MOURÃO, Maria da Graça Menezes [1]
MOURÃO, Maria da Graça Menezes. Ascensão social de mulheres negras (pardas) forras na primeira metade do século XVIII das Minas Gerais. Revista Científica Multidisciplinar Núcleo do Conhecimento. Ano 03, Ed. 09, Vol. 04, pp. 22-39, Setembro de 2018. ISSN:2448-0959
RESUMO
O artigo objetiva verificar, nas Minas Gerais Setecentistas – universo este de difícil ascensão social –, se era possível para mulheres negras (pardas), tendo em mãos as suas cartas de alforria, visualizarem um horizonte com esperança de ascensão social, com consequente melhoria na qualidade de vida, sem ter que passar pelo meretrício ou pelo concubinato, uma das formas comumente usadas para se manterem nas Minas. Para tanto, o recurso utilizado foi a análise de alguns inventários com e sem testamentos de mulheres alforriadas que alcançaram posição de destaque na sociedade do Termo da Vila do Ribeirão do Carmo, Mariana, utilizando-se documentações da Casa Setecentista.
Palavras Chave: carta de alforria, estratégias de sobrevivência, escravos de ganho, coartação, ascensão social.
INTRODUÇÃO
A intenção de escrever este artigo surgiu a partir de uma citação no Livro de Registro das Passagens do Rio Grande (1715-1717), do códice da Delegacia Fiscal da Casa dos Contos, arquivado no Arquivo Público Mineiro. Nele, no período citado, estão relacionados os viandantes que por ali passavam, com suas características físicas, suas assinaturas e a descrição das mercadorias em cargas de grãos e molhados, evidenciando já no início do Século XVIII, grande riqueza da produção circulante.
Este registro localizava-se na região do estreito ou afunilamento do Rio Grande nas Lavras do Funil, hoje no município de Lavras. Em 1717, a passagem era única para ligar as comarcas do Rio das Mortes e do Rio das Velhas, dando acesso à Sabará, Curral del Rei, os povoamentos do Caminho do Pitangui e outros arraiais ao longo do Rio São Francisco.
Na relação desses inúmeros passantes pelo Registro do Rio Grande, deparei com o nome de uma mulher, Ana Dias de Aguiar, parda forra, a única citada naquele mundo de homens de várias etnias, de credos e formação ignorada. Viandava só, sem escravos, levando em três de janeiro de 1717, ‘seis [cargas] de grãos e 37 de molhados’ (Casa dos Contos, Delegacia Fiscal, L.1715-1717: 4).
Minhas pesquisas se voltaram para localizar na história, esta personagem que não deve ter passado os seus dias em vão. Era forra e suas cargas demonstravam o fruto de seu trabalho e suas conquistas. Nada encontrando sobre ela nas fontes documentais dos arquivos visitados, o tema despertou-me atenção e recorri às informações sobre pretas ou pardas forras do termo da Vila do Ribeirão do Carmo, precisamente algumas da primeira metade do século XVIII.
Meu objetivo era encontrar neste universo de difícil ascensão social, mulheres pretas ou pardas forras, inventariadas ou com testamento, que alcançaram posição de destaque na sociedade em que viviam, sem passar pelo meretrício ou pelo concubinato, uma das formas de sobrevivência até então usadas pelas ex-cativas das Minas Gerais.
Os inventários e os testamentos foram os recursos documentais que me possibilitaram a percepção da modificação que se operou nas vidas destas mulheres negras a partir do momento em que tiveram em mãos as suas cartas de alforria.
1- A ASCENSÃO SOCIAL APÓS A ALFORRIA
A respeito do segmento escravo na Minas Colonial, Eduardo França Paiva (2007, p.508), diz que ‘não se pode avaliar corretamente a dimensão e a importância da escravidão moderna sem considerar o elemento forro, as alforrias e a atuação dos ex-escravos nas sociedades escravistas’.
O desconhecimento, entre o grande público, da atuação das mulheres alforriadas, nas Minas, deixa uma lacuna. Engrossariam elas o segmento do bando de vadios, no grupo dos “desclassificados do ouro” analisados por Laura de Melo e Sousa (1986)? Sabe-se, no entanto, que se formou nas Minas uma realidade bastante diversa e complexa a partir desses elementos alforriados, principalmente com a presença dessas ex-cativas.
Quase nunca se sabe que houve, principalmente a partir do século XVIII e da ocupação da região mineradora, uma parcela importante dessa população que era formada por dezenas de milhares de ex-escravos e descendentes deles. Esses alforriados – também denominados de forros, libertos ou manumitidos, além de muitos numerosos, tiveram importância econômica crucial naquela sociedade; foram atuantes agentes históricos e culturais e contribuíram muito para a formação do universo cultural brasileiro (PAIVA, 2007, p.505).
Diante do exposto por Paiva (2007), optei por usar três exemplos de mulheres forras, que estudadas de forma a dar complemento sobre suas vidas, ajudarão a preencher essa lacuna. É relevante o estudo sobre a ascensão de mulheres alforriadas, sejam elas, pardas, pretas, caboclas, cabras, porquanto, elas de forma ou de outra constituíram o universo no qual as Minas cresceram em termos populacionais, de cuja geração muitos de nós temos descendência.
