Gerenciamento das unidades básicas de saúde e a relação com a qualidade dos serviços prestados: uma revisão integrativa

REVISÃO INTEGRATIVA

CAVALCANTE, Ana Fernanda Rocha ^[1], CARDOSO, Sâmia Marques Lopes ^[2], CORREA, Marileide Maciel Pires ^[3], LEITE, Cristina Limeira ^[4]

CAVALCANTE, Ana Fernanda Rocha. Et al. Gerenciamento das unidades básicas de saúde e a relação com a qualidade dos serviços prestados: uma revisão integrativa. Revista Científica Multidisciplinar Núcleo do Conhecimento. Ano 06, Ed. 09, Vol. 03, pp. 80-89. Setembro de 2021. ISSN: 2448-0959, Link de acesso: https://www.nucleodoconhecimento.com.br/saude/unidades-basicas

RESUMO

O gerenciamento de uma unidade de saúde constitui uma importante ferramenta para a concretização das ações, incorporando um caráter articulador e resolutivo, ou seja, as ações gerenciais realizadas são determinantes e definitivas para a concretização das políticas publicam de saúde. No cenário atual as Unidades Básicas de Saúde (UBS) apresentam aumento da multiplicidade das suas ações como resultado do processo da globalização em saúde. Diante disso, torna-se necessário repensar o papel do gestor das unidades, com intuito de capacitá-lo e prepará-lo para as mudanças que são necessárias para programar as ações de saúde propostas pelo SUS. O presente artigo baseia-se na pergunta norteadora: qual a importância do gerenciamento nas Unidades Básicas de Saúde em relação à qualidade dos serviços prestados? Tendo como objetivo conhecer o papel do gestor de saúde, pontuando sua importância, suas competências e suas atribuições dentro da atenção primária à saúde por meio de uma revisão integrativa. Visando, contribuir para aprimoramento e/ou melhorias na qualidade da gestão das UBS. Este estudo caracteriza-se como uma revisão integrativa. Para levantamento dos artigos, foi realizada busca nas seguintes bases de dados: Lite­ratura Latino-Americana e do Caribe em Ciências da Saúde (LILACS) e Scientific Electronic Library Online (Scielo). O período estipulado para as buscas foram artigos publicados no período dos últimos 10 anos, 2010 a 2019. Através dos achados da pesquisa, verificou-se que os gestores de saúde enfrentam percalços na atuação. O investimento em aperfeiçoamento constante na gestão possibilita à equipe gestora, a discussão de suas experiências e dificuldades na gestão, permitindo fixar redes de capacitação continua proporcionando ao gestor e sua equipe um aprendizado permanente em seu local de trabalho. Diante disso, pode-se pontuar a importância dos gestores que atuam, nos serviços de saúde pública, bem como a compreensão por meio desse de suas funções e competências, contando com sua equipe multiprofissional e auxílio dos governos para a eficácia dos serviços em saúde para melhor atender o público e oferecer um atendimento de qualidade e um ambiente de trabalho saudável para todos os envolvidos nesse processo.

Palavras-Chave: Gestão em Saúde, Gestor de Saúde, Saúde Pública.

INTRODUÇÃO

Dentro das organizações de saúde, existem vários fatores que são fundamentais, que impactam diretamente na qualidade dos serviços ofertados, sendo um dos principais a gestão. Cabe ao gestor, através de suas competências e atribuições o bom funcionamento dos serviços. Ele desempenha o papel necessário para o desenvolvimento e eficácia do serviço voltado à saúde pública (FERNANDES; CORDEIRO  2018).

Conforme André et al. (2007, p.1) pontuou os serviços públicos de saúde estão, “cada vez mais, sendo alvo de debates no que diz respeito à qualidade do atendimento prestado, acesso e escuta qualificada, solução dos problemas identificados e encaminhamentos resolutivos”.

“A implantação e a gestão do SUS são processos que se desdobram desde a década de 1990, onde a saúde foi instituída como um direito universal e dever do Estado segundo a Constituição Federal de 1988” (PAIVA, 2018, p. 182). A saúde sendo um direito universal necessita de uma gestão eficaz e assertiva para o bom funcionamento do Sistema Único de Saúde (SUS).

O gerenciamento de uma unidade de saúde constitui uma importante ferramenta para a concretização das ações, incorporando um caráter articulador e resolutivo, ou seja, as ações gerenciais realizadas são determinantes e definitivas para a concretização das políticas publicam de saúde (FERNANDES; CORDEIRO, 2018).

