Gestão escolar e os desafios frente à defasagem idade/ano nos anos iniciais do ensino fundamental

ARTIGO ORIGINAL

COELHO, Renata Anselmo Mafra ^[1], WEHMUTH, Andrea Serafim ^[2], ANDRADE, Caroline da Silva Pinto ^[3], ANDRADE, Hugo Del Cistia ^[4]

COELHO, Renata Anselmo Mafra. Et al. Gestão escolar e os desafios frente à defasagem idade/ano nos anos iniciais do ensino fundamental. Revista Científica Multidisciplinar Núcleo do Conhecimento. Ano 04, Ed. 07, Vol. 12, pp. 18-37. Julho de 2019. ISSN: 2448-0959, Link de acesso: https://www.nucleodoconhecimento.com.br/educacao/defasagem-idade-ano

RESUMO

A gestão escolar e os desafios frente à defasagem idade/ano nos Anos Iniciais é o objeto de análise deste trabalho. Este estudo teve como objetivo realizar uma reflexão sobre a gestão escolar frente aos dados de distorção idade/ano na busca de solucionar ou minimizar esse problema dos alunos matriculados na Escola Básica Frei Damião, localizada numa área de vulnerabilidade social do Município de Palhoça/SC. O referido trabalho parte de perspectivas teóricas e legislação Lück (2012), Paro (2012), Libâneo (2008) e Lei de Diretrizes de Bases – LDB 9394/96. Os dados foram obtidos mediante a aplicação de questionário, entrevista e levantamento documental. Os sujeitos da pesquisa de campo foram: 19 alunos do 5º Ano, três professores da turma, um diretor, uma supervisora e uma orientadora, que responderam às questões sobre o problema da distorção idade/ano no contexto escolar da Escola Básica Frei Damião. Constatou-se neste trabalho a preocupação da gestão em minimizar a distorção idade/ano dos alunos do quinto Ano do Ensino Fundamental. No entanto, evidencia-se que para ocorrer a mudança da defasagem é preciso que a gestão e a comunidade escolar realizem um trabalho participativo que envolva diálogo, comprometimento e transparência e que todos se sintam envolvidos em ações para uma educação de qualidade. A comunidade escolar deve participar na elaboração e execução do plano de metas e ações pedagógicas e acompanhar, no Projeto Político Pedagógico – PPP, a correção de fluxo escolar. Para tanto, determinadas práticas são imprescindíveis para a efetivação da gestão democrática, como: planejar, programar ou projetar a escola contando com o apoio pedagógico focado nas diretrizes legais que aparam o processo de ensino e aprendizagem de qualidade e; a gestão e a comunidade escolar devem acreditar que o processo de ensino aprendizagem é em benefício para o aluno, dando a oportunidade de avançar e acompanhar o ano (série) mais próximo de sua idade.

Palavras-chave: Gestão escolar, distorção idade/ano, Ensino Fundamental.

INTRODUÇÃO

A distorção idade/ano é definida pela Lei de Diretrizes Bases – LDB nº 9.394/1996: “[…] quando a diferença entre a idade do aluno e a idade prevista para a ano é de dois anos ou mais”.

Nesta perspectiva, pensando na defasagem idade/ ano dos 19 alunos do 5º Ano matriculados na Escola Básica Frei Damião, localizado no Município de Palhoça/Santa Catarina percebeu-se a necessidade de averiguar a possibilidade do gestor e a comunidade escolar proporem mecanismos para corrigir o fluxo escolar por meio de proposta pedagógica.

Segundo a Secretaria de Estado da Educação-SP (2000, p. 9), “[…] cada escola uma proposta e a cada proposta uma solução, sem perder de vista que o acesso ao conhecimento é um benefício social a que crianças e jovens têm direito e é razão de ser da própria escola”.

Neste sentido, a gestão escolar tem o compromisso com a qualidade do ensino, bem como a possibilidade de aplicação da aceleração de estudos para os alunos que se encontram em distorção idade ano prevista no art. 24, inciso V da atual LDB. Para tanto, o gestor precisa ser no cotidiano da escola democrático e participativo, assegurando a autonomia da escola na sua organização, e permitindo a participação efetiva de toda a comunidade escolar, com objetivo de garantir o processo ensino-aprendizagem do educando. A gestão democrática do ensino público da educação está contemplada na seguinte legislação nacional: Constituição Federal de 1988, no art. 206, e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB nº 9.394/96 no art. 14.

Durante 10 (dez) anos de gestão escolar percebe-se a resistência da família em participar da gestão escolar e a dificuldade no cotidiano dos gestores escolares em lidar com os problemas de aprendizagem do aluno, com problemas socioeconômicos e culturais na “comunidade” mais carente do estado de Santa Catarina localizada no bairro Frei Damião, no município de Palhoça/SC, onde a escola leva o nome do bairro que está inserida desde 1992. Atualmente, a instituição atende 478 alunos de 1º ao 9º Ano, sendo 261 no período matutino de 1º ao 5º Ano e no período vespertino 217 alunos de 1º ao 3º Ano e de 6º ao 9º Ano. Estes apresentam situações que influenciam no rendimento escolar, dos alunos provocando defasagem idade/ ano devido à dificuldade sócio econômica e cultural da família, a presença da violência, da vulnerabilidade e a ausência dos pais no acompanhamento da vida escolar.

