sociais. Indicadores referentes ao período de 2007 a 2015 revelaram que 12,9% e 12,7% dos alunos matriculados na 1ª e 2ª série do Ensino Médio (EM), respectivamente, evadiram-se das instituições de ensino entre 2014 e 2015. Seguido da 1ª e 2ª série do EM, com a terceira maior taxa de evasão (7,7%), tem-se o 9° ano do Ensino Fundamental (EF). Em seguida, aparece a 3ª série do EM, com 6,8% (INEP, 2017).
Aproximadamente 2 milhões jovens entre 11 e 19 anos, que ainda estavam cursando a educação básica, deixaram a escola no Brasil. Eles representam 11% do total da amostra pesquisada (UNICEF, 2022a). A pesquisa ouviu adolescentes de todo país e deixou claro que a saída da escola afeta principalmente os mais vulneráveis, uma vez que, dentre esses meninos e meninas que não frequentam mais a escola, 4% pertencem à classe social AB, enquanto na classe social DE esse percentual chega a 17%.
A evasão escolar torna-se, a cada dia, um problema mais complexo e difícil de ser resolvido, isso porque diversas são as suas causas, entre elas fatores intrínsecos e extrínsecos. De acordo com a pesquisa supracitada, entre os que não estão frequentando a escola, 48% afirmam que deixaram de estudar “porque tinham de trabalhar fora”. O segundo motivo mais citado na pesquisa do Ipec aparece com 30% dos jovens afirmando que saíram “por não conseguirem acompanhar as explicações ou atividades”, demonstrando que as dificuldades de aprendizagem são um dos principais motivos do abandono dos estudos. A terceira justificativa, dada por 29% dos alunos, foi: “a não retomada das atividades presenciais”. Além disso, 28% declararam que “tinham que cuidar de familiares”. Também foram usados como argumento: escassez de transporte (18%), gestação (14%), desafios por serem portadores de alguma deficiência (9%), preconceitos raciais (6%), entre outros. Tais aspectos influenciam diretamente nas atitudes dos alunos que se afastam da escola. Entre os estudantes de escolas públicas, a pesquisa afirma que nos últimos três meses 21% dos jovens de 11 a 19 anos pensaram em desistir dos estudos. O principal motivo, citado por 50% dos que pensaram no abandono, foi a não compreensão das explicações ou das atividades passadas pelos professores (UNICEF, 2022a).
Ainda sobre o assunto em pauta, além dos problemas de conectividade, muitos alunos evadiram-se das escolas para que pudessem trabalhar, uma vez que 45% dos jovens brasileiros pertencem a famílias que perderam parcial ou totalmente sua renda durante a pandemia, segundo Rosalina Soares, representante da Fundação Roberto Marinho (ALESSANDRA e SEABRA, 2021).
4. MEDIDAS ADOTADAS PARA EVITAR O AUMENTO DA EVASÃO ESCOLAR NA PANDEMIA
A nova prática de educação à distância fez relembrar as dificuldades de se ter um ensino de qualidade para as classes sociais menos favorecidas, pois, no contexto de isolamento social, além da falta de acesso à internet, o compartilhamento do mesmo aparelho telefônico para inúmeras pessoas e a carência de computadores e tablets foram fatores que dificultaram aos alunos em situação de vulnerabilidade concluir o ano letivo. Nesse contexto, Leal (2020) aponta que, diante da nova realidade imposta pela situação de pandemia, as limitações que existem no processo de ensino e aprendizagem tornaram-se mais evidentes, isso porque o momento acentuou ainda mais como a desigualdade social tem implicações negativas na aprendizagem de alunos em situação de vulnerabilidade econômica.
Devido ao isolamento imposto para combater o coronavírus, o Ministério da Educação (MEC) criou iniciativas para que o ensino não fosse paralisado, entre elas a autorização do Ensino Remoto Emergencial. O MEC regulamentou a substituição das aulas presenciais por aulas remotas (BRASIL, 2020). Assim, aulas mediadas pelas tecnologias, no cenário de pandemia, foram autorizadas em todo o território nacional. Tal método se difere do Ensino a Distância (EaD), pois o ensino remoto foi uma solução emergencial para o contexto vigente, e, portanto, não havia um planejamento para tal modalidade, diferente do que pode ser observado no EaD.
Em julho de 2021, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgou os resultados do censo escolar. O estudo, feito entre fevereiro e maio de 2021, teve como objetivo compreender as estratégias implementadas pelas escolas com a finalidade de evitar a paralisação do ensino na educação básica durante o período de isolamento imposto pela crise sanitária. O largo uso das tecnologias da informação foi essencial para minimizar as possíveis consequências de uma paralisação total na educação. Nesse sentido, verificou-se que 72,8% das escolas estaduais e 31,9% das municipais implementaram a realização de aulas ao vivo. A comunicação direta entre aluno e professor através de e-mail, telefone, redes sociais e aplicativos de mensagem foi a estratégia mais utilizada para que o contato com os estudantes fosse mantido e o apoio tecnológico oferecido (INEP, 2021).
