SUS – Universalidade Esquecida Pela Falta de Acesso à Saúde da População Indígena Brasileira
A Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988, consagra o Estado Democrático de Direito no ordenamento jurídico pátrio. No entanto, ao nos debruçarmos sobre a questão da falta de acesso da população brasileira a direitos fundamentais contidos na Carta Magna, como o direito à saúde
Gestão De Contratos Administrativos – Vantajosidade Técnica e Economicamente para Administração, Assegurada na in nº 5/2017, na Prorrogação de Contratos Continuados com Mão de Obra Exclusiva
A manutenção e comprovação da vantajosidade técnica e econômica dos contratos na prorrogação tem sido o grande problema das instituições publica
A Cláusula Rebus Sic Stantibus no Contrato Administrativo Brasileiro
Uma das teorias que persistiu por longos anos e deu fundamento aos contratos administrativos era o Pacta Sunt Servanda, ou seja, expressão máxima que representava a importância da imutabilidade dos contratos.
Qualidade do Atendimento ao Público no Âmbito da Coordenação Geral de Recursos Humanos da Suframa
Kotler (2009) adota a definição da “qualidade como a totalidade de aspectos e características de um produto ou serviço que proporcionam a satisfação de necessidades declaradas e implícitas”; para Deming (1990) Qualidade é tudo aquilo que melhora o produto, (ou no caso do tema deste estudo), o serviço prestado do ponto de vista do cliente
