Educação sexual no ensino básico brasileiro: Contribuições da Série Sex Education

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ARTIGO ORIGINAL

JESUS, Fabíola Francielle de [1], SALES, Dimas Ribeiro [2], SANTANA, Vanusa de Fátima Lopes [3]

JESUS, Fabíola Francielle de. SALES, Dimas Ribeiro. SANTANA, Vanusa de Fátima Lopes. Educação sexual no ensino básico brasileiro: Contribuições da Série Sex Education. Revista Científica Multidisciplinar Núcleo do Conhecimento. Ano 05, Ed. 05, Vol. 04, pp. 89-103. Maio de 2020. ISSN: 2448-0959, Link de acesso: https://www.nucleodoconhecimento.com.br/educacao/serie-sex-education

O senhor […] Mire, veja: o mais importante e bonito, do mundo, é isto: que as pessoas não estão sempre iguais, ainda não foram terminadas – mas que elas vão sempre mudando. Afinam ou desafinam, verdade maior. É o que a vida me ensinou. Isso que me alegra montão (GUIMARÃES ROSA, 1994, p. 24-25 ss.).

RESUMO

O artigo em questão discute a educação sexual nas escolas brasileiras, cujo objetivo é destacar a sua relevância, tendo em vista contribuir com a formação integral de crianças e adolescentes.  Referente à metodologia empregada nesta pesquisa realizou-se um estudo qualitativo, com o emprego de análise documental- série Sex Education-, cujos achados foram interpretados com o subsídio das teorias de gênero e tradição queer. Entende-se que tal artigo pode auxiliar na discussão atinente à educação sexual no ensino básico.

Palavras-Chave: Educação sexual, ensino básico, Brasil, queer.

1. INTRODUÇÃO

Este artigo discute a educação sexual formal no ensino básico brasileiro. Este, por sua vez, é subdividido em três etapas: educação infantil, ensino fundamental e ensino médio. O objetivo deste estudo é destacar a importância de trabalhar este tema com vistas à formação integral de crianças e adolescentes. Dentre as temáticas abordadas destacam-se a tese da descoberta da infância no século XVII, a criação das escolas como mecanismo de disciplinamento, a emergência do conceito de gênero, os estudos queer, a educação sexual no Brasil e as contribuições da série Sex Education no tocante à orientação sexual.

Quanto ao delineamento metodológico trata-se de uma pesquisa qualitativa, com o emprego da análise documental como instrumento de pesquisa por meio da série Sex Education, cujos achados foram interpretados com o auxílio das teorias de gênero e estudos queer.

Atinente à relevância desta pesquisa entende-se que estudos desta natureza podem ampliar o debate concernente à educação sexual. Não obstante este artigo discutir a educação sexual somente no âmbito escolar é prudente ressaltar que ela não se dá somente neste espaço de ensino formal. De fato, a orientação sexual direcionada a crianças e adolescentes lhes permite posicionar-se na esfera social da sexualidade e está presente em todos os espaços de socialização – especialmente na família, escola, igreja, pares, no universo do trabalho, na mídia – nos quais os adultos dialogam com as crianças e adolescentes quanto à sexualidade.

Este diálogo não se limita a falar em sexo, posto que consiste em fomentar o debate sobre o corpo, como ocorre a gravidez com ênfase na gravidez na adolescência, métodos contraceptivos, os tipos de parto, abuso sexual, diferentes arranjos familiares, relacionamentos afetivos e outras discussões que visam oferecer momentos nos quais as crianças e adolescentes tenham possibilidade de serem orientadas e escutadas a esse respeito, na perspectiva de Figueiró (2017).

Tal autora destaca a relevância da educação sexual no âmbito familiar, por se tratar da primeira instituição que realiza tal orientação. Assevera que este processo pode se dar de forma crítica e guiada por informações científicas ou arraigadas de moralismos, ideias distorcidas e preconceituosas.

No cenário brasileiro, os principais parâmetros que norteiam a educação sexual nas escolas brasileiras são a  Base Nacional Curricular Comum (BNCC) e os Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN). Este último prevê que o tema da sexualidade seja tratado transversalmente em todos os ciclos de escolarização no que reporta ao uso de métodos contraceptivos, prevenção de Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST’s)[4], igualdade de gênero, autoconhecimento, dentre outros.

