A importância do uso de fitoterápicos no Sistema Único de Saúde

REVISÃO INTEGRATIVA

MELLO, Brhuna Mayara ^[1], RODRIGUEZ, Juliane Araujo ^[2], MORELLI, Mariana Henrique ^[3], MELO, Silvana Flora de ^[4]

MELLO, Brhuna Mayara. Et al. A importância do uso de fitoterápicos no Sistema Único de Saúde. Revista Científica Multidisciplinar Núcleo do Conhecimento. Ano 04, Ed. 11, Vol. 05, pp. 118-131. Novembro de 2019. ISSN: 2448-0959, Link de acesso: https://www.nucleodoconhecimento.com.br/saude/uso-de-fitoterapicos

RESUMO

Por muitos anos, a medicina foi composta a partir do conhecimento popular sobre as plantas medicinais, e, com o passar dos anos, os medicamentos sintéticos ganharam seu espaço. A pesquisa objetivou demostrar a importância de restabelecer estas tradições a fim de melhorar o custo-benefício da atenção primária de saúde do Brasil além de utilizar a biodiversidade da nação. Os conceitos utilizados abordam temas como fitoterápicos, enfermagem, Sistema Único de Saúde, Programa Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos e alopatia. Todos os dados foram coletados para visualizar o cenário atual do Sistema de Saúde do Brasil. Para tanto, foi feita uma revisão integrativa para demonstrar a importância desses dados. Realizou-se uma pesquisa com 30 artigos das bibliotecas SCIELO, GOOGLE ACADÊMICO e BVS. Dentre os artigos, apenas 17 foram utilizados e os demais foram excluídos por não se enquadrarem na metodologia desta pesquisa. A partir dos dados coletados, foi possível compreender o Programa Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos, ofertados pelo Sistema Único de Saúde, compreendendo-se, então, a relação custo-benefício desses medicamentos comparados ao uso da alopatia. Concluiu-se que a melhor estratégia é aprimorar os profissionais de saúde e criar uma cartilha para obter um uso racional e seguro dos medicamentos, sejam eles fitoterápicos ou alopatas.

Palavras-chave: Fitoterápicos, enfermagem, Sistema Único de Saúde, alopatia.

1. INTRODUÇÃO

 A palavra fitoterapia é derivada do grego “therapeia”: tratamento e “phyton”: vegetal. É um campo que visa estudar as plantas como forma medicinal para a cura de doenças em diferentes formas de apresentação farmacêutica. Essa esfera estimula e promove o desenvolvimento comunitário, a solidariedade, a participação social na prevenção de agravos e promoção à saúde. Reitera uma escolha mais natural e menos prejudicial à saúde, especialmente se comparada aos danos decorrentes do uso em excesso de medicamentos (BRITO et al, 2014). Entende-se por medicamento todo fármaco que possui princípio ativo, podendo conter adjuvantes farmacêuticos ou veículos que, de maneira geral, não devem possuir atividade biológica (ALVES et al, 2012).

A utilização das plantas medicinais é uma forma de tratamento antiga e de conhecimento popular. Em 1978, ocorreu um marco importante para a fitoterapia: a Declaração de Alma-Ata. Nela, aprovou-se o uso das plantas medicinais com finalidade profilática, curativa e paliativa. Desde então, a Organização Mundial de Saúde (OMS) passou a reconhecer, oficialmente, o seu uso e manifestou a sua posição a respeito da necessidade de valorizar e difundir, mundialmente, os conhecimentos sobre a utilização das plantas medicinais e da fitoterapia no âmbito sanitário (MINISTÉRIO DA SAÚDE, 2016). Diante da popularização dos medicamentos sintéticos, um dos fatores que mais contribuíram para o problema da resistência microbiana foi a utilização acentuada e o seu uso indevido.

Além disso, podem acarretar em inúmeras reações adversas, criando, assim, a dependência medicamentosa e o custo dos tratamentos são elevados, o que gera a preocupação com a saúde da população. Entretanto, a utilização das plantas medicinais e fitoterápicos na atenção primária pode ser um coadjuvante na redução da resistência microbiana a partir do incentivo ao uso sustentável da biodiversidade brasileira, estimulando a preservação dos conhecimentos tradicionais além de tornar o paciente um agente ativo no cuidado com a sua saúde (WANNMANCHER, 2004). Sendo assim, a pesquisa questiona qual a importância do uso de fitoterápicos no tratamento de doenças no Sistema Único de Saúde. Os grandes benefícios do uso das plantas medicinais é o seu baixo custo e a sua fácil aquisição, o que os torna mais acessível à população e viável na escolha do tratamento de doenças.

