DOBKE, Doris Anair [1],
DOBKE, Doris Anair; . O Bullyng na História da Educação Especial e Educação Inclusiva. Revista Científica Multidisciplinar Núcleo do Conhecimento. Ano 03, Ed. 08, Vol. 11, pp. 49-67, Agosto de 2018. ISSN:2448-0959
RESUMO
O presente artigo científico tem como objetivo abordar a prática do bullying ocorrido com pessoas com necessidades especiais ao longo da história da humanidade, desde os primórdios da civilização, avançando pelas idades antiga, média, moderna e contemporânea. A pesquisa foi realizada através de análise documental utilizando o método da pesquisa bibliográfica qualitativa através de leituras de livros, artigos, documentos oficiais e dissertações referentes à temática, contextualizando o que se denomina “bullyng” e apresentando alguns fatos ocorridos na história de pessoas com algum tipo de deficiência e suas consequências na aprendizagem. Considerando que ao longo do tempo sempre houve atitudes de discriminação e preconceito por parte de algum setor da sociedade, afetando a inserção, integração e inclusão das pessoas com necessidades especiais, e que essas pessoas além dessa segregação, também enfrentam suas próprias limitações no dia a dia, procura-se, com essa retrospectiva, a busca de soluções para uma melhoria na sua qualidade de vida, alertando sobre a importância do diálogo e do repasse da informação sobre o assunto, isto é, sobre os tipos de deficiência, extirpando qualquer forma de preconceito que promova a violência física e/ou psicológica, o isolamento, exclusão e autoexclusão desses nos grupos sociais, comprometendo o seu desenvolvimento e aprendizagem que, segundo o pressuposto da abordagem histórico-cultural é construído nas interações sociais que o sujeito estabelece com o seu meio sociocultural.
Palavras-chave: Bullyng, História, Educação Especial, Inclusão.
1. INTRODUÇÃO
Desde os primórdios da civilização, em diversas regiões do mundo, desde a antiguidade, avançando os tempos nas idades média, moderna e, com amparo da legislação, talvez em menos proporção na contemporaneidade, práticas de abandono e negligência voltadas às pessoas com deficiências eram muito comuns, e dificultavam sua inclusão na vida em sociedade, tanto na área social, na educação, acessibilidade ao trabalho, ao exercício pleno dos seus direitos como todos nós somos – moléculas transformando energia em desenvolvimento- segregando as pessoas com necessidades especiais.
No Brasil, até a primeira metade do século XIX, pessoas com necessidades especiais eram vítimas de abandono e negligência, uma forma declarada de um bullyng social; mas após esse período, a educação especial no Brasil começou a receber uma maior atenção.
No processo histórico da educação especial, a segregação foi característica marcante, visto que a educação das pessoas com deficiência ocorria em instituições especializadas e em escolas anexas aos hospitais psiquiátricos.
Devido ao aumento considerável de instituições segregadas no Brasil, questionou-se a educação segregada e, através do movimento de integração escolar, direcionou-se esforços para garantir o direito de acesso e a participação na escolarização em salas comuns das escolas regulares.
Mas para que o aluno obtivesse progresso acadêmico, não bastava o aluno “estar” na sala de aula regular, era necessária uma reestruturação do sistema de ensino, o que começou a ocorrer com o movimento de inclusão escolar, a partir da década de 1990, onde a escola começava a se adaptar para receber o aluno, através da reformulação de currículos e formas de avaliação, formação docente e políticas educacionais para atender os alunos com necessidades educacionais especiais, amparados pela legislação educacional.
O presente artigo, através de uma viagem panorâmica na história da educação especial no mundo, desde a antiguidade até os dias atuais enfatiza, mais especificamente, sobre as dificuldades enfrentadas pelas pessoas com necessidades especiais, em relação à aceitação, participação, direito à vida, acolhimento pela sociedade, e sobre um fenômeno bastante antigo, com termo “mascarado” na antiguidade, mas muito comentado na atualidade, o bullyng, buscando com esse resgate, uma reflexão sobre a importância da evolução cultural, assistencial e educativa no atendimento às pessoas com necessidades especiais e, considerando que todos nós somos diferentes em algum aspecto, buscar ações de melhoria na qualidade de vida para toda a comunidade.
No presente trabalho apresenta-se em um primeiro momento a conceituação do fenômeno conhecido como “bullyng”, suas formas de apresentação (direta ou indireta), sobre os protagonistas envolvidos (vítimas, agressores e espectadores) e suas consequências. Em um segundo momento, um resgate do cenário histórico da educação especial, no tocante ao tratamento atribuído pela sociedade às pessoas com algum tipo de deficiência, desde os tempos primitivos, passando pelas idades antiga, média, moderna e contemporânea; finalizando com algumas considerações sobre a temática.
2. O BULLYNG
No contexto histórico da humanidade, desde os primórdios da civilização até os dias atuais, atitudes de violência física e/ou psicológica, de caráter intencional e repetitivo, que caracterizam a expressão inglesa conhecida como “bullyng”, motivadas pela cultura, crença, religião, preconceito, segregação, em qualquer segmento da sociedade, fizeram prevalecer, segundo Silva (2010, p. 17) a “lei dos mais fortes perante o silêncio dos inocentes”. O tema é um fenômeno muito antigo, mas passou a ser o foco da atenção e estudo científico por parte da sociedade, a partir dos anos 70, onde na Suécia, aconteceram muitos atos de violência entre estudantes, mobilizando grande parte da população, estudo esse que se expandiu aos demais países (SILVA, 2010).