Devido ao socioeconômico e cultural da família dos alunos e o número elevado de reprovação e evasão escolar, esta pesquisa tem como objetivo geral: identificar a dificuldade da atuação gestão escolar no desafio de enfrentamento à defasagem idade/ ano dos alunos do 5º Ano do Ensino Fundamental. E como objetivos específicos: identificar e caracterizar os alunos das turmas do 5º Ano do Ensino Fundamental em relação à distorção idade/ ano; analisar as principais causas que acarretam a distorção idade/ano dos alunos; apresentar os dados e análises levantados e sistematizados a partir da percepção da realidade da distorção idade/ ano dos alunos.

O referido trabalho é classificado como de abordagem quali/quantitativa. Utilizou-se como procedimentos de levantamento de dados, a aplicação de questionário e entrevista, que posteriormente realizou-se análise dos dados retirados da realidade empírica por levantamento estatístico e análises descritivas. Os sujeitos da pesquisa de campo foram: 19 alunos do 5º Ano, três professores das turmas, um diretor, uma supervisora e uma orientadora, que responderam as questões sobre o problema da distorção idade/ ano no contexto escolar da Escola Básica Frei Damião.

O artigo está dividido em quatro partes: na primeira apresenta um breve diagnóstico da distorção idade/ano no Brasil; na segunda, os procedimentos metodológicos da pesquisa; na terceira a contextualização da gestão escolar frente à distorção idade/ ano na escola Frei Damião; na quarta, análise dos dados levantados do questionário aplicado aos alunos, professores e gestores da escola pesquisada, cujo resultado encontra-se em gráficos. Finalizando a discussão estão as considerações finais, onde são apresentadas algumas alternativas a partir do plano de ação da gestão escolar para a atuação no desempenho escolar dos alunos de modo geral e junto àqueles em distorção idade/ano.

1. BREVE DIAGNÓSTICO DA DISTORÇÃO IDADE/ANO NO BRASIL

A distorção idade/ano é um grave problema na educação brasileira causada por diversos fatores, como: evasão, abandono, reprovação e repetência. O baixo rendimento escolar é devido à dificuldade de aprendizagem provocando desmotivação e desinteresse.

A reprovação é constituída por alunos que não conseguiram acompanhar os objetivos e as diretrizes escolares. Uma explicação conceitual pode ser compreendida a partir de Silva (2014, p. 17), para quem a distorção idade/ano:

[…] é a defasagem entre a idade e a série que o aluno deveria estar cursando. Essa distorção é considerada um dos maiores problemas do Ensino Fundamental brasileiro, agravada pela repetência e o abandono da escola. Muitos especialistas consideram que a distorção idade/série pode caucionar alto custo psicológico sobre a vida escolar, social e profissional dos alunos defasados.

Para Martins (2017, p. 45), a reprovação e a desistência escolar, podem ser assim definidas:

São temas abordados diariamente no ambiente educacional. Ambos são elementos submetidos pelo convívio familiar, onde quanto menor for o nível de escolaridade dos pais ou responsáveis, mais tempo o aluno permanecerá na escola. O desinteresse dos pais pela vida escolar de seus filhos e o não acompanhamento de suas atividades escolares são apontados como um dos principais causadores da evasão e do baixo rendimento escolar do aluno.

O Sistema Educacional do Brasil apresenta quatro níveis: infantil (0 a 5 anos); fundamental (6 a 14 anos); médio (16 a 17 anos); e superior (18 a 25 anos). De acordo com o Censo Escolar de 2014, estão matriculados no Ensino Fundamental 22.720.900, sendo nas escolas urbanas e rurais das redes municipais 15.279.925, e estaduais 7.440.975.

Os dados do Censo Escolar – 2014, demonstram ainda, a proporção de alunos com atraso escolar de dois anos ou mais para todo Ensino Básico: nos Anos Iniciais (1º ao 5º Ano) 14%; nos anos finais (6º ao 9º Ano) 27% e no Ensino Médio (1º ao 3º Ano) 28%. As taxas de distorção idade/ ano Ensino Fundamental de acordo com os indicadores educacionais divulgado pelo Instituto nacional de Estudo e Pesquisa em educação – INEP mostram que houve uma redução comparando com o ano de 2005 que cerca de 30% dos alunos frequentava o ano (série) inadequadamente. Os dados nos mostram maiores taxas no 5º Ano (Anos Iniciais) do Ensino Fundamental, com 22,5%, ficando mais acentuado no 6º Ano (Anos Finais) do Ensino Fundamental, com 30,7%.

Dessa forma, as análises dos dados acima caracterizam a urgência do investimento na educação básica com propostas inovadoras e eficazes capazes de amenizar as disparidades regionais, as precariedades das instalações escolares no ensino público, a má formação dos docentes no fomento de uma educação de qualidade para todos os cidadãos.

Apesar da universalização do Ensino Fundamental está previsto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação desde 1996, o país ainda apresenta problemas graves no sistema quanto os resultados insatisfatórios que reproduzem as desigualdades presentes na sociedade brasileira.

Quadro 1: Dados de distorção idade/ano por região do Brasil – 2014 de 1º ao 9º Ano do Ensino Fundamental na Rede Estadual, Municipal, Federal, Privado e Público, na localização urbana e rural.

Região	1º ao 5º Ano	6º ao 9º ano	Total Fundamental
Norte	23	39,3	29,8
Nordeste	19,9	36,9	27,5
Sudeste	8,5	18,7	13,2
Sul	9,9	24	16,1
Centro-Oeste	11,2	23,1	16,5
Brasil	14,1	27,3	20

Fonte: MEC/INSEP/DEED/CSI.

As taxas de distorção idade/ano, segundo o INEP (2014), revelam a redução da distorção idade/ ano em 2001 era 35,3%, chegando em 2012 a 22,0% e 2014 a 20% que pode ser explicado em decorrência de esforço dos sistemas educacionais na implementação de iniciativas que reduzissem a distorção idade/ano. Apesar dos esforços para a redução da taxa de distorção a região Norte e Nordeste apresenta indicadores inferiores à média nacional.

