ARTIGO ORIGINAL
NUNES, Katianne Jamilia Oliveira [1], SILVA, Fabia Geisa Amaral [2], SANTOS, Maria Rosymeire queiroz dos [3], LIMA, Izabel Serejo [4], CUNHA, Renata Maria da [5], SOUSA, Stefania Rodrigues de [6], SOUSA, Kelly Ribeiro de [7], CARVALHO, Hermano [8]
NUNES, Katianne Jamilia Oliveira. et al. A escola como prática de liberdade: o direito à diversidade sexual. Revista Científica Multidisciplinar Núcleo do Conhecimento. Ano. 07, Ed. 12, Vol. 08, pp. 203-210. Dezembro de 2022. ISSN: 2448-0959, Link de acesso: https://www.nucleodoconhecimento.com.br/educacao/pratica-de-liberdade, DOI: 10.32749/nucleodoconhecimento.com.br/educacao/pratica-de-liberdade
RESUMO
O referido artigo busca tratar do direito à diversidade sexual, sendo este um direito recente e que encontra diversas barreiras culturais. A escola, como espaço social, tem o papel de tratar essa luta que é árdua, e que envolve mudanças de valores, como também mudanças de atitudes e de comportamentos, que, por vez, em certos casos, estão enraizados. A escola como instituição onde prevalece o poder disciplinar é, também, um processo de subjetivação com alta doce de assujeitamentos, porque impõe às crianças, jovens e adultos uma forma de ser e, ao mesmo tempo, abre possibilidades para que o sujeito tenha sobre si mesmo e construa sua própria subjetividade e singularidade, construindo, assim, sua própria vida. Apesar de vivermos em uma sociedade dita moderna, a homofobia, as desigualdades de gêneros e a discriminação baseadas em critérios de orientação sexual estão entre as injustiças sociais e formas de violência que mais ganham números nos dias atuais. A educação é, na atualidade, um dos mais importantes instrumentos possíveis de combate a esse tipo de violência e é o caminho para qualquer mudança social.
Palavras-chave: Educação, Diversidade Sexual, Violência.
1. INTRODUÇÃO
A Escola exerce um papel fundamental e essencial na sociedade. Mas, o que significa diversidade sexual no espaço escolar? Compreender a discriminação desse termo torna-se relevante para o estudo, pois aproxima discursos e práticas nas relações de poder.
Utilizou-se como base para a discussão os autores: Ferreira (1999), Bonato (1996) e, principalmente, o olhar do francês Michel Foucault (1992; 1994; 2007; 2010a; 2010b).
Mesmo que a escola não tenha sido seu foco de estudo, Michel Foucault, a coloca no lugar de “Instituição “, como coloca também as prisões, os hospitais e asilos, isto é, dentro de um dispositivo de poder/saber incorporado pela disciplina instituída no ambiente escolar e legitimado por seus sujeitos, sejam eles dominantes ou dominados no contexto da pós-modernidade.
2. DIVERSIDADE SEXUAL E A ESCOLA
Para entender o termo “diversidade sexual”, partiremos dos significados das duas palavras que o compõem. A primeira está relacionada à “diferença, de semelhança, divergência, contradição, oposição.” A palavra “sexual” pertencente ou é relativo ao sexo: ato sexual, ou […] partes sexuais.” No caso de sexo, segundo o “Novo dicionário Aurélio da língua portuguesa”, “é a diferença física ou a conformação especial que distingue o macho da fêmea (exemplo sexo feminino, sexo masculino) atribuindo-lhes um papel determinado na geração e conferindo-lhes certas características distintivas […]” (FERREIRA, 1999). Trata-se, portanto, da definição entre macho e fêmea, homens e mulheres com papéis determinados e características próprias que os diferenciam, supondo que a identidade do sujeito seja algo pronto e acabado.
Acredita-se que, para compreender a diversidade sexual, pode-se recorrer à atualidade do pensamento de Michel Foucault (2010a) e seu dispositivo de sexualidade como um dispositivo histórico de poder/saber, considerando que a questão da sexualidade está cada vez mais presente nas escolas, tendo em vista a crescente diversidade sexual característica do século XXI.
Foucault propõe essa relação do poder/saber justamente como uma forma de analisar como é que o saber produz poder e o poder produz saber, sendo que isso não tem nada a ver com ideologias marxistas. O fundamental nas relações humanas são as relações de poder, visto que, estas estão presentes em todos os tipos de relações humanas. No processo de subjetivação, Foucault vai pensar o sujeito como uma produção histórica, o sujeito é alguém produzido historicamente e, para cada momento histórico, existem diferentes sujeitos sendo produzidos pelas relações de poder, pois é a partir delas que somos subjetivados.
