Ulisses Francisco Mascarenhas Moura [1]
DOI: 10.32749/nucleodoconhecimento.com.br/livros/3210
1. INTRODUÇÃO
A inclusão é um tema que vem crescendo e conquistando espaço em muitas áreas no Brasil recentemente. Para Oliveira (2004 apud PASSERINO; MONTARDO, 2007), baseado em alguns documentos oficiais como a Lei 7853/89, a inclusão é um convite para a aproximação daqueles que estiveram historicamente excluídos ou deixados de lado. A prova do espaço conquistado pela inclusão está em muitos contextos sociais. Como um exemplo dessa situação pode-se citar: cotas em concursos públicos para negros, índios e pessoas com deficiência, além de cotas socioeconômicas, entre outras.
Com relação ao contexto escolar de uma maneira geral, a inclusão também está presente. Para Hegarty (1994 apud RODRIGUES, 2003) a educação inclusiva pode ser definida como desenvolvimento de uma educação própria e de qualidade elevada para alunos com necessidades especiais na escola regular. De acordo com Ropoli et al. (2010) a inclusão rompe com os paradigmas conservadores das escolas, contesta os fundamentos dos sistemas educacionais, questiona modelos ideais, perfis específicos de alunos e seleções, que produzem com isso identidades e diferenças, inserção e/ou exclusão. Também de acordo com ROPOLI et al. (2010) ambientes escolares inclusivos estão alicerçados em uma concepção de identidade e diferenças onde elas não estão vinculadas a dicotomia entre normal/especial, negro/branco, masculino/feminino ou rico/pobre.
Na área da educação física escolar observa-se que a inclusão também vem ganhando espaço, porém de forma vagarosa. É bem verdade que quando se verifica a história da educação física escolar desde o final do século XIX até os dias atuais no Brasil, não se pode negar que a inclusão conquistou o seu espaço na mesma. Acompanhando cronologicamente observa-se que a educação física escolar, desde o final do século XIX até a década de 1980, esteve vinculada às tendências higienista, militarista e esportivista de acordo com Ghiraldelli Jr. (1988). Essas tendências como o próprio Ghiraldelli Jr. (1988) e Darido (1999) relatam, acabavam segregando. A partir da década de 1980, com o fim da ditadura militar em 1985, com a elaboração da constituição federal em 1988, com mudanças econômicas e políticas, houve o surgimento de novas abordagens em toda a educação e evidentemente também na educação física, e com elas a inclusão começa a ganhar espaço. Como exemplo das novas abordagens na educação física, que de alguma forma tratam sobre a inclusão destacam-se a abordagem Saúde-renovada, que tem como alvo alunos sedentários, excluídos e alunos com deficiência; abordagem dos jogos cooperativos, onde o importante é cooperar e não competir; as abordagens crítico-superado e crítico-emancipatória do Coletivo de autores (1992) e Elenor Kunz (1994) respectivamente, que propõe a inclusão através da justiça social e transformação social.
Com relação à inclusão especificamente para alunos com deficiência nas aulas de educação física escolar, Duarte (2003 apud AGUIAR; DUARTE, 2005) afirma que somente na década de 1990 os cursos de Educação Física colocaram em seus respectivos programas curriculares, conteúdos com relação às pessoas com necessidades (educacionais) especiais, além do material didático relacionado a este tema em nossa língua ser escasso.
O objetivo desta pesquisa está em analisar a inclusão de alunos com deficiência nas aulas de Educação Física escolar no Brasil ao longo da história. Utilizou-se a revisão da literatura em livros e artigos publicados no período entre 1988 e 2015 no idioma português como metodologia da pesquisa para chegar ao objetivo pretendido. Essa metodologia é indispensável para se obter uma ideia fidedigna do atual estado de conhecimentos sobre um tema e busca nos livros e artigos somente a informação mais relevante (BENTO, 2012). Foram excluídos da pesquisa artigos e livros que se utilizaram de abordagem quantitativa.