Uma das medidas adotadas pelas escolas para garantir a aprendizagem e, consequentemente, minimizar os impactos da pandemia na educação foi a disponibilização de materiais impressos para retirada na escola. A segunda estratégia mais utilizada para o desenvolvimento das atividades de ensino-aprendizagem foi a oferta de materiais online, seguida das avaliações e testes realizados remotamente, de forma virtual ou com material físico. No que diz respeito ao atendimento aos familiares e alunos, este foi feito de forma virtual ou presencial de maneira escalonada, para que fosse possível manter o distanciamento necessário, tendo em vista a crise pandêmica (INEP, 2021).
5. CONSEQUÊNCIAS DA PANDEMIA NA EDUCAÇÃO
Uma das principais consequências da pandemia na educação foi o atraso na aprendizagem de forma geral. Em julho de 2021, o Inep divulgou o primeiro levantamento com os impactos advindos da crise pandêmica que contempla toda a educação básica. De acordo com os dados divulgados, de 2020, 9 em cada 10 escolas (90%) não retornaram às atividades presenciais naquele ano letivo (INEP, 2020).
O estudo “Estudo Perda de Aprendizagem na Pandemia”, uma parceria entre o Insper e o Instituto Unibanco, estimou que, com o ensino remoto, os alunos aprendem cerca de 38% do conteúdo de língua portuguesa e 17% do de matemática se comparado às aulas presenciais. Entre estudantes que estavam no 3º ano do ensino médio, a perda acumulada de aprendizagem chegou a 74%, tanto em português quanto em matemática. Em todo o ensino médio, os alunos apresentaram uma pontuação em torno de 20 pontos em português e 15 em matemática na escala Saeb (Sistema de Avaliação da Educação Básica), escala da Prova Brasil, avaliação nacional aplicada a cada dois anos. A pesquisa apontou que em 2020 perdeu-se em torno de 10 pontos. (INSTITUTO UNIBANCO, 2021).
Os impactos são ainda maiores ao se voltar o olhar para os estudantes dos primeiros anos de ensino, principalmente os de instituições públicas. De acordo com avaliação aplicada pelo Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação da Universidade Federal de Juiz de Fora (CAEd/UFJF), os piores índices de queda na aprendizagem, em comparação com resultados do Saeb de 2019, foram detectados no 5° ano do ensino fundamental – redução de 46 pontos em matemática e 29 em português. Esses números são resultado de uma avaliação feita com 7.135 discentes do 5º ano da rede estadual de São Paulo, todavia, as dificuldades podem ser verificadas entre crianças de todo o país, inclusive no ensino privado. Estima-se que serão necessários, aproximadamente, 11 anos para a disciplina de matemática e 3 anos para a de português para que seja possível recuperar a aprendizagem perdida e alcançar o mesmo patamar de 2019, segundo os pesquisadores (UFJF, 2021).
Como forma de possibilitar, por meio de avaliações diagnósticas, a identificação da defasagem nas aprendizagens e criar um plano para a recuperação, o MEC disponibilizou, em outubro de 2022, para as escolas públicas e privadas, os cadernos de percurso pedagógico. Com o auxílio desse material, os docentes têm a capacidade de detectar qualquer atraso no processo de ensino-aprendizado, e com as avaliações, o professor poderá implementar atividades complementares, com o propósito de contribuir com o progresso dos alunos.
A crise sanitária também gerou grande impacto no aumento das desigualdades sociais. Na rede pública, 26% dos alunos que têm aulas online não possuem acesso à internet. (CHAGAS, 2020). Tal fato impactou de forma muito negativa a aquisição de conhecimento dos estudantes brasileiros, como ficou claro na divulgação dos dados do Saeb 2021, que demonstrou queda da proficiência em todas as disciplinas na educação básica em comparação com o Saeb de 2019.
O número de jovens que considerou abandonar os estudos durante a crise pandêmica aumentou de 28%, no ano de 2020, para 43%, em 2021. De fato, 6% deixaram os estudos neste ano. Entre os principais motivos estão a dificuldade financeira, que alcançou 21%, e a dificuldade de se organizar com o ensino remoto, que atingiu 14%. Em um ano, o percentual de jovens sem estudar cresceu de 26% para 36%, dentre eles, observa-se que cerca de 56% trancaram a matrícula depois de março de 2020, após o início da pandemia (BRASIL, 2021).