Historicamente estas mulheres foram também lutadoras, força de trabalho, modificadoras de ambiente, resistiram a imposições e praticaram inúmeras atividades e ocupações que fizeram delas outras Chica da Silva, com inúmeros papéis desempenhados na organização socioeconômica da Capitania de Minas Gerais, formando uma camada média urbana, que se mostrou matrifocal, organizada a partir de uma perspectiva feminina e materna – e culturalmente muito influente (PAIVA, 2007, p.506).
2 – ALFORRIAS NA ESCRAVIDÃO MODERNA E AS ESTRATÉGIAS DE SOBREVIVÊNCIA
A sujeição pessoal de um indivíduo a outro se caracteriza como servidão ou escravidão, significando tornar-se propriedade de outro ser humano, sujeito á sua autoridade, a ele pertencendo o seu trabalho, direitos estes assegurados por lei, permitindo a sua exploração, bem como castigar, matar, comprar, vender, alugar, emprestar, hipotecar o que assegurava dentro de um sistema escravista, posição, produção e riqueza.
Residualmente, a escravidão que teve início no Império Romano, não desapareceu no Ocidente durante a Idade Média, quando a etnia ou a raça não era tão visada assim. Era, sim, vista como uma propriedade privada que era de seu senhor e de suma importância para a economia da época, residindo, nesse ponto, as diferenças para com a colonização do Novo Mundo que além da necessidade da mão de obra, frisava-se também na raça, na religião e na sua etnia.
O caráter totalmente comercial da maior parte da escravatura torna-se diferente de práticas escravistas mais antigas. [No ápice dessa época], os exércitos romanos vendiam escravos porque foram capturados, enquanto muitos escravos africanos que alimentavam o tráfico atlântico foram capturados para serem vendidos (BALCKBURN, 2003, p.23).
Com o passar do tempo, a escravidão na Europa antiga foi sendo cada vez mais dispendiosa, sendo trocada por um sistema de servidão em que os senhores cediam terras aos escravos, onde eles poderiam produzir e comercializar seus produtos, mas teriam que lhes dar uma parte de seus lucros ou alimentos.
No século XV, devido à expansão ultramarina portuguesa, a escravidão se revigorou mudando de caráter e envergadura, principalmente a partir do resgate dos “negros da Guiné” em 1442.
No Arquipélago da Madeira, na produção do açúcar esses negros foram largamente escravizados, com apoio da Igreja. Em 1452, está através de bula papal concedeu aos portugueses o direito de atacar, conquistar e submeter pagãos e sarracenos, tomando seus bens e reduzindo-os à escravidão perpétua (VAINFAS, 2001, 205).
O termo negro era generalizante, significando escravo na Europa, desde 1442, quando os “negros da Guiné” se tornaram escravos de Portugal. No século XVI, o uso se propagou no Brasil, desde 1530, com o apresamento dos índios como mão de obra, então chamados de “negros brasis” ou “negros da terra”. No século dezoito, nas Minas, falava-se negro para referir-se ao escravo.
Segundo Núbia Braga Ribeiro (1966, p.61), em sua dissertação de mestrado, na USP, embora o braço escravo fosse utilizado em larga escala nas sociedades grego-romanas, não significou que a escravidão instituída nas Américas tenha sido o desdobramento ou transposição da antiguidade, pois foi onde a colonização desencadeou o tráfico de escravos, homens e mulheres negros da África.
Nas Américas, a escravidão assumiu caráter específico, típico de um sistema colonial e baseou-se em relações historicamente novas, moldando sua dinâmica e proporção num contexto diferenciado da Antiguidade Clássica. Uma velha questão dessa antiguidade, tanto na América Portuguesa ou Espanhola, continuou no Brasil. Trata-se da alforria ou libertação do escravo pelo seu senhor, cujo ato de dar liberdade ou carta de alforria significa manumissão, do latim manumissio, termo mais conhecido na linguagem jurídica.
O negro forro, portanto, era aquele que tinha alforria, palavra que vinda do árabe “al horria”, que significa entre nós ocidentais, aquele de condição livre, o liberto, o desobrigado. Aparentemente as mulheres eram mais favorecidas com a carta de alforria, por terem contatos mais íntimos com o seu senhor e seus parentes, estabelecendo laços de afeição e gratidão.
Mas, a carta de liberdade ou de alforria, documento de valor legal com registros em cartórios, que comprovava a condição social do forro podia ser comprado pelo próprio escravo que via nessa sua atitude um passo para galgar melhores oportunidades na vida. Na maioria desses casos, a alforria era concedida mediante pagamento de uma quantia combinada, uma espécie de acerto com o seu senhor. O próprio escravo comprava sua liberdade, pagando o preço de um cativo no mercado, no momento da efetivação da compra.
Muitos destes acordos não eram considerados no final, levando muitos cativos a cometerem crimes contra seus senhores, diante da indignação, pois a conquista dessa carta representava afirmar-se como ser humano, o que nem sempre era verdade. As condições da época sem recursos para a sua própria sobrevivência num contexto em que só a mineração e a agricultura eram as únicas oportunidades de trabalho forçavam-nos a se unirem aos escravos fugidos, formadores de quilombos.
Alguns se tornaram mendicantes, outros homens do mato, ou trabalhadores nas propriedades de antigos senhores, subordinando-se a estes; outros ainda partiam para atividades ilícitas como a mineração clandestina, contrabandeando ouro e diamante e assaltando e roubando pessoas e casas. Alguns, entretanto, adquiriam riqueza tornando-se proprietários de estabelecimentos comerciais e mesmo de escravos (BOTELHO, 2008, p.15).
