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Vantagens do acolhimento na atenção primária em saúde: socializando a assistência

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CONTEÚDO

ARTIGO DE REVISÃO 

MANEIRA, Adriana Freitas Delouche [1]

MANEIRA, Adriana Freitas Delouche. Vantagens do acolhimento na atenção primária em saúde: socializando a assistência. Revista Científica Multidisciplinar Núcleo do Conhecimento. Ano. 07, Ed. 11, Vol. 01, pp. 78-102. Novembro de 2022. ISSN: 2448-0959, Link de acesso: https://www.nucleodoconhecimento.com.br/saude/socializando-a-assistencia

RESUMO

A concepção do Sistema Único de Saúde (SUS) propiciou um significativo fortalecimento e evolução da saúde no Brasil. Através de suas diretrizes, o SUS visou proporcionar um processo de trabalho em saúde mais humanizado, integral, participativo e receptivo voltado à operacionalização da acessibilidade dos usuários. Neste contexto, a partir da Política Nacional de Humanização, ergue-se a ideia do acolhimento como ferramenta capaz de aperfeiçoar a assistência e potencializar as relações dentro dos serviços. Contudo, frente a estas transformações no desenvolvimento do cuidado, emergem simultaneamente dificuldades que desafiam a sua implementação. Diante do exposto, a proposta do trabalho baseia-se na seguinte indagação: quais as vantagens que a prática do acolhimento no âmbito da Atenção Primária pode trazer aos serviços? Conjectura-se que, a realização de um acolhimento de qualidade é capaz de converter positivamente à atenção em saúde através de consideráveis proventos, sendo possível elevar assim à qualidade dos serviços e reorganizar a estrutura de trabalho de modo eficiente e dinâmico. Assim, o presente artigo trata-se de uma revisão bibliográfica que tem por objetivo analisar e descrever as vantagens da prática do acolhimento no âmbito da Atenção Primária em Saúde. Como resultado da literatura trazida, foi possível confirmar as inúmeras utilidades da ferramenta para o cuidado, dentre elas, o estreitamento do vínculo e da confiança do usuário com a Unidade assim como uma percepção mais abrangente dos problemas de saúde da comunidade pelos profissionais, além da melhoria da qualidade dos serviços oferecidos. Entretanto, foi observado, durante a leitura dos referenciais teóricos, desafios a serem ultrapassados que compreendem vertentes estruturais como humanas, antes de se conseguir concretizar a implementação da prática do acolhimento de fato. Desse modo, pode-se concluir que, mesmo frente a incontáveis avanços na área da saúde, entre eles, o advento do acolhimento, se faz urgente repensar as práticas de assistência para que todo e qualquer encontro com os usuários possa abranger a integralidade da atenção prestada.

Palavras-Chaves: Acolhimento, Atenção Primária, Escuta Qualificada, Humanização da Assistência.

INTRODUÇÃO 

O sistema de saúde brasileiro vem ao longo da sua história passando por significativas reformulações visando o incremento de uma assistência que se encontrava precária e restrita. A partir do reconhecimento de que o processo de saúde e adoecimento são diretamente afetados por diferentes determinantes, o cuidado passa a ter um novo e mais abrangente olhar. Desde os variados conceitos de saúde ao remodelamento do modelo assistencial, a apresentação do SUS e da Atenção Primária, a sociedade vem lutando por melhores condições de vida, buscando perseguir a garantia da constante readequação dos serviços de saúde de forma a assegurar seus direitos.

Em 1946, a Organização Mundial de Saúde definia genericamente saúde como “um estado de completo bem-estar físico, mental e social e não somente ausência de afecções e enfermidades” (OMS, 1946), valorizando a saúde enquanto bem coletivo, contudo, trazendo um conceito inatingível quando pensamos criticamente em abranger todas estas esferas do ser humano concomitantemente.

No Brasil, a partir de 1970, frente à inquietude de uma sociedade marginalizada que almejava por mudanças no sistema precário de saúde e propunha um novo modelo de atenção baseado na medicina preventiva como objetivo de melhorar a qualidade de saúde da população, ocorre o Movimento de Reforma Sanitária no Brasil. Este movimento contava principalmente com a participação de estudantes, professores, mulheres, sociólogos, filósofos e antropólogos, que lutavam pela democratização da saúde (AROUCA, 1998; MATHIAS, 2018).

A falta de coordenação, na época, pelo governo quanto ao ajuste entre sistema de formação de recursos humanos no país e as necessidades epidemiológicas e de atenção à população, sentida nos serviços de saúde, se caracterizou como um problema de Saúde Pública urgente a ser prioritariamente enfrentado, visando o bom funcionamento do sistema de saúde brasileiro contemporâneo (CHAVES, 1994; MARSIGLIA, 1995; LAMPERT, 2002; FEUERWERKER, 1996)

Paralelamente, em 1978, em Alma Ata, na Rússia, ocorria a I Conferência Internacional sobre Atenção Primária em Saúde, que culminou na produção de uma Declaração assinada por 134 países estabelecendo os cuidados primários em saúde (OMS, 1978). Esta Declaração afastava a sociedade do modelo médico vigente, e objetivava reduzir às desigualdades de acesso a saúde, incentivando o desenvolvimento da Atenção Primária. 

