Direito Fundamental: Direito a Liberdade e Garantia Constitucional Contra a Tortura, Tratamento Desumano e Degradante: O Erro Judicial

NOVAIS, Antônio Carlos

Lei

Direito Fundamental: Direito a Liberdade e Garantia Constitucional Contra a Tortura, Tratamento Desumano e Degradante: O Erro Judicial

Se errar é humano, o tratamento que se recebe no cárcere não o é, reclusão é quase uma pena de morte, porque o cidadão comum ao travessar um período no cárcere em terras brasileiras, talvez não saia vivo, ainda que saia vivo, sua reputação, dignidade, saúde mental e muitas vezes física, estarão eternamente abaladas.

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Antônio Carlos Novais 16/02/2018

Direitos Fundamentais: A Prisão do Devedor de Alimentos e o Direito Fundamental à Dignidade Humana: Colisão de Direitos

O pedido de pensão tem lugar quando os pais vivem separados, não que seja vedado pedir alimentos quando os pais vivem juntos, mas na prática isso não acontece. Desse modo, nos parece que pais que vivem juntos nunca deixam faltar os alimentos, e que isso só acontece quando os pais se separam

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Antônio Carlos Novais 16/02/2018

A Súmula Vinculante e a Repercussão Geral

Ultrapassado o enfrentamento da questão da repercussão geral, que como dissemos, pode servir de sustentação para a edição de uma Súmula Vinculante, ou seja, a reiteração de várias decisões ensejará em uma súmula, o qual tem um efeito obrigatório e irá se parte integrante de todo um ordenamento jurídico

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Antônio Carlos Novais 16/02/2018

Revista Científica Multidisciplinar

Núcleo do Conhecimento

ISSN: 2448-0959

Antônio Carlos Novais

Direito Fundamental: Direito a Liberdade e Garantia Constitucional Contra a Tortura, Tratamento Desumano e Degradante: O Erro Judicial

Direitos Fundamentais: A Prisão do Devedor de Alimentos e o Direito Fundamental à Dignidade Humana: Colisão de Direitos

A Súmula Vinculante e a Repercussão Geral

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