Especificamente, os que tiveram condições de comprar sua própria alforria eram poucos e tal situação pode ser mais observada, devido às características dos espaços de trabalho nas vilas de mineração. Enquanto que na agricultura, o espaço rural absorveu, mormente, muito mais a atividade escrava, o que o impedia de ser liberto pelo seu dono ou até mesmo de comprar a sua carta de alforria, pela falta que ele próprio faria na demanda do sistema escravista de produção.
Como o escravo era uma mercadoria que qualquer um podia adquirir e explorá-lo naquilo que tivesse como potencialidade, ao seu dono pertencia o seu conhecimento, a sua aptidão profissional, a sua arte. Se o cativo fosse de real valor, com relevantes aptidões e de bom rendimento, nesse caso, a carta de alforria podia se tornar inatingível, pois o seu proprietário não ia querer perdê-lo.
Escravos africanos, crioulos, mulatos, pardos, cabras, todos eles tiveram que achar ou criar caminhos dentro do sistema escravista colonial, para deixarem o cativeiro e, em seguida, construírem certa estrutura material de vida. […] As alforrias […] incentivavam entre os escravos o desenvolvimento de estratégias que proporcionassem obtê-las. Por isso não podem ser vistas apenas como concessões, mas também como conquistas de uma massa anônima de agentes históricos (PAIVA, 2007, p.510-511).
Como dito, a situação de alforriados se apresentou, no entanto, com maior volume no espaço urbano, onde surgiu a modalidade típica de exploração da mão de obra denominada “escravo ao ganho” ou “de ganho”, cujas tarefas eram executadas, após as da casa do seu senhor. Saíam eles às ruas para vender a produção doméstica ou se disponibilizavam para outras atividades como carregadores, barbeiros e outros serviços chamados mecânicos.
Escravo de ganho foi categoria muito comum na história da escravidão no Brasil. A atividade “de ganho” ou “ao ganho” era desempenhada tanto por homens, quanto por mulheres, principalmente nas áreas mais urbanizadas da América portuguesa, tornando-se ainda mais freqüente a partir do século XVIII. Geralmente, esses escravos trabalhavam nas ruas, longe dos proprietários, e ao final do dia ou da semana (jornada), conforme acordo estabelecido, eles entregavam ao senhor uma quantia em dinheiro ou em ouro em pó (oitavas de ouro) previamente combinada. Se o escravo de ganho conseguisse, durante a jornada, ganhar mais que o estipulado com o respectivo proprietário ele poderia guardar consigo esse excedente, que seria empregado, quase sempre, na alimentação, roupas, cuidados com saúde e, evidentemente, na compra da alforria (PAIVA, 2004).
Na Colônia portuguesa, tudo dificultava a ascensão social e economia do ex-escravo. No entanto, as mulheres forras das Minas Gerais, mais numerosas que os homens, adquiriram uma autonomia de vida e gerenciavam audaciosamente suas vidas. Sob a designação de “negras de tabuleiro” exerciam, porém, de forma camuflada, as mais diferentes atividades, como ‘roceiras, mineradoras, cozinheiras, doceiras, fiandeiras, parteiras, curandeiras e até feiticeiras’ (Rodrigues, 2005, p.3).
Tais práticas, no entanto, motivaram preocupações constantes às autoridades administrativas e religiosas, surgindo inúmeras legislações na tentativa de coibir as forras ambulantes. Algumas possuíam vendas fixas ou vinculadas aos donos das vendolas. Libertos ou os forros de ambos os sexos eram acusados
de ser a causa principal dos desvios de ouro e diamantes e de provocar conflitos e desordens e de causar danos físicos a escravaria visto que, além de gastarem os jornais que deviam aos seus senhores, os escravos costumavam se embebedar (SILVA, 2007, p. 369).
A carta de alforria se constituía na mais importante e cobiçada meta do cativo. Estratégias as mais diversas eram utilizadas para atingi-la, como: tornar-se proprietário de outrem, constituir laços familiares dentro dos plantéis, estabelecer relações de compadrio, de amizade e interesse com homens livres e os intercursos sexuais, estratégias usadas com freqüência para escravas e forras.
O papel das mulheres escravas ou libertas foi fundamental na formação da família, na estruturação das estratégias de resistência e na condução dos processos de alforrias e coartações do grupo familiar.
Todo esse aprendizado as dotou de experiências concretas e virtuais, muito importante no norteamento de suas atitudes diante da sociedade escravista colonial. O know-how serviu-lhes como base inicial para a convivência com aquela sociedade, agora na condição de forra (PAIVA, 1995, p. 136-137).
Uma destas estratégias ou tática de sobrevivência encontrada para conseguir mobilidade social, obtendo certa inserção na sociedade, foi a “brecha urbana” que se constituiu em tornar-se “escravo ao ganho”, em determinado período do dia ou da semana. Para tanto, eram estabelecidas regras de ir e vir, além de ser firmado um acordo com as horas dessa jornada ou diária que era paga ao proprietário do escravo. O restante da arrecadação, após o acerto era do escravo que ia juntando suas economias, fazendo o seu pecúlio para a sua alforria. De qualquer forma, alcançar a alforria nem sempre significava tornar-se livre. Em momento algum, o sistema escravista e a própria sociedade deixaram de estigmatizar a origem servil do negro africano: “uma vez escravo, sempre escravo”.