Ressalta-se que desde o começo do século passado tem sido implantados cursos de formação continuada para professoras/es tendo em vista abordar temáticas relativas aos direitos humanos e cidadania. Com isso, dezenas de milhares de profissionais da educação- professoras/es, gestoras/es e outros membros da comunidade escolar- participaram desta formação relacionada às desigualdades provenientes do  gênero, orientação sexual, raça/etnia, em consonância com Deslandes (2015).

Contudo, houve recusa e desistência de diversas/os trabalhadoras/es da educação no tocante ao curso, cuja principal motivação seria de cunho moral- religioso. Isto remete às reações daquelas/es combatentes da (falaciosa) “ ideologia de gênero”, de acordo com a autora.

Na contramão deste simulacro Sex Education aborda temas sobre sexualidade adolescente e adulta, falta de conhecimento da população jovem sobre seus corpos, práticas sexuais e métodos de prevenção de forma ampla e irrestrita. O principal cenário desta série é a escola Moordale High, na qual as/os adolescentes Otis e Maeve – protagonistas- vendem informações relativas à orientação sexual para as/os estudantes.    Desde a sua estreia no ano de 2019 é uma das séries mais assistidas no mundo (Adoro Cinema, 2020, s/p).

Feitos esses apontamentos introdutórios destaca-se a seguir o traçado metodológico desta pesquisa.

2. MATERIAIS E MÉTODOS

Este artigo possui natureza qualitativa, de caráter descritivo e exploratório. A bibliografia foi selecionada por meio da consulta de materiais diversos, tais como livros impressos de autores consagrados e emergentes nas discussões em estudo e fontes da internet selecionadas a partir das palavras-chave: educação sexual no Brasil, ensino básico, série Sex Education, gênero e estudos queer. Empregou-se a pesquisa documental a partir da série Sex Education.

A coleta de dados se deu via fontes secundárias. Os achados do estudo foram interpretados à luz das teorias de gênero e dos estudos queer. Pondera-se que tal estudo possui caráter falível e provisório – por se tratar de conhecimento científico, conforme assevera Gil (2015). Não obstante, pode contribuir com a interpretação e diálogo no tocante à educação sexual no ensino básico brasileiro.

3. RESULTADOS E DISCUSSÃO

3.1 O PODER DISCIPLINAR NAS ESCOLAS MODERNAS

O termo disciplina  diz respeito à forma de se exercer o poder nas sociedades europeias durante os séculos XVII e XVIII. Tal categoria analítica foucaultiana permite pensar como funcionam algumas instituições modernas, quais são as relações entre o saber e o poder nas sociedades que abrigam tais instituições, dentre elas o convento, o quartel, os hospitais e as escolas, sendo a última o objeto de interesse deste estudo.

Este autor considera que desde a Época Clássica o corpo foi considerado objeto e alvo de poder. Entretanto, especialmente no século XVIII o interesse em fabricar corpos submissos, dóceis e úteis foi exacerbado pelo poder disciplinar. A esse respeito, elucida que “esses métodos que permitem o controle minucioso das operações do corpo, que realizam a sujeição constante de suas forças e lhes impõem uma relação de docilidade-utilidade são o que podemos chamar as disciplinas” (FOUCAULT, 2014, p. 135).

O poder disciplinar tem por objetivo fabricar estes corpos empregando minúcias, detalhes, ou nos termos do autor, trata-se da microfísica do poder. Este artigo destaca sete das técnicas utilizadas com vistas ao adestramento dos sujeitos, sendo que a primeira é denominada “cerca” pelo autor. Consiste em isolar as pessoas em um determinado local a fim de que sejam submetidas à disciplina. Tem-se como exemplificações os colégios, os conventos, as prisões, os manicômios, quartéis e outros. Aliado à clausura – parcial ou permanente- o espaço disciplinar emprega o “quadriculamento”, voltado a manter cada indivíduo em seu devido lugar. As celas dos conventos e dos presídios e as filas das escolas são ilustrações deste procedimento.

Outra técnica do poder disciplinar é o controle do horário que há muito tempo é um hábito das comunidades monásticas e se difundiu paulatinamente nos colégios, nas oficinas, nos hospitais e em outras instituições modernas. Para que haja o bom adestramento dos corpos também é necessário a vigilância hierárquica, na qual o acampamento militar é emblemático.

