ARTIGO ORIGINAL
SOUZA, Fernanda Rodrigues da Silva [1], BARRETO, Sônia Maria da Costa [2]
SOUZA, Fernanda Rodrigues da Silva. BARRETO, Sônia Maria da Costa. Educação a distância e a formação do professor. Revista Científica Multidisciplinar Núcleo do Conhecimento. Ano 05, Ed. 06, Vol. 04, pp. 134-151. Junho de 2020. ISSN: 2448-0959, Link de acesso: https://www.nucleodoconhecimento.com.br/educacao/professor
RESUMO
Esse artigo traz uma reflexão sobre a formação inicial do estudante de Pedagogia EAD – Educação a Distância e a sua atuação prática com alunos atendidos na Educação Especial. Relata uma crítica construtiva sobre a organização curricular do curso de Pedagogia EAD e a sua funcionalidade na prática de ensino. O objetivo geral foi pesquisar as práticas pedagógicas na formação docente do curso de Licenciatura em Pedagogia EAD no município de Vitória – ES para lidar com a inclusão escolar. Como objetivos específicos apresentam-se: fazer uma análise de como o acadêmico adentra no mercado de trabalho e de que forma ele está atuando, em sala de aula, com estudantes com necessidades especiais; apresentar o perfil do graduando em Pedagogia EAD referente à prática inclusiva; relatar a opinião dos docentes do curso de Pedagogia EAD que atuam com a formação didática e metodológica, sobre o enfoque dado a respeito da inclusão/educação inclusiva nas atividades desenvolvidas nas disciplinas de cunho prático. Concluímos, constatando a necessidade de uma prática consciente que atenda à legislação e extensão da carga horária no currículo do curso de Pedagogia em EAD, no sentido de oportunizar, a este profissional, uma formação eficaz, que prime por um ensino-aprendizagem com mais qualidade.
Palavras-chave: Educação Especial, pedagogia, EAD, formação profissional.
1. INTRODUÇÃO
A efetivação da inclusão de estudantes com deficiência, nas diferentes modalidades e níveis de ensino, não passa, somente, pelos aspectos de acesso e permanência física e tecnológica nos espaços educacionais, mas necessita, sobretudo, passar e ser transpassada pelos aspectos humanos de interação e apropriação/construção de conhecimento.
No entanto, ao professor, é delegada a função de comunicar, mediar e instigar a produção e aproximação dos saberes, deixando o universo, estritamente, acadêmico e pouco vinculado à práxis educacional e suas minúcias cotidianas, com a sensação de despreparo para lidar com as complexas relações e situações no âmbito escolar. Dentre elas, a inclusão e a necessidade de práticas inclusivas na educação. A dialética entre os participantes, alunos e professores ocorre nos fóruns disponíveis em ambientes virtuais, onde compartilham conhecimentos e, nesta troca, há construção e reconstrução de saberes. No entanto, a efetiva formação dos docentes – alunos do curso de Pedagogia – fica com lacunas, uma vez que uma prática pedagógica, em seu sentido real, se configura como uma ação consciente e participativa.
Tal motivação para a constituição deste artigo é analisar a formação do professor em Pedagogia em Educação a Distância – EAD na Escola Municipal de Ensino Fundamental Ceciliano Abel de Almeida no município de Vitória/ES, uma vez que a discussão sobre essa temática obtém destaque no âmbito acadêmico, pela evidente e pontuada importância que tem sido atribuída à educação básica como tempo e espaço para a constituição de um perfil de trabalhador e cidadão que atenda às solicitações do atual sistema político, econômico e social.
Este paradigma social alcança, principalmente, o âmbito escolar, pois o que ocorre na escola é um reflexo da sociedade em que o aluno está inserido. Os discentes e docentes são permeados pelas crenças, valores e prioridades sociais dentro do próprio espaço da escola e são provocados a refletir a respeito dos mais variados fenômenos.