É importante observar que apesar das melhorias nos últimos anos, revela-se uma diferenciação das regiões no Brasil. A redução da distorção idade/ano acontece nas regiões mais desenvolvidas enquanto as regiões Norte e Nordeste apresentam taxas elevadas comparando nacionalmente.

De acordo com os dados do SAEB – 2005,

As taxas de distorção idade/série também constituem um elemento representativo das desigualdades regionais na educação. Dados do INEP de 2001 mostram que na região Sudeste o índice é de 24% na região Sul é de 21,6% e na região Centro-Oeste é de 38%, enquanto nas regiões Norte e Nordeste, as menos desenvolvidas do país, esse índice é superior a 50% (52,9%e 57,1%, respectivamente).

Assim, pode-se perceber que no Brasil persiste um ciclo vicioso no sistema educacional: abandono e repetência, que levam a distorção entre idade e série cursada que, por sua vez, levam ao baixo desempenho escolar. Tendo em vista que na região Nordeste são registradas as taxas mais elevadas de distorção idade/série, as próximas seções deste trabalho usam dados do Censo Escolar de 2007 e outros bancos de dados para investigar as varáveis que influenciam esta distorção, bem como verificar a existência de dependência espacial parta essa na região.

Percebe-se que a desigualdade regional se deve a vários fatores variáveis como: infraestrutura de serviços básicos, estrutura física das escolas, à qualificação dos professores, estrutura familiar e as características espacial das regiões com escolas de vulnerabilidade em áreas urbanas e rurais.

2. GESTÃO PARTICIPATIVA NA ESCOLA PÚBLICA

Segundo Lück (2012, p.17)

O conceito de gestão já pressupõe, em si, a ideia de participação, isto é, do trabalho associado de pessoas analisando situações, decidindo sobre seu encaminhamento e agindo sobre elas, em conjunto. Isso porque o conceito de gestão está associado à mobilização de talentos e esforços coletivamente organizados, à ação construtiva conjunta de seus componentes, pelo trabalho associado, mediante reciprocidade que cria um “todo” orientado por uma vontade coletiva.

Podemos perceber a importância da participação entre os profissionais da instituição de ensino como responsabilidade social de uma unidade escolar, pois é com a participação de todos que a escola pode progredir rumo a conquista de resultado favoráveis no processo ensino a aprendizagem dos educandos. Nesse sentido, faz-se mister ressaltar que, torna imprescindível a introdução do trabalho em equipe.

Uma equipe é um grupo de pessoas que trabalham junto, de forma colaborativa e solidária, visando à formação e a aprendizagem dos alunos. Do ponto de vista organizacional, é uma modalidade de gestão que, por meio da distribuição de responsabilidades, da cooperação, do diálogo, do compartilhamento de atitudes e modos de agir, favorece a convivência, possibilita encarar as mudanças necessárias, rompe com as práticas individualistas e leva a produzir melhores resultados de aprendizagem dos alunos (LIBÂNEO, 2008, p. 103).

Sobre a afirmação, o referido autor aborda que a gestão participativa deve proporcionar a participação de toda a equipe pedagógica compartilhando e delegando funções com intuito de tornar-se um trabalho coletivo em pleno funcionamento, que precisam aprender e lidar com determinadas competências, como: capacidade de comunicação e expressão da oralidade, competências para o trabalho em equipe, poder de argumentação, criatividade na solução de problemáticas existentes.

Para Paro (2012, p. 209)

E para a administração Escolar ser verdadeiramente democrática é preciso que todos os que estão direto ou indiretamente envolvidos no processo escolar possam participar das decisões que dizem respeito à organização e funcionamento da escola. Em termos práticos, isso implica que a forma de administrar deverá abandonar seu tradicional modelo de concentração da autoridade nas mãos de uma só pessoa, o diretor – que se constitui, assim, no responsável último por tudo o que acontece na unidade escolar -, evoluindo para formas coletivas que propiciem a distribuição da autoridade de maneira adequada a atingir os objetivos identificados com a transformação sócia. Mas é preciso ficar claro desde já, que a busca dessa forma de gestão cooperativa, na escola, não deve ser feita de modo voluntarista, contra o diretor, mas a favor da promoção da racionalidade interna e externa da escola.

Pode-se afirmar que nos tempos atuais a administração escolar procura realizar uma gestão mais democrática, descentralizando o modelo autoritário do diretor que passa a ser o articulador das ações, com objetivo de atender as expectativas dos professores, alunos, pais e funcionários em relação à escola.

Nesse sentido, o Conselho Escolar, Associação dos Pais e Professores, o Conselho de Classe e as Paradas Pedagógicas criem momentos para discutir e sugerir medidas e soluções para melhoria da escola e da educação.

Segundo Paro (2012, p. 212),

A “coordenação” do esforço de funcionários, professores, pessoal técnico pedagógico, alunos e pais, fundamentada na participação coletiva, é de extrema relevância de uma administração democrática no interior da escola. É por meio dela que são fornecidas as melhores condições para que os diversos setores participem efetivamente da tomada de decisões, já que estas não se concentram mais nas mãos de uma única pessoa, mas não de grupos ou equipe representativos de todos. É necessário, entretanto, que essa representação seja realmente autêntica e que estejam sempre funcionando adequadamente os mecanismos mais eficientes de expressão das ideias e de intercâmbio de informações.