O preconceito, a negligência, a violência física e/ou psicológica e a segregação são fenômenos que sempre existiram na história da humanidade, e com o passar dos tempos, dada a sua importância e estudo, assumiram uma conceituação específica através da expressão inglesa “bullyng”.
Segundo Silva (2010, p. 112), “Nos Estados Unidos, o bullyng é motivo de grande tensão e interesse, uma vez que lá o fenômeno cresce de forma exponencial, a ponto de os estudiosos no assunto o classificarem como um conflito global”. E, segundo Silva (2010, p. 113), “Para os pesquisadores, a quantidade de jovens que se tornarão adultos violadores das regras sociais básicas para a boa convivência e/ou francamente delinquentes é bastante representativa”.
Os Estados Unidos sempre foram o foco das atenções por parte dos inúmeros imigrantes, de várias nacionalidades com diversidade cultural, religiosa e racial, que lá chegam e fixam moradia, na expectativa de uma melhor qualidade de vida; país onde a questão do racismo ainda está em pauta; país cuidadoso com a questão da segurança nacional e global, mas onde o porte de armas de fogo é liberado para a população adulta, sendo que muitos menores de idade acabam tendo acesso a esse artefato e se envolvido, conforme acompanhamos nos noticiários veiculados na mídia, em muitos incidentes em escolas, cinemas e locais públicos; fatores que, provavelmente, propiciem cenários de violência na sociedade.
No Brasil, a Associação Brasileira Multiprofissional de Proteção à Infância e à Adolescência (Abrapia) realizou uma pesquisa em final de 2002 e início 2003, com alunos da 5ª. a 8ª. série do ensino fundamental, de escolas públicas e privadas do Rio de Janeiro. Os resultados indicaram que dentre 5.482 alunos participantes como vítimas ou agressores, 40,5% dos entrevistados participaram dessa conduta; com predomínio ativo dos meninos, que tendem exercer sua liderança através da força física, em relação às meninas, que exercitam a discriminação através de mexericos intrigas e terror psicológico; 60,2% das agressões foram praticadas em sala de aula, 16,1% no recreio, e 15,9% no portão de acesso à escola; e 50% das vítimas optaram por não comentar o fato ocorrido aos pais e professores (SILVA, 2010).
Com o resultado verificado nessa pesquisa, percebe-se que é alarmante a quantidade de jovens, protagonistas no papel de vítimas ou agressores, exercendo esse tipo de conduta nas escolas. Também valida a teoria de que a característica marcante do público alvo desse tipo de agressão, são jovens com comportamento tímido e sem oferecer risco de identificação do agressor.
Uma exemplificação do bullyng praticado por meninas foi relatado pela médica e pós-graduada em psiquiatria, Ana Beatriz Barbosa Silva, que nos conta sobre o fato ocorrido com sua paciente, uma menina de 11 anos, com Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH), onde na escola em que estava matriculada, sofreu discriminação por parte de três colegas, que a ignoravam e desrespeitavam apondo apelidos pejorativos como “germe” e “ameba”, isolando-a também do convívio de todos que dela se aproximavam. A situação só foi solucionada quando os pais de duas colegas admitiram o mau comportamento delas para com a menina, e com o reconhecimento da influência negativa que a líder do grupo exercia seu poder e manipulação sobre suas filhas (SILVA, 2010).
Segundo Fante (2005, apud DIAS, 2013, p. 10), “o bullying é um fenômeno que pode ser encontrado no contexto das famílias, escolas, trabalho, prisões, asilos de idosos, ou seja, em qualquer lugar que se estabeleçam relações interpessoais, sendo um fenômeno novo, porém que sempre existiu”.
No cenário histórico da humanidade, atitudes de agressão física e/ou psicológica, o que atualmente denominamos “bullyng”, sempre estiveram presentes em diversos segmentos da sociedade e, dentre os seus personagens, as vítimas, pertencentes ou não ao grupo de pessoas com algum tipo de deficiência.
O bullyng pode ocorrer de forma direta ou indireta. De acordo com Leão (2010, apud DIAS, 2013, p. 10), a forma direta ocorre “por meio de agressões físicas bater, chutar, tomar pertences”, ou ainda, de acordo com Souza (2011, apud DIAS, 2013, p. 10), “extorquir dinheiro ou ameaçar fazê-lo, forçar comportamentos sexuais ou ameaçar fazê-lo, obrigar ou ameaçar os colegas a realizar tarefas servis contra a sua vontade”, e segundo Souza (2011, apud DIAS, 2013, p. 10), por meio de agressões verbais que “engloba insultar, pôr alcunhas desagradáveis, fazer gozações, fazer comentários racistas, salientar qualquer característica ou deficiência de um colega de forma negativa”. E a forma indireta, de acordo com Leão (2010, apud DIAS, 2013, p. 10), “caracteriza-se pela disseminação de rumores desagradáveis e desqualificantes, visando à discriminação e exclusão da vítima de seu grupo social”.