Todas as reformulações no espaço escolar perpassam pelas políticas públicas, seja em consonância com o currículo, com a inclusão, ou na formação do professor com a perspectiva de atender toda a demanda escolar. A avaliação precisa ser mais humanizada, valorizando as especificidades e potencializando as competências do estudante e os relatórios de desempenho devem ser claros visando sempre reformulações, se necessárias, de práticas e de descobertas.
Na sala de aula, as práticas pedagógicas devem dialogar com as políticas públicas, os avanços científicos, as pesquisas acadêmicas, as tecnologias, os métodos inovadores de ensino-aprendizagem, as oportunidades de esporte, lazer que se constitui na reformulação de valores e posturas já internalizadas pelos sujeitos da escola para produzir interação. Também entendemos que a postura do profissional docente para o entendimento e a ação, para uma demanda, verdadeiramente, inclusiva atenda e esteja atenta às estruturas se constituam nesse amplo desafio que é a heterogeneidade.
A fim de melhor entender o tema e desenvolver a pesquisa, utilizamos como metodologia o Estudo de Caso de caráter qualitativo, que consiste, geralmente, em uma forma de aprofundar uma unidade individual. Ele serve para responder questionamentos que o pesquisador não tem muito controle sobre o fenômeno estudado.
Dessa forma podemos também identificá-la como uma pesquisa de cunho exploratório com vistas à pesquisa-ação devido ao envolvimento da pesquisadora nesse processo, como: levantamento bibliográfico e análise documental; entrevistas com os sujeitos que compõe a prática e o problema em questão; análise de experiências que enriqueçam e esclareçam as propostas de investigação. A execução dessa pesquisa foi na Emef Ceciliano Abel de Almeida em Vitória/ES, em que os estudantes do curso de Pedagogia EAD das IES cumprem as disciplinas de Estágio Supervisionado. Os sujeitos alimentadores desse processo investigativo são um grupo de cinco estudantes em fase de finalização (dois últimos períodos) do curso de Pedagogia Ead, bem como os professores que atuam diretamente com as disciplinas de cunho didático e formativo para práticas pedagógicas e os que ministram as disciplinas que tratam especificamente das temáticas inclusão/educação inclusiva. O critério de seleção dos professores, profissionais efetivos da Prefeitura Municipal de Vitória com significativa experiência na educação, foi pelo fato de atuarem na Educação Especial e pelo interesse em participar da pesquisa.
A pesquisa em campo deu-se no ano letivo de 2019, iniciado no mês de fevereiro e finalizado em abril, sendo três meses para visitas semanais, observações, entrevistas e aplicação de questionário.
A observação, sobre o enfoque sócio-histórico teve o intuito de perceber/observar/investigar/analisar como o processo de apropriação dos conhecimentos se efetivou com os estudantes da educação especial mediante a atuação do professor graduado em Pedagogia EAD na escola Ceciliano Abel de Almeida. Também foi aplicada a entrevista semiestruturada, realizada com os estudantes para ter acesso aos dados de difícil obtenção por meio da observação, como pensamentos, sentimentos, intenções.
A primeira etapa da pesquisa consistiu em contatar a instituição para expor e combinar os procedimentos e intenções da pesquisa e do pesquisador; a segunda foi a realização de um encontro/reunião com os professores para a aplicação do questionário de acordo com as suas disponibilidades de tempo/horários. Nesse momento organizamos dois grupos distintos para apresentar o objetivo da pesquisa, bem como a sua importância e em seguida e individualmente, o questionário foi respondido. As respostas foram analisadas e articuladas com os elementos teóricos que fundamentam a pesquisa num diálogo entre teoria e prática.
Nessa perspectiva, a pesquisa, as construções fenomenológicas e sócio históricas se desenham no percurso da práxis, bem como o olhar de “reconstrução” por sobre a realidade tal como os atores sociais a observam. Consideramos que o professor pode desenvolver um espírito investigativo, no qual possa estar mais atento, observador, inquieto. Assim, ele pode questionar e hipotetizar a partir de sua prática, tornando-a alvo constante de novas aprendizagens, seja na modalidade presencial ou a distância.