Como podemos observar a importância da participação de todos os profissionais da escola e da comunidade na tomada de decisões mais adequadas, quanto o funcionamento da organização da escola, e também permitindo o envolvimento para que tenham conhecimento do PPP e do Plano de Metas e Ações, objetivando comprometimento para a sua efetivação.

2.1 RELAÇÃO FAMÍLIA-ESCOLA

Entendemos que a família é indispensável à garantia da sobrevivência e da proteção integral dos filhos, independentemente da estrutura familiar, ou da forma como vêm se estruturando. É a família que propicia a construção dos laços afetivos e a satisfação das necessidades no desenvolvimento da pessoa. Ela desempenha um papel decisivo na socialização e na educação. É na família que são absorvidos os primeiros saberes, e onde se aprofundam os vínculos humanos.

Pelo senso comum, temos a ideia de que a escola tem papel bem semelhante ao da família, porém, com suas especificidades. De acordo com as pesquisas e também por meio da observação profissional, o papel da escola não é algo muito claro para os pais. Muitos pais acham e esperam que a criança deve aprender tudo na escola. Nessa perspectiva, retomando sobre o papel de cada instituição, o professor Mário Sérgio Cortella faz a seguinte argumentação:

As famílias estão confundindo escola com educação. É preciso lembrar que a escolarização é apenas uma parte da educação. Educar é tarefa da família. Muitas vezes, o casal não consegue, com o tempo que dispõe formar seus filhos e passa a tarefa ao professor, responsável por 35, 40 alunos. (CORTELLA, 2014, Trecho de Entrevista ao site estadão)

É importante ressaltar que o Estado e a família devem garantir o acesso e a permanência da criança e do adolescente numa instituição de ensino, previsto na Constituição Federal de 1988 nos seguintes artigos: art. 5º, art. 7º, art. 201, art.208 e art. 226 a 230.

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) assegura no artigo 2º da LDB “[…] que a educação é direito de todos e dever da família e do Estado cabendo aos pais, na idade própria, matricular seus filhos na rede escolar, cumprindo ao Estado a responsabilidade de oferecer vagas e condições adequadas de ensino”.

Quanto à proteção integral da criança, a matrícula e a frequência numa instituição de ensino, o Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA também tem determinações legais dirigidas aos pais ou responsáveis garantidos no art.4º, art.55º e art.129, § V.

A família e escola precisam ter relação de parceria com objetivo comum de fazer a criança se desenvolver integralmente e ter sucesso na aprendizagem na medida em que os pais se transformam em parceiros da escola, diminuem assim os índices de dependência, evasão escolar, violência etc.

Ser gestor não é uma tarefa fácil, para isso precisa delegar funções traçando parcerias com todos os profissionais da instituição, para lidar e mediar os problemas do cotidiano escolar. A relação família e escola em um território de vulnerabilidade social se mostram muitas vezes conturbada, por ser influenciada pelos problemas e ou situações vivenciadas ao seu redor. A gestão escolar precisa entender todo esse processo, a fim de qualificar o atendimento e a inter-relação. A partir do apelo do MEC em aproximar a família na escola tornou o dia da família, em 24 de abril de 2001 que baseia na ideia de participar mais no processo de escolarização das crianças, o que contribuiria para a redução das taxas de evasão e de repetência.

Segundo Assis (2014, p.22) “[…] o apelo atual pela parceria família-escola baseia-se numa relação com os resultados dos alunos, em que, o fracasso escolar é menos e caso de alunos cujos pais acompanham com maior frequência o trabalho da escola”.

3. PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS DA PESQUISA

A coleta de dados ocorreu a partir de vários instrumentos, como: aplicação de questionário e entrevista com alunos, professores e diretora da Instituição contexto da pesquisa (período de 8 de junho a 15 de julho de 2018); análise documental da escola; levantamento bibliográfico e de pesquisa estatística da distorção idade/ano da instituição local e do Brasil. A abordagem da pesquisa “[…] permitiu análises de dados retirados da realidade empírica por levantamento estatístico e análise descritiva” (GIL, 2008, p. 65). Portanto, foi contemplado nesse estudo tanto a quantificação dos dados como a qualificação dos fatos observados no transcorrer na pesquisa.

Os procedimentos adotados desde o início da pesquisa para o levantamento até a análise dos dados foram:

1. Levantamento de dados sobre o tema;
2. Estudo bibliográfico que inclui uma revisão bibliográfica sobre o tema abordado como gestão escolar frente à defasagem idade/ano, além de autores clássicos na discussão sobre gestão participativa na escola pública, a autonomia escolar e administração escolar;
3. Elaboração e aplicação de questionário e entrevista com perguntas abertas e fechadas direcionadas aos: alunos do 5º ano, professores da turma e gestores da escola.
4. Análise dos dados coletados realizando uma sistematização geral articulados com a leitura bibliográfica e de artigos pesquisados em sites.

4. A GESTÃO ESCOLAR FRENTE À DISTORÇÃO IDADE/ANO NA ESCOLA FREI DAMIÃO

Nesta parte são apresentados o campo, os dados e as análises da pesquisa. Busca-se antes compreender o contexto pesquisado e, em seguida, explorar os dados a partir da metodologia já adiantada.

4.1 IDENTIFICAÇÃO DA ESCOLA (CONTEXTO DA PESQUISA)

Com base nos dados encontrados no Projeto Político Pedagógico – PPP, a Escola Básica Frei Damião foi criada pela lei 3.937, de 09 de janeiro de 2014 deixando de ser Grupo Escolar Frei Damião. A escola está situada na Rua das Palmeiras s/n, no bairro Frei Damião, pertencente ao município de Palhoça/SC, aproximadamente desde o início da década de 2000, pois a área pertencia ao município de São José, que por meio de um acordo político, passou a integrar ao município de Palhoça, sendo conhecida por ser uma área de ocupação irregular e considerada a mais carentes do Estado. Tem o mesmo nome ao bairro a qual está inserida, que de acordo com relatos de moradores mais antigos, a pedido de um morador há cerca de 20 anos (1980 – 2000) que ocupou a área, o Sr. Zeca Diabo que loteou e vendeu os terrenos.

