Direito da Pessoa com Deficiência Versus Isenção de Impostos
A isenção é mera dispensa legal de pagamento de tributo devido, verificando-se em uma situação na qual há legitima incidência, porquanto se deu um fato gerador e por expressa disposição legal, optou por dispensar o pagamento do imposto.
Aplicação Terapêutica das Células Tronco na Medicina Veterinária: Um Novo Escopo para a Bioeconomía
O termo Bioeconomia designa a ideia de uma estrutura industrial baseada em materiais, processos e serviços biológicos desenvolvidos de maneira sustentável.
Características Morfológicas e a Emergência de Sementes de Duas Etnovariedades de Cará (Dioscorea trifida)
Dioscorea spp conhecida mundialmente como inhame, é uma hortaliça com expressivo consumo mundial, sendo considerada uma cultura alternativa em expansão.