1.1 FORMAÇÃO DOCENTE
O professor, neste contexto de reformulações estruturais, encontra-se convocado à reflexão, pela falta de técnicas e estruturas, para lidar com situações desconhecidas que se apresentam, pois o que está em evidência não é somente a garantia de acesso e permanência de educandos, antes, excluídos educacionalmente e socialmente. Porém, a efetivação de práticas inclusivas que, realmente, produzam resultados, que gerem conhecimento e permeiem a constituição de um currículo que responda e corresponda aos níveis de aprendizagem dos alunos, nas suas necessidade e singularidades. “Para aprimorar a qualidade do ensino ministrado pelos profissionais de ensino em geral, nas escolas regulares, atenção especial deve ser atribuída também à sua formação continuada, de acordo com os princípios de atenção à diversidade” (MARTINS, 2012, p. 32).
Induzindo uma aproximação das temáticas de formação docente e inclusão/educação inclusiva, em que, por si só, já se entrelaçam, percebemos que uma educação, impulsionada pela questão social da inclusão, convoca o professor que se faz, inicialmente, num embate teórico e acadêmico, mas amadurece somente no âmbito da práxis e das relações eminentemente desafiantes no cotidiano escolar. Victor (2007, p. 295), confirma tal necessidade, quando diz que:
A discussão sobre a formação do professor tem sido temática constante no debate sobre educação inclusiva, porque vem se tornando evidente, no âmbito das instituições formadoras e dos contextos educativos, a premência de se ter professores que atuem nas situações práticas de forma reflexiva e competente, a fim de acolher a diferença e a diversidade nesses âmbitos.
O que Victor (2007) aponta é que a efetivação de um contexto educacional que satisfaça às necessidades educacionais especiais dos estudantes passa, terminantemente, pelas mãos de professores reflexivos, sensíveis à realidade e críticos a respeito de suas próprias práticas pedagógicas. Mas é um erro permitir que a formação de profissionais, assim descritos, ocorra somente fora do contexto acadêmico: ela deve ser gestada na formação inicial, amadurecida na formação continuada e viva na práxis regular e necessária à preparação dos novos professores.
No entanto, as pesquisas educacionais sobre a formação de professores, em especial, nos cursos de Pedagogia, nos apontam a necessidade de uma estrutura curricular adequada e relevante, que interfira na constituição do professor, para uma prática e vivência inclusiva na escola, atento a uma reconstrução histórico-social viva, que se desenha a cada instante. Nesta perspectiva, apresentamos como objetivo geral: pesquisar as práticas pedagógicas na formação docente do curso de Licenciatura em Pedagogia EAD no município de Vitória – ES para lidar com a inclusão escolar.
Além do objetivo referido, também sugerimos uma formação do graduando em Pedagogia EAD quanto à prática inclusiva, além de um Projeto de Intervenção com atividades pedagógicas, a fim de implementar sua atuação inclusivista. O interesse pelo tema se justifica pelo fato de que a pesquisadora está envolvida com a educação de estudantes especiais, desde o ano de 2006, quando assumiu como pedagoga, na rede municipal de educação em Vitória/ES.
A metodologia sugerida para esta pesquisa é o Estudo de Caso com apresentação de dados qualitativos, que coletam informações, não apenas para medir um tema, mas descrevê-lo, usando impressões, opiniões e pontos de vista, ou seja, consiste em um aprofundamento, uma unidade individual. Esta metodologia vem sendo utilizada em diferentes áreas de conhecimento e responde a questionamentos sobre o fenômeno estudado, por isso utilizamos questionários como instrumento de coleta de informação. Conforme Yin (2001) o estudo de caso é uma estratégia de pesquisa que compreende tudo em abordagens específicas de coleta e análise de dados.