A Escola foi fundada em 23 de abril de 2002. Atende famílias de classe baixa, sendo a maioria das crianças filhos de moradores que vivem no local, em sua maioria são catadores de lixo reciclável, trabalhadores domésticos, serviços gerais ou trabalham na construção civil. A maioria dos moradores vive da reciclagem com renda familiar que varia em menos de um salário a um salário mínimo e o nível de escolaridade predominantemente de ensino fundamental incompleto e alguns nem tiveram escolaridade.

O bairro de aproximadamente 3000 m² em Palhoça/SC, onde está situada a escola é um bairro periférico que nasceu de uma invasão no terreno que pertence a COHAB, vindos do Paraná, oeste e planalto de Santa Catarina. Os sete mil moradores vivem de maneira irregular, com problemas de falta de saneamento básico, energia, água encanada, pavimentação e registro de endereço na comunidade. Para terem acesso à energia elétrica e água, utilizam de ligações irregulares.

Apenas três ruas da comunidade Frei Damião são registradas: Avenida das Palmeiras onde está inserida a escola Frei Damião, Posto de Saúde e o Centro de Educação Infantil Ulisses Guimarães, 13 de março e Pascoal Mazilli. Os moradores costumam ter dificuldade para indicar seus endereços. A comunidade sofre do preconceito por viver no bairro, que apresenta rótulo negativo causando baixa estima e desmotivação na comunidade mais carente da grande Florianópolis/SC.

No atual contexto, 36 famílias contam com o programa Federal Bolsa Família, sendo 20 alunos pertencentes à instituição, com estimativa de 60 a 100% de frequência.

Devido ao crescimento da região, a escola apresenta número insuficiente de salas de aula ocasionando falta de vagas para crianças de 6 a 8 anos de idade para turmas de 1º ao 3º Ano, que ficam sem estudar provocando o aumento de alunos com distorção de idade/ano.

Analisando o resultado do baixo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) ^[5] dos alunos nos anos letivos anteriores e refletindo sobre estes, e pensando nos resultados futuros, percebe-se a necessidade de atividades para melhorar o aprendizado e aumentar a oferta educativa nas escolas públicas.

A Provinha Brasil ^[6] – avaliação brasileira do final do ciclo da alfabetização conferiu o mau desempenho dos estudantes desta Unidade Escolar determinado pela baixa qualidade do Ensino Fundamental, devido ao grande fluxo rotativo de professores, a ausência da Educação infantil dos 4 aos 5 anos de idade, ausência da família na rotina escolar e as mudanças de local constantes da mesma.

Quadro 2. Resultado observado e projetado para Escola Básica Frei Damião

A tabela mostra o baixo desempenho dos alunos para atingir a meta projetada. A pesquisa constatou que os alunos apresentam grande dificuldade nas disciplinas de Matemática e em Língua Portuguesa, sendo que alguns estudantes do 5º Ano ainda não alfabetizados.

A Avaliação Nacional do Rendimento Escolar (ANRESC), mais conhecida como Prova Brasil, contempla testes de leitura e de matemática. A prova foi aplicada em novembro do ano passado para 73 estudantes do 5º Ano e 27 estudantes do 9º Ano na Escola Básica Frei Damião. A iniciativa faz parte do Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB), tem como principal objetivo aferir a qualidade da educação brasileira e contribuir para a sua melhoria. O resultado do desempenho dos alunos da Provinha Brasil de 2015 pode ser encontrada pelo site INEP (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira)^[7], mas sem resultado até momento da consulta do artigo.

4.1.1 ORGANIZAÇÃO ESCOLAR

O espaço escolar é composto por nove salas de aula, uma sala de arte, uma biblioteca de literatura, uma sala digital, uma sala do AEE, uma secretaria, uma sala dos professores, uma cozinha, um refeitório, 15 banheiros, uma sala de reforço, um depósito de Educação Física.

A Unidade Escolar trabalha com 18 turmas do 1º ao 9º Ano do Ensino Fundamental no período matutino, e vespertino com aproximadamente 478 alunos, sendo 252 masculino e 226 feminino, como mostra no quadro que segue:

Quadro 3. Relação de números de alunos e turmas de 2018.

TURMAS	PERÍODO	NÚMERO DE ALUNOS – 2018
1º ANO 01	MATUTINO	28
1º ANO 02	VESPERTINO	29
2º ANO 01	MATUTINO	29
2º ANO 02	VESPERTINO	30
2º ANO 03	VESPERTINO	27
3º ANO 01	MATUTINO	30
3° ANO 02	VESPERTINO	30
4º ANO 01	MATUTINO	30
4º ANO 02	MATUTINO	30
5º ANO 01	MATUTINO	22
5º ANO 02	MATUTINO	25
5º ANO 03	MATUTINO	22
6º ANO 01	VESPERTINO	30
6º ANO 02	VESPERTINO	30
7º ANO 01	VESPERTINO	25
7º ANO 02	VESPERTINO	23
8º ANO	VESPERTINO	25
9º ANO	VESPERTINO	13

Fonte: Relação da distribuição das turmas em salas, fornecido pela escola. Adaptação própria.

