Outorga Onerosa do direito de construir: estudo de caso do município de Sidrolândia – MS
O presente trabalho busca discutir a viabilidade da Outorga Onerosa do Direito de Construir através do estudo de caso…
O presente trabalho busca discutir a viabilidade da Outorga Onerosa do Direito de Construir através do estudo de caso…
O presente estudo desenvolvido através de pesquisa bibliográfica oferece uma reflexão sobre a função social da cidade no intuito de