Os cuidados primários de saúde são cuidados essenciais de saúde baseados em métodos e tecnologias práticas, cientificamente bem fundamentadas e socialmente aceitáveis, colocadas ao alcance universal de indivíduos e famílias da comunidade, mediante sua plena participação e a um custo que a comunidade e o país possam manter em cada fase de seu desenvolvimento, no espírito de autoconfiança e autodeterminação. Fazem parte integrante tanto do sistema de saúde do país, do qual constituem a função central e o foco principal, quanto do desenvolvimento social e econômico global da comunidade. Representam o primeiro nível de contato dos indivíduos, da família e da comunidade com o sistema nacional de saúde, pelo qual os cuidados de saúde são levados o mais proximamente possível aos lugares onde pessoas vivem e trabalham, e constituem o primeiro elemento de um continuado processo de assistência à saúde (OMS, 1978, p. 1-2).

O documento traz a reflexão da saúde como direito humano e da necessidade urgente de investimentos em políticas sociais que se voltassem para as populações excluídas. A partir destes marcos, a Atenção Primária em Saúde foi sendo desenhada e modelada a partir da proposta de criação de serviços locais de saúde, com território definido, que atendessem as demandas da população através dos cuidados de uma equipe multidisciplinar que favorecesse a participação social e tivesse como foco a prevenção.

O termo “prevenir” tem adefinição de “preparar; chegar antes de; dispor de maneira que evite (dano, mal); impedir que se realize” (Ferreira, 1986). As táticas de promoção ressaltam a possibilidade de transformação das condições de vida e de trabalho que permeiam a estrutura subjacente aos problemas de saúde, exigindo uma abordagem multidisciplinar e intersetorial (Terris, 1990). A prevenção em saúde “exige uma ação antecipada, baseada no conhecimento da história natural a fim de tornar improvável o progresso posterior da doença” (Leavell; Clarck, 1976, p. 17).

Neste cenário mundial estabelecido, vai se conformando um movimento organizado e intenso, com criação de múltiplos locais de debates que viabilizaram a proliferação das discussões acerca da temática internacionalmente para a construção conjunta do direito dasaúde. A crise de saúde, com reflexos também no Brasil, devido a um panorama configurado por conta da crise política, econômica e social, acentuava ainda mais as reivindicações pela democratização da saúde, culminando em 1986 na VIII Conferência Mundial de Saúde (CNS) realizada em Brasília. Uma conceituação mais abrangente de saúde assume então evidência nesse mesmo ano, sendo incorporada ao Relatório Final da VIII CNS:

Direito à saúde significa a garantia, pelo Estado, de condições dignas de vida e acesso universal e igualitário às ações e serviços de promoção, proteção e recuperação da saúde, em todos os seus níveis, à todos os habitantes do território nacional, levando ao desenvolvimento pleno do ser humano em sua individualidade (BRASIL, 1986, p. 4).

No processo histórico de afirmação da Reforma Sanitária, esta Conferência é a responsável por propiciar a ampliação do conceito de saúde, dar maior poder ao controle social e incluir diversos fatores como determinantes e condicionantes da saúde, tais como alimentação, moradia, saneamento básico, meio ambiente, trabalho, renda, educação, transporte, lazer e o acesso que a população tem aos bens e serviços lhe são essenciais e de direito. Além disso, como fruto das discussões advindas da VIII CNS, ocorre em 1988 o estabelecimentoda Constituição Federal (CF) que implantou no país, o SUS, regulamentado apenas dois anos após pelas Leis Orgânicas da Saúde, n° 8.080, de 19 de setembro de 1990 e n° 8.142 de 28 de dezembro de 1990, consolidando os preceitos da Reforma Sanitária de décadas anteriores (OLIVEIRA, 1987; MEDICI, 1987; GALLO et al., 1988)

Estas leis trouxeram consigo os princípios (universalidade, equidade, integralidade) e as diretrizes (descentralização, regionalização e hierarquização, controle social) do SUS que hoje conhecemos colaborando na implantação de uma Atenção Primária estruturada com foco em ações de promoção, proteção e recuperação da saúde dos indivíduos em um território adscrito, participação popular em Conselhos e Conferências de Saúde e descrevendo sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros para a área da saúde (BRASIL,1990).

Apesar dos direitos sociais terem sido contemplados pela primeira vez na Constituição de 1934, somente na CF de 1988 que tais direitos ganham capítulo próprio, o capítulo II, elencados em seu art. 6º:

São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na formadesta Constituição (BRASIL, 1988, p. 29).