Segundo Silva (2010, p. 23-24), o bullyng:
Pode se expressar das mais variadas formas: Verbal (insultar, ofender, xingar, fazer gozações, colocar apelidos pejorativos, fazer piadas ofensivas, zoar); Físico e Material (bater, chutar, espancar, empurrar, ferir, beliscar, roubar, furtar ou destruir os pertences da vítima, atirar objetos contra as vítimas; Psicológico e Moral (irritar, humilhar e ridicularizar, excluir, isolar, ignorar, desprezar ou fazer pouco caso, discriminar, aterrorizar e ameaçar, chantagear e intimidar, tiranizar, dominar, perseguir, difamar, passar bilhetes e desenhos entre os colegas de caráter ofensivo, fazer intrigas, fofocas ou mexericos (mais comum entre as meninas); Sexual (abusar, violentar, assediar, insinuar); Virtual, conhecido como ciberbullying (através da utilização de aparelhos e equipamentos de comunicação – celular e internet – que são capazes de difundir, de maneira avassaladora, calúnias e maledicências.
Independentemente das suas variadas formas de disseminação, a prática do bullyng é um comportamento deplorável, pois considera excludente a participação do ser humano na sociedade.
No cenário do bullyng, os personagens são: as vítimas (quem sofre), os agressores (quem maltrata) e os espectadores (quem assiste).
As vítimas podem ser classificadas como: “típicas” que são as vítimas que tem pouca habilidade de socialização, são tímidas, com dificuldades de se impor ao grupo, tornando-se alvos fáceis diante dos bullies; “provocadoras”, aquelas que, geralmente, discutem ou brigam quando são atacadas ou insultadas; e as vítimas “agressoras”, aquelas que procuram outra vítima mais frágil e vulnerável, para cometer contra aquela todas as agressões sofridas. Já os agressores, que podem agir sozinhos ou em grupo, possuem em sua personalidade traços de desrespeito e maldade, assimilando em sua personalidade, a ideia de poder de liderança sobre suas possíveis vítimas. Os espectadores, por sua vez, presenciam as ações dos agressores contra as vítimas, mas não as defende tampouco se envolvem diretamente nas agressões (SILVA, 2010).
De acordo com Fante (2005, apud DIAS, 2013, p. 12):
Tanto para a vítima como para o agressor, o bullying acarreta consequências como o baixo rendimento escolar, alto nível de estresse, pensamento de vingança, baixa autoestima e baixa autoconfiança, sintomas como dores em geral, tonturas, febres e alergias, podendo desenvolver tiques nervosos, depressão, fobia social e escolar, doenças do tipo anorexia e bulimia, podendo chegar à tentativa de suicídio ou grandes ataques contra o agressor ou a escola, bem como a exclusão ou a auto-exclusão da vítima.
Em face do exposto, tem-se uma leitura elucidativa sobre os reais e inúmeros prejuízos, tanto de ordem física como psicológica, e sobre quão nocivos são à saúde, que o bullyng proporciona a todos os personagens atuantes nesse movimento inumano.
Segundo Silva (2010, p. 21), “O abuso de poder, a intimidação e a prepotência são algumas das estratégias adotadas pelos praticantes de bullyng (os bullies) para impor sua autoridade e manter suas vítimas sob total domínio”. E, em meio à agressores e espectadores, protagonistas nesses lamentáveis episódios, estavam as pessoas com deficiências, vítimas da segregação motivada pela sua “marca”.
Aqueles que fogem ao modelo da imagem ideal aos olhos dos bullies, também se enquadrando nesse grupo as pessoas com algum tipo de deficiência, devido à impressão causada pela sua aparência, sofrem as consequências por eles impostas, sendo vítimas em uma teia de fictícia liderança e poder.
3. O BULLYNG NA HISTÓRIA DA EDUCAÇÃO ESPECIAL
Desde a Pré-História, o homem convive com a expressão da diferença: a deficiência. Registros de desenhos de pessoas com deficiências nas paredes das cavernas comprovavam que, naquela época, o homem primitivo em busca da sua sobrevivência, ficava exposto à situações de risco, como ataque de animais ou outros grupos humanos, ocasionando mutilações involuntárias. Mas naquela época procuravam ajudar-se mutuamente.
Diferentemente, em outras culturas primitivas, se desenhava um histórico de segregação e extermínio de pessoas com deficiências físicas ou mentais. Povos indígenas Ajores, habitantes da Bolívia e do Paraguai, enterravam vivos junto com a placenta os recém-nascidos com alguma deficiência; povos nativos estadunidenses Creek, sacrificavam os velhos doentes e as vítimas de algum tipo de moléstia, evitando que fossem capturados por inimigos; índios canadenses Dene, abandonavam nas planícies geladas, membros do mesmo grupo considerados com capacidade limitada. Esses são alguns exemplos de “bullyng” registrados na história do mundo primitivo segundo (SILVA, 1987).