No cenário atual as Unidades Básicas de Saúde (UBS) apresentam aumento da multiplicidade das suas ações como resultado do processo da globalização em saúde. Diante disso, torna-se necessário repensar o papel do gestor das unidades, com intuito de capacitá-lo e prepará-lo para as mudanças que são necessárias para  programar as ações de saúde proposto pelo SUS (DANTAS; MELO, 2001).

A qualidade dos serviços em saúde depende da interação entre estrutura física e do trabalho desempenhado pelos profissionais, assim como do aprimoramento da gestão, o que inclui a elaboração de planos, metas e sistemas de avaliação continuo dos serviços. Além da habilidade para levantar as demandas e fragilidades do serviço e capacidade de resolutividade, para soluciona-las (FISCHER et al., 2014).

Para formulação do artigo e achados bibliográficos constituiu na pergunta norteadora: Qual a importância do gerenciamento nas Unidades Básicas de Saúde em relação à qualidade dos serviços prestados? Sendo o presente artigo apresentando como objetivo conhecer o papel do gestor de saúde, pontuando sua importância, suas competências e suas atribuições dentro da atenção primária à saúde por meio de uma revisão integrativa. Visando, contribuir para aprimoramento e/ou melhorias na qualidade da gestão das UBS.

METODOLOGIA

Este estudo caracteriza-se como uma revisão integrativa, constituindo-se da seguinte pergunta norteadora: Qual a importância do gerenciamento nas Unidades Básicas de Saúde em relação à qualidade dos serviços prestados? para levantamento dos artigos, foi realizada busca nas seguintes bases de dados: Lite­ratura Latino-Americana e do Caribe em Ciências da Saúde (LILACS) e Scientific Electronic Library Online (Scielo).

Para a seleção dos artigos, foram utilizados os seguin­tes descritores e suas combinações na língua portu­guesa, confirmados na plataforma Descritores em Ciências da Saúde (DeCS): “Gestor de Saúde” or “Gestão em Saúde”. O período estipulado para as buscas foram artigos publicados no período dos últimos 10 anos, 2010 a 2019.

Os critérios de inclusão para a seleção dos artigos foram: artigos publicados em português; dentro do período estipulado para as buscas e que tratem da temática estabelecida. Os critérios de exclusão foram: artigos fora da delimitação do tempo estipulado, publicados em outras línguas que não seja a portuguesa, e que não abordasse a temática em questão.

RESULTADOS E DISCUSSÃO

A amostra final deste trabalho, foi constituída por sete ar­tigos científicos, alcançados por meio da filtragem pontuada, de acordo com os critérios de inclusão previamente estabelecidos. Destes, cinco foram encontrados na base de dados LILACS e dois na Scielo. No Quadro 01 demostra artigos encontrados nas bases de dados LILACS e Scielo sobre gestão em saúde.

Quadro 01. Artigos encontrados nas bases de dados LILACS e Scielo sobre gestão em saúde.

Fonte: Elaborada pelos autores, 2021.

Durante a pesquisa foram encontradas dificuldades, com relação à quantidade de artigos científicos publicados sobre o assunto, tendo em vista que se trata de um assunto atual e relevante, principalmente respectivo à qualidade dos serviços prestados no âmbito do SUS, e relacionado ao papel dos gestores dos serviços de saúde, como representante dos colaboradores que prestam serviços ao sistema público.

A complexidade de administrar um sistema de saúde gerenciado pelo SUS constitui em atualização na legislação, além das diferentes demandas em suas esferas e pelas crescentes necessidades de saúde dos cidadãos, e assim a necessidade de um modelo de gestão compartilhado que estabeleça a preparação para que os princípios do SUS sejam atendidos em sua totalidade (PINAFO et al., 2016).

De acordo com Cardoso et al. (2019) em estudo realizado com 8 profissionais gestores atuantes em UBS, em um município da região médio norte mato-grossense, traçou o perfil sendo, em sua maioria, mulheres, com faixa etária entre 28 a 30 anos, em sua totalidade graduados em enfermagem e estando em sua primeira experiência profissional com a gestão.

Perfil semelhante ao traçado pelo estudo de Ouverney et al. (2019) que revelou que o SUS é condu­zido por mulheres, brancas, com mais de 40 anos, com formação superior em enfermagem, pós-graduadas, com experiência prévia em  atenção básica em saúde, no entanto sem experiência prévia como gestoras municipais. Dados consoantes também ao estudo de Fernandes et al. (2019).

