Engenharia Civil
A Importância da aplicabilidade do planejamento de obras na construção civil
O planejamento de obras está diretamente ligado a qualidade e eficiência do empreendimento a ser desenvolvido. A falta desse elemento
O planejamento de obras está diretamente ligado a qualidade e eficiência do empreendimento a ser desenvolvido. A falta desse elemento
O artigo em tela visa discutir a duração indeterminada da prisão preventiva que fere os direitos fundamentais do acusado que nesse momento…
O objetivo desse artigo é analisar o Recurso Especial 1.120.295/SP, do Superior Tribunal de Justiça, no tocante a prescrição tributária