Observa-se que a valoração e o respeito ao ser humano com suas diferenças, sejam de ordem física ou mental, teve um tratamento diferenciado na época da pré-história, onde as pessoas com necessidades especiais tinham seu espaço garantido no grupo. Mas em outras culturas primitivas, como nos povos indígenas, os nativos que apresentavam alguma deficiência, eram abandonados ou sacrificados.
De acordo com Pessotti (1984, apud SILVA, 2012, p. 15) “Práticas de abandono e negligência voltadas às pessoas com deficiências eram muito comuns na Antiguidade e aconteceram em diversas regiões europeias”.
No cenário do Egito Antigo, onde a medicina era considerada avançada para a época, as pessoas com algum tipo de deficiência eram amparadas por um documento denominado “Instruções de Amenemope”, o qual garantia respeito aos anões e deficientes (SILVA, 1987), lhes assegurando aceitabilidade e participação na vida em sociedade.
Já na Grécia e na Roma Antigas, já se percebia o aparecimento da segregação aos deficientes, visto que eram vistos como seres inferiores e considerados empecilhos para a evolução. Bebês, que não fossem considerados sadios ou que apresentassem alguma deficiência física ou mental, eram abandonados até a morte, sem alimento, proteção e cuidados básicos (SILVA, 2012).
Em Esparta, na Grécia Antiga, as crianças passavam por uma inspeção do Estado para verificar se eram sadias e fortes, e depois as que não apresentavam deficiências eram liberadas à família, e as demais eram abandonadas ou eliminadas; já em Atenas, na Grécia Antiga quem detinha a tomada de decisão sobre a vida ou morte dos bebês era o pai da criança (PESSOTTI; SILVA, 2012). Na Roma Antiga também quem detinha o poder de decisão sobre a vida ou morte da criança com alguma deficiência, era o pai dessa (EMMEL; SILVA, 2012).
Em Roma, crianças com alguma deformidade, ou eram lançadas em esgotos localizados do lado externo do Templo da Piedade, ou eram abandonadas em cestinhas às margens do rio Tibre, onde escravos e pessoas muito pobres as adotavam, criavam e quando crescidas as exploravam como pedintes de esmolas (SILVA, 1987).
Fatos que aconteceram no passado, mas que nos fazem refletir: como o ser “humano” se achava onipotente e onisciente, com direito a emitir juízo final sobre a quem pertencia a dádiva da vida e a da morte, decisão esta pertencente somente ao nosso Criador Maior: Deus? O que nos leva a pensar em quais os atributos eram necessários para que as pessoas tivessem direito à participação na vida em sociedade na antiguidade.
Naquela época, havia uma preocupação com a beleza estética, e com a saúde física e mental que permitisse assim a prestação de serviço militar, e a participação nos jogos olímpicos da antiguidade, dentre outros fatores cognitivos determinantes à inserção na sociedade (EMMEL; SILVA, 2012).
Na Idade Média, a igreja católica não aceitava sacerdotes analfabetos e pessoas com deficiências, visto que mutilações sexuais eram comuns para “fugir do pecado”, mas não concordava com a morte de crianças nascidas com alguma deficiência (SILVA, 1987).
Com a disseminação do Cristianismo, o passamento de crianças recém-nascidas, que apresentassem algum tipo de deficiência, passou a ser condenado pela igreja, dado o respeito à vida humana, porém aí também se fazia presente a “sombra da segregação”, pois as pessoas que se enquadrassem com necessidades especiais eram consideradas culpadas pela própria deficiência, como um castigo de Deus pelos pecados cometidos (PESSOTTI; SILVA, 2012). A sociedade não aceitava as pessoas com deficiências que, amparadas pela igreja, só escapavam da morte quando recém-nascidos. Segundo Pessotti (1984, apud SILVA, 2012, p. 16), “Muitos chegam a admitir que o deficiente é possuído pelo demônio, o que torna aconselhável o exorcismo com flagelações para expulsá-lo.”
Se por um lado a igreja, mediante a doutrina denominada Cristianismo, protegia os recém-nascidos com alguma deficiência, de outro lado, em comunhão com a sociedade, acoimava as pessoas com deficiência, na crença de que suas diferenças significavam um castigo divino. Essa concepção da igreja naquela época, não condizia com os princípios da doutrina cristã, os quais são a base do cristianismo que perpetua até nossos dias, os quais seguem os ensinamentos de Jesus que nos ensina a amar a Deus sobre todas as coisas e amar ao próximo como a si mesmo.
Um importante movimento de segregação que surgiu nos fins da Idade Média, intitulado Santo Ofício ou Inquisição, foi uma instituição formada pelos tribunais da Igreja Católica com a missão de perseguir, julgar e punir pessoas acusadas de terem se desviado de seus ensinamentos – os hereges. Durante a Idade Média, quando a Igreja Católica começou a se sentir ameaçada pelas pessoas que criticavam seus ensinamentos, o Papa Gregório IX, criou o Tribunal do Santo Ofício da Inquisição com o objetivo de combater as heresias contra a legitimidade, tanto do poder eclesiástico como do poder civil, uma vez que naquela época o poder da Igreja estava nitidamente ligado ao poder do estado. Nele os suspeitos de heresias, eram interrogados e torturados até a morte para a confissão da culpa. A Inquisição Católica exterminou milhares de pessoas consideradas hereges, endemoniados, adivinhos, alucinados e deficientes mentais (Mundo Estranho, 2016).