Outro elemento funcional à disciplina é a sanção ou punição.  Esta possui natureza multivariada e perpassa desde humilhações, privações até castigos físicos.  A “arte de punir”, nos termos do autor,

[…] não visa nem a expiação, nem mesmo exatamente a repressão. Põe em funcionamento cinco operações bem distintas: relacionar os fatos, os desempenhos, os comportamentos singulares a um conjunto, que é ao mesmo tempo campo de comparação, espaço de diferenciação e princípio de uma regra a seguir (FOUCAULT, 2014, p. 179).

Por fim, o poder disciplinar emprega o exame que é definido pelo autor como um controle normalizante que permite a vigilância, a qualificação, a classificação e a punição. A escola tornou-se na modernidade uma espécie de dispositivo de exames rotineiros, possibilitando as relações de saber-poder. De fato, “o poder disciplinar fez funcionar o “[…] espaço escolar como uma máquina de ensinar, mas também de vigiar, de hierarquizar, de recompensar” (FOUCAULT, 2014, p. 144).

Feitas essas considerações relativas ao exercício do poder disciplinar nas instituições modernas, notadamente nas escolas, a partir de então tem-se a discussão dos estudos de gênero e os queer na perspectiva de algumas/ uns das/os principais autoras/es de peso internacional e aquelas/es reconhecidas/os como expoentes no Brasil.

3.2 A EMERGÊNCIA DO GÊNERO E DOS ESTUDOS QUEER

O conceito de gênero tem estreita relação com o movimento feminista, cujo início é usualmente remetido ao século XIX no Ocidente, segundo louro (2014). Assim, na virada do século as manifestações contra a discriminação feminina adquiriram maior visibilidade via movimento sufragista, cuja s principais reivindicações eram a inserção no mercado de trabalho e o voto feminino. A autora pondera que tais pautas indubitavelmente referiam-se aos interesses das mulheres brancas, heterossexuais e pertencentes à classe média. O sufrágio passou a ser identificado posteriormente como a “primeira onda” do feminismo.

No final dos anos 1960 tem-se a emergência da “segunda onda” do feminismo, no qual o feminismo avança para além das reivindicações sociais e políticas e passa a debruçar-se nas construções teóricas, problematizando o conceito de gênero. Nesta seara, surgem os estudos da mulher e a diferenciação entre sexo e gênero, sendo o primeiro de ordem biológica e o segundo um constructo social. Nesta conjuntura, a proposta era compreender s estruturas que oprimiam as mulheres, assim como suas origens e as relações de poder intrínsecas a essas estruturas e instituições.

Por sua vez, a “terceira onda” que toma corpo nos anos 1990 atenta-se ao questionamento de pensamentos categóricos e a crítica às prévias narrativas de liberação e de vitimização, características da segunda e da primeira onda. Tem-se a percepção das identidades como fluidas, em contraposição à fixidez que outrora era percebida. Esta “onda” possui pontos de interlocução com os estudos queer, conforme poderá ser observado adiante em consonância com Louro (2014).

Dentre os estudos feministas pode-se destacar a concepção do gênero como uma categoria analítica útil, visto que possibilita diferenciar a prática sexual dos papéis sociais atribuídos aos homens e às mulheres. Dentre outros aspectos assinala que é imprescindível desconstruir o binarismo masculino-feminino assaz presente na sociedade que concebe o homem e a mulher como polos dicotômicos numa lógica de dominação e submissão, respectivamente, tal como se observa em Scott (1995). A percepção de gênero desta autora é relacional. Nesta obra propõe que a categoria em questão seja analisada como um fenômeno histórico e que deve se redefinido e reestruturado em interface com a classe e raça.  A definição de gênero desta autora possui duas partes, quais sejam: “[…] é um elemento constitutivo de relações sociais baseado nas diferenças percebidas entre os sexos, e o gênero é uma forma primeira de significar as relações de poder” (SCOTT, 1995, p. 8).

No tocante aos estudos queer numa obra introdutória Miskolci (2017) pontua que falar sobre queer é desafiador. O autor discute em sua obra que o queer em termos políticos surgiu como um impulso crítico em relação à ordem sexual contemporânea, oriundo dos novos movimentos sociais e dos estudos culturais, mais especificamente, a contracultura. A esse respeito, dentre os novos movimentos destacaram-se o movimento negro estadunidense, o movimento feminista da denominada segunda onda e o então chamado movimento homossexual. A nomenclatura novos movimentos sociais deveu-se porque as suas demandas transcenderam àquelas do movimento dos trabalhadores/marxistas- para além da redistribuição econômica-. O queer começa a surgir ressaltando que o privado também é político e que a sexualidade deveria ser desvinculada da reprodução.

