Colisão de direitos fundamentais: Formas de solução e o posicionamento do Supremo Tribunal Federal
O objetivo do presente estudo é analisar sobre o tema proposto, qual seja, a colisão de direitos fundamentais e a posição do Supremo Tribunal Federal
O objetivo do presente estudo é analisar sobre o tema proposto, qual seja, a colisão de direitos fundamentais e a posição do Supremo Tribunal Federal
O artigo mostra que o Princípio de Indução Finita, da maneira como está definido, sobretudo nos livros citados, não produz indução alguma.
Este estudo tem como escopo esclarecer a aplicabilidade do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana frente ao Benefício de Prestação Continuada
O presente trabalho visa demonstrar que o princípio conciliatório em sua essência não é alcançado pelo magistrado togado na prática dos tribunais, visto o dogma insculpido em seu longo caminho de estudos e treinamentos.