Um estudo realizado sobre a utilização de plantas e fitoterápicos no SUS ressalta diversos aspectos positivos acerca do uso das mesmas, gerando, dessa forma, vantagens na sua implantação na rede pública de serviços de saúde. Dentre esses benefícios estão a baixa ocorrência de efeitos colaterais, ampla aceitação por parte da população e evidenciando a importância da relação e aproximação entre o meio científico e o popular (MINISTÉRIO DA SAÚDE, 2017). Dessa forma, objetivou-se demonstrar a efetividade do uso de plantas medicinais e suas vantagens no tratamento de doenças apresentadas na atenção primária à saúde.

2. MATERIAIS E MÉTODOS

Esta pesquisa foi desenvolvida por meio de uma revisão integrativa, que, segundo o autor Broome (apud MENDES, 2008, p. 03), é um método que consiste na construção de uma análise ampla da literatura, contribuindo, assim, para discussões sobre métodos e resultados de pesquisas assim como concede reflexões sobre a realização de futuros estudos. O propósito inicial deste método de pesquisa é obter um profundo entendimento acerca de um determinado fenômeno, baseando-se, para isso, em estudos anteriores. As bibliotecas utilizadas para as buscas dos artigos foram SCIELO, GOOGLE ACADÊMICO e BVS.

Realizou-se uma pesquisa com 30 artigos. Nela, apenas 17 foram utilizados e os demais foram excluídos por não se enquadrarem na metodologia desta pesquisa.  Os critérios utilizados para a delimitação dos artigos são: a data de publicação a partir de 2010 e os idiomas português e inglês. Juntamente aos dados coletados foram utilizados os dados do Manual das plantas medicinais e fitoterápicos do Programa Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos. Os descritores selecionados foram fitoterápicos, enfermagem, SUS e alopatia. Esta revisão foi feita entre os meses de agosto a outubro de 2019.

3. DISCUSSÃO E RESULTADOS

3.1 FITOTERAPIA E ATUALIDADES

A Organização Mundial de Saúde (OMS), em 1978, reconheceu a finalidade curativa, paliativa ou com fins de diagnóstico do uso de plantas medicinais (BENINI et al, 2013). Em 2006, foi criado o Programa Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos tendo como objetivo: “garantir à população brasileira o acesso seguro e o uso racional de plantas medicinais e fitoterápicos, promovendo o uso sustentável da biodiversidade, o desenvolvimento da cadeia produtiva e da indústria nacional” (BADKE et al, 2012). É definido como fitoterápico todo medicamento elaborado a partir das folhas medicinais que contém matérias-primas ativas de origem vegetal. Ao ser utilizado por um conjunto de habitantes, com o objetivo de prevenir, tratar ou aliviar sintomas, denomina-se como plantas medicinais (VEIGA et al, 2005).

A produção de fitoterápicos exibe a melhor relação custo-benefício comparando com os produtos artificiais, pois apresenta baixo efeito colateral além de apresentar menor custo para sua produção. A vegetação brasileira é uma das mais abundantes do mundo e o país conta com a maior diversidade biológica do planeta (BENINI et al, 2010). Em 2012, foram oferecidos pela rede pública 12 medicamentos fitoterápicos em 14 estados brasileiros. Os custos são financiados pela União e distribuídos entre os estados e municípios, sendo regulamentados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).  Assim como fármacos, os medicamentos naturais devem ser prescritos por médicos capacitados e que tenham conhecimento sobre os mesmos. Os medicamentos ofertados pelo SUS foram analisados e ilustrados no quadro 1 (LEGADO BRASIL, 2012).

Quadro 1 – Tipos de medicamentos ofertados pelo Sistema Único de Saúde.