No âmbito acadêmico o autor pontua que dentre os precursores dos estudos queer tem-se Guy Roccquenguem, pensador francês que publicou no início dos anos 1970 a obra O desejo homossexual, alguns artigos publicados pela antropóloga feminista estadunidense Gayle Rubin, notadamente o seu ensaio Pensando sobre sexo, datado de 1984 e obras de Néstor Perlongher- embora a obra em estudo não ofereça maiores informações sobre este pensador destaca-se que o autor supracitado é um antropólogo e militante argentino, cujos textos datam de 1970, de acordo com Sutherland (2014).

Não obstante a sua origem dispersa e polêmica os estudos queer cristalizam-se em meados de 1980 nos Estados Unidos, período este que a epidemia de Acquired Immunodeficiency Syndrome (AIDS) ocasionou um grande pânico sexual no mundo e no caso norte-americano houve uma recusa estatal em reconhecer a AIDS como emergência de saúde pública. Isso gerou embates entre as demandas sociais e o governo conservador de Ronald Reagan. A síndrome em questão foi associada aos homossexuais e o descaso do governo fez com que o movimento gay, lésbico e feminista fortalecesse as formas de resistência intelectual e política em consonância com Miskolci (2017).

O autor assinala que no ano de 1993 houve uma “virada queer” nos Estados Unidos, quando a Parada do Orgulho Gay de São Francisco adotou o queer como tema. Trata-se de um importante avanço político e igualmente polêmico, posto que as paradas do Orgulho Gay- mais conhecidas no Brasil como Paradas LGBT- e os estudos queer possuem diferenças. Na obra em estudo considera-se que o movimento homossexual ou LGBT tem como uma das demandas mostrar que são pessoas “normais” e respeitáveis, ao passo que a problemática queer não é exatamente a homo afetividade e sim a abjeção.  O termo em questão advém da Psicanálise e foi repensado por feministas que compreendem a/o abjeta/o como alguém que causa repulsa, horror, cujo contato é contaminador e, portanto, evitado.

Em sua maior parte, o movimento homossexual emerge marcado por valores de uma classe-média letrada e branca, ávida por aceitação e até mesmo incorporação social. Algo muito diverso se passa quando surgem movimentos queer, se pautarão menos pela demanda de aceitação ou incorporação coletiva e focarão mais na crítica às exigências sociais, aos valores, às convenções culturais como forças autoritárias e preconceituosas (MISKOLCI, 2017, p. 24-25).

Deste modo, o autor entende que os homossexuais tentaram se adaptar ao que estava posto numa perspectiva assimilacionista; ao passo que os queer não se contentam com o assimilacionismo, pois compreender que se faz necessário transformar a sociedade, atacando a abjeção, as identidades fixas, os estigmas e rotulações.

Em linhas gerais o movimento LGBT aposta na conquista de reconhecimento por meio de conquistas legais, sendo os principais o casamento entre pessoas do mesmo sexo, leis de combate à homofobia e de regulamentação para o uso do nome social para travestis e transexuais, dentre outras. Ademais, afirmam as identidades- daí a permanente alteração na sigla que identifica o movimento-, segundo Colling.

Por sua vez, este autor considera que o ativismo queer critica a proposta exclusiva do movimento LGBT em pautas legais, pois compreendem que as mudanças advêm, sobretudo, do campo da cultura- como exemplos tem-se os “beijaços”, a ocupação das ruas, o Queer Museu e outros-. Ademais, o movimento queer pondera que o movimento LGBT paradoxalmente é assimilacionista e reproduz modelos heteronormativos, quando reivindicam o direito à adoção ou mesmo à união estável entre pessoas do mesmo sexo.

Quanto à fixidez das identidades o autor assevera que o movimento queer entende que as identidades são fluidas, fronteiriças e podem ser subvertidas permanentemente. Isso não corresponde a dizer que o queer rejeita as identidades; o que ocorre é o questionamento sobre as identidades aceitas e não aceitas.

