Hegemonia normativa dos princípios: limite à discricionariedade das decisões
Este trabalho trata da discussão da normatividade jurídica atribuída aos princípios e da importância destes na formação e interpretação…
Este trabalho trata da discussão da normatividade jurídica atribuída aos princípios e da importância destes na formação e interpretação…
O objetivo do presente estudo é analisar sobre o tema proposto, qual seja, a colisão de direitos fundamentais e a posição do Supremo Tribunal Federal