A educação a distância está sendo ampliada e vencendo barreiras. O grande desenvolvimento desta modalidade de ensino é visível devido às mudanças no mundo contemporâneo, com a globalização e o avanço das redes de comunicação, tornando-o, relativamente, de fácil acesso. Está também amparada pela Constituição da República Federativa do Brasil – 1988, que apresenta direitos que devem se estender a todas as pessoas, sem exceção, além da Declaração Universal de Direitos Humanos (2015).
1.2 EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA À LUZ DA LEGISLAÇÃO
A EAD é uma modalidade antiga que ocorreu no início da difusão do Cristianismo, em que o apóstolo Paulo utilizava métodos de educação a distância. Segundo Barros (2008, p. 30):
[…] O desenvolvimento da comunicação educativa apresenta- se com o início da escrita; espaço e tempo. Percorrendo os caminhos da história, observamos que na Mesopotâmia, no Egito e na Índia, na Grécia e em Roma, já se encontrava uma rede de comunicação escrita que permitiu um significativo desenvolvimento da correspondência. Inicialmente, as cartas eram registros de problemas e fatos do cotidiano pessoal e coletivo; aos poucos, passaram a transmitir informações científicas que, de forma intencional ou não, destinaram-se à instrução e ao conhecimento de algo.
A Educação a Distância torna-se importante no aprendizado das instituições de Ensino Superior e se faz presente, possibilitando a aprendizagem e capacitação aos profissionais com perfil inovador, além de desenvolver habilidades, solucionar problemas e adaptar-se a diversas situações.
Para Belloni (2006) o questionamento, em relação à EAD no Brasil, seria o restrito acesso à tecnologia devido à desigualdade social. E também com as habilidades dos estudantes, uma vez que esta modalidade de ensino exige autonomia e muita pesquisa, além de ser processada de forma indireta no espaço e no tempo. O contato com o estudante, facilitando a interação satisfatória, é fundamental para a motivação e segurança, pois lhe proporciona ritmo próprio de estudo, no local e horário, com assistência permanente, formação de competências e autonomia intelectual.
EAD é uma modalidade que iguala, democraticamente, as oportunidades de acesso ao saber e instiga a educação, continuamente. Algumas possibilidades de aprendizado são criadas sem fronteiras e em diversos níveis para um significativo número de interessados. Também propicia o desenvolvimento da autonomia do estudante durante o processo de aprendizagem, fornecendo condição de gerenciar com liberdade e responsabilidade seu estudo, aumentando, assim, sua autoestima, se percebendo capaz de realizar o sonho da formação acadêmica.
A primeira legislação para a Educação a Distância, deu-se em 1961, com a LDB – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, porém, em 1996 é que a EAD passou a ser reconhecida como modalidade de ensino em todos os níveis, fossem eles de graduação, educação básica ou técnicos.
No Artigo 104, abriu-se a possibilidade de cursos com currículos e métodos escolares próprios de acordo com a autorização do Conselho de Educação, nos casos de cursos de nível fundamental e médio. Em 1967, foi promulgado o Decreto-Lei 236, prevendo a transmissão de aulas por meio da televisão. Esse decreto não regulamentou a EAD, mas dava indícios de que a educação a distância já fazia parte da pauta do governo.
Em agosto de 1971, foi criada a Lei 5692, fixando diretrizes para o Ensino Fundamental e Médio, contribuindo para a regulamentação da EAD. Tal legislação apontava para a flexibilização do ensino, possibilitando que o supletivo fosse regulamentado, bem como a utilização de tecnologias da informação. Propiciando que as aulas nesta modalidade pudessem ter recursos audiovisuais alcançando o maior número de estudantes. Através da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional LDB ocorreu a regulamentação da EAD no Brasil. Em seu Artigo 32, autoriza a utilização do ensino à distância para o nível fundamental como complementação de aprendizagem ou em situações emergenciais. Estabelece a obrigatoriedade de exames presencias para certificar o aluno e a responsabilidade da instituição na coordenação e a potencializar o aproveitamento dos estudos dos cursos presenciais.
