A importância da formação continuada dos professores de classes inclusivas de alunos surdos no Ensino Fundamental

ARTIGO ORIGINAL

CABRAL, Marcos Vinicius Afonso ^[1]

CABRAL, Marcos Vinicius Afonso. A importância da formação continuada dos professores de classes inclusivas de alunos surdos no Ensino Fundamental. Revista Científica Multidisciplinar Núcleo do Conhecimento. Ano 04, Ed. 12, Vol. 02, pp. 67-80. Dezembro de 2019. ISSN: 2448-0959, Link de acesso: https://www.nucleodoconhecimento.com.br/educacao/classes-inclusivas, DOI: 10.32749/nucleodoconhecimento.com.br/educacao/classes-inclusivas

RESUMO

A premissa pela luta da comunidade surda pelo direito a inclusão vem desde o final do século XVIII, quando foram criadas em diversos países do continente Europeu as primeiras instituições dedicadas ao ensino e aprendizagem de pessoas surdas. Diante disso, os questionamentos apresentados neste estudo referem-se ao processo da formação de professores que atuam na educação e inclusão dos alunos surdos do ensino fundamental. A fim de sustentar e fundamentar a construção desta investigação referente à temática descrita no trabalho, utilizaram-se estudos e corroborações de autores como Calbente (2017), Saviani (2010), entre outros. O estudo tem como objetivo geral investigar o processo de formação de professores para a educação inclusiva de alunos com deficiência auditiva, isso se dará por meio de observações e diálogos, permitindo assim, o diagnóstico do processo de ensino do aluno surdo no âmbito escolar. Esta pesquisa, é uma abordagem qualitativa, caracterizada como um estudo de caso, complementada por meio de levantamento bibliográfico que retratam o contexto de inclusão de alunos surdos, além de entrevista com professores de classes inclusivas de uma escola pública do município de Muaná-Pará, ilha do Marajó. Por tanto, ao se investigar o processo de ensino destes estudantes, pretende-se também, averiguar as problemáticas de teoria e prática enfrentadas pelo educador no processo de ensino do aluno surdo em sala de aula, examinar questões referentes ao desafio da inclusão educacional dos alunos surdos e refletir sobre as práticas de ensino destes professores em sala de aula. O estudo demonstrou que a inclusão exige uma grande preparação dos professores que lhes proporcionará sabedoria e entendimento para lidarem com todas as diferenças e limitações socioeducativas no ambiente escolar.

Palavras-Chaves: Formação de professores, educação inclusiva, práticas de ensino, alunos surdos.

1. INTRODUÇÃO

Historicamente, a premissa pela luta da comunidade surda pelo direito a inclusão vem desde o final do século XVIII, quando foram criadas em diversos países do continente Europeu as primeiras instituições dedicadas ao ensino e aprendizagem de pessoas surdas. A partir de então, a luta pelos seus direitos foram perpassando séculos após séculos sucedendo não só na Europa, mas também em outras regiões do mundo quando surgiram diversas escolas direcionadas ao atendimento deste público.

Diante disso, os questionamentos apresentados neste estudo justificam-se por meio do processo e da verificação da importância da formação de professores que atuam na educação e inclusão dos alunos surdos do ensino fundamental, de modo que, pudéssemos averiguar as problemáticas de teoria e prática enfrentadas pelo educador no processo de ensino do aluno surdo em sala de aula.

Segundo Calbente (2017), o Instituto Nacional de Educação de Surdos, criado em 1857, foi a primeira escola voltada para a educação de pessoas surdas desenvolvida no Brasil, instituição que existe até hoje no Rio de Janeiro. Para ele, haviam uma grande disputa entre os especialistas, sobre quais os melhores métodos que possibilitavam a efetivação do processo educacional dos surdos.

É importante destacar, que no Brasil, a comunidade surda teve seu direito reconhecido e assegurado pela constituição por meio da Lei n° 10.436/02 que reconhece a Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) como instrumento legal de comunicação e expressão, e determina a sua difusão de maneira assistencialista. Para reafirmar esta determinação legislativa, outras leis e decretos foram criados, tais como; o Decreto 5.626/05 que regulamenta a lei de 2002 para que alunos surdos tenham a sua disposição a inclusão do ensino de Libras como disciplina no currículo, para que então, haja a escolarização bilíngue dos alunos surdos, além de,  aborda também a formação e a certificação de professor, instrutor e tradutor/intérprete de Libras.