No que se refere à sexualidade, Foucault (2010a), parte da ideia da existência de uma construção civilizatória do homem ocidental sobre esta, ocorrida ao longo dos séculos XVIII a XX. Dessa maneira, para ele, a escola atua como espaço importante na construção das normas que a sociedade impõe sobre o tema sexualidade.
Nessas “sexualidades periféricas”, entre elas, “colegiais ambíguos”, no dizer de Foucault, foi investido todo um dispositivo (mecanismos) de poder, “atuando sobre o indivíduo e a sociedade, adquirindo caráter normalizador” (BONATO, 1996, p. 138). Foucault buscava entender o processo de construção histórica desse mecanismo sobre os sujeitos na sociedade, inclusive, na escola.
É fato que o tema não se limita apenas a falar de sexo e sexualidade, mas também há ligação com a identidade de gênero, quer dizer, o modo como cada um se vê, se como homem (masculino), como mulher (feminino); ou de “identidade sexual”, que está relacionado ao modo como a pessoa se percebe em termos de orientação sexual e ao modo como essa pessoa se apresentar socialmente, ou seja, a percepção de si em determinados ambiente ou situações. Segundo Foucault (2010a), a orientação sexual é o desejo sexual significativo ou até exclusivo, que uma pessoa sente por outra de sexo diferente do seu (heterossexual), ou por pessoa do mesmo sexo (homossexual), ou ainda por pessoas de ambos os sexos (bissexual). Também é possível classificar como orientação sexual, o assexuado, para o qual há ausência do desejo sexual.
Atualmente, podemos dizer que as iniciativas, tanto governamentais, quanto não governamentais, têm suscitado os debates da sociedade sobre a diversidade sexual, trazendo em pauta, entre outras, a questão da orientação afetiva sexual, como mais uma forma de os sujeitos expressarem suas sexualidades na sociedade atual, conforme nos destaca Foucault (2010a). A escola como uma instituição educativa, não pode ficar alheia a discussões como essas.
Foucault (2010a), ao pesquisar a história da sexualidade remetendo ao período antigo e estudando as práticas sexuais entre os gregos e os romanos na antiguidade, encontra um conceito que foi desenvolvido pelos filósofos históricos, que é o conceito do “cuidado de si”. De acordo com o autor, este “cuidado de si” vai além do cuidado para com o corpo, remetendo ao cuidado de si como uma espécie de cultivo de si, que está relacionado ao corpo, mas também à mente, ao espírito e ao cultivo de si.
Cuidar de si é cultivar-se. Foucault (2010a) encontra esse conceito da antiguidade grega na transmissão do mundo grego para o romano, como um conceito que, de alguma maneira, substitui um outro conceito importante entre os gregos, que era o conhecer-se a si mesmo. Então, para os Gregos, era muito importante fazer esse trabalho sobre si mesmo, para conhecer-se. Foucault mostra, portanto, que a história da cultura grega começa a ver uma inflexão, uma transição desse princípio de conhecer-se a si mesmo para o princípio de cuidar de si mesmo, e, assim, construir a sua identidade.
Se pensarmos a educação como um instrumento do cuidado de si, poderíamos ver, no processo educativo, esses sujeitos cultivando a si mesmo e perceber que não há apenas transmissão de saberes e conhecimentos, aquela educação totalmente conteudista, aquela educação que sempre tem um objetivo externo ao sujeito que é simplesmente concluir as etapas da educação, ensino fundamental, ensino médio, ensino superior e, por fim, inseri-lo no mercado do trabalho. Pouco pensamos no processo educativo como um processo de construção efetiva de sujeito, onde o objetivo é de o sujeito cultivar-se, formar-se, fazer-se, construir-se (FOUCAULT, 1992).
Para Foucault (1992), a tarefa do educador é propriamente uma tarefa de cuidar do outro, o educador é aquele que cuida dos estudantes, é aquele que está velando pelo processo de construção dos discentes e que, ao mesmo tempo que ele cuida do outro, ele, também, cuida de si mesmo.
Se a educação é um processo de dominação do sujeito, não há liberdade. Mas, se a educação é também um processo de cuidar de si mesmo e cultivar-se, esse cultivo de si mesmo é o fundamento para a liberdade (PEREIRA, 2013).