Em contrapartida, surgiu na Alemanha outro movimento de caráter religioso, na segunda década do século XVI, liderado por Martinho Lutero, intitulado Reforma Luterana, movimento de renovação da igreja cristã, que criticava as várias ações da Igreja Católica, objetivando combater as irregularidades e imoralidades do clero, condenar superstições, peregrinações, veneração de santos, celibato e as pretensões papais, pois a população já se ressentia dos abusos da Igreja e da sua falta de propósitos e corrupção (Info Escola).
Esses dois movimentos de cunho religioso, intitulados Santo Ofício, também denominado de Inquisição da Igreja Católica x a Reforma Luterana marcaram presença na Idade Média, pela contraposição de seus ideais. Com a chegada da Reforma Luterana, houve um refreamento das ações severas emanadas da igreja católica acomunada com o poder do estado sobre a condição humana.
Chegando ao século XVI, início da Idade Moderna, teve início a história da educação especial no mundo, onde a ciência e a razão buscam explicações para fenômenos antes definidos pela concepção religiosa vigente na Idade Média, sendo que as deficiências começam a ser vistas do ponto de vista hereditário e não como a ideia de castigo divino preconizado naquela época. Médicos e pedagogos se dedicaram à educação das pessoas com necessidades especiais, sendo que eles próprios desenvolveram seus trabalhos como professores e diretores (SILVA, 2012).
Uma parceria, onde médicos e pedagogos com olhares voltados ao atendimento educacional especializado que, se não alcançaram total êxito em suas iniciativas, devido aos métodos de avaliação utilizados para diagnosticar as diferenças, pelo menos tiveram a diligência em buscar soluções através da ciência e da razão, para uma questão antes infligida como castigo divino sob o ponto de vista da igreja.
Segundo Jannuzzi (2004, apub SILVA, 2012, p. 29) “Médicos criaram instituições escolares em salas anexas aos hospitais psiquiátricos”, mesmo assim, continuava a segregação das pessoas com deficiência, pois naquela época, segundo Jannuzzi (1992, apub SILVA, 2012, p. 30), “o atendimento à pessoa com deficiência ainda não era considerado prioritário.” Grande número de pessoas eram catalogadas como deficientes, visto que a avaliação do “grau de anormalidade” no quesito inteligência dos alunos era medido por uma simples observação por parte dos médicos ou pelos professores a esses profissionais, avaliando os processos cognitivos de atenção e memória dos alunos, comparando o seu grau de inteligência dentro da mesma faixa etária, direcionando à segregação de grupos heterogêneos (JANNUZZI; MELLO; SILVA, 2012).
Pedagogos, por sua vez, direcionaram suas atenções à influência dos princípios psicológicos na área da educação, com a aplicação de testes de inteligência de Alfred Binet (pedagogo e psicólogo francês), e de Théodore Simon, seu colaborador na área da psicologia, o que também direcionou à segregação daqueles que não obtinham satisfatório desempenho escolar (SILVA, 2012).
O uso da escala métrica de inteligência de Binet e Simon, segundo Jannuzzi (2004), representou uma nova maneira de classificar os deficientes, ou seja, com base nos critérios de aproveitamento escolar. Com isso, cresceu significativamente o número de alunos que a escola passou a apontar desviantes, iniciando a rejeição dos que apresentavam deficiências mais evidentes Januzzi (2004, apud SILVA, 2012, p. 31).
Já no Brasil, o surgimento da educação especial teve início no final do século XVIII e início do século XIX, com ideias oriundas da doutrina do liberalismo, movimento em defesa da igualdade de direitos para todos os cidadãos. Nessa época destaca-se a importância das Santas Casas de Misericórdia na educação, assistência social e médico-hospitalar das pessoas com deficiência física ou mental, e a criação da Casa da Roda também conhecida como Asilo dos Expostos ou Casa dos Expostos, localizada no pavimento térreo da Santa Casa de Misericórdia (SILVA, 2012).
É de se reconhecer a importância que as Santas Casas de Misericórdia e a Casa da Roda representaram no âmbito educacional e assistencial mesmo que proporcionassem a segregação no cotidiano da sociedade brasileira.
Segundo Moraes (2000, p. 73 apud SILVA 2012, p. 22):
O Asilo dos Expostos era também chamado de Casa da Roda em alusão ao dispositivo nela existente, uma roda que, girando em torno de um eixo perpendicular, ocupava toda uma janela – sempre aberta do lado de fora, de modo que quem desejasse se desfazer de uma criança pudesse depositá-la na caixa e, movimentando a roda, passá-la para o interior do prédio.
A criação da Casa da Roda, foi uma “solução” encontrada pelo Barão de Congonhas do Campo, em 1825, para ampliar o âmbito da assistência social prestada pelas Santas Casas de Misericórdia, no acolhimento à crianças abandonadas pelos pais ou que apresentassem algum tipo de anomalia, o que remete a uma “solução” em um cenário de segregação apresentado pela sociedade da época (MORAES; SILVA, 2012).