Para a ascensão econômica e social, dificultada em todos os sentidos, a “brecha urbana” era a esperança para a escrava mulher da região mineradora onde ela sobrevivia através da oportunidade de vender quitutes, quitandas e carnes cozidas e assadas colocadas à venda em tabuleiros, tanto pelas ruas da vila quanto na área de mineração. Este serviço era feito tanto por alforriadas, quanto por escravas que batalhavam por alcançar a mascarada liberdade. Similar ao mesmo processo do “escravo ao ganho”, algumas chegaram a adquirir escravos, vendas e minerações, sem, no entanto, deixarem de passar pelas repressões do sistema político-administrativo nas Minas.
As vendas das mulheres forras, locais fixos onde comerciavam seus produtos caseiros e os adquiridos passaram a existir também nas áreas urbanas mineiras e o ajuntamento de escravos e forros nesses endereços foi tão intenso, que houve legislação específica para a situação, cujas medidas nem sempre foram eficazes. Eram muitas as perdas dos proprietários, em termos de quantia monetária e jornais de trabalho, pois segundo Silva (2007, p.369), ‘havia os que perdiam o juízo, e caíam nos buracos das minas onde morriam uns, e outros ficavam aleijados e, os mais fugiam com o temor do castigo’.
No entanto, vencendo de permeio essas dificuldades no seio de uma realidade hostil, onde 2/3 da população era de escravos e por isso mesmo controlada e vigiada, muitas pretas forras experimentaram ascensão econômica, trânsito cultural e também distinção social, não obstante grande número morrer sem conhecer a mesma sorte.
Vencer os limites da sobrevivência e, se integrar ao universo dos livres variava na razão direta das oportunidades que lhes fossem oferecidas após o período de manumissão. A ascensão econômica e social foi, por muitas vezes, dificultada para o negro recém-egresso do cativeiro. Em uma sociedade escravista as oportunidades de trabalho eram muito restritas, ao ingressar na nova condição, o liberto encontrava-se frente a uma dupla concorrência, a da mão-de-obra livre, diante da qual era preterido e da mão-de-obra escrava, que contava com o agenciamento dos senhores (OLIVEIRA, 1988, p.30).
Diante dessa realidade, como enunciei, uma citação de um documento chamou-me a atenção, pela força de sua caracterização. Tratava-se da descrição de uma parda forra, apresentando-a completamente fora do esquadro naquele primórdio das Minas Setecentistas, em relação às costumeiras negras de tabuleiro, vendedoras de seus produtos.
Analisando o fluxo de passantes no Livro de Registro do Rio Grande em Lavras do Funil, no final de 1716, esta mulher parda forra era única num universo de centena de homens mineradores e de negócio que transportavam o fruto do seu trabalho nas Minas Gerais e no Caminho de Pitangui para São Paulo.
Passa Ana Dias de Aguiar, parda, forra com sua carregação que consta de seis (cargas) de grãos e 37 cargas de molhados. Rio Grande, 03.01.1717(grifo meu) (Casa dos Contos, Delegacia Fiscal, L.1715-1717: 4).
Ana Dias de Aguiar passou-me a imagem daquelas que sabiam o que queriam; que construíram e aproveitaram as oportunidades e as expressaram como estratégias vitoriosas que certamente dignificaram os rebentos de sua descendência. Pela descrição de seu carregamento visualizei uma agricultora, característica transformadora, pois a exemplo das negras de tabuleiro, muitas conseguiram ascender economicamente através da comercialização de gêneros alimentícios. Essas mulheres realizavam diversas atividades do lar como cozinheiras, doceiras, roceiras, além de mineradoras pela imposição da quase única oferta de trabalho. Porém,
suas atuações nem sempre foram bem vistas por seus contemporâneos. Pela mobilidade e facilidade de interação as pretas forras congregavam em torno de si segmentos variados da população pobre mineira, muitas vezes prestando solidariedades a práticas de desvio de ouro, contrabando, prostituição e articulação com quilombos (FIGUEIREDO, 2001, p.146).
Quanto à questão da prostituição, a sua utilização se tornou recurso de sobrevida num meio de quase ou nenhum modo de se ganhar a vida, pois a função dessas mulheres, segundo Prado Junior (1981, p.354) ‘era satisfazer as necessidades sexuais dos homens brancos que se encontravam privados de mulheres de sua raça’.
A partir de relatos de viajantes estrangeiros às Minas no século XIX, historiadores consideram que a prostituição era uma condição considerada generalizante para todas as mulheres negras do Brasil Colonial e que se constituía na pobreza e miséria social feminina (Figueredo, 2001.p.146); (Souza,1986. p.57).
No entanto, mulheres forras corajosas e destemidas descobriram outros campos de atividades que não as costumeiras, buscando diminuir os estigmas impostos pelo servilismo. O espaço urbano foi o mais indicado para as suas atividades, alicerçando maiores vantagens na tentativa de modificar as condições adversas de onde saíram e por isso mesmo o abastecimento de gêneros alimentícios, seja através de tabuleiros ou de vendas fixas, ambientes associados à prostituição, trouxe-lhes certos posicionamentos de melhor hierarquia social.