A partir da Portaria 4059/2004 há aproximação das modalidades de educação presencial e a distância. O Artigo 2º estabelece que:
Art. 2º. A oferta das disciplinas previstas no artigo anterior deverá incluir métodos e práticas de ensino-aprendizagem que incorporem o uso integrado de tecnologias de informação e comunicação para a realização de objetivos pedagógicos, bem como prever encontros presenciais e atividades de tutoria. Para os fins desta Portaria, entende-se que a tutoria das disciplinas ofertadas na modalidade semipresencial implica na existência de docentes qualificados em nível compatível ao previsto no projeto pedagógico do curso, com carga horária específica para os momentos presenciais e os momentos a distância.
Desta forma, faz-nos entender que propicia uma tutoria qualificada, exercida por professores capacitados para a função educativa. É válido destacar Freire (2009) que, mesmo nas situações materialmente adversas, sempre extraiu a riqueza do conhecimento, valorizando os saberes dos educandos. No caso da utilização de cursos semipresenciais, fica claro que tal estratégia indica alcançar maior rendimento no processo ensino-aprendizagem e tende a evitar a evasão. Considerando que a formação de professores, nos cursos de graduação EAD, não pode desconhecer o uso das Tecnologias de Informação e Educação – TICs. A este respeito, afirma Belloni (2006, p.77):
A perspectiva de formação de professores exige esta reflexão sobre como integrar as TICs à educação como caminho para pensar como formar os professores enquanto futuros usuários ativos e críticos bem como os professores conceptores de materiais para a aprendizagem aberta e a distância.
O desafio é oferecer uma educação aberta que supere as diferenças entre o presencial e a distância, ensejando a formação de estudantes que estejam aptos a atuar no mercado de trabalho e enfrentar os desafios cotidianos. Dessa forma, Giroto et al (2012, p. 110) afirmam que:
Neste sentido, a reorganização do sistema educacional, na perspectiva inclusiva, aponta para um novo modelo de escola e, consequentemente, um novo modelo de formação docente que requer um professor preparado para atuar em uma escola pautada na atenção à diversidade, para desenvolver sua prática pedagógica considerando diferentes modos de aprender e ensinar, contrários a cultura escolar tradicional até então vigente, historicamente excludente, seletiva, pautada em um modelo de ensino homogeneizador.
O Decreto 2494/1998 ressalta que o não atendimento aos padrões de qualidade, definidos pelo Ministério da Educação motivaria sanções às instituições. Os critérios de qualidade para a EAD foram cumpridos em 2003, pelo documento Referencial de Qualidade, com destaque para: compromisso dos gestores; desenho do projeto; equipe profissional multidisciplinar; comunicação/interação entre os agentes; recursos educacionais; infraestrutura de apoio; avaliação contínua e abrangente; convênios e parcerias; transparência nas informações; sustentabilidade financeira.
É importante destacar a dimensão da discussão sobre os critérios de qualidade referentes à função docente nos cursos de EAD. Segundo Belloni (2006, p. 84),
Consideradas do ponto de vista da organização institucional, podemos agrupar as funções docentes em três grandes grupos: o primeiro é responsável pela concepção e realização dos cursos e materiais; o segundo assegura o planejamento e organização da distribuição de materiais e da administração acadêmica (matrícula, avaliação); e o terceiro responsabiliza-se pelo acompanhamento do estudante durante o processo de aprendizagem (tutoria, aconselhamento e avaliação).
Com a adoção, pelas instituições, da modalidade EAD, houve maior investimento em tutoria, a fim de propiciar aprendizagem a pessoas ausentes, consolidada no Brasil, em 2000. A responsabilidade do profissional de educação é grandiosa perante a sociedade, desenvolvendo atividades que favoreçam à transformação das pessoas. Desta forma, mediante a conscientização dos indivíduos, com os quais existe uma relação de trabalho, haverá o trabalhador social, o agente de mudança. Para Freire (2009) deve haver uma relação íntima e dialética no contexto da sociedade, onde se desenvolve o processo de alfabetização e conscientização de adultos. Quando o homem educando reflete sobre a sua própria realidade, ele a compreende.