A cultura europeia e estadunidense sempre marcaram presença com sua ingerência em nossa sociedade. E naquela época, não foi diferente. Com o desenvolvimento econômico no Brasil, a influência das ideias e experiências em destaque no cenário internacional somou conhecimentos e suscitou ações de melhoria nos serviços prestados pelos profissionais dedicados ao atendimento das pessoas com deficiências.
Por volta de 1857, o Brasil passou por um crescimento econômico, e ideias trazidas da Europa e dos Estados Unidos, proporcionaram um avanço na área da educação especial, na época do governo imperial (JANNUZZI; SILVA, 2012).
Nesse clima de crescimento econômico, no governo imperial, importantes iniciativas na prestação de serviços foram estabelecidas, como por exemplo destacam-se a inauguração de duas instituições, objetivando à melhoria no atendimento das pessoas com deficiências visuais e auditivas.
Em 1854 foi inaugurado o Imperial Instituto dos Meninos Cegos, atual Instituto Benjamin; e em 1857, o Imperial Instituto de Surdos-Mudos, ambos aprovados por D. Pedro II e mantidos e administrados pelo poder central (MAZZOTTA; SILVA, 2012).
De acordo com Jannuzzi (2004 apud SILVA 2012, p 26):
No entanto, embora a educação de pessoas com deficiência no Brasil tenha sido caracterizada por um número reduzido de serviços oferecidos e pela segregação, é preciso considerar que houve a preocupação em melhorar a vida dos alunos com deficiência mais severa.
Apesar das dificuldades enfrentadas pelas pessoas deficientes ao longo dos tempos, a melhoria da sua qualidade de vida sempre esteve sob o foco do olhar de pessoas sensibilizadas com sua causa.
No cenário histórico da educação especial no Brasil e em diversos países, com o passar dos tempos, superando a negligência e o abandono à que foram submetidos os deficientes, pessoas se empenharam e se dedicaram à causa, organizaram serviços, e foram criadas muitas instituições, no Brasil e em diversos países, para atender as necessidades das pessoas com deficiência (MAZZOTTA; SILVA, 2012).
O período de institucionalização marcou a história da educação especial no Brasil, e segundo Aranha (2005, apub SILVA, 2012, p.32), “pela retirada das pessoas com deficiências de suas comunidades de origem e pela manutenção delas em instituições residenciais segregadas ou escolas especiais, frequentemente situadas em localidades distantes de suas famílias”.
As instituições daquela época prestavam atendimento às pessoas com deficiências, mas predominando a segregação das mesmas, isto é, com o afastamento dessas do grupo familiar; e com o passar dos tempos, com a promulgação de legislação específica no âmbito da educação especial que garantiu seu direito à inserção no ambiente da escola regular, as instituições passaram a ter uma função complementar e/ou suplementar ao tratamento diferenciado, promovendo a sua inclusão no ambiente escolar.
Algumas dessas instituições, ainda em nossos dias, empenham seus esforços no atendimento educacional especializado, tais como a Associação de Assistência à Criança Deficiente – AACD, fundada em 1950, atuante na reabilitação de crianças e jovens com deficiência física; o primeiro Instituto Pestalozzi (1926) e a primeira Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – Apae (1954), ambas instituições no atendimento a alunos com deficiência mental, posteriormente ramificadas para outros municípios e estados da jurisdição (MAZZOTTA; SILVA, 2012).
E, no Brasil, para selar e documentar o compromisso da sociedade, antes em ações isoladas, na efetivação dos direitos das pessoas com necessidades educacionais especiais, foi promulgada a primeira Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN), Lei no. 4.024, de 1961, reformulada, atualmente LDB 9.394/1996, legislação que regulamenta o sistema educacional, público ou privado brasileiro, da educação básica ao ensino superior.
Em termos de legislação no Brasil, os direitos das pessoas com deficiências estão amparados em inúmeras leis, pareceres e resoluções; e esforços na garantia do exercício pleno desses direitos permeiam o trabalho das entidades especializadas e dos educandários do ensino regular, objetivando a inclusão, acessibilidade e melhorias na qualidade de vida, respeitando as diferenças.
Com o início da Idade Contemporânea até nossos dias, a sociedade assumiu um papel mais incisivo na evolução da trajetória da educação especial no mundo, com a fundação de entidades especializadas, proporcionando melhorias na sua qualidade de vida, mas ainda acertando o passo a caminho da inclusão.
Retomando a histórica situação da segregação, mesmo com avanços na área educacional, atualmente, atos de refreamento à livre inserção e inclusão de pessoas com necessidades educacionais especiais ainda podem ser observadas no mundo, embora em menos proporção, apesar do amparo na legislação.
Como por exemplo, a notícia veiculada na Folha de São Paulo, em 25/06/2017, por Ana Estela de Sousa Pinto, no que se refere ao grande número de crianças brasileiras residentes no Japão, devido à imigração de brasileiros que fixaram residência para suprir a necessidade de mão de obra nas indústrias naquele país, a partir de 1990. Em percentual alarmante, sujeito a erro de diagnóstico, grande número de crianças, filhas de decasséguis brasileiros, foram diagnosticadas como autistas. Devido à dificuldade de adaptação ao idioma e às condições em que os filhos de imigrantes são acolhidos em creches, quando são inseridas na escola, não conseguem se socializar, apresentam dificuldade de comunicação, não desenvolveram a percepção de espaço ou de coordenação motora, e segundo Ivan Carlo Padre Seixas, diplomata responsável pelo setor de Comunidade da Embaixada do Brasil em Tóquio, “Os garotos começam a ficar para trás e reduzem o desempenho da classe, que é avaliada em grupo. Começam então a ser rejeitados. O bullyng é muito forte no Japão”. (FOLHA DE SÃO PAULO, 2017).
