A igualdade de gênero nas associações privadas
O objetivo do trabalho foi avaliar a obrigatoriedade das associações privadas na recepção das disposições constitucionais, especificamente…
Gustavo Rosa Brabo
31/08/2023
Gustavo Rosa Brabo
Mestrando em Direito pela Escola Paulista de Direito (EPD); Pós-graduado em Direito Civil e Processual Civil pela Escola Paulista de Direito (EPD); Pós-graduado em Direito Processual Civil pelo Centro Universitário UNIFAAT; Bacharel em Direito pelo Centro Universitário UNIFAAT. ORCID: https://orcid.org/0009-0007-16 de junho de 20239376-9706. Currículo Lattes: https://lattes.cnpq.br/0866558068792538.
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Registro do Autor: 147991
Os precedentes como meio adequado de solução de conflitos repetitivos
O objetivo do estudo é demonstrar os benefícios do uso da sistemática de precedentes adotada pelo Código de Processo Civil de 2015, como…
Gustavo Rosa Brabo
16/08/2023