Assim, o autor sugere que se evitem abordagens classificatórias- homossexual, heterossexual, travesti, transgênero e outras- visto que as identidades socialmente prescritas são formas de disciplinamento social. Especificamente sobre a sigla LGBT opina que este termo “[…] não dá conta do grande espectro de gente que não se enquadra no modelo heterossexual e não cabe em nenhuma dessas letras” (MISKOLCI, 2017, p. 14).

O termo queer pode ser traduzido como estranho, excêntrico, extraordinário e até mesmo ridículo. Trata-se de um insulto que foi assumido pelo movimento numa tentativa de positivá-lo, tal como assinala Louro (2018). Conforme a autora o queer objetiva demarcar uma diferença que não pretende ser assimilada e tolerada. Trata-se de um movimento subversivo que se alicerçou nos dispositivos de sexualidade propostos por Foucault e no método desconstrutivista derridiano, para o qual destruir não equivale a destruir e sim a cavar, minar, perturbar e subverter os termos. É necessário ponderar que tais autores não são considerados teóricos queer, embora contribuam teórica e metodologicamente com o movimento em questão. Nesta constante

A teoria queer emprega várias ideias da teoria pós-estruturalista, entre elas os modelos psicanalíticos de identidade descentrada e instável de Jacques Lacan, a desconstrução de estruturas conceituais e linguísticas binárias de Jacques Derrida e, claro, o modelo de discurso, saber e poder de Foucault (SPARGO, 2017, p. 33).

Em uma dos textos foucaultianos mais consultados nos estudos de gênero de perspectiva pós-estruturalista bem como na tradição queer tem-se a historicização da sexualidade desnaturalizando categorias como homossexual e heterossexual ao abordá-las como categorias construídas discursivamente. Numa objeção à “hipótese repressiva” este autor alega que a partir do século XVIII proliferaram-se os discursos sobre a sexualidade, que não se constitui em um fato natural, mas sim um constructo cultural. A esse respeito, “[…] cumpre-se falar do sexo como uma coisa que não se deve simplesmente condenar ou tolerar, mas gerir, inserir em sistemas de utilidade, regular para o bem de todos, fazer funcionar segundo um padrão ótimo” (FOUCAULT, 2011, p. 30-31).

Uma das inovações oriundas dos estudos queer refere-se à subversão da lógica do sexo como um dado biológico e o gênero como uma construção social tal como pressupunha o feminismo, de acordo com Butler (2017). Para esta autora, sexo e gênero possuem natureza cultural; desta forma, é complexa uma distinção entre ambos. Compreende que não há corpo “natural” que preexista à sua inscrição cultural. Deste modo, gênero é algo que faz e não o que se é “naturalmente”. Ou nos termos da autora: trata-se da repetitiva “estilização do corpo”.

Esta obra em estudo apresenta diversos conceitos, dentre eles a performatividade que tem por objetivo trabalhar o sexo no corpo. É possível identificar na literatura Roseana, cujo excerto desta obra emoldura a epígrafe deste capítulo, a performatividade de Diadorim para ser identificada como um homem, cujo corpo feminino só é descoberto após a sua morte por Riobaldo- seu amor platônico e impossível num universo machista do cangaço, posto que Diadorim era tida por homem. Nota-se neste personagem a materialização do conceito butleriano sexo e gênero como construções culturais e não um destino da biologia. A queerização de Diadorim não é uma hipérbole pós-moderna e representa além da performatividade a desconstrução do binarismo masculino-feminino e a fluidez da identidade.

Feitas essas considerações panorâmicas quanto aos estudos queer é válido mencionar a perspectiva de colonial que se propõe a produzir novos conhecimentos quanto a esta tradição, repensando-a em “cores” mais locais. A esse respeito, a teoria queer e o pensamento de colonial não preconizam a simples rejeição das teorias do norte global, mas uma valorização dos saberes insurgentes, em consonância com Pereira (2015).  Nesta seara, destacam-se no Brasil os estudos transviados na ótica de Bento (2006) e a teoria cu desenvolvida por Pelúcio (2014).

Os apontamentos relativos às teorias de gênero e estudos queer fizeram-se necessários para tecer considerações sobre a série Sex Education, especialmente as suas contribuições atinentes à discussão quanto à educação sexual nas escolas brasileiras.

