Artigos Científicos de Desjudicialização

Arbitragem, conciliação e mediação no Brasil: Uma análise histórica, comparativa e o papel da legislação

Este estudo analisa o desenvolvimento e a consolidação dos Métodos Alternativos de Resolução de Conflitos (MARCs) no Brasil, desde suas

João Pedro dos Santos 23/12/2025

O artigo tem como unidade analítica o instituto da desjudicialização da execução civil, tendo em vista o Projeto de Lei nº 6.204/2019, em

Mayara Alves Melo 22/09/2025

O trabalho tem o objetivo de abordar o instituto da usucapião extrajudicial, que foi trazido ao ordenamento jurídico através

Elaine Apolinário de Amorim Silva 15/10/2020