… tudo indica que mesmo consorciando atividades como prostituição, prestação de serviços domésticos, costura, preparação de alimentos, etc., foi no comércio que os alforriados, principalmente as mulheres, conseguiram melhores chances de enriquecimento (FARIA, 2001, FAPERJ).
3- A ASCENSÃO SOCIAL DE MULHERES PARDAS FORRAS
Não seria difícil verificar a ascensão social de Ana Dias de Aguiar se fosse localizado o seu inventário, pois, tratava-se de uma lavradora que em 1717 tinha carregação de grãos e molhados. O testamento também seria outro meio desta verificação, pois evidencia para o historiador como o indivíduo se preparava para a morte nas Minas Setecentistas.
Nos testamentos, os rituais fúnebres, com pompa ímpar, eram descritos de modo chamar a atenção para a posição social e importância do falecido. Parte da sua fortuna amealhada durante uma vida inteira de mineração era usada para o deslumbramento dos que ficavam. Por isso, na Minas Gerais dos setecentos, as doações anônimas não aconteciam. Elas constavam do testamento e era preciso que todos soubessem não da atitude nobre, mas da riqueza do falecido. Muitos deixavam quantias de dinheiro a serem distribuídas aos pobres ao longo do percurso do funeral ou dos dias fúnebres.
Usualmente, durante as exéquias, uma parte considerável do espólio era destinada à lembrança da memória caritativa do falecido. Dependendo do erário, era encomendado um sermão de algum orador famoso ou adquirido um altar (com o nome do falecido gravado) para decorar o templo de sua irmandade ou então, simplesmente, fazia-se a celebração de missas (FONSECA, Cadernos de História, Ano II, n. 01, março de 2007).
No universo de minhas pesquisas localizei três documentações citando mulheres forras com testamento e inventariadas que possibilitam a análise desta ascensão social, e possibilitaram compor a moldura do quadro objetivado neste artigo.
Analisando o inventário de Rosa da Silva, preta forra, moradora no arraial de São Caetano, termo da Vila do Carmo, falecida 19.03.1736, sem testamento, casada com Francisco Ribeiro, seu inventariante, não encontrei esclarecimento sobre a sua pessoa e se também ele era forro. Mas, o inventário registra uma mulher que deixou três filhos, de 7, 5 e 4 anos e um monte-mor de 389250 réis, recebendo cada herdeiro 129$750. Os bens móveis do casal constituíam-se de um rancho de capim e dois escravos (CSM-Cód.91-1961 2º. Oficio 1736).
O casal, pelo menos teve como comprar o local de moradia e tinha dois escravos, fazendo entender que esta mulher forra, a partir de uma atividade que não é apontada, amealhou certa fortuna para compra dos cativos.
A segunda documentação refere-se à forra Ana Lopes, com testamento, pedindo que seu corpo fosse enterrado na matriz ou capela onde for seu falecimento, o que dá indícios de que ela pertencia a uma irmandade (CSM- Livro de Testamento no. 60, p.74- 1755-2º. Ofício).
As irmandades também possibilitaram acesso social aos seus filiados brancos, livres, escravos, ricos e pobres. Elas preenchiam as diversas lacunas sociais e espirituais, pois a administração do governo real não permitia a presença e fixação de ordens religiosas na Capitania de Minas Gerais. As irmandades dos homens pretos, ultrapassando como finalidade o caráter devocional, foram significativas no universo da estratificação social, dando dimensão humana ao escravo.
As associações de homens pretos exerceram o papel de integração do escravo a uma realidade social, lá ele podia integrar-se em atividades, conviver com outros escravos, falar sobre suas angústias, lembrar-se da cultura africana e sentir-se mais seguro. O papel primordial da confraria foi dar dimensão humana ao escravo. As associações leigas de escravos não tinham como objetivo por fim à escravidão, porém podiam amenizar a situação dos cativos na medida em que seus integrantes passavam a ter uma imagem mais digna de si mesmos. Funcionavam como instrumento para a satisfação de necessidades físicas e sociais, representando parte do espaço em que o escravo se movimentava, para além do cativeiro (LEMOS, CMS 01-05-UFOP).
A preta forra Mariana da Silva morava no Sumidouro, no Ribeirão do Carmo. Também se utilizou das associações fazendo parte da Irmandade de São Benedito da qual era irmã. Amealhou fortuna que lhe permitiu a compra da mortalha, ter missa com a presença de sacerdotes.
Sou natural da Costa da Guiné donde vim para estas minas e dela fui cativa de certos senhores dos quais tive liberdade por dinheiro que dei. Não tenho pais e fui casada, cujo matrimônio houve dois filhos Teotônio e Ana e no estado de viúva ficaram mais três filhos, Antônio, Manoel e Maria, herdeiros ao meu monte-mor. Pede como mortalha o hábito glorioso do Padre São Francisco, oficio de corpo presente com sacerdotes. Declaro que meu corpo será sepultado na Igreja matriz em uma das sepulturas do corpo da mesma Igreja e me acompanhará a irmandade de São Benedito da qual sou irmã. Deixou dinheiro para alforriar negros de outros senhores. Possuía negros, mas não os declarou escravos. Testamento aberto em 26.09.1755(CSM- Livro de Testamento no. 60 p.50- 1755-2º. Oficio).