3.3 A EDUCAÇÃO SEXUAL FORMAL NO BRASIL E AS CONTRIBUIÇÕES DA SÉRIE SEX EDUCATION

Ressalta-se que a educação sexual das crianças e adolescentes compete especialmente às famílias e às escolas. Em termos conceituais a educação sexual nas escolas pode ser definida como:

[…] um programa de ensino sobre os aspectos cognitivos, emocionais, físicos e sociais da sexualidade. Seu objetivo é equipar crianças e jovens com o conhecimento, habilidades, atitudes e valores que os empoderem para: vivenciar sua saúde, bem estar e dignidade; desenvolver relacionamentos sociais e sexuais respeitosos; considerar como suas escolhas afetam o bem estar próprio e dos outros; entender e garantir a proteção de seus direitos ao longo da vida (UNESCO, 2014, p. 11).

A discussão da sexualidade no âmbito escolar no Brasil se deu de forma mais contundente com a publicação, em 1997, dos PCN para o ensino fundamental, e dois anos depois, os PCN para o ensino médio, tal como se observa em Unesco (2014). Tais documentos oficiais apresentam como inovação a transversalização de temas avaliados como relevantes para a sociedade nos currículos, dentre eles a ética, a pluralidade cultural, o meio ambiente, a saúde, o trabalho, consumismo e a educação em sexualidade ou orientação sexual.

A partir dos Parâmetros em questão surgiu a BNCC, cuja primeira versão fora homologada no ano de 2015, na qual se recomenda que o ensino formal aborde as múltiplas dimensões da sexualidade humana – biológica, sociocultural, afetiva e ética -. Este documento apresenta em torno de cinquenta páginas relacionadas à orientação sexual e reitera que tal tema necessita ser abordado de forma transversal nos currículos, discorre sobre a postura do educador e da escola, delineando, a esse respeito, as referências imprescindíveis à atuação educacional ao versar sobre o assunto nos três ciclos do ensino básico, conforme MEC (2020).

Ainda que seja um importante passo a implementação destes documentos oficiais no tocante à educação sexual formal no Brasil nota-se a abordagem biologizante e superficial quanto à sexualidade, associando-a à prevenção de IST’s e gravidez na adolescência, aproximando-se, assim, de percepções médico-higienistas atinentes à  temática, segundo Louro (2018). A autora em questão assevera que a educação sexual precisa ser de fato abordada de forma transversal e não esporadicamente em ações fragmentadas.

Assim, esta lacuna causada pela falta de uma educação sexual de âmbito formal pode levar a prejuízos individuais e sociais consideráveis. No contexto brasileiro isso se torna ainda mais dramático desde a última campanha para a presidência. De fato, há uma crescente distorção quanto ao que é educação sexual, notadamente quanto ao mito de que tal ação estimularia a prática sexual pelas/os discentes.

Quando avaliamos em trabalhos científicos ou na prática diária questões como “onde você aprendeu sobre sexo e sexualidade?” “Quem te deu as primeiras orientações sexuais?” “Com quem você conversa sobre sexo?”, encontramos como respostas mais frequentes: conversas com amigos, internet ou com o parceiro ou parceira quando iniciou a vida sexual (ARTA CAPITAL, 2020, s/p).

De fato, as diversas fake news sobre os supostos “kit gay”, “mamadeiras em formato de pênis” e outras (des)informações nesta seara contribuem para alardear o medo em grande parcela da sociedade que supõe que educar sexualmente incitaria a prática sexual de crianças e adolescentes.

Consoante a tais ideias, a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos do atual governo, Damares Alves, recomendou que a abstinência sexual até o matrimônio fosse defendida como campanha para o carnaval de 2020. É prudente assinalar que a adoção de medidas que estimulem a abstinência sexual como método contraceptivo não está previsto nem na BNCC nem nos PCN. Entende-se, pois, que posicionamentos como este contribuem com a deseducação sexual.

Neste cenário no qual o governo federal emprega a solução reacionária de abstinência sexual a mídia televisiva contribui por meio da série Sex Education com a discussão relacionada à fluidez do gênero, a afetividade e sexualidade binária e não binária, abuso sexual, masturbação, prazer feminino, aborto, métodos contraceptivos e outras discussões a esse respeito de uma maneira extremamente natural.