Considera-se como grande conquista da comunidade surda, a regulamentação do Decreto 6.949/09 que assegurou e garantiu os direitos da comunidade surda que foram estabelecidas pela Organização das nações unidas (ONU) realizado no ano de 2006 durante a convenção Internacional sobre os Direitos das pessoas com Deficiência.

A regulamentação profissional de tradutor e interprete da Língua Brasileira de sinais, onde foi determinado a implantação de instituições de ensino para pessoas surdas, legalizou-se de forma análoga por meio da regulamentação nº 12.319/2010 que tornou possível a garantia de direitos educacionais para as pessoas com deficiência auditiva. Neste contexto, de acordo com Saviani (2010) é fundamental que a sociedade compreenda que a formação inicial e continuada do professor  seja capaz de propor condições de trabalho docente eficaz, de modo que, este educador não se aproprie só de teoria, mas de práticas que possibilitaram a construção de um conhecimento capaz de encarar de forma consciente as adversidades do processo de ensino e aprendizagem do aluno surdo.

O processo de formação continuada do professor é imprescindível para que lhe sejam garantidos uma visão cultural voltada para a realidade, onde eles serão preparados por meio da ciência, teoria e prática, tornando-os capazes de exercerem suas funções voltadas para o atendimento eficaz das necessidades dos estudantes, isso lhes permitirá a realização de uma prática pedagógica coerente e alto avaliativa dos seus métodos de ensino. (SAVIANI, 2010).

Observar-se que, para que haja a inclusão do aluno surdo no contexto do ensino fundamental, é necessário que haja o aprimoramento pedagógico do professor por meio da formação continuada, a fim de que lhes sejam garantidos uma efetivação ativa do processo educacional dos alunos surdos. O Processo de formação do educador assegurará que o aluno surdo tenha um atendimento especializado, de tal modo que, possa de fato haver uma metodologia eficaz de inclusão socio-educacional destes educandos.

É o que afirmam Martins e Machado (2009), ao corroborar que os alunos surdos apresentam condições linguísticas diferentes uns dos outros, que exigem dos professores habilidades capazes de desenvolver técnicas assertivas, possibilitando a utilização de diversos métodos para a construção de um novo conhecimento a partir da Libras. Neste contexto, podemos observar que o autor aponta que o educador é responsável por buscar novas estratégias de ensino, além de uma formação continuada, a fim de estarem preparados para compreenderem e intervirem de modo eficiente diante das diversas situações, de tal modo que, sejam capazes de auxiliarem no processo socio-educacional dos alunos surdos.

A inclusão da comunidade surda no contexto escolar estabelece-se como uma proposta adequada para o processo de integralização do aluno com necessidades especiais de ensino, e que apesar deste procedimento por diversas razões não se mostra satisfatório e eficaz quando se refere ao contexto de inclusão da aqueles que necessitam de um atendimento especializado, é de grande importância e necessário que seja propiciado pela escola, de tal modo que ela  possa ser considerada como uma instituição com propostas de inserções sociais, fazendo com que haja mudanças significativas pautadas nas possibilidades educacionais inclusivas. (LACERDA, 2009).

A formação continuada dos professores das classes inclusivas é uma possibilidade de construção da nova proposta de inclusão social, pois, dá a eles a possibilidade de se aprimorarem e repensarem sobre suas práticas de formação objetivando a construção de espaços de estimulação, da reflexão coletiva, de tal modo que possam prover e facilitar o princípio do respeito as diferenças humanas. Diante disso, os objetivos deste estudo foi averiguar as problemáticas de teoria e prática enfrentadas pelo educador no processo de ensino do aluno surdo em sala de aula, examinar questões referentes ao desafio da inclusão educacional dos alunos surdos, a fim de nos levar a reflexão sobre as práticas de ensino destes educadores em sala de aula.

2. REFERENCIAL TEÓRICO

2.1 FORMAÇÃO DE PROFESSORES PARA A INCLUSÃO DOS ALUNOS SURDOS 

A formação de professores para classes inclusivas é de grande importância, pois, irá favorecer e valorizar o potencial, o processo formativo multicultural e social, permitindo o reconhecimento da diversidade dos alunos surdos e garantindo a promoção de reflexões e direitos que venham ser questionados perante as relações responsáveis pelas desigualdades, estereótipos e preconceitos enfrentados por estes indivíduos em sala de aula. (ALVES, 2010). Observa-se que para a autora, a formação inicial do educador inclusivo é vista como alicerce de que irá permitir e favorecer aos surdos condições educacionais inclusivas no espaço escolar de maneira integradora, desde que sejam reconhecidos a partir da diversidade social, cultural e linguística de cada um.