E finalmente, o inventário, o testamento e auto de contas que envolveram o post-mortem da preta forra Rosa da Silva Torres que sintetiza o que pretendi expor, porquanto a sua trajetória de vida subiu passo a passo a ascensão social que almejara. Através das documentações que registraram os finalmente de sua vida percebe-se, principalmente, recapitulando, como as forras conseguiam o acesso a melhores condições.
Certamente foi através de jornada extra que a preta forra Rosa da Silva Torres conseguiu recursos para comprar a sua carta de alforria, com atividade na mineração ou como negra de tabuleiro, com jornais para seus senhores. Tal jornada extra, não tem dúvida, que foi a venda em tabuleiros e por transição, posteriormente estabeleceu-se como vendeira fixa. Tudo indica que não se prostituiu, casando-se com um preto forro. Possuía venda e roça, casas de moradia e de aluguel.
Como os brancos, o casal tinha uma mineração e nada menos que onze escravos que custavam uma boa quantia naquela época. Possuía também uma casa coberta de telha, chácara com seu bananal e uma casa de vivenda coberta de capim, bens semelhantes aos de qualquer branco em posição social muito boa no Ribeirão do Carmo. Era filiada a uma irmandade e pode com toda pompa deixar recursos para a execução de seu funeral, diga-se de passagem, uma grande festa, com aluguéis de taça de ouro, e uso de sapatos escudados.
Rosa da Silva Torres era natural da Costa (África), faleceu em1742 e deixou dois filhos, Antônio da Silva Torres de 22 anos e Tereza, crioula, de 12 anos de idade, filha legitima do matrimônio. Morava nas redondezas da Vila de N. Senhora do Carmo, hoje Mariana, onde se estabelecera depois de comprar sua liberdade por 2 libras e ¼ de ouro. O marido Antônio da Costa Barbosa, também preto forro, foi seu inventariante. Juntos, eles tinham ‘um serviço de mina de escadas com alguns buracos, no morro de Santana, que houve por compra que dele fez a Damião de Oliveira’ (Inventário de Rosa da Silva Torres, CSM Códice- 63.1426, 1742, 2º. Oficio).
Para o trabalho nos serviços minerais e em uma roça situada na estrada ‘que vai para o morro de Itacolomi’, Rosa da Silva e seu marido contavam com 11 escravos, entre homens e mulheres, sendo 10 em idade produtiva, considerando-se “idade produtiva” a faixa etária entre 12 e 60 anos. A renda do casal era ainda completada com o aluguel de duas casas de morada na Rua de Santana da Vila do Carmo e com o comércio de uma venda.
No inventário, o monte-mor acusou o valor de 3.220$000 (três contos e duzentos e vinte réis) que foi discriminado em oitavas, no valor de 2.145 /8 ¼ e 4 vinténs. Os serviços minerais, dentre os bens de raiz discriminados, eram os que menos valiam – apenas 30$000 (20/oitavas) –, embora as minas fossem produtivas, como atestam as 32 oitavas de ouro em pó e as “lavagens extraídas”, que o marido-inventariante deveria dar conta do seu rendimento depois de apuradas.
Consta em seu inventário 30 oitavas em ouro lavrado, cobre, armas, ferramentas de minerar, barris com aros de ferro, pois a mesma comerciava barris de aguardente do Reino que comprava de Antônio Ferreira Romão. A meação de seu espólio ficou em 613$814 réis e a terça em 204$814 reis (CSM- Códice- 63.1426, 1742, 2º. Oficio).
Naquela década, 1742, o inventário da preta forra, Rosa da Silva Torres, foi com testamento, no qual além da citação de seus bens incluíram-se os seus desejos de como seria pomposo o seu funeral.
Em nome de Deus, verdadeiro, em nome de Sta. Tereza, São Benedito, N. Sra. do Rosário, declaro que sou natural da Costa, casada com Antônio da Costa Barbosa e tenho uma filha menor de nome Tereza. Possuo 8 escravos e 1 mulatinha Natália, 3 moradas de casa todas juntas na Rua do Morro de Santana e 1 casa coberta de telha, chácara com seu bananal e uma casa de vivenda coberta de capim (Testamento em anexo, fl 17v-18).
No seu funeral teve acompanhamento, missa de corpo presente, três missas em altar privilegiado e mais missas de esmolas, sapatos escudados, aluguel de taças de ouro, gastando-se 918 oitavas e meia e um vintém de ouro. Ainda ficou líquido para a partilha, para o cabeça de casal e dois herdeiros 1 226 oitavas e três quartos de oitava e 3 vinténs de ouro que divididos para os três resultou em 613 oitavas e 1 quarto de 5 vinténs.
Num Auto de contas, pág. 39 v., tomadas à revelia de Miguel Teixeira Romão, como tutor dos órfãos de Rosa da Silva Torres, o comissário do Santo Ofício e da Bula da Santa Cruzada, o vigário José Matias de Gouveia, colado na matriz da Freguesia de Raposos, certificou que revendo os livros dos defuntos desta freguesia, neles à folha 223 estava assento na forma e teor seguinte:
… do primeiro dia de setembro de 1743, faleceu da vida presente Manoel preto, escravo de Antônio da Costa Barbosa e viúvo. O escravo Manuel preto foi sepultado no adro da capela da Passagem desta Freguesia, por estar a matriz interdita e sem sacramentos por morrer de repente e para constar fiz este assento a fim supra, o encomendado José Matias Gouveia.
