Artigos Científicos de Criminalização

Capoeira: de tipo penal à prática socioeducativa no Brasil – ensaio teórico

Ao estudarmos a História do Brasil percebe-se a influência direta, da migração dos povos africanos, com o início do tráfico negreiro, fato

Walber Gonçalves de Souza 24/01/2024

É sabido que a Constituição Federal é analítica, detalhando normas, abordando temas abrangentes e tratando pormenores de assuntos. Na tutela

Thales Messias dos Santos 13/04/2023

A Lei 11.340/2006, também conhecida como a Lei Maria da Penha, delineia em seu escopo uma intencionalidade de acabar ou minimizar a

Alex da Fonseca Vieira 08/06/2022