Nome Popular	Nome Científico	Indicação
Espinheira santa	Maytenus ilicifolia	Auxilia no tratamento de gastrite e úlcera duodenal e sintomas de dispepsia
Guaco	Mikania glomerata	Apresenta ação expectorante e broncodilatadora
Alcachofra	Cynara scolymus	Tratamento dos sintomas de dispepsia funcional (síndrome do desconforto pós-prandial) e de hipercolesterolemia leve a moderada.
Aroeira	Schinus terebenthifolius	Apresenta ação cicatrizante, anti-inflamatória, e antisséptica tópica, para uso ginecológico.
Cáscara-sagrada	Rhamnus purshiana	Auxilia no caso de constipação intestinal eventual.
Garra-do-diabo	Harpagophytum procumbens	Tratamento da dor lombar baixa aguda e como coadjuvante nos casos de osteoartrite, apresenta ação anti-inflamatória.
Isoflavona-de-soja	Glycine max	Auxilia no alívio dos sintomas do climatério.
Unha-de-gato	Uncaria tomentosa	Auxilia nos casos de artrite e osteoartrite, apresenta ação anti-inflamatória e imunomoduladora.
Hortelã	Mentha x piperita	Tratamento da síndrome do cólon irritável, apresenta ação antiflatulenta e antiespasmódica.
Babosa	Aloe vera	Tratamento tópico de queimaduras do 1° e 2° graus e como coadjuvante nos casos de Psoriase vulgaris
Salgueiro	Salix alba	Tratamento de dor lombar baixa aguda, apresenta ação anti-inflamatória.
Plantago	Plantago ovata forssk	Auxilia nos casos de constipação intestinal habitual, tratamento de síndrome do cólon irritável.

Fonte: (LEGADO BRASIL,2012) adaptado

Quadro 2 – Types of medicines offered by the Unified Health System

Popular name	Scientific name	Recommendation
Holy thorn	Maytenus ilicifolia	Helps in the treatment of gastrites and duodenal ulcer and dyspepsia symptoms
Guaco	Mikania glomerata	Has expectorante and bronchodilatory action
Artichoke	Cynara scolymus	Treatment of symptoms of functional dyspepsia (postprandial discomfort syndrome) and mild to moderate hyoercholesterolaemia.
Mastic	Schinus terebenthifolius	Features healing action, anti-inflammatory and topical antiseptic for gynecological use.
Cascara buckthorn	Rhamnus purshiana	Assists in case of eventual intestinal constipation
Devil’s claw	Harpagophytum procumbens	Treatment of acute low back pain and as an adjuvant in cases of osteoarthritis, presents anti-inflammatory action.
Soy isoflavone	Glycine max	Assists in relieving symptoms of climacteric.
Cat’s claw	Uncaria tomentosa	Helps in cases of arthritis and osteoarthritis, has anti-inflammatory and immunomodulatory action.
Mentha	Mentha x piperita	Treatment of irritable bowel syndrome, presents antiflatulent and antispasmodic action.
Aloe vera	Aloe vera	Topical treatment of 1st and 2nd degree burns and as an adjunct in cases of Psoriase vulgaris
Willow	Salix alba	Treatment of acute low back pain, has anti-inflammatory action.
Plantago	Plantago ovata forssk	Assists in cases of habitual bowel constipation, treatment of irritable bowel syndrome.

Fonte: (LEGADO BRASIL,2012) adaptado.

Os fitoterápicos disponíveis no SUS, são indicados para uso ginecológico, tratamento de queimaduras, auxiliadores terapêuticos de gastrite, úlcera, dentre outros. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) e as Vigilâncias Sanitárias Municipais e Estaduais são responsáveis por controlar os insumos com finalidade de testar a eficácia e os riscos de seu uso para garantir a qualidade dos produtos (LEGADO BRASIL,2016).

3.2 SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) E O PROGRAMA NACIONAL DE PLANTAS MEDICINAIS E FITOTERÁPICOS

Conforme a Constituição Federal de 1988 (CF-88), a Saúde é o direito de todos e dever do Estado. Fundamentado nisso, foi estabelecido o Sistema Único de Saúde (SUS), tendo como princípios doutrinários a universalidade, equidade e integralidade. Para isso, foi organizado de acordo com as diretrizes de descentralização, atendimento integral e participação da comunidade. Organizado de forma regionalizada e hierarquizada e em níveis de atenção à saúde (MINISTÉRIO DA SAÚDE, 2016).

Sancionado, por meio do Decreto nº 5.813, de 22 de junho de 2006, pelo governo federal, a Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos, a qual se estabelece em parte essencial das políticas públicas de saúde, meio ambiente, desenvolvimento econômico e social como um dos elementos fundamentais de transversalidade na implementação de ações capazes de promover melhorias na qualidade de vida da população brasileira (MINISTÉRIO DA SAÚDE, 2016).

A partir dessa política, foi implementado o programa tendo em vista a acessibilidade da população, promovendo, para isso, a utilização sustentável da biodiversidade brasileira, de forma a valorizar e conservar o conhecimento popular bem como o desenvolvimento do complexo produtivo de saúde.