Atualmente, a escola possui um total de 45 funcionários (30 professores, 4 Agentes de Serviços Gerais, 4 merendeiras), 01 Orientadora Educacional, 01 Supervisora Escolar, 01 Assistente Técnico Pedagógico, 01 professora readaptada e uma Assistente de Educação na função de Diretora.

5. DADOS E ANÁLISES DOS RESULTADOS DA DISTORÇÃO IDADE/ANO NA ESCOLA FREI DAMIÃO

Esta seção tem por objetivo detalhar e organizar os dados coletados no transcorrer da pesquisa. A fim de responder ao objetivo proposto, separam-se os resultados em gráficos. Na primeira parte, temos os gráficos referentes ao questionário aplicado aos alunos do 5º Ano do Ensino fundamental, e na segunda parte, o relato referente à entrevista aplicada a gestora e a Equipe pedagógica.

5.1 APRESENTAÇÃO DOS DADOS PESQUISADOS COM OS ALUNOS DO 5º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL

Compreende-se que uma das piores situações para o aluno é repetir o ano. A defasagem escolar é um problema para os alunos, pais e educadores. Como as escolas estão enfrentando esse desafio?

Na escola básica Frei Damião, de 478 alunos de 2º ao 9º ano do Ensino Fundamental, 119 estão em distorção idade/ano. As causas mais frequentes para a distorção idade/ ano dos alunos é a reprovação, a repetência, a evasão, a entrada tardia e a situação socioeconômico da família. Na sequência são apresentados os dados de distorção idade/ano das três turmas de 5º Ano da Escola.

Quadro 4. Distorção idade/ano por turma de 5º Ano da Escola.

TURMAS	NÚMERO DE ALUNOS
5º ANO 01	06
5º ANO 02	06
5º ANO 03	08
TOTAL	20

Fonte: Dados levantados na pesquisa fornecidos pela Escola. Adaptação própria (2018).

Que medidas a escola pode tomar para ajudar esses alunos com defasagem? A resposta pode estar na alfabetização na idade certa, garantir o direito à educação básica com qualidade e tornar a escola mais atrativa. A gestão escolar num trabalho participativo e integrado tem por objetivo diminuir a distorção idade/ano com o intuito de resgatar a autoestima e o interesse dos alunos pela escola com objetivo de garantir o aprendizado e promover a integração entre os aspectos físicos, emocionais, afetivos, sociais e cognitivos da criança.

O histórico social das famílias merece atenção porque faz parte do dia a dia dos nossos alunos contribuindo com problema da distorção idade/ano.

O contexto escolar e a realidade social e cultural dos alunos são gritantes, pois ambos andam juntos e um reflete no outro. A falta de alimentação, de higiene e de material escolar são problemas que vem de casa e que refletem no aprendizado dos alunos. Não basta a escola ser boa e o aluno não estar saudável. Muitos alunos acompanham seus pais de carroça para catar lixo reciclável para contribuir na renda familiar. Sendo este um dos fatores que ocasionam a evasão escolar, e outras crianças chegam à sala de aula, exaustas e desmotivadas. Outro fator que interfere na aprendizagem é a vulnerabilidade, a violência e as drogas, já que na comunidade existe um alto índice de marginalidade e muitas dessas crianças presenciam vários desses atos dentro de suas próprias casas, algumas vezes sendo elas próprias às vítimas.

Atualmente, a solução de alguns alunos com idade acima de 15 anos com distorção idade/ano que se encontram desmotivados com a turma no ensino regular acabam procurando a Educação de Jovens e Adultos – EJA no período noturno para terminar os estudos e ajudar na renda familiar, pois precisam trabalhar no período diurno.

5.2 DISCUSSÃO DOS RESULTADOS

Para o desenvolvimento da pesquisa aplicou-se 20 questionários com 10 perguntas fechadas aos alunos previamente selecionados através de levantamento de dados da escola Básica Frei Damião da rede municipal do Município de Palhoça – SC, todos em distorção idade/ano com 2 ou mais anos frequentando o 5º Ano do Ensino Fundamental. O questionário aplicado permitiu conhecer as variáveis que contribuem para confirmar as causas e os índices de distorção idade/ano que serão apresentados nos gráficos a seguir.

Gráfico 1. Defasagem Idade/Ano

Na análise das respostas verificou-se que em relação à idade dos alunos entrevistados, 09 alunos possuem 13 anos (maioria), 08 possuem 12 e 15 anos, 03 possuem 14 anos e 01 aluno com 16 anos de idade.

Constatou-se que a situação de distorção idade/ano acontece na proporção de dois anos entre a idade do aluno e idade prevista para o ano (série), nesse caso especifico os alunos entrevistados estão mais de dois anos de defasagem.

Gráfico 2. Fluxo escolar

Observou-se que dos 20 alunos entrevistados a maioria permaneceram no 4º e 5º Ano por duas vezes, a minoria uma vez no 2º e 3º Ano e 02 alunos com entrada tardia com 8 anos de idade no 1º ano.

Os dados mostraram que a maioria dos alunos permaneceu mais tempo no 4º e 5º Ano devido a progressão automática de 1º ao 3º Ano, conforme o Parecer CNE/CEB Nº 11/2010 e a Resolução CNE/CEB Nº 07/2010 de 14 de dezembro de 2010 que recomendaram enfaticamente que os três primeiros Anos do Ensino Fundamental não haveria retenção dos alunos.

Gráfico 3. Participação em Projetos no Contra Turno

Percebe-se que em relação à participação de projetos no contra turno escolar, dos 20 alunos, 12 alunos participam de algum projeto oferecido na comunidade local, sendo que 08 alunos não participam de nenhum projeto por falta de interesse.