No entanto, é perceptível que apesar da grande importância da formação pedagógica assistiva e inclusiva de professores para o atendimento de alunos surdos ou com qualquer outro tipo de deficiência, sabe-se que por inúmeras vezes os educadores são designados a exercerem uma função em sala de aula as quais tem total desconhecimento mediante as particularidades dos alunos, sem formação adequada, sem práticas pedagógicas integradoras, sem metodologias de ensino que irão promover a inclusão e um ensino de qualidade aos alunos.

Botelho (2002) faz uma crítica ao ensino nas escolas comuns, ressaltando que a maioria dos estabelecimentos ignora as consequências da surdez e as problemáticas enfrentadas pelo aluno surdo. Neste sentido, Blanco (2002) destaca ainda que a escola deve estar preparada para receber todas as pessoas, propondo um atendimento educacional de modo que venham atender a todas as diferenças individuais, inclusive aquelas associadas a alguma deficiência.

A formação de professores para o atendimento a pessoas surdas, foi regulamentada pela Constituição Federal na Lei nº 10.436 de 24 de abril de 2002, o qual dispõe por meio do Decreto 5.626/05  ao instituir o reconhecimento da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) como segunda língua oficial utilizada pela comunidade surda do país e atribuindo ao poder público e as instituições de ensino a responsabilidade de disponibilizar, formar  e capacitar pessoas para atuarem junto a educação de alunos surdos. O capítulo IV do referido Decreto prevê um planejamento linguístico para a difusão da Libras e da Língua Portuguesa para o acesso das pessoas surdas à educação inclusiva de qualidade. No entanto, sabe-se que apesar de se fazerem 10 anos após a regulamentação da referida lei que assegura tais direitos, as iniciativas de inclusão apresentam-se ineficazes.

Com base nos princípios da própria constituição é imprescindível entendermos a importância da formação inicial e continuada de professores de classes inclusivas, pois, só assim serão garantidos que o conhecimento seja progressivo e sistematizado com perspectivas inovadoras, integradoras e inclusivas, fundamentada nas concepções dos direitos desses indivíduos, já que a educação é um direito de todos, com garantia de acesso e permanência no âmbito escolar.

A formação continuada para educadores de pessoas surdas, garante aos estudantes práticas de ensino que irão permitir um processo educacional continuo e eficaz, uma vez que os professores poderão refletir, e se auto avaliarem, permitindo-os o desenvolvimento de estratégias e práticas pedagógicas assertivas para praticarem no ambiente escolar. (ZANATA, 2004).

Desta forma, deve-se salientar que para a autora o processo de educação inclusiva parte da premissa de que a formação inicial e continua do educador é essencial para que ele possa atender as particularidades de cada aluno com práticas de ensino que irão atender as suas individualidades, pois, a escola é responsável pela promoção de uma educação inclusiva que considere as necessidades de todos os alunos com ou sem deficiência com atenção e autonomia.

Para que haja o reconhecimento do potencial do aluno surdo, bem como a possibilidade do desenvolvimento pleno, a formação do professor será o diferencial, devendo esta ser de forma continua e continuada. (BRAGA, 2006).

3. MATERIAIS E MÉTODOS

3.1 ÁREA DE ESTUDO

Muaná é um município Brasileiro pertencente ao estado do Pará, que fica localizado na ilha do Marajó, o município possui uma área de 3.763,337 km², pertencente a Microrregião do Arari com uma latitude de 01º31’42’’ sul e longitude 49º 13’00’’ oeste de  Greenwich, estando a uma altitude de 22 metros do nível do mar. O município situa-se a 44 km á Norte-Oeste do Município de Abaeté e tem como vizinhos os municípios de Ponta de Pedras e São Sebastião da Boa Vista. (IBGE, 2018).

3.2 COLETA DE DADOS

O município possui 53 escolas municipais e 1 estadual. Diante disso, para que o estudo fosse realizado optou-se pela instituição de ensino Escola Municipal de Ensino Fundamental Paula Frassinetti. A referida escola dispõe de 66 funcionários e 624 alunos matriculados e distribuídos do 1º ao 5º ano do ensino fundamental, sendo que 23 desses estudantes são pessoas com deficiência – PCD, que necessitam de atendimento educacional especializado.

Por se tratar de um estudo qualitativo, realizado no período de março de 2019 a maio do ano corrente, onde se levantou por meio de um questionário semiestruturado com perguntas abertas e fechadas, o processo da formação de professores que atuam na educação e inclusão dos alunos surdos do ensino fundamental desta escola, além de averiguar as problemáticas de teoria e prática enfrentadas pelo educador no processo de ensino do aluno surdo em sala de aula, examinando questões referentes ao desafio da inclusão educacional destes educandos e assim refletir sobre as práticas de ensino destes professores.

