Lei
Direito industrial como instrumento para o desenvolvimento
O presente trabalho tem como escopo básico evidenciar o Direito Industrial, no que diz respeito primordialmente, à Lei n.º 9.279/1996
O presente trabalho tem como escopo básico evidenciar o Direito Industrial, no que diz respeito primordialmente, à Lei n.º 9.279/1996
A Justiça Restaurativa tende a projetar um modelo penal mais humanizado, autêntico e democrático, arquitetado no amparo dos direitos fundamentais