Em 1749, uma ação civil de Antônio da Silva Torres, filho que ficou da falecida a quem foi dado como tutor Miguel Teixeira Romão requeria por termo de quitação geral tudo o que lhe pertencia por herança de sua mãe, visto estar inteirado dela, sendo juiz de fora em Mariana, o Dr. Francisco Ângelo Leitão, cavaleiro professo da Ordem de Cristo (CSM, códice 63; auto 1426; 2º of., ano 1742).
Percebe-se no relato sobre a preta forra Rosa da Silva Torres, que a alforria significou para ela a sua inserção na sociedade colonial, permitindo-lhe certa ascensão social e econômica. Alguns libertos, como neste caso, acumularam bens incitando ainda mais o desejo dos escravos de conseguirem suas cartas de alforria.
Nas vendas, ou seja, através do Comércio, os forros encontravam seus meios de sobrevivência, como o caso de Rosa da Silva Torres. Ela vendia os produtos caseiros nos tabuleiros e depois entre quatro paredes de pau a pique cobertas de capim, vendia não apenas comestíveis, mas também a cachaça produzida nos engenhos da região e a aguardente do Reino, especiaria de grande paladar para aquele tempo, além de armas e ferramentas de minerar.
Como vimos, nos dois exemplos, as pretas forras eram proprietárias de escravos e ter mais de seis escravos já era uma boa fortuna, muito mais que possuir casas, chamando a atenção o fato de que Rosa da Silva Torres possuía 11 escravos empregados na lavoura da sua roça e na mineração.
Com relação a negros forros possuírem escravos pode parecer paradoxo, no entanto, se este era o modo de como teriam inserção no mundo livre, a posse de cativos parecia a seus olhos, completamente natural. Era um meio de apagar o estigma da escravidão, de se afastar do mundo do trabalho e de garantir algum tipo de acúmulo de riqueza. Isso só era possível, através da exploração do trabalho dos seus semelhantes, quer fossem escravos de ganho ou trabalhassem diretamente para o senhor. Nesse aspecto, cabe uma ressalva. A sociedade colonial mineira não pode, então, ser definida em termos de brancos opressores e negros oprimidos, mesmo porque, como analisado, os libertos muitas vezes também se tornavam escravistas.
Quanto ao outro caso, a negra forra Mariana da Silva ‘deixou dinheiro para alforriar negros de outros senhores. Possuía negros, mas não os declarou escravos’, situação que deve ser estudada e verificado o grau desta incidência no universo colonial das Minas Gerais, pois a esse respeito, Júnia Furtado, estudando mulheres forras no Distrito Diamantino, constatou que elas,
… não se tornavam libertadoras de sua raça, ao contrário do que poderíamos esperar ou desejar (grifo meu). Os escravos representavam o esforço de formar um pecúlio arduamente reunido e não era possível dissipá-lo de uma hora para outra na forma de alforrias sem pensar nos herdeiros….
… a forma mais comum de alforria entre as forras era a coartação, ou seja, o escravo teria de trabalhar para comprar sua liberdade ou servir os herdeiros por um tempo estipulado pela senhora. Desta forma, as proprietárias garantiam sua indenização e impediam a dispersão do seu patrimônio. Todos os proprietários forros de Vila Rica que libertaram escravos (04) o fizeram por meio da coartação (FURTADO, 2001, p.81).
A coartação era uma modalidade de alforria também chamada de carta de corte, denominação de um documento assinado pelo proprietário do escravo, permitindo ao portador o direito de procurar meios de saldar as prestações referentes à compra da sua carta de liberdade. Durante o período da coartação, o escravo poderia ficar por perto ou ir a lugares distantes, a fim de conseguir dinheiro para a compra de sua libertação. Pouco difundida na América Portuguesa, mas muito comum na Capitania de Minas Gerais (Botelho, 2008, p.39).
CONCLUSÃO
Concluindo, as negras forras de que tratamos aqui conseguiram alcançar a liberdade porque puderam contar com certas brechas, as aberturas da sociedade normativa na qual se encontravam. Como a “brecha camponesa” estava para o escravo que com sua quadra ou porção de terra cedida pelo seu senhor, criava animais, plantava e colhia o seu sustento, inclusive com direito à venda do excedente, a “brecha urbana” abria para o escravo ao ganho, como as negras de tabuleiro a oportunidade de conseguirem a sua carta de alforria e chegar ao que todos almejavam: a ascensão social.
Naqueles primórdios, a sociedade ainda se encontrava fragmentada, com seus status sociais em formação, mesmo assim, possibilitou algum tipo de ascensão social ou econômica para os cativos. As próprias características da sociedade mineira, diante de certas condições concretas, criaram um espaço de manobra dentro do qual os escravos podiam se mover e agir no sentido de melhor sobreviver, apesar da opressão.
A liberdade poderia vir de várias formas, como a prostituição, o concubinato, mas principalmente através de esforço próprio, como o caso das negras forras Mariana da Silva e Rosa da Silva Torres, capazes de ajuntar pecúlio e comprar a sua própria alforria e deixar inventariados bens de grande conta.