A pesquisa foi aplicada de modo aleatório entre os professores da instituição, buscando analisar os diferentes olhares e definições sobre o processo de inclusão dos alunos surdos. Dos 11 professores que responderam os questionários 3 são professores de classes inclusivas, percentual com um “N amostral” suficiente para obtenção de dados com o objeto de estudo.

Os resultados obtidos foram tabulados em planilha eletrônica do Microsoft Office Excel 2013, permitindo a realização dos testes estatísticos pertinentes descrito no estudo.

4. RESULTADOS E DISCUSSÃO

A análise dos resultados do estudo, procurou estabelecer uma relação metodológica entre as respostas obtidas, de modo que fosse levado em consideração a realidade pesquisada. Isso posto, apresentamos a caracterização (Tabela 1) e as considerações dos sujeitos entrevistados em relação às práticas educativas e formação do professor dos alunos surdos.

Tabela 1: Distribuição das características dos participantes.

Fonte: dados do autor

Ao serem questionados sobre a sua formação para a sala de aula inclusiva no atendimento educação dos surdos, 2 (18,2%) dos 11 professores responderam que não tiveram a disciplina de Libras inserida na grade curricular no curso de formação superior (Figura 1), isso se dá pelo fato dos mesmos ainda estarem iniciando o curso de graduação em uma instituição de ensino superior. No entanto, 9 (81,8%) educadores afirmaram terem tido a disciplina de Libras inseridas na sua formação, mas que em virtude da sobrecarga que o trabalho docente exige, eles não têm condições de aprimorar o conhecimento por meio da formação continuada.

Figura 1: Professores que possuem ou formação inicial e continuada.

O Processo de formação inicial e continuada do professor inclusivo é fundamental para que aconteça de fato um aprendizado e o processo de inclusão eficaz do aluno surdo. A verdadeira inserção social só acontecerá no momento em que as escolas, professores e toda a sociedade passem a se preocupar e a se importar em transformar o ambiente educacional em um lugar de inclusão.

Outro questionamento direcionado aos professores diz respeito sobre quais as problemáticas enfrentadas pelo educador no processo de ensino do aluno surdo em sala de aula (Figura 2). Diante disso, pode-se constatar que apesar da maioria já ter se deparado com disciplina de Libras durante sua formação inicial no curso de graduação 8 deles (73%), responderam que a falta de formação inicial e continuada é o grande problema para que haja de fato uma educação inclusiva destes educandos.

Figura 2: Problemáticas enfrentadas pelo educador no processo de ensino do aluno surdo em sala de aula.

Em relação à problemática apontada é importante que tais profissionais busquem o aperfeiçoamento continuamente, pois, cabe ao professor desenvolver teorias e práticas focadas ao ensino de qualidade desses alunos, como profissionais comprometidos em dar a eles um ensino de qualidade, independentemente de suas diferenças e limitações individuais. Diante disso, as escolas devem começar a entender que tem um papel importantíssimo nesse processo, devendo adotar, estimular e promover medidas de integração desses alunos, objetivando um ensino igualitário e justo a todos os envolvidos no processo de ensino e aprendizagem.

Outro questionamento levantado entre os professores da referida instituição de ensino foi, sobre o que poderia ser feito para garantirmos uma educação inclusiva de qualidade aos alunos surdos. A indagação recorria a respostas abertas, a qual nos possibilitou obtermos as seguintes respostas (Figura 3).

Figura 3: Procedimentos para garantia da educação de qualidade e inclusiva do aluno surdo

Dos 11 entrevistados, todos (28%) afirmaram que a capacitação profissional inicial e a formação continuada são os principais mecanismos para o acontecimento e efetivação da inclusão das pessoas surdas no processo de ensino, 6 (15%) dos entrevistados pontuaram a autonomia e incentivo da escola, aliado aos projetos de políticas públicas como a base do processo inclusivo. E por fim, as práticas de ensino inovador aparecem como premissa da inclusão do aluno surdo no ensino regular.

Diante dos questionamentos supracitados, é importante que todos entendam que uma educação inclusiva de qualidade não acontece de maneira isolada, uma vez que, para que ela aconteça de fato devem existir políticas públicas eficazes e assistivas, formação inicial e continuada do professor inclusivo, praticas pedagógicas inovadoras e a preocupação das instituições de ensino em promover uma educação inclusiva de qualidade a todos os alunos surdos ou não.