2.1 CONTEXTO HISTÓRICO
Para poder analisar melhor o tema inclusão se faz necessário compreender o contexto histórico de cada época. Como exemplo de uma análise baseada em contextos históricos pode-se citar o socialismo por Marx e por Gramsci. Enquanto o primeiro viveu na Inglaterra no século XIX durante a fase áurea da primeira revolução industrial, o segundo viveu na Itália no século XX em outra realidade. Com isso as bases materiais concretas para fazer uma análise do movimento do real foram diferentes. Apesar de Gramsci se apoiar em Marx, nem sempre propunha as mesmas soluções propostas por Marx (MOURA et al, 2015). De acordo com Sanfelice (2006) quando se lê os diferentes tempos históricos categorizados com conceitos atuais se pratica um dos pecados mais graves de um historiador. Um exemplo dado pelo autor é o da exclusão educacional, um conceito nosso, que somente através da leitura partindo do presente sobre o passado levará para o passado o conceito de exclusão educacional.
A inclusão educacional no Brasil e em todo o mundo necessita ser compreendida e observada através dos contextos específicos em que se vive e o porquê das condições em se vive hoje, onde uns são incluídos e outros excluídos. Sanfelice (2006) destaca que a sociedade atual está estruturada para a exploração do trabalho, ou seja, o sistema regente é o capitalismo, e as relações entre trabalho e capital criam as desigualdades. Para o autor a inclusão educacional é obtida por segmentos sociais que priorizam o capital sobre o trabalho e não há como discutir inclusão educacional no Brasil sem que ela venha junto com profundas mudanças estruturais.
2.2 EDUCAÇÃO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
A história da educação para pessoas com deficiência no Brasil tem início a partir do século XIX. De acordo com Junior e Gatti (2016) os conventos e as igrejas eram quem acolhiam as crianças com deficiência, além de crianças órfãs e abandonadas que não possuíam deficiência. Graças ao cristianismo com a doutrina do amor e da caridade essas pessoas eram acolhidas e cuidadas. Antes disso as crianças nascidas com alguma deficiência eram abandonadas em lugares onde existiam bichos que ou as deixavam mutiladas ou as matavam. (JANNUZZI, 2012 apud JUNIOR; GATTI, 2016). A partir do século XIX começa a ser dada importância a educação de alunos com deficiência. Antes disso, até o século XVIII de acordo com Mazzotta (2011 apud JUNIOR; GATTI, 2016) as pessoas com deficiência eram vinculadas ao misticismo e ocultismo. Os autores também afirmam que somente em 1850 inicia-se o atendimento escolar a pessoas com necessidades (educacionais) especiais ao ser fundado por Dom Pedro II o Imperial Instituo dos Meninos Cegos – IIMC.
No final do século XIX a educação para as pessoas com deficiência começa a ganhar um pouco mais de espaço, visto que politicamente havia um interesse por melhores condições de vida e à introdução dos mesmos à sociedade (JUNIOR e GATTI, 2016). Coincidência ou não nesse mesmo período a educação física vivia a fase da tendência higienista. A mesma de acordo com Ghiraldelli Jr. (1988) se baseava em cuidados com o corpo, higiene, hábitos saudáveis etc., além de estar baseada nos métodos ginásticos europeus.
Não se quer aqui afirmar que existe uma teoria da conspiração contra as pessoas com deficiência. O que se pretende enfatizar é que tanto a educação de pessoas com deficiência, quanto à educação e a educação física eram influenciadas pelas tendências e políticas públicas da época estando assim de alguma forma correlacionadas.
2.3. EDUCAÇÃO FÍSICA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
Com relação à Educação Física voltada para as pessoas com deficiência de acordo com Costa e Souza (2004) a mesma no Brasil começa a se importar com esse público por volta dos anos de 1950 através do viés médico com fins de prevenir doenças utilizando exercícios corretivos e de prevenção. E como visto anteriormente essas características se encaixam perfeitamente na tendência higienista, que de acordo com Ghiraldelli Jr. (1988) durou de forma predominante desde o final do século XIX até o início do século XX.
Sabe-se também pelo autor e outros autores, como Darido (1999) que abordam sobre a história da educação física, que a mesma no Brasil, também foi influenciada pela instituição militar no início do século XX. Essa tendência, militarista, focava em formar indivíduos patriotas, treinados para guerra, nacionalistas, e utilizava a Educação Física como seu instrumento e utilizava também os métodos ginásticos. Coincidência ou não uma das “escolas” que influenciou a prática de atividades físicas para pessoas com deficiência também estava ligada ao militarismo, porém no sentido de recuperação de combatentes de guerra de acordo com Costa e Souza (2004).