Fischer et al. (2014) levantou um mapeamento das competências necessárias para garantir a qualidade nos serviços prestados, estas foram agrupados em competências técnicas e comportamentais. Destacando como competências técnicas: (a) cumprir e conhecer as normas e legislação do SUS; (b) garantir a execução dos serviços ofertados; (c) conhecer as metas e prioridades do estabelecimento dirigido; e (d) deter conhecimento em gestão com foco na saúde pública. E como competências comportamentais, sendo mais importantes que as técnicas, como: (a) habilidade em estabelecer intermediação, diálogo, negociação e parcerias para resolução de problemas; (b) parceria com a política com intuito de melhorias na UBS; (c) capacidade de liderança, resolutividade, gestão compartilhada, atender aos anseios dos cidadãos, especialmente os usuários do serviço.

Para Fernandes et al. (2019) o papel do gestor em saúde pode ser definido em três competências necessárias: (a) competências gerenciais relativas à liderança, que trata da capacidade de liderança, mediar conflitos, delegar funções, estimular a equipe, reconhecer habilidades nos outros, saber trabalhar em equipe e capacida­de de negociação; (b) competências gerenciais relativas à recursos e do cuidado, que refere-se a equipamentos, materiais e insumos; (c) competências gerenciais relativas à mobilização de recursos cognitivos e afetivos, além de conhecimento técnico-cien­tífico,  resiliência, resolutividade,  autonomia e a criatividade respectivamente. Corroborando essas competências, no estudo de Ouverney et al. (2019), os gestores destacaram como primeiro aspecto de um gestor em saúde: (a) a confiança pessoal; (b) capacida­de e liderança e competência técnica surgem na sequência; por fim, (c) dois atributos provenientes da experiência com gestão e que dizem respeito à capacidade de dialogar e à capacidade de mobilizar.

Através dos achados da pesquisa, verificou-se que os gestores de saúde enfrentam percalços na atuação. Segundo Cardoso et al. (2019), a atuação é pautada no modelo hospitalocêntrico e assistencialista, sendo fragilizado nos aspectos gerenciais. O autor relata dificuldades na estruturação da regionalização através de pactos intermunicipais, desinformação sobre a estrutura dos serviços, como equipamentos de saúde disponíveis nos municípios, o que pode impactar diretamente na qualidade dos serviços prestados. Dificuldades semelhantes às encontradas por Ferreira et al. (2018) referente à formação de gestores.

Fernandes e Cordeiro (2018) apontaram as principais dificuldades na gestão, sendo estas: condições de trabalho inadequadas, centralização das decisões e à rede de atenção em saúde (RAS). O investimento em aperfeiçoamento constante na gestão possibilita à equipe gestora, a discussão de suas experiências e dificuldades na gestão, permitindo fixar redes de capacitação continua tornando o gestor e sua equipe em aprendizado permanente em seu local de trabalho, trazendo também benefícios relacionados a qualidade dos serviços prestados (PINAFO et al., 2016).

Ouverney et al. (2019) pontuou os desafios da gestão em saúde em quatro núcleos centrais: (a) a garantia de financiamento estável e sus­tentável para o SUS, objetivando melhorar o padrão do gasto tripartite; (b) a melhoria do acesso à consulta e a exames; (c) o forta­lecimento da Comissão Intersetorial Regional como espaço de qualifica­ção da regionalização, trazendo assim uma maior institucionalidade na sua atuação por meio da capacitação das equipes gestões e da garantia do provimento dos colaboradores;  (d) um terceiro componente voltado para a qualificação dos conselheiros de saúde,  visando a ampliação do diálogo com os órgãos de controle.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

O artigo possibilitou identificar o perfil e o papel, descrito quanto às competências, as dificuldades e desafios vivenciados pelos gestores de saúde. Entretanto, nem todos os artigos apresentaram as informações na integra inerentes ao  assunto em questão, no entanto ainda sim,  foi possível alcançar o objetivo deste estudo.