Foucault (1994), dizia que Sócrates, de alguma maneira, investiu na relação entre quem ensina e quem aprende a pedagogia tradicional. Ou seja, ali onde um pedagogo dizia para o aluno, tu não sabes e eu sei e por isso te ensino, Sócrates dizia:
Tu não sabes, mas eu também não sei, e o que eu procuro não é das pessoas um saber que eu teria e que tu não tenhas, o que eu procuro é procurar que tu cuide daquilo que não cuidas, tu olhes para aquilo que não olhas, que tu dê atenção aquilo que não atendes, ou seja, ensinar vai muito além de ocupar um lugar de professor, não seria apenas transmitir um saber, seria além disso chamar a atenção para aquilo que o outro não quer atender (FOUCAULT, 1994, p. 237).
Podemos definir a escola como um ambiente de aprendizagem, um espaço de poder, saberes construídos e transferidos como verdades instituídas (PORDEUS e VIANA, 2021). E, com isso, é preciso rever as diversidades de seus sujeitos e das culturas existentes nesse espaço. A escola, com suas normas e regras, muitas vezes, exclui o sujeito. Isso decorre, em alguns casos, porque os professores necessitam de capacitações acerca desse tema. Por este motivo, é fundamental refletir sobre todas as formas de ser, de pensar, das possibilidades de ver a pessoa de diferentes formas, como um ser social que pode abarcar múltiplas identidades em que o corpo, o comportamento e os sentimentos expressam a imagem de quem somos (PORDEUS e VIANA, 2021). Essa exclusão se dá propriamente pela diversidade cultural, étnico-racial, identidades de gênero, entre outras. Existe uma necessidade de “consertar” o que está fora do lugar (PORDEUS e VIANA, 2021). Esse espaço precisa ser ordenado. Segundo Foucault (2010b, p. 194), a escola, assim como outras instituições:
[…] funciona como repressora toda uma micropenalidade do tempo (atrasos, ausências, interrupções das tarefas), da atividade (desatenção, negligência, falta de zelo), da maneira de ser (grosseira, desobediência), dos discursos (tagarelice, insolência), do corpo (atitudes “incorretas”, gestos não conformes, sujeira), da sexualidade (imodéstia, indecência) (FOUCAULT, 2010b, p. 194).
A instituição escolar enquadra-se perfeitamente aos modelos disciplinares acima citados por Foucault (2010b), uma vez que o poder disciplinar é um poder que se exerce sobre o corpo de cada indivíduo. A instituição escolar é a que mais universaliza o poder disciplinar. É uma instituição que serve para educar, ou seja, para possibilitar acesso ao conhecimento e a uma série de tecnologias que agem sobre nossos corpos, disciplinando, assim, a eles. Isto é, cabe à escola “proteger” seus alunos de desvios que possam ocorrer. Por este motivo, ela antecipa e forma regras, normas que propiciem um ambiente “saudável” para seus alunos, visto que alguns comportamentos podem interferir em suas notas, no seu resultado acadêmico e nas suas relações de amizades. Para tanto, as escolas usam regras uniformes para conter “abusos” que, embora sejam até “confessáveis”, precisam ser normatizados, pois há hora e lugar para tudo (PORDEUS e MAGALHÃES JÚNIOR, 2022).
As experiências dos alunos, especialmente de ensino médio, relativas à sexualidade parecem modeladas pelas vivências sociais, pelas famílias, pela escola, pelas religiões, pela cultura dos grupos, entre outras. É preciso atentar aos mecanismos disciplinares que são aplicados por quem exerce o poder, uma vez que eles “[…] permitem o controle minucioso de operações do corpo, que realizam a sujeição constante de suas forças e lhes impõem uma relação de docilidade – utilidade são o que podemos chamar as disciplinas.” (FOUCAULT, 2010b, p. 126). Isso acontece de forma hierarquizada nos espaços escolares, seja do inspetor ao diretor, as leis são sancionadas de acordo com suas interpretações e caberá a esses representantes dar o veredito final.
O que diria Foucault na atualidade? Talvez o pensador nos propusesse pensar quem somos. Talvez ele nos dissesse que deveríamos libertar-nos das amarras do poder-saber.
Para Foucault (2010b), o sujeito precisa se libertar das relações do poder central das instituições econômicas, políticas e jurídicas, bem como dos que individualizam, mas também sustentam e reforçam as dinâmicas do poder central da sociedade moderna. No entanto, isso só é possível a partir da construção de um sujeito livre, capaz de “conduzir-se por si mesmo, ou de ter a soberania sobre os seus atos, implica também uma relação político-social, ou seja, é sabendo se conduzir bem, que ele saberá conduzir, como convém, aos outros” (FOUCAULT, 2007, p. 95). Mas, segundo o autor, isso implica em práticas de liberdade, nas relações político-sociais conduzidas pelo sujeito ético e moral.