Os dados demonstram para a necessidade de uma educação centrada nas necessidades das pessoas surdas, estabelecendo métodos e práticas pedagógicas significativas, de tal modo que possam oferecidos a estes alunos um atendimento Educacional Especializado, com professores capacitados. Diante da análise dos resultados, ressalta-se que as escolas proporcionem mais condições para o professor trabalhar em uma classe de Atendimento Educacional Especializado, auxiliando e promovendo formação e estratégias metodológicas eficazes de ensino.

5. CONSIDERAÇÕES FINAIS

A partir do estudo proposto pela pesquisa, foi possível constatar que o processo de formação do professor inclusivo é o principal meio para que aconteça a inclusão educacional dos alunos surdos, isso aliados à efetivação de políticas públicas, comprometimento das instituições de ensino em oferecer uma educação de qualidade e com práticas de ensino inovadoras.

O Decreto nº 5.626/05 que regulamenta a Lei 10.436/02 da constituição Federal, institui que, é dever do estado e dos sistemas educacionais oferecer e garantir a inclusão das pessoas com deficiência, e que é necessário que haja formação adequada dos profissionais que irão atender os alunos surdos. A capacitação destes profissionais pode se dar por meio de formação inicial adquiridas nos cursos de nível superior e formação continuada promovidos por meio de cursos de educação profissional ofertados por instituições de ensino superior e instituições credenciadas por secretarias de educação. (BRASIL, 2002).

Entretanto, apesar dos avanços, percebe-se que a efetivação da inclusão ainda não foi atingida. Sabe-se que que apesar da garantia do acesso e a permanência do aluno no âmbito escolar não dispomos de um ensino de qualidade que objetiva a inclusão e o aprendizado significativo desses indivíduos. Considera-se também, a necessidade de implementações e modificações no atendimento por parte das escolas, as quais devem oferecer mais acessibilidade para o atendimento eficaz dos alunos com deficiência.

Por tanto, conclui-se que a inclusão exige uma grande preparação dos professores que lhes proporcionará sabedoria e entendimento para lidarem com todas as diferenças e limitações socioeducativas no ambiente escolar. A formação de educadores inclusivos não requer apenas um trabalho com alunos que apresentem necessidades educacionais, mais sim um atendimento focado na inclusão, um conhecimento capaz de identificar as diversas necessidades de aprendizagem, uma formação que permita o uso de mecanismos articuladores entre a teoria e práticas educativas que serão utilizadas com esses alunos.

REFERÊNCIAS

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BLANCO, R. Aprendendo na diversidade: implicações educativas. Disponível em: http://entreamigos.com.br/sites/default/files/textos/Aprendendonadiversidade.pdf.> Acesso em: 30 de maio 2019.

BOTELHO, Paula. Linguagem e Letramento na educação dos surdos: Ideologias e práticas pedagógicas. Belo Horizonte: Autêntica, 2002.

BRAGA, R.M.C. (2006). Para além do silêncio: outros olhares sobre a surdez e a educação de surdos. Dissertação de Mestrado em Educação, Universidade do Vale do Rio dos Sinos, São Leopoldo. Disponível em: http://www.repositorio.jesuita.org.br/handle/UNISINOS/1910. Acesso em: 31 de maio 2019.

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LACERDA, Cristina B. Intérprete de Libras: em atuação na educação infantil e no ensino fundamental/Porto Alegre: Mediação/FAPESP, 2009.

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MARTINS, D. A.; MACHADO, V. L. C. Educação bilíngue para surdos: um olhar a partir da trajetória de intérpretes de Língua Brasileira de Sinais. Educação Temática Digital, Campinas, v.11, n.1, p.234-254, jul./dez. 2009.

SAVIANI, D. XX – formação de professores. In: Livro: Interlocuções Pedagógicas: Entrevista. Entrevista ao Jornal das Ciências – USP de Ribeirão Preto em 2004. Editora Autores Associados, 2010.

ZANATA, E.M. (2004). Práticas pedagógicas inclusivas para alunos surdos numa perspectiva colaborativa. Doutorado em Educação Especial, Universidade Federal de São Carlos, São Carlos. Disponível em: https://repositorio.ufscar.br/bitstream/handle/ufscar/2922/TeseEMZ.pdf?sequence=1. Acesso em: 31 de maio 2019.

^[1] Aluno de Pós-graduação Latu sensus em Libras – Instituto Interclasse, Belo Horizonte, Minas Gerais, Brasil. ORCID: 0000-0002-1328-313X.

Enviado: Junho, 2019.

Aprovado: Dezembro, 2019.