Nesta série composta até então por duas temporadas Otis e Maeve são jovens estudantes da Escola Moordale High e tornam-se sócios em uma espécie de clínica de aconselhamento sexual criada clandestinamente como forma de vender orientações às/aos demais discentes deste educandário. Otis possui conhecimentos no campo da sexualidade provenientes da influência da sua genitora – Sra. Jean- que é terapeuta sexual, ao passo que Maeve acumulou saber neste ramo dado às suas vivências relacionadas à sua trajetória de vida, tais como iniciação sexual precoce, gravidez na adolescência e aborto.

A escola em questão possui um modelo rígido de funcionamento, atenta ao rendimento acadêmico, contudo, alheia à formação integral para além das exigências curriculares tradicionais. Assim, os diversos preconceitos, bullying e demais conflitos entre discentes não possuem encaminhamentos para além das advertências e suspensões.

Na segunda temporada a Sra. Jean oferece gratuitamente à comunidade escolar orientações no campo da sexualidade, o que não se dá sem ressalvas por parte da direção e de alguns pais e mães das/os alunas/os, alegando que a educação sexual compete à família. Esta atitude da terapeuta sexual possibilitou a discussão dos relacionamentos afetivos e sexuais entre professoras/es, sexo no matrimônio, machismo, relacionamentos abusivos divórcio e outros, tal como assinala Adoro Cinema (2020).

Vale destacar que embora não se empregue a expressão queer a série em análise aborda discussões caras aos estudos desta tradição, especialmente a fluidez de gênero, a crítica à heteronormatividade compulsória e a performatividade. Além disso, demonstra como a educação sexual pode ser desempenhada concomitantemente pela família e escola.

Diante do exposto, Sex Education permite compreender a escola como um campo privilegiado de orientação sexual às/aos estudantes com vistas à educação plena e cidadã. Para que isso se materialize, faz-se necessário “estranhar” ou “queerizar” o currículo em consonância com Louro (2018). Na perspectiva da autora, o currículo é binário e normalizador. Tal estranhamento implica em questionar este caráter e contribuir com a transversalização da educação sexual no ensino básico.

4. CONSIDERAÇÕES FINAIS

Em consonância com a literatura consultada a educação sexual no Brasil tornou-se mais incisiva no final dos anos 1990 com a implantação dos PCN e nesta constante assumiu visibilidade com a homologação da BNCC a partir de 2015. Embora estes documentos apresentem percepções biologizantes e higienistas demarcaram oficialmente um compromisso da educação brasileira no tocante à orientação sexual.

Sabe-se que há muito a se avançar neste contexto, uma vez que o conservadorismo, presentes sobretudo nas famílias e nos representantes políticos afiliados à bancada cristã consideram que não compete às escolas promover a educação sexual, alegando que isto influenciaria as relações sexuais precoces e incitaria a “ideologia de gênero”. Este cenário de desinformações e preconceitos quanto aos objetivos da orientação sexual reverberam diversas falácias, algumas delas relatadas nesta pesquisa, tais como o “kit gay”, “mamadeiras em formato de pênis” e cooperam com estratégias igualmente descabidas, a saber: propor a abstinência sexual como forma de prevenir as IST’s e a gravidez na adolescência.

Em contrapartida, ainda que seja uma produção ficcional a série Sex Education contribui para pensar quão importante e necessária a abordagem da educação sexual de forma continuada e transversal no ensino básico. As situações apresentadas pelas/os personagens, tais como o desconhecimento quanto ao corpo, o prazer feminino, a fluidez do gênero, abuso sexual, gravidez na adolescência são corriqueiras no cotidiano educacional e a orientação sexual possibilita que estas vivências sejam mais bem compreendidas e ressignificadas pelas/os discentes.

Reitera-se que a educação sexual é um dever a ser compartilhado pela família, família, escola e Estado. Compete às famílias cumprirem o seu papel de forma crítica e afetuosa, compreendendo melhor o que é orientação sexual e os seus objetivos, criando espaços para o diálogo coerente e emancipador das crianças e adolescentes nos lares.  A aproximação com o tema é possível a partir das diversas mídias, dos livros e das equipes multiprofissionais que compõem os equipamentos públicos, tais como os Centros de Referência da Assistência social (CRAS) e as Estratégias de Saúde da família (ESF).

Por sua vez, no tocante à orientação sexual formal faz-se necessário investir em formação continuada para as/os profissionais da educação a fim de que atuem embasados na ciência com vistas à formação integral de crianças e adolescentes para além do aulismo e do discurso conservador.