Esse episódio ocorrido no Japão reafirma o pressuposto de que, para que se efetive o desenvolvimento e a aprendizagem, é necessário que haja uma interação das crianças com o meio social e cultural em que estão inseridas.
Segundo Maurício Soares Bugarin, pesquisador da Universidade de Brasília – UnB, “As crianças chegam a se matar porque foram maltratadas pelos colegas. Os brasileiros sofreram muito, porque, apesar da aparência semelhante, tinham cultura diferente. Então, acabaram preferindo não ir para escola alguma” (FOLHA DE SÃO PAULO, 2017).
Segundo Ana Rita Martins, em Nova escola (2009, ed. 228, p. 1), “tais atitudes costumam ser impulsionadas pela falta de conhecimento sobre as deficiências, sejam elas físicas ou intelectuais e, em boa parte, pelo preconceito trazido de casa”.
Ressalta-se a importância do diálogo como ferramenta difusora da informação sobre os tipos de deficiência, suas causas e efeitos garantindo o entendimento e a aceitabilidade das diferenças, proporcionando a inclusão, o desenvolvimento e a aprendizagem na interação com o meio.
Em se tratando de prevenir e/ou erradicar os efeitos oriundos do bullyng:
A imprensa e os grandes veículos de comunicação têm como tarefa divulgar o assunto, contribuindo para a conscientização de toda a sociedade. Somente dessa forma poderemos despertar as autoridades e exigir delas a criação de políticas capazes de prevenir o bullyng e/ou minimizar os efeitos individuais e coletivos desse fenômeno (Silva, 2010, p. 120).
No âmbito social ou escolar, o diálogo pode resolver os conflitos gerados diante de uma situação desconhecida, através da abordagem clara e objetiva do que é a deficiência, e para ilustrar o efeito benéfico desta ação, menciona-se como exemplo, um episódio registrado por Ana Rita Martins, em uma escola de Belo Horizonte:
O Anexo Eustáquio Júnio Matosinhos, ligado à EM Newton Amaral Franco, em Contagem, na região metropolitana de Belo Horizonte, encontrou no diálogo coletivo a solução para uma situação provocada por pais de alunos. Este ano, a escola recebeu uma criança de 4 anos com deficiência intelectual e os pais dos coleguinhas de turma foram até a Secretaria de Educação pedir que o menino fosse transferido. A vice-diretora, Leila Dóris Pires, conta que a solução foi fazer uma reunião com todos eles. “Convidamos o diretor de inclusão da secretaria e um ativista social cadeirante para discutir a questão com esses pais. Muitos nem sabiam o que era esse conceito. A atitude deles foi motivada por total falta de informação e, depois da reunião, a postura mudou.” (Nova Escola, 2009, p. 2).
O diálogo é uma ferramenta que proporciona bons resultados, aliado a outras estratégias educacionais que auxiliem o professor em sala de aula, no desenvolvimento da aprendizagem dos seus alunos, tal qual aconteceu em uma escola municipal na Paraíba.
No CAIC EMEIEF Antônio Tabosa Rodrigues, em Cajazeiras, PB, um menino de 12 anos, portador de necessidades especiais, ao ser transferido para aquela escola, experienciou hostilidade dos colegas na 6ª. série do ensino fundamental. O garoto recebia bullyng psicológico e físico, pois os colegas o chamavam de doido, o empurravam e o machucavam. Buscando a integração e interação do aluno com os demais colegas, a solução encontrada pela professora foi adiantar o conteúdo a ser trabalhado na próxima aula e, com essa estratégia, o aluno, antes quieto, começou a participar das aulas e das atividades em grupo, e a turma passou a respeitá-lo e valorizá-lo (NOVA ESCOLA, 2009).
Pensando na importância da assistência e melhoria de qualidade de vida dos portadores de necessidades especiais, ao longo da história, leis foram criadas, assegurando seu direito de inserção no mundo do trabalho, à educação, à saúde, acessibilidade, garantindo o exercício da cidadania, como colaboradores na escala produtiva da sociedade. Na área do direito social, com a Constituição Federal Brasileira de1988, assegurando os direitos de todos os indivíduos.
Na área da educação, com a promulgação da conhecida Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB 9.394/96 (capítulo V – Da Educação Especial); Lei 13.146, de 6/07/2015 – Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, contra práticas abusivas e comprometedoras de discriminação, como o bullyng (capítulo II – Da Igualdade e da Não Discriminação) e outras referências; Resolução CNE/CEB n⁰ 04/2009, acerca das Diretrizes Operacionais para o Atendimento Educacional Especializado na Educação Básica; dentre outras leis, resoluções e pareceres.