É importante destacar que existem duas “escolas” que influenciaram a prática da atividade física para pessoas com deficiência. Uma é a inglesa, voltada em seu início para recuperação de combatentes de guerra; a outra é a americana, voltada para o esporte de alto rendimento (COSTA E SOUZA, 2004).
A inclusão para alunos com deficiência nas aulas de educação física escolar, de acordo com Duarte (2003 apud AGUIAR; DUARTE, 2005) iniciaram apenas na década de 1990 quando os cursos de Educação Física começaram a trazer em seus programas curriculares, conteúdos com relação às pessoas com necessidades (educacionais) especiais, além do material didático com relação ao tema na língua portuguesa ser escasso.
2.4 EDUCAÇÃO INCLUSIVA E A LEGISLAÇÃO
Para Mendes (2002 apud VILARONGA; MENDES, 2014) a educação inclusiva propõe uma equiparação de oportunidades para as pessoas que até o momento foram excluídas da sociedade. De um modo geral o termo inclusão pode ser definido, de acordo com Oliveira (2004 apud PASSERINO; MONTARDO, 2007), baseado em alguns documentos oficiais como a Lei 7853/89, como sendo um convite para a aproximação daqueles que estiveram historicamente excluídos ou deixados de lado.
A educação inclusiva é garantida por lei. E um dos documentos que trata sobre isso, além da LDB, é o decreto n°6.571/2008, que diz que os sistemas de ensino têm o dever de efetuar a matrícula de alunos com transtornos globais de desenvolvimento, deficiência e altas habilidades/superdotação tanto nas classes comuns do ensino regular quanto no Atendimento Educacional Especializado (AEE), complementar ou suplementar à escolarização (BRASIL, 2010).
2.5. CAPACITAÇÃO DOCENTE
Quando se fala em educação inclusiva principalmente voltada para alunos com deficiência, há um ponto importante que necessita ser destacado: a necessidade de capacitação docente. Para Vilaronga e Mendes (2014) observando as leis e diretrizes que garantem a inclusão dos alunos com necessidades educacionais especiais, seria necessário a capacitação dos professores especializados em educação especial, atuando junto com os professores das salas regulares, que na maioria das vezes tem suas formações debilitadas no que diz respeito à educação especial em cursos que também na maioria das vezes não contemplam a realidade. Os autores também destacam que isso deveria estar nas políticas municipais, estaduais e federais.
3. CONCLUSÃO
Diante dos fatos observados é importante analisar a inclusão no Brasil ao longo dos anos, ou seja, contextualizando-a. Pôde-se perceber que ela tem avançado em muitos segmentos da sociedade e em especial na educação e na educação física. A inclusão de alunos com deficiência na educação e na educação física escolar, avançou tanto com relação ao entendimento, a conceitos, a abordagens e a legislação. Verificou-se que no período pós-ditadura que muitas abordagens de educação física surgiram e de algum modo incluíam alunos excluídos nas aulas de educação física, dentre eles alunos com deficiência. Acredita-se que ao longo dos próximos anos colheremos frutos dessas sementes de inclusão de alunos com deficiência nas aulas de educação física. É importante destacar que a capacitação docente necessita avançar. Espera-se através dessa breve pesquisa de diagnóstico de inclusão de alunos com deficiência nas aulas de educação física escolar contribuir para que haja uma reflexão sobre os avanços e o que ainda necessita ser feito relacionado a este campo. Pretende-se também contribuir com novas pesquisas sobre o tema.
REFERÊNCIAS
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[1] Mestrando em Educação Física escolar (Unesp); pós-graduação lato sensu Esportes e Atividades Físicas Inclusivas para Pessoas com Deficiência (UFJF); Licenciatura Plena em Educação Física (Universidade Estácio de Sá). ORCID: 0000-0003-2791-4112. CURRÍCULO LATTES: http://lattes.cnpq.br/3519622288605735.
