Substituição tributária e suas penalidades
O presente artigo visa o estudo sobre o imposto da substituição tributária e suas penalidades, com objetivo de analisar a definição do…
O presente artigo visa o estudo sobre o imposto da substituição tributária e suas penalidades, com objetivo de analisar a definição do…
O regime de substituição tributária (ST) é um meio de quota determinado pela Constituição Federal de 1988. Ele prove a contenção de modo antecipado do ICMS