Os gestores das Unidades Básicas de saúde, de acordo com a literatura, são  em sua maioria, mulheres, com média de idade de 35 anos, com formação acadêmica em enfermagem e especialização em áreas voltadas à saúde pública e gestão da saúde, estando em sua primeira experiência profissional na área de gestão em saúde. (CARDOSO et al., 2019; OUVERNEY et al., 2019; FERNANDES et al., 2019)

Assim, a importância do gerenciamento nas Unidades Básicas de Saúde em relação à qualidade dos serviços prestados, podem ser classificadas em duas principais: técnicas e comportamentais. As competências técnicas se relacionam ao conhecimento das legislações vigentes, protocolos e as atribuições dos colaboradores e gestores. As competências comportamentais são voltadas ao relacionamento gestor e colaboradores, a habilidade na liderança e uso adequado dos recursos humanos.

Como dificuldades encontradas, as principais são relacionadas às legislações vigentes, o uso dos recursos oferecidos pelos órgãos competentes para a execução dos serviços prestados, além da capacitação adequada dos gestores quanto ao seu papel dentro do ambiente de trabalho voltado à saúde da população.

Diante disso, pode-se pontuar a importância dos gestores que atuam, nos serviços de saúde pública, bem como a compreensão por meio desse de suas funções e competências, contando com sua equipe multiprofissional e auxílio dos governos para a eficácia dos serviços em saúde para melhor atender o público e oferecer um atendimento de qualidade e um ambiente de trabalho saudável para todos os envolvidos nesse processo.

REFERÊNCIAS

ANDRÉ, Adriana Maria; CIAMPONE, Maria Helena Trench. Competências para a gestão de Unidades Básicas de Saúde: percepção do gestor. Revista da Escola de Enfermagem da USP, São Paulo, v. 41, p. 835-840, 2007.

CARDOSO, Hiasmin Marques; et al. Percepção do enfermeiro da atenção primária à saúde frente à atribuição de gestor da unidade. Revista de Enfermagem e Atenção à Saúde [Online], v. 8, nº 2, p. 3-17, ago./dez., 2019.

DANTAS, Tereza Cristina Costa; MELO, Marisa Leal Correia. O trabalho de gerente em Unidade Básica de Saúde: possibilidades de uma prática. Revista Brasileira de Enfermagem, Brasília, v. 54, n. 3, p. 494-499, jul-set. 2001.

FERNANDES, Josieli Cano; CORDEIRO, Benedito Carlos. O gerenciamento de Unidades Básicas de Saúde no olhar dos enfermeiros gerentes. Revista de Enfermagem, Recife, v. 12, n. 1, p. 194-202, jan. 2018.

FERNANDES, Josieli Cano; et al. Competências necessárias ao gestor de USF: um recorte da prática do enfermeiro. Saúde Debate, Rio de Janeiro, v. 43, nº 6, p. 22-35, dez., 2019.

FERREIRA, Jéssica; et al. Formação de gestores como estratégia para o fortalecimento da regionalização em saúde. Revista de Enfermagem UFPE [Online], Recife, v. 12, nº 4, p. 1179-84, abr., 2018.

FISCHER, Sulivan Desirée; et al. Competências para o cargo de coordenador de Unidade Básica de Saúde. Tecnologias de Administração e Contabilidade, Rio de Janeiro, v. 4, n. 2, art. 3, p. 117-131, jul./dez. 2014.

OUVERNEY, Assis Luís Mafort; et al. Gestores municipais do SUS: perfil e perspectivas para o ciclo de gestão 2017-2020. Saúde Debate, Rio de Janeiro, v. 43, nº 7, p. 75-91, dez., 2019.

PAIVA, Rosilene Aparecida; et al. O papel de gestor de serviços de saúde: revisão de literatura. Revista de Medicina, Minas Gerais, v. 28, n. 5, p. 181-184, 2018.

PINAFO, Elizangela; et al. Gestor do SUS em município de pequeno porte no estado do Paraná: perfil, funções e conhecimento sobre os instrumentos de gestão. Revista de Saúde Pública do Paraná, Londrina, v. 17, nº 1, p. 130-137, jul., 2016.

^[1] Discente Curso de Enfermagem Universidade Ceuma – Campus Imperatriz/MA.

^[2] Bacharel em Enfermagem pela Universidade da Amazônia – UMANA e Pós Graduação em Urgência e Emergência e UTI pela UNINTER.

^[3] Bacharel em Enfermagem.

^[4] Orientador. Bacharel em Enfermagem – Doutoranda em enfermagem e Biociências –UNIRIO/UFRJ e Mestre em Ciências Ambientais e Saúde PUC/GO.

Enviado: Julho, 2021.

Aprovado: Setembro 2021.