Sob a perspectiva do contrato: Uma análise econômica do direito a partir da Lei da Liberdade Econômica
O artigo trata da mudança dos princípios que regem os contratos na legislação brasileira, assim como os fatores que a fizeram utilizar
O artigo trata da mudança dos princípios que regem os contratos na legislação brasileira, assim como os fatores que a fizeram utilizar
É essencial para o ambiente econômico a vigência de uma legislação falimentar eficiente e vem sendo bastante discutida pelos juristas e economistas. Esse apego surge a partir da comprovação teórica de que uma norma para a resolução de insolvências empresariais cria uma estrutura ordenada de soluções de conflitos