3. CONSIDERAÇÕES FINAIS
A diversidade sexual traz a possibilidade de pensar no outro e a si mesmo, pensar o lugar em que eles se encontram (ou não). Compreender a diversidade sexual, mais do que como elemento histórico e cultural, acompanhado pelo dispositivo da sexualidade, pensar o termo na materialização, talvez, de um mecanismo de resistência se opondo ao dispositivo de saber/poder.
Em síntese, é estimulante pensar a diversidade sexual no espaço escolar, baseados nos estudos de Foucault, ressignificando o espaço escolar, levando os seus sujeitos à uma reflexão, não apenas sobre suas teorias e práticas, como também, sobre seus comportamentos, sentimentos e corpos.
REFERÊNCIAS
BONATO, Naila Marinho da Costa. Educação [sexual] e sexualidade: o velado e o aparente. 1996. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Estadual do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro, 1996. 144 f.
FERREIRA, Aurélio Buarque de Holanda. Novo Aurélio século XXI: o dicionário da língua portuguesa. 3ª ed. rev. ampl. Rio de Janeiro: Editora Nova Fronteira, 1999.
FOUCAULT, Michel. Microfísica do poder. Organização e tradução Roberto Machado. 10ª ed. Rio de Janeiro: Edições Graal, 1992.
FOUCAULT, Michel. Os anormais: curso no Collège de France (1974-1975). Tradução Eduardo Brandão. São Paulo: Martins Fontes, 2007.
FOUCAULT, Michel. História da sexualidade I: vontade de saber. Tradução Maria Thereza da Costa Albuquerque e J. A. Guilhon Albuquerque. Rio de Janeiro, Edições Graal, 2010a.
FOUCAULT, Michel. Vigiar e punir: nascimento da prisão. Tradução de Raquel Ramalhete. 38. ed. Petrópolis-RJ: Vozes, 2010b.
FOUCAULT, Michel. La vie des hommes infâmes. In: FOUCAULT, Michel. Dits et écrits. Paris: Gallimard, 1994. p. 237-253.
PEREIRA, Benedito Fernando. Foucault e a educação libertária: por uma escola transformadora da sociedade. Theoria – Revista Eletrônica de Filosofia, v. 5, n. 13, 2013. Disponível em: https://www.theoria.com.br/edicao13/foucault_e_a_educacao_libertaria.pdf. Acesso em: 27 nov. 2022.
PORDEUS, Marcel Pereira. Novas Tecnologias Educacionais e o ensino-aprendizagem da Língua Estrangeira (LE): apontamentos na pandemia de Covid-19. In: Congresso Internacional Movimentos Docentes, IV SEPAD e II PRATIC, 2021, Diadema – SP. Anais do Congresso Internacional Movimentos Docentes. Diadema – SP: V&V Editora, 2021. v. 7. p. 75-85
PORDEUS, Marcel Pereira; VIANA, Rosemary de Abreu. Feminismo, Desigualdade de Gênero e LGBTfobia: a interseccionalidade das minorias no Brasil. Conhecer – Debate entre o Público e o Privado, v. 11, p. 113-131, 2021. Disponível em: https://revistas.uece.br/index.php/revistaconhecer/article/view/4651. Acesso em: 20 dez. 2022.
PORDEUS, Marcel Pereira; MAGALHÃES JÚNIOR, Antônio Germano. A conjuntura da escola na formação da identidade de gênero na primeira infância. Educação e Cultura Contemporânea, v. 19, n. 60, p. 179-199, 2022. Disponível em: http://periodicos.estacio.br/index.php/reeduc/article/viewArticle/10478. Acesso em: 19 dez. 2022.
[1] Mestre. ORCID: 0000-0001-92201480.
[2] Mestre– Professora do Estado do Ceará – Universidade Estadual do Ceará. ORCID: 0000- 0001-8758- 6339.
[3] Mestranda. Professora da Prefeitura de Caucaia. ORCID: 0000-0002-5259-1872.
[4] Mestranda- Professora da Prefeitura de Caucaia. ORCID: 0000-0001-63013114.
[5] Mestranda- Coordenadora Pedagógica. ORCID: 0000-0002-8193-2154.
[6] Mestranda-professora da Prefeitura de Caucaia. ORCID: 0000-0003-0601-4422.
[7] Mestranda – professora da Prefeitura de Caucaia. ORCID: 0000-0001-8676-9002.
[8] Orientador. ORCID: 0000-0003-0910-2356.
Enviado: Novembro, 2022.
Aprovado: Dezembro, 2022.