Nos meados do século XVIII, a conformação social era muito complexa e abarcava uma série de categorias sociais. Os seus representantes buscavam, além de manter seu status, melhorar cada dia mais a sua inserção na hierarquia social, o que acontecia na medida em que a busca pelo ouro lhes era recompensada. As fraturas da sociedade ofereciam um espaço de ação até mesmo para os seus setores mais baixos, inclusive os escravos. Havia, portanto, possibilidade de esperança no horizonte dos cativos que lutavam por suas cartas de alforria.
Mulheres da Minas Colonial, como a parda forra Ana Dias de Aguiar e Ana Lopes, Mariana da Silva e Rosa da Silva Torres, merecem ser divulgadas, para que possamos valorizar aspectos tão desconhecidos da nossa história e tão relevantes para o universo negro feminino.
REFERÊNCIAS:
DOCUMENTAIS
Arquivo Público Mineiro – Casa dos Contos, Delegacia Fiscal, L.1715-1717
Casa Setecentista Mariana- Códice: 91 Auto 196, 1736 1 2º. Oficio
Casa Setecentista Mariana- Códice: 63 Auto 1426, 1742, 2º. Oficio
Casa Setecentista Mariana- Livro de Testamento no. 60, 1755-2º. Oficio
BIBLIOGRÁFICAS
BLACKBURN, Robin – A Construção do Escravismo no Novo Mundo. Editora Record : Rio de Janeiro – São Paulo, 2003.
BOTELHO, Ângela Vianna. Dicionário Histórico Brasil :Colônia e Império, 6ª. ed. Belo Horizonte : Autêntica, 2008.
FARIA, Sheila de Castro. Sinhás pretas: acumulação de pecúlio e transmissão de bens de mulheres forras no sudeste escravista. In: SILVA, Francisco Carlos Teixeira; FRAGOSO, João Luís; CASTRO, Hebe de (orgs). Escritos sobre história e educação: uma homenagem a Maria Ieda Linhares. Rio de Janeiro: Mauad- FAPERJ, 2001.
FIGUEIREDO, Luciano Raposo. Mulheres nas Minas Gerais. In: PRIORE, Mary Del (org). História das mulheres no Brasil. 5.ed. São Paulo: Contexto, 2001.
FIGUEIREDO, Luciano. O avesso da memória: cotidiano e trabalho da mulher em Minas Gerais no século XVIII. Rio de Janeiro/Brasília: José Olympio/Ed UnB, 1993.
FONSECA, Genaro Alvarenga. Imaginário e festividade na Villa Rica setecentista, in Cadernos de História: UFOP – Ano II, n. 01, março de 2007.
FURTADO, Junia. Pérolas negras: mulheres livres de cor no Distrito Diamantino. In: Junia F. (Org.). Diálogos Oceânicos: Minas Gerais e as novas abordagens para uma história do império ultramarino português. 1ª. ed. Belo Horizonte, 2001, v. 1.
LEMOS, Junia Aparecida Ferreira. Irmandade do Rosário dos Pretos em Vila Rica do Século XVIII:Estratégias de resistência escrava através dos registros de óbitos, in www.ichs.ufop.br/conifes/CMS
OLIVEIRA, Maria Inês Cortes de. O liberto: o seu mundo e os outros, Salvador, 1790-1890. São Paulo: Corrupio – CNPq, 1988.
PAIVA, Eduardo França. Libertos no Brasil: africanos e mestiços nas Minas Gerais do século XVIII- In. II Jornada Internacional Brasil‐África ‐ UFMG‐2004-Acesso em 28.04.2011 http://www.fafich.ufmg.br/~edupaiva/TextoLibertosnoBrasil.pdf
PAIVA, Eduardo. Escravos e Libertos nas Minas Gerais do século XVIII – Estratégias de resistência através dos testamentos. São Paulo: Annablume, 1995.
PAIVA, Eduardo França. Depois do Cativeiro: a vida dos libertos nas Minas Gerais do século XVIII. in As Minas Setecentistas –Vol. I. Autêntica Editora e Companhia do Tempo, 1ª. ed. 2007. p. 505-521- 1º.v.
RODRIGUES, Vilmara Lúcia-Negras Senhoras: o universo material das mulheres africanas forras- LAHES_ Laboratório de História Econômica e Social-Anais do I Colóquio do LAHES-Juiz de Fora-2005. Acesso em 2011. http://www.ufjf.br/lahes/files/2010/03/c1-a69.pdf
RIBEIRO, Núbia Braga. Cotidiano e Liberdade: um estudo sobre os alforriados em Minas no Sec. XVIII. Dissertação (mestrado)-USP/FFLCH/Departamento de História,1966.
SILVA, Flávio Marcus. Práticas Comerciais e o abastecimento alimentar em Vila Rica na primeira metade do século XVIII, in As Minas Setecentistas –Vol. I. Autêntica Editora e Companhia do Tempo, 1ª. ed. 2007. p. 359-376 – 1º.v.
SOUZA, Laura de Mello e. Desclassificados do ouro: A pobreza mineira no século XVIII. 3ed. Rio de Janeiro: Graal, 1986.
VAINFAS, Ronaldo (Org.). Dicionário do Brasil Colonial. 1500-1808. RJ. Objetiva. 2001.
[1] Formada em Filosofia; Pedagogia;Pós-graduação em Metodologia do Ensino Superior e em História e Cultura de Minas Gerais, PUC-MG; Pós Graduação em História-ICHS da UFOP como aluna especial.