Com a inclusão, é importante pensar na educação dos estudantes especiais nas diferentes modalidades de ensino. Como diz Mantoan (2007, p. 20): “[…] o princípio democrático de educação para todos só se evidencia nos sistemas educacionais em todos aos alunos e não apenas em um deles.” A autora destaca, ainda, a necessidade de ocorrer uma reforma na formação dos professores. Existem duas questões prioritárias em face desta qualificação: a parceria com as universidades e a concepção da Educação Especial.
A Educação Especial passa a ser estudada por todos os professores do sistema regular de ensino, que precisam estar preparados para receber alunos com diferentes deficiências no espaço escolar. A ação fundamental é a formação do professor para que a inclusão ocorra, de fato, de forma coerente e responsável, atendendo às necessidades específicas dos alunos, proporcionando a aprendizagem e potencializando o pensamento crítico.
O modelo EAD voltado à formação do professor precisa de ajustes e reformulação nos cursos de graduação para atender a esta demanda: estudantes público alvo da Educação Especial.
O investimento na formação docente, em nível superior, por si só, não resolverá a complexidade dos problemas educacionais brasileiros. É preciso compreender que mudanças na educação, para atender ao paradigma vigente de inclusão educacional, dependem de diversos fatores, como o contexto social, econômico e cultural em que se insere a escola, as concepções e representações sociais relativas à deficiência e, por fim, os recursos materiais e os financiamentos disponíveis à instituição. Esta ação perpassa pelo atendimento às necessidades e aos desafios da atualidade. Para tanto, sugerimos que o professor seja formado de maneira a saber mobilizar seus conhecimentos, articulando-os com suas competências mediante ação e reflexão teórico-prática.
A primeira etapa da pesquisa consistiu em contatar a instituição para expor e combinar os procedimentos e intenções da pesquisa e da pesquisadora; a segunda prevê a realização de um encontro/reunião com os professores para a aplicação do questionário de acordo com as suas disponibilidades de tempo/horários. Neste momento, organizamos dois grupos distintos para apresentar o objetivo da pesquisa, bem como a sua importância e, em seguida, individualmente, o questionário foi respondido. Os dados (respostas) foram analisados e articulados com os elementos teóricos que fundamentam a pesquisa e, num diálogo entre teoria e prática, apresentamos o resultado deste processo de investigação.
Nesta perspectiva, a pesquisa, as construções fenomenológicas e sócio históricas se desenham no percurso da práxis, bem como o olhar de “reconstrução” por sobre a realidade, tal qual os atores sociais a observam.
A escola onde foi desenvolvida a pesquisa, EMEF Ceciliano Abel de Almeida, está localizada à Rua Doutor Arlindo Sodré, sem número, Bairro Itararé, no município de Vitória – ES. Estruturalmente, possui ampla área física, é adaptada para o público da educação especial, possui rampa facilitando a acessibilidade.
Há dois professores especializados, em cada turno, para atender às demandas da Educação Especial e, no diurno, é possível contar, ainda, com apoio de estagiários para acompanhar os estudantes. No noturno, os estudantes da EJA têm o apoio, somente, das professoras especializadas, não há disponibilidade de estagiários para o referido turno.
Os quatro estudantes pesquisados são oriundos do bairro Itararé e região de Maruípe – três possuem deficiência intelectual e uma deficiência motora. É importante salientar que o quantitativo de estudantes pesquisados é pequeno devido ao número reduzido de estudantes do turno noturno.