A evasão escolar gera altos custos econômicos. No tocante ao assunto, o presidente do Conselho Nacional de Juventude (Conjuve) afirmou que a evasão escolar custa para a economia do país em torno de R$ 220 bilhões anuais, além de impactar negativamente na expectativa de vida dos indivíduos que abandonam a escola. Portanto, é necessário investir em políticas de inclusão produtiva de jovens, políticas de proteção social, saúde e acolhimento psicológico (ARAUJO, 2021).
6. CONSIDERAÇÕES FINAIS
Tendo em vista todas as informações apresentadas, percebe-se que a pandemia da Covid-19, além de deixar em evidência antigos problemas da educação no Brasil, trouxe inúmeros novos desafios ao governo brasileiro e a toda comunidade pedagógica, que trabalharam a fim de buscar soluções imediatas capazes de minimizar os efeitos negativos do isolamento social imposto naquele momento pela crise sanitária.
Mesmo com grande empenho das autoridades para impedir a paralisação total do ensino durante a crise pandêmica, foi comprovado, por meio das pesquisas citadas, que o nível de aprendizagem reduziu drasticamente na educação básica nesse período. Portanto, para além do período de pandemia, faz-se necessário novos esforços não só para recuperar o conhecimento dos alunos que foram prejudicados como também para resgatar aqueles que se evadiram.
Ainda, observa-se que a Covid-19 contribuiu para acelerar o processo de utilização de tecnologias nos ambientes educacionais, porém, ficou claro que as escolas, o corpo docente e o corpo discente ainda não estavam preparados para tais mudanças radicais. Contudo, a crise sanitária contribuiu para a ruptura de antigos padrões, e as instituições de ensino, junto com seus colaboradores e alunos, precisam se adaptar à nova realidade existente.
Para enfrentar o problema da evasão, é necessária uma ação firme do poder público em conjunto com os familiares. Vale ressaltar que os gestores escolares têm o dever de garantir um bom ensino e aprendizagem. Diante do exposto, uma das políticas possíveis seria a atuação preventiva com foco no monitoramento da frequência dos estudantes, objetivando localizar os indivíduos que tenham maior propensão a se evadirem, e agir para evitar a saída desses do sistema educacional. Para os casos em que a evasão já ocorreu, é necessária a adoção de outras medidas que sejam capazes de atrair novamente as crianças e adolescentes para as salas de aula. A escola deve estar atenta às causas que levam os estudantes a faltarem às aulas, e caso o motivo extrapole a sua competência, acionar o órgão público que atenda aquela demanda, dentro da Rede de Proteção, para que, numa ação conjunta, haja o retorno do estudante para a escola. Compete à escola monitorar a frequência dos estudantes, fazer intervenções pedagógicas e zelar, junto aos pais e responsáveis, pela manutenção da frequência escolar dos estudantes, conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação.
Sendo assim, insta ressaltar que o presente estudo reuniu dados de pesquisas de grandes institutos nacionais, além de retratar quais medidas foram adotadas pelas instituições de ensino, a partir das diretrizes divulgadas pelo Ministério da Educação. Tais pesquisas contribuíram para que a sociedade pudesse compreender com maior facilidade os impactos da Covid-19 na educação básica. Faz-se mister a elaboração de novos estudos para que se possa acompanhar os índices de recuperação do ensino no período pós-pandêmico e quais serão os novos métodos de ensino adotados, podendo ser este artigo utilizado como base.
REFERÊNCIAS
ALESSANDRA, Karla; SEABRA, Roberto. Educadores alertam para aumento de evasão escolar durante a pandemia. Agência Câmara Notícias, 2021. Disponível em: https://www.camara.leg.br/noticias/814382-educadores-alertam-para-aumento-de-evasao-escolar-durante-a-pandemia/#:~:text=Segundo%20dados%20do%20Fundo%20das,e%2010%25%20no%20ensino%20m%C3%A9dio. Acesso em: 29 jan. 2023.
ARAUJO, Ana Lidia. Pandemia acentua déficit educacional e exige ações do poder público. Agência Senado, 2021. Disponível em: https://www12.senado.leg.br/noticias/infomaterias/2021/07/pandemia-acentua-deficit-educacional-e-exige-acoes-do-poder-publico. Acesso em: 10 fev. 2023.
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[1] Pós-graduação em Gestão Estratégica de Pessoas, Pós-graduação em Administração, Gestão e Finanças, Graduação em Administração. ORCID: 0000-0002-0463-8728.
[2] Orientador. ORCID: 0000-002-6158-464X.
Enviado: Janeiro, 2023.
Aprovado: Fevereiro, 2023.