No campo profissional com a criação da chamada Lei de Cotas, Lei de Contratação de Deficientes nas Empresas (Lei 8.213 de 24 de julho 1991) segundo o Portal Brasil ((2012), “prevê que toda empresa com 100 ou mais funcionários deve destinar de 2% a 5% (dependendo do total de empregados) dos postos de trabalho a pessoas com alguma deficiência”.
Segundo o Portal Brasil (2012), consta no texto da referida lei (Lei 8.213 de 24 de julho 1991):
Art. 93 – a empresa com 100 ou mais funcionários está obrigada a preencher de dois a cinco por cento dos seus cargos com beneficiários reabilitados, ou pessoas portadoras de deficiência, na seguinte proporção:
I – até 200 funcionários……………… 2%
II – de 201 a 500 funcionários……….. 3%
III – de 501 a 1000 funcionários……… 4%
IV – de 1001 em diante funcionários… 5%
A lei supracitada garante o direito de participação das pessoas com algum tipo de deficiência, na escala produtiva da sociedade, com sua inserção no mercado de trabalho formal.
Segundo Dias (2013, p. 24) “Vale lembrar que discriminação e maus-tratos contra a pessoa com deficiência se constitui crime”. De acordo com o documento da Secretaria de Políticas de Saúde, do Ministério da Saúde, consta que:
Qualquer tipo de discriminação ou de maus-tratos para com pessoas portadoras de deficiências é crime previsto na lei 7.853, de 24.10.1985, com pena de um a quatro anos de reclusão e multa. No caso da constatação da violência, as denúncias podem ser dirigidas para o Conselho Tutelar ou Ministério Publico (Brasil, 2001, p. 84).
E para garantir a salvaguarda da integridade física e/ou psicológica das pessoas com necessidades especiais, a lei é uma aliada no combate aos procedimentos praticados pela ação do bullyng.
Apesar dos episódios enternecedores na história da educação especial ao longo dos tempos, muitos avanços aconteceram, mas para que haja uma ação transformadora e efetiva em prol das pessoas com algum tipo de deficiência, muitos esforços ainda são necessários objetivando sua inserção igualitária na sociedade, com o entendimento e acolhimento de suas diferenças, acessibilidade e, em consequência, melhoria na sua qualidade de vida.
4. METODOLOGIA
Com o objetivo de investigar as condutas da sociedade e suas consequências diante das situações de preconceito e segregação a que as pessoas com algum tipo de deficiência foram submetidas ao longo da história da humanidade, se demonstra que o estudo empreendido na realização desta pesquisa, procedeu-se a uma pesquisa bibliográfica com análise de cunho qualitativo, expressa em meio descritivo.
A metodologia qualitativa é a abordagem metodológica que se adequa à aplicação no estudo da história, das relações, das representações, percepções, opiniões, para se conhecer o que os seres humanos pensam e sentem. O método qualitativo permite um aprofundamento no mundo dos significados das ações e relações humanas, lado esse não perceptível e não captável em equações, médias e estatísticas (MINAYO, 2008).
A coleta de dados foi realizada em fontes impressas e em endereços eletrônicos, por meio da leitura, análise e interpretação de textos científicos de outros autores apontados em livros, artigos, documentos oficiais e dissertações referentes à temática, com a inserção de citações enriquecedoras no contexto abordado, e a menção de alguns relatos descritivos referentes à fatos verídicos ocorridos dentro do assunto foco desta pesquisa.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
O fenômeno “bullyng” na educação especial já fazia parte da história da humanidade, desde os tempos primitivos, marchando ao longo dos tempos até nossos dias.
Desde os povos primitivos, passando pelas idades antiga, média, moderna até chegar à idade contemporânea, fatos registrados na história da educação especial identificam atos de preconceito, extermínio, negligência, segregação e violência física e/ou psicológica.
A missão de combate ao bullyng é uma estrada de mão dupla: políticas x sociedade. Apesar de todos os esforços implementados pelos órgãos públicos, muito tem de ser feito para a garantia plena da inserção das pessoas deficientes na sociedade, pois não basta somente a leitura esboçada em textos da legislação nacional. É preciso contar com a aceitação, acolhida e consciência por parte da sociedade.
Para que isso ocorra, é necessário o diálogo, veiculando a informação sobre o assunto, suprimindo e/ou amenizando qualquer forma de preconceito e discriminação em qualquer segmento da sociedade, assegurando o pleno exercício dos direitos por parte das pessoas com necessidades especiais; atuação de profissionais com formação adequada para atuarem na área, capacitados para identificar, combater e prevenir práticas de violência, como o bullyng escolar, evitando prejuízo na aprendizagem desses alunos, e mantendo sua integridade física e moral no templo do conhecimento, a escola. São necessários procedimentos anti-bullyng que colaborem com a inserção e inclusão das pessoas com necessidades especiais, pois essas, além de enfrentarem suas próprias limitações, ainda são expostas à discriminação e preconceito praticados pelos bullies.
REFERÊNCIAS
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[1] Curso Superior Tecnólogo em Secretariado – Centro Universitário Internacional Uninter. Pós Graduando em Educação Especial e Inclusiva – Centro Universitário Internacional Uninter.