A coleta de dados foi estruturada a partir da observação da realidade estudada, das entrevistas e da aplicação do questionário. Com intuito de nos aproximarmos do contexto investigado e conhecermos os detalhes que possam contribuir para a pesquisa, optamos pela observação, pois permite ao pesquisador entrar no mundo social dos participantes do estudo, como sujeito da própria investigação. As informações foram anotadas, ordenadamente, em um Caderno de Registro, que constitui importante instrumento e possibilita uma volta aos acontecimentos descritos. São palavras alimentadas por significados compreendidos não apenas como uma descrição do que ocorreu, mas uma busca de entendimento sobre o ambiente pesquisado e sobre seus sujeitos.
Os estudantes do curso de Pedagogia afirmam que a prática deve ser adquirida em estágios ou em outras experiências, entretanto, a formação acadêmica inicia os professores na docência, o que demanda no seu profissionalismo que se constitui progressivamente nas práticas cotidianas. Indagados sobre a disciplina Educação Especial, os estudantes gostariam que durante o curso de Pedagogia EAD haja mais disciplinas ou maior carga horária das mesmas que contemple Educação Especial e Inclusão, pois consideram os conteúdos de grande relevância, demonstrado no gráfico 1. Tais disciplinas são trabalhadas apenas em um período durante o curso, deixando a desejar para a formação acadêmica dos alunos. Segundo Perrenoud (2011), o modelo do processo de formação e a reflexão constituem-se em suportes essenciais para que o professor exerça sua função com competência.
Gráfico 1: Quantitativo de períodos com a disciplina Educação Especial
Com relação à Educação Especial e Inclusão, trabalhada durante o curso de Pedagogia EAD 95% dos entrevistados disseram que há necessidade de interagir com os estudantes da Educação Especial. Concordamos com a reivindicação dos alunos, pois a vivência de um novo paradigma não se faz com simples recomendações técnicas, mas com reflexões, discussões e trocas de experiências. As vivências são importantes, pois os estudantes precisam estar aptos para trabalhar com as diferenças. Os outros 5% disseram que só aprenderão na prática quando estiverem atuando já como profissionais e enfrentarão os desafios da profissão, conforme ilustra o gráfico 2. A Lei de Diretrizes e Bases da educação nacional 9394/96 (LDB) e o Estatuto da Criança e do Adolescente – 1990 (ECA), destacam que a efetivação da inclusão exige a superação de vários desafios, tais como: estabelecimento de novas formas pedagógicas, capacitação dos professores para saber lidar com diferentes problemáticas, os alunos e a própria crianças deficiente precisa participar ativamente de seu processo de inclusão, uma vez que. Por sua vez, (Mantoan, 2005, p. 24-26) confirma que: “Na escola inclusiva professores e alunos aprendem uma lição que a vida dificilmente ensina: respeitar as diferenças, esse é o primeiro passo para construir uma sociedade mais justa’’.
Gráfico 2: Necessidade de maior número de aulas sobre inclusão
O gráfico 3 indaga se hoje o estudante concludente do curso de Pedagogia EAD sente segurança em lecionar para estudantes com qualquer deficiência, 90% disse que não, porque no ambiente escolar existe estudantes especiais com variados tipos de deficiência, que requer conhecimentos adequados. A resposta do grupo é pertinente, uma vez que há variedade de síndromes e também de níveis em que o aluno pode estar inserido. A conclusão do curso certifica o aluno, mas não é absolutamente suficiente para esse enfrentamento, uma vez que “[…] a inclusão implica que todos os professores têm o direito de esperar e de receber preparação apropriada na formação inicial em educação e desenvolvimento profissional contínuo durante sua vida profissional” (MITTLER, 2003, p. 35). Cabe ao professor realizar seu trabalho voltado ao direito da igualdade e de oportunidade, oferecendo a cada indivíduo o que melhor atende às suas necessidades frente às suas características, interesses e habilidades.
Gráfico 3: Segurança para lecionar
Durante as observações agendadas, buscamos focar o nosso olhar nas práticas pedagógicas desenvolvidas em sala de aula regular e no atendimento educacional ao estudante público alvo da Educação Especial. Assim, realizamos o acompanhamento em sala de aula, em sala de recursos multifuncionais, no planejamento dos professores, sempre com olhar minucioso e atento para tender as características do espaço investigado e os aspectos que envolvem a inclusão.