São os princípios orientadores do Programa Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos (PNPMF), de acordo com o Ministério da Saúde, a ampliação das opções terapêuticas e melhoria da atenção à saúde aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS); o uso sustentável da biodiversidade brasileira; a valorização e preservação do conhecimento tradicional das comunidades e povos tradicionais; fortalecimento da agricultura familiar; o crescimento com geração de emprego e renda, redutor das desigualdades regionais; o desenvolvimento tecnológico e industrial; inclusão social e redução das desigualdades sociais e; a participação popular e controle social. (MINISTÉRIO DA SAÚDE, 2009).

Segundo o levantamento realizado pelo Ministério da Saúde no ano de 2004, a partir da análise de todos os municípios brasileiros, constatou-se que em 116 municípios o uso de fitoterápicos abrangeu 22 unidades federadas. As cidades de Vitória (ES), Curitiba (PR), Cidade do Rio de Janeiro (RJ), Ribeirão Preto (SP) e Itapipoca (CE) apontaram uma expressiva redução de custos com a saúde após a implementação do programa (IBIAPINA et al, 2014).

3.3 FÁRMACOS E RESISTÊNCIA MEDICAMENTOSA

É definido como fármaco todo medicamento com finalidade curativa, paliativa e profilática com princípio ativo capaz de exercer interação com o organismo. O marco principal de sua história foi a descoberta da Penicilina pelo médico Alexander Fleming. Em 1928, foi produzida a partir de fungos capazes de inibir a proliferação de bactérias patógenas. Identificou-se a necessidade de produzir novos medicamentos alopatas, tendo em vista o surgimento da resistência medicamentosa que se constitui na diminuição ou ausência do mecanismo de ação esperado que tem evoluído até a atualidade (ALVES et al, 2012). Os fatores que contribuem para a resistência medicamentosa envolvem o mau uso dos fármacos utilizados de forma indiscriminada, sem prescrição médica.

A ausência de informação ou conhecimento insuficiente dos profissionais de saúde bem como a alta expectativa por parte dos pacientes em obter resultados positivos diante de suas enfermidades em curto período além de outros fatores que favorecem à diminuição do efeito terapêutico, contribuem, igualmente, com a resistência (LOUREIRO et al, 2016). No Brasil contemporâneo, a área da saúde vem recebendo diversos investimentos financeiros e de infraestrutura para aumentar o acesso à saúde e aos medicamentos. Com isso, a automedicação vem progredindo ao longo dos anos, acarretando, assim, em efeitos colaterais, na resistência medicamentosa e no agravo dos problemas de saúde. Podem ser reduzidos com medicamentos de origem vegetal ao invés de remédios potencialmente fortes (ARRAIS et al, 2016).

3.4 CUSTO X BENEFÍCIO

Diante dos estudos mencionados anteriormente, foram evidenciados aspectos positivos relacionados ao uso de fitoterápicos no SUS, tendo como principal argumentação a relação custo x benefício pois é favorável ao sistema quando comparado aos medicamentos alopatas que geram gastos exuberantes e apenas fortalecem a indústria farmacêutica, diferentemente dos fitoterápicos que enaltecem a biodiversidade existente no país e a sua cultivação. Os medicamentos naturais possuem maior viabilidade quando comparados aos medicamentos sintéticos por fornecerem uma toxicidade menor em relação aos fármacos.

Quadro 3 – Comparação entre Medicamentos e plantas medicinais

Medicamento	Quantidade	Atividade Farmacológica	Planta Medicinal equivalente	Nome Popular	Atividade
Diazepam 5 e 10mg	1.550.000 comp/5mg 2.004.000 comp/10mg	Agonista receptors GABA; ansiolítico, sedativo	Passiflora alata, Passiflora incarnata	Maracujá	Ansiolítico, sedativo
Nitrazepam 5 mg	151.000 comp	Agonista receptors GABA, hipnótico	Valeriana officinalis	Erva- de- gato	Agonista GABA, sedativo, hipnótico
Ácido acetilsalicílico 500mg Dipirona 500mg Dipirona 500mg/ml	710.000 comp 1.932.000 comp 272.500 frascos	Analgésico, antitérmico, inibidor da síntese de prostaglandina	Zingiber officinale	Gengibre	Analgésica por ação central, reduz a reposta inflamatória
Ibuprofeno 600mg Indometacina 50mg	640.500 cápsulas 174.000 cápsulas	Antiinflamatório Inibidor da ciclooxigenase	Cordia verbenacea	Maria – milagrosa	Anti-inflamatório em vários modelos.
Aminofilina 100mg Salbutamol 2mg	246.500 comp 232.100 comp	Broncodilatador inibidor da fosfodiesterase Broncodilatador agonista dos receptores beta adrenérgicos	Justicia pectoralis	Erva- de- Santo- Antônio	Broncodila-tador por ação direta em músculo liso
Prometazina 25mg Dexclorfenidramina 2mg	104.500 comp 298.300 comp	Antihistaminicos bloqueadores dos receptores H1 indicados em alergia	Mikania glomerata	Guaco	Antialérgico por inibição da desgranula-ção de mastócito

Fonte: (MICHILES, 2005) adaptado.