Entretanto, os projetos oferecidos poucos apresentam estratégia pedagógica, estão mais direcionados a oficinas. Somente dois alunos frequentam o reforço escolar de matemática e língua portuguesa, oferecidos pela escola.

Gráfico 4. Motivo Causador da Distorção Idade/Ano

Com base nas respostas verifica-se que em relação ao motivo principal da distorção idade/ano na sua maioria está na mudança familiar, em seguida está o desinteresse dos estudos e na dificuldade de aprendizagem, com menor resposta foi a necessidade de trabalhar para ajudar na renda familiar e por não gostar de ir para escola.

Verifica-se ainda, que a mudança familiar frequente é que na maioria das famílias da comunidade, são de origem do Paraná e oeste e planalto de Santa Catarina e poucos têm um trabalho fixo ocasionando a rotatividade e mudança, dificultando a socialização e a aprendizagem do aluno.

5.3 PERCEPÇÃO DAS GESTORAS DA ESCOLA ENTREVISTADAS

Foi entrevistada a gestora e a equipe pedagógica da escola, efetivas 40 horas semanais, nos turnos matutino e vespertino.

Constatou-se nos relatos da gestora e da equipe pedagógica o desejo de uma escola idealizadora e que para isso precisam conquistar e buscar soluções quanto à participação dos pais e ou responsáveis na vida escolar de nossos alunos (que é pouca ou quase nula) e a comunidade em reuniões propostas pela direção ao longo do ano.

A gestora afirmou que outro desafio que a escola precisa reverter é quanto à evasão escolar e o número de faltas elevadas dos alunos, que vem refletindo no processo de ensino e aprendizagem.

A orientadora enfatizou que o principal motivo de uma escola existir são os alunos, que ali vem em busca do conhecimento e que merecem uma educação inclusiva e de qualidade, não importando a classe social a que pertencem.

Contudo, mostraram-se conscientes da importância do acolhimento do aluno e de motivá-los quando apresentam dificuldades. A equipe pedagógica investiga o problema e faz o encaminhamento necessário.

A supervisora relatou que a Unidade não mede esforços, sempre com ideias motivadoras com objetivo de despertar suas potencialidades, pois todos são capazes de aprender e percebendo que são valorizados e acompanhados com interesse, terão prazer em estar na escola. E a escola estará então cumprindo sua função social.

A Equipe Pedagógica finalizou apresentando o projeto do reforço escolar para o enfreantramento da distorção idade/ano dos alunos, que enfatizou que a forma que a escola encontrou para diminuir a repetência e a reprovação é encaminhamento dos alunos que apresentam dificuldade de aprendizagem para o reforço no contra turno. O objetivo da gestão é atingir a maioria dos alunos na participação do reforço, mas o que implica na resistência dos discentes é a desmotivação e a falta de apoio da família. Quando for constatado problema cognitivo no aluno é feito encaminhamento para o NAEP (Núcleo de atendimento Especializado em Palhoça), mas o atendimento na maioria dos casos é demorado. E quando é agendado o atendimento a instituição encontra a resistência da família no acompanhamento da criança no processo.

5.4 PERCEPÇÃO DOS PROFESSORES DAS TURMAS ENTREVISTADAS

Foi realizada uma entrevista com três professores regentes do 5º Ano do Ensino Fundamental, graduados, sendo um efetivo e os outros dois em Admissão de Professores em Caráter Temporário – ACT, com carga horária de 20 horas semanais no período matutino.

Constatou-se na entrevista a preocupação e a angústia dos professores das três turmas quanto os alunos do 5º Ano por apresentarem dificuldade de aprendizagem. O número de alunos por turmas varia de 21 a 25 discentes, sendo dois alunos com deficiência intelectual (Autismo).

A percepção dos professores quanto os alunos em distorção idade/ano, na sua maioria não apresentam aproveitamento, comprometimento para o estudo e demonstram desmotivados.

Relataram a triste realidade no contexto social, respeitamos o ritmo de cada aluno, é muito. angustiante em perceber nos alunos quem quer aprender daqueles que não querem aprender, estão em sala de aula por pressão da família e da escola, que por detrás destas duas instituições estão as políticas públicas que buscam incentivar ação participativa da família na rotina escolar e a escola na função de orientar e acompanhar promovendo uma aproximação de todos os membros da comunidade escolar no intuito de atingir os objetivos educacionais.

Por fim, professores e equipe pedagógica mostraram e relataram a proposta pedagógica da escola que tem como meta que todos os alunos estejam na idade certa de acordo com o seu ano (série), para isso no início do ano letivo a comunidade escolar elabora junto com a gestão escolar o Plano de Ação e Metas para serem seguidas e cumpridas durante o ano letivo, conforme o quadro abaixo:

Quadro 4: Plano de Ação/Metas Pedagógica

Ação	Descrição da ação	Responsáveis	Tempo/datas
Ação 1	Adquirir mesas e Jogos para aulas de Ed. Física e Matemática para estimular a habilidades e capacidade de raciocínio	Professores de Educação Física e Matemática	Abril/2018 Nov/2018
Ação 2	Revitalizar o cantinho da leitura na biblioteca, com livros de literaturas infantil e juvenil, tapetes, puff e almofadas.	Direção Equipe Pedagógica e Professores	Maio/2018 Dez/2018
Ação 3	Participação da família na vida escolar da criança, com aplicação de gincanas, almoços solidários e bingos. Conscientizar a importância da Escola, família, e a cidadania.	Direção Palestrante Equipe Pedagógica e Professores	Maio/2018 Nov/2018
Ação 4	Desenvolver a Autoestima dos alunos com objetivo de melhorar o convívio com o outro e a perspectivas dos alunos no espaço que está inserido.	Palestrante com psicólogos Direção Equipe Pedagógica e Professores	Maio/2018 Set/2018
Ação 5	Produzir jogos de alfabetização e matemática de 1º ao 5º ano.	Professores	Fev/2018 Dez/2018
Ação 6	Efetivar a Participação dos alunos nas olimpíadas de Matemática e Língua Portuguesa.	Professores Equipe Pedagógica	Fev/2018 Dez/2018
Ação 7	Atendimento dos alunos com déficit de aprendizagem no apoio pedagógico contra turno.	Professores Equipe Pedagógica	Fev/2018 Dez/2018
Ação 8	Efetiva Participação dos professores nos cursos de capacitação de 1º ao 9º ano	Professores	Fev/2018 Dez/2018
Ação 9	Aplicação do material do PNAIC de 1º ao 3º ano.	Professores	Fev/2018 Dez/2018

Fonte: Quadro de metas fornecido pela Escola.

6. CONSIDERAÇÕES FINAIS

Diante do que foi abordado nesta pesquisa, percebe-se que as causas da distorção idade/ano está ligadas ao contexto social, cultural e econômico das famílias, e na falta de qualidade do ensino eficaz e promissor no ensino público.

Desse modo, faz-se mister salientar que a relação família-escola mostra-se, muitas vezes, conturbada, ocorrendo resistência entre as duas instituições por problema cultural da família, por falta de esclarecimento da comunidade escolar até mesmo o receio da escola atribuir responsabilidade para as famílias e comunidade, ou até mesmo a dificuldade da gestão da escola em lidar com a participação no processo decisório da escola. Esse processo de resistência explica-se pela desestabilização da ordem e de nichos de poder, provocados pela mudança da prática social e que motivam reações demandando desacomodação geral (LÜCK, 2012).

Dessa forma, tomando como base nas teorias abordadas neste artigo, verifica-se a necessidade da presença e da participação da Associação de pais e Professores – APP e o Conselho Escolar e outras relação de parceria entre escola, família e comunidade para a elaboração ou reformulação do Projeto Político Pedagógico, acompanhando e avaliando a qualidade dos serviços prestados, a utilização do material escolar.

Foram lidas várias pesquisas para realizar este trabalho, e todos constataram que a participação da família no trabalho escolar pode contribuir positivamente no desempenho escolar do aluno, para a redução da reprovação, repetência e evasão.

Constatou-se no PNE que houve uma evolução da distorção idade/ano no Brasil nos anos iniciais do Ensino Fundamental, passou de 23% em 2006 para 14% em 2014. A meta é garantir que 95% dos alunos entre 6 e 14 anos concluam o Ensino Fundamental. Na Escola Básica Frei Damião 23% dos alunos de 3º ao 9º Ano estão em distorção idade/ano. Esse número elevado é resultado da retenção dos alunos nos Anos Iniciais do Ensino Fundamental e a inclusão dos alunos evadidos ocasionando elevada taxa em 2018. A Unidade Escolar tem como meta até 2020 diminuir a distorção para 5%.

Conforme foi exposto no presente trabalho fazer a criança desenvolver-se integralmente e ter sucesso na aprendizagem na medida em que os pais se transformam em parceiros da escola, diminuem assim os índices de repetências, reprovação e evasão escolar, baixando o índice de distorção idade/ano.

REFERÊNCIAS

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JUSBRASIL. Distorção idade-série na educação básica. 2013. Disponível em: http://cmoreira2.jusbrasil.com.br/artigos/111821615/distroção-idade-serie-na-educacao-basica. Acesso em: 25 abr. 2018.

LIBÂNEO, José Carlos. Organização e gestão da escola: teoria e prática. 5 ed. Goiânia: Editora Alternativa, 2008.

LISBOA, Magno da Nóbrega. A relevância da gestão democrática e participativa no contexto educacional. p. 01-12: Editora Realize, 2014.

LÜCK, Heloisa. (et al.). A escola participativa: o trabalho do gestor escolar. 10 ed. Petrópolis: Vozes, 2012.

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5. 3 O IDEB foi criado pelo Ministério da Educação no ano de 2007 para aferir a qualidade de ensino das escolas públicas. O indicador é apresentado numa escala a dez. o índice é medido a cada dois anos e o objetivo do país é alcançar a nota 6 até 2022, indicador este, que corresponde à qualidade do ensino em países desenvolvidos.

6. 4 Provinha Brasil O sistema é uma ferramenta oferecida Inep às escolas e redes de ensino que desejam visualizar os resultados da Provinha Brasil em forma de relatórios eletrônicos. O referido sistema pretende apoiar as escolas e redes de ensino na análise dos dados produzidos a partir da aplicação da Provinha Brasil. O uso do sistema não é obrigatório. Trata-se de uma opção da escola e da rede de ensino. Disponível em: http://provinhabrasil.inep.gov.br/provinhabrasil/#/ Acesso em: 25 ago. 2018.

7. 5 INEP. Informações disponíveis em: http://portal.inep.gov.br/web/saeb/resultados-2015> Acesso em: 25 ago. 2018.

^[1] Mestre em Ciências da Educação, Especialista em Gestão Escolar, Graduada em Geografia.

^[2] Mestre em Ciências da Educação.

^[3] Mestre em Ciências da Educação, Especialista em Gestão Escolar, Licenciatura em Pedagogia.

^[4] Mestre em Ciências da Educação, Especialista em Gestão Escolar, Licenciatura em Informática.

Enviado: Junho, 2019.

Aprovado: Julho, 2019.