2. CONCLUSÃO
Os dados obtidos neste estudo nos permitem dizer que o processo de inclusão de um aluno com deficiência intelectual, em sala regular, é possível, desde que os profissionais da educação se concentrem no ato de ensinar e aprender, valorizando a importância das mediações e interações.
Constatamos que são muitos os instrumentos normativos elaborados para dar proteção jurídica à inclusão educacional de alunos com deficiência, embora selecionamos os que julgamos pertinentes nesta pesquisa.
Quanto às estratégias pedagógicas, para atendimento à diversidade dos educandos, em particular para favorecer aos alunos com deficiência, urge a modernização do ensino, de modo que os professores aperfeiçoem a sua prática, reestruturando as condições atuais do ensino básico.
Neste sentido, acreditamos que a discussão é pertinente na área da educação inclusiva e que contribuirá para uma escola mais justa e acolhedora diante das diferenças e necessidades dos estudantes. O professor deverá ser o organizador e o mediador do processo ensino/aprendizagem sendo, desta forma, constantemente desafiado a inovar, porque somente as tecnologias não garantem o ensino de maior qualidade, é preciso ter ações estratégicas de planejamento pedagógico e administrativo.
Apesar das políticas públicas estarem se ajustando a esta modalidade EAD e à inclusão social e educacional, observamos que ainda não são suficientes, urge, pois, que a comunidade escolar se torne uma facilitadora, ao conduzir essa engrenagem, que podemos chamar de inovadora.
Entendemos a inclusão como direito assegurado pela Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB nº 9.394/96) e, ainda, como ação educacional que possibilita, ao aluno com necessidades educacionais especiais, participar das atividades desenvolvidas em contexto de sala de aula regular, e na modalidade a distância aprendendo os mesmos conteúdos que os demais colegas, se apropriando dos conhecimentos, historicamente, produzidos pela humanidade, embora de maneiras diferentes, o que demanda um currículo flexível.
Não se esgotaram todas as inquietações que acompanharam esta pesquisadora durante toda essa caminhada, pois, mais do que respostas, as análises proporcionaram questionamentos importantes para nos impulsionar a novas reflexões e pesquisas sobre a formação em Pedagogia EAD no âmbito da Educação Especial. Os estudos futuros podem dar continuidade à pesquisa e, enfim, espera-se que esta tenha trazido mais do que certezas, trilhas que possam levar os docentes, em início de carreira, à uma prática mais eficiente para atuar com a Educação Especial.
A formação do professor, no curso de Pedagogia EAD, deveria ser pautada numa perspectiva de maior quantitativo de disciplinas que trabalhassem a inclusão e com atividades práticas, propiciando, desta forma, aprendizagem dos estudantes especiais mais significativamente. Pelo que observamos, embora as disciplinas do curso estudado contemplem como objetivo possibilitar ao professor em formação uma visão processual da aprendizagem e do desenvolvimento dos estudantes, esta temática da Educação Especial deveria ser utilizada em todas as disciplinas possibilitando, assim, uma reflexão mais ampla, levando a uma relação teoria e prática mais efetiva, na qual o professor/acadêmico pudesse desenvolver melhor o trabalho realizado com os estudantes especiais
Estaremos, pois, apresentando à escola pesquisada, Projeto de Intervenção para que possa ser estudado, adaptado e executado para aprimorar/atualizar o professor na sua formação. Inclusão pressupõe considerar as diferenças individuais, a diversidade e suas implicações pedagógicas, aceitar, respeitar e valorizar essa diversidade como componente natural e necessário no processo de ensino/aprendizagem.
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[1] Mestrado em Ciência, Tecnologia e Educação. Pós-graduação em Supervisão Escolar. Graduação em Pedagogia.
[2] Doutorado em Educação.
Enviado: Março, 2020.
Aprovado: Junho, 2020.