Quadro 4 – Comparison between Medicines and Medicinal Plants

Medicine	Quantity	Pharmacological activity	Equivalent medicinal plant	Popular name	Action
Diazepam 5 e 10mg	1.550.000 pill/5mg 2.004.000 pill/10mg	GABA receptor agonist; anxiolytic, sedative	Passiflora alata, Passiflora incarnata	Passion fruit	Anxiolytic, sedative
Nitrazepam 5 mg	151.000 pill	GABA receptor agonist, hypnotic	Valeriana officinalis	Cat’s claw	GABA agonist, sedative and hypnotic.
Acetylsalicylic acid 500mg Dipyrone 500mg Dipyrone 500mg/ml	710.000 pill 1.932.000 pill 272.500 bottles	Analgesic, antipyretic, prostaglandin synthesis inhibitor	Zingiber officinale	Ginger	Central action analgesic, reduces inflammatory response
Ibupro-fen 600mg Indome-thacin 50mg	640.500 bolls 174.000 bolls	Anti-inflammatory Cyclooxygenase Inhibitor	Cordia verbenacea	Maria – milagrosa	Anti-inflammatory in various models.
Amino-phylline 100mg Salbu-tamol 2mg	246.500 pill 232.100 pill	Phosphodiesterase Inhibitor Bronchodilator, Beta-adrenergic Receptor Agonist Bronchodilator	Justicia pectoralis	Erva- de- santo- antonio	Direct action bronchodilator on smooth muscle.
Prome-thazine 25mg Dexclor-fenidra-mina 2mg	104.500 pill 298.300 pill	H1 receptor blocking antihistamines indicated in allergy	Mikania glomerata	Guaco	Antiallergic by inhibiting mast cell degeneration

Fonte: (MICHILES, 2005) adapted.

Diante do quadro 2, notou-se que muitos fármacos foram substituídos por fitoterápicos, mantendo seu mecanismo de ação de origem natural ao invés de sintética, diminuindo, dessa forma, os efeitos adversos, a toxicidade e os custos, tornando-se, portanto, um método eficaz na atenção primária. Os pacientes que apresentarem doenças crônicas ou de baixa complexidade poderiam ser tratados a base de fitoterápicos, prevenindo, então, possíveis resistências medicamentosas. Sendo assim, é necessário que os profissionais de saúde sejam qualificados para prescrever o melhor produto natural de acordo com a necessidade do paciente, tendo conhecimento dos fitoterápicos existentes, o mecanismo de ação, classe e suas contraindicações. A atenção primária, dessa forma, torna-se qualificada para a administração e prescrição de fitoterápicos.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

O desenvolvimento do presente estudo possibilitou uma análise sobre a efetividade do uso dos fitoterápicos no tratamento de doenças na atenção primária, visando a diminuição da resistência medicamentosa causada pelo uso desenfreado de medicamentos alopatas. Dada a importância do assunto, estimular estudos para aumentar os registros disseminaria a informação sobre os benefícios e malefícios entre a população. A partir de novos estudos, a relação custo-benefício seria mais clara, o que diminuiria os custos na atenção primaria.  Vale ressaltar que mesmo com tantos benefícios, é primordial antes de utilizar plantas medicinais procurar um profissional qualificado para, antes da utilização, conhecer os efeitos e possíveis interações medicamentosas para que o uso seja seguro. Portanto, torna-se necessário o aprimoramento dos profissionais de saúde para o conhecimento da fitoterapia além da elaboração de uma cartilha com orientações para o uso seguro dos medicamentos naturais.

REFERÊNCIAS

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^[1] Graduanda em Enfermagem.

^[2] Graduanda em Enfermagem.

^[3] Graduada em Enfermagem.

^[4] Mestrado em Ciências Do Envelhecimento. Especialização em andamento em Enfermagem dermatológica: Feridas. Especialização em andamento em Podiatria Clinica. Aperfeiçoamento em A Arte De Negociar E Vender. Aperfeiçoamento em Leader Training. Aperfeiçoamento em Pedicuro Calista. Graduação em Enfermagem.

Enviado: Outubro, 2019.

Aprovado: Novembro, 2019.