Cientes de que esta pesquisa não esgota o tema propõe-se como futuros objetos de estudo levantar a percepção das/os alunas/os do ensino básico quanto à educação sexual bem como identificar projetos e experiências brasileiras quanto à educação sexual nas escolas no ensino básico.

5. REFERÊNCIAS

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BENTO, Berenice. A reinvenção do corpo. Sexualidade e gênero na experiência transexual. Rio de Janeiro: Garamond, 2006.

BUTLER, Judith. Problemas de gênero. Feminismo e subversão da identidade. Traduzido por Renato Aguiar. 13 ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2017.

CARTA CAPITAL. Por que a ministra Damares precisa maratonar Sex Education?  Disponível em: https://www.cartacapital.com.br/diversidade/educacao-sexual-para-criancas-qual-e-a-melhor-forma-de-tratar-o-tema/. Acesso em: 24/03/2020.

DESLANDES, Keila. Formação de professores e direitos humanos. Construindo escolas promotoras de igualdade. Belo Horizonte: Autêntica, 2015.

ESQUERDA DIÁRIO. Sex Education: uma série necessária em tempos de Damares e abstinência sexual. Disponível em: http://www.esquerdadiario.com.br/Sex-Education-uma-serie-necessaria-em-tempos-de-Damares-e-abstinencia-sexual. Acesso em: 22/03/2020.

FIGUEIRÓ, Marineide Domico (2017). O que é educação sexual.  Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=l_YzXUrL6Ls. Acesso em: 04/04/2020.

FOUCAULT, Michel. História da sexualidade I. A vontade de saber. Traduzido por Maria Thereza da Costa e Albuquerque e João Antônio Guilhon Albuquerque. Rio de Janeiro: Graal, 2011.

______. Vigiar e punir. Nascimento da prisão. Traduzido por Raquel Ramalhete. 42 ed. Rio de Janeiro: Vozes, 2014.

LOURO, Guacira Lopes.  Um corpo estranho. Ensaios sobre a sexualidade e teoria queer. 3. ed. rev. amp. Belo Horizonte: Autêntica, 2018.

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APÊNDICE – REFERÊNCIA DE NOTA DE RODAPÉ

4. Esta expressão passou a ser empregada para substituir a expressão Doenças Sexualmente Transmissíveis (DST’s) uma vez que destaca a possibilidade de uma pessoa ter e transmitir uma infecção, mesmo sem sinais e sintomas  (MINISTÉRIO DA SAÚDE, 2020, s/p).

[1] Doutoranda e Mestra em Desenvolvimento Social pelo Programa de Pós-graduação em Desenvolvimento Social (PPGDS) da Universidade Estadual de Montes Claros (UNIMONTES). Especialista em Análise da Violência, Criminalidade e Segurança Pública pela UNIMONTES. Especialista em Mídias na Educação pela Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP). Pós-graduanda em Instrumentalidade do Serviço Social pelo Instituto Pedagógico Brasileiro (IPB), Graduada em Serviço Social pelas Faculdades Santo Agostinho.

[2] Mestre em Desenvolvimento Social pelo Programa de Pós-graduação em Desenvolvimento Social (PPGDS) da Universidade Estadual de Montes Claros (UNIMONTES). Residente do Programa de Residência Multiprofissional em Saúde Mental da Universidade Estadual de Montes Claros. Pós-graduado em Atendimento Psicossocial e Jurídico pela Faculdade da Serra – ES. Bacharel em Serviço Social pelas Faculdades Santo Agostinho. Licenciado em Filosofia pelo Instituto de Ciências Sociais e Humanas (ICSH).

[3] Especialista em Gestão em Saúde com ênfase em Saúde Pública pela Faculdade de Minas (FAMINAS). Graduada em Serviço Social pelas Faculdades Santo Agostinho.

Enviado: Maio, 2020.

Aprovado: Maio, 2020.

Doutoranda e Mestra em Desenvolvimento Social pelo Programa de Pós-graduação em Desenvolvimento Social (PPGDS) da Universidade Estadual de Montes Claros (UNIMONTES). Especialista em Análise da Violência, Criminalidade e Segurança Pública pela UNIMONTES. Especialista em Mídias na Educação pela Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP). Pós-graduanda em Instrumentalidade do Serviço Social pelo Instituto Pedagógico Brasileiro (IPB), Graduada em Serviço Social pelas Faculdades Santo Agostinho.

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