A Constituição Federal de 1988 traz ainda o conceito de saúde como um direito de todos e dever do Estado, devendo ser assegurado a qualquer indivíduo, sem distinções de raça, religião, condições socioeconômicas ou ideologia política (BRASIL, 1988). Ou seja, nesta nova concepção, o Estado passa a ser corresponsável pela qualidade de vida da população e ter que desenvolver um conjunto de ações que vão desde a prevenção até a assistência curativa, nos diversos níveis de complexidade, proporcionando atendimento integral a todos que buscam assistência.

Pelo histórico, é possível perceber indiscutivelmente que o SUS é uma importante ferramenta de democratização da saúde no Brasil, porém ainda precisa superar alguns desafios de um sistema de saúde gigantesco e ainda em estruturação. Mesmo diante de todos os novos conceitos e direcionamentos dados historicamente, a saúde é um campo em constante remodelação por ter como base as relações humanas do cuidado. São através destas relações que é possível observar com o tempo aspectos que devem ser modificados, estruturas a serem aperfeiçoadas, e modos de agir que devam ser repensados. No campo da saúde, são estas observações da realidade que fazem nascerem reflexões pelo Estado, geralmente impulsionadas por reivindicações sociais, da necessidade gritante de mudanças na área.

Garantir a existência do SUS ou enfatizar a Atenção Primária enquanto porta de entrada dos usuários com foco na prevenção e promoção da saúde, incontestavelmente, não garante uma assistência de qualidade. Por vezes na história, é possível perceber o incremento de Leis, Portarias e Políticas que são lançadas visando exatamente o aperfeiçoamento de cenários existentes para melhor atender a população. A exemplo podemos citar a Política Nacional de Humanização (PNH), criada em 2003 com o intuito de efetivar e fortalecer os princípios do SUS no cotidiano das práticas de saúde, seja na assistência quanto na gestão (BRASIL, 2008).

Por humanização inferimos que ela contempla a valorização dos dessemelhantes implicados no processo de produção de saúde. As convicções que embasam essa política são a autonomia e a participação ativa dos sujeitos, a corresponsabilidade entre eles, os vínculos solidários e a participação coletiva nas práticas de saúde (BRASIL, 2009). A necessidade de uma reabordagem sobre o problema da humanização nos impõe ir além dos limites do conceito resistindo a seu sentido instituído. Contra uma idealização do humano, o desafio posto é o de redefinir o conceito de humanização a partir de um “reencantamento do concreto” (Varela, 2003).  Para Fernandes, 2007, é inegável que se faz um desafio mudar os modos de atenção, porém, no âmbito da saúde, as conjecturas ligadas à humanização vêm ganhando cada dia mais espaço entre os diferentes grupos de profissionais que se ocupam do cuidado das pessoas.  De acordo com a PNH, “humanizar é, então, ofertar atendimento de qualidade, articulando os avanços tecnológicos com acolhimento, com melhoria dos ambientes de cuidado e das condições de trabalho dos profissionais (BRASIL, 2004b).”

A PNH atua a partir da apreciação dos problemas e dificuldades em cada serviço de saúde, tomando por referência experiências bem-sucedidas. Ela é dividida em método, princípios, diretrizes e dispositivos.

Seu método estimula que haja o diálogo entre gestores, trabalhadores e usuários visando desconstruir a lógica de poder entre estes que historicamente inibia a autonomia na ponta da assistência sendo uma comunicação primordialmente unilateral e mandatória vinda da gestão central. Além disso, ela se utiliza do diálogo e das rodas de conversa para incentivar os movimentos sociais de maneira a proporcionar a inclusão, nestes ambientes, das diferenças (BRASIL, 2008).

Para tanto, é regida por princípios que estimulam a autonomia e protagonismo dos trabalhadores e usuários de saúde, requerendo maior participação destes sobre as decisões de saúde, um ambiente de trabalho saudável, e uma assistência que atente a singularidade de cada paciente. A partir destes princípios, a PNH trabalha com orientações clínicas, éticas e políticas, que se traduzem em determinados arranjos de trabalho, incentivando assim, boas práticas através de suas diretrizes. São elas: Acolhimento, Ambiência, Gestão Coparticipativa, Clínica ampliada, Valorização do Trabalhador, Defesa dos direitos dos usuários, Fomento de grupalidades, Coletivos e redes e Construção da memória do SUS que dá certo (BRASIL, 2008).

E por fim, sobre cada diretriz, foi criado alguns dispositivos a serem implementados, no intuito de gerar um movimento de mudança capaz de transformar as práticas vigentes, tanto na atenção como na gestão em saúde. Dentre eles, encontram-se: a) Grupo de Trabalho de Humanização (GTH) e Câmara Técnica de Humanização (CTH); b) Colegiado Gestor; Visita Aberta e Direito à Acompanhante; c) Programa de Formação em Saúde do Trabalhador, d) Equipe de Referência e Apoio Matricial; e) Projetos Cogeridos de Ambiência; f) Acolhimento com Classificação de Riscos, g) Projeto Terapêutico Singular e i) Projeto Memória do SUS que dá certo (BRASIL, 2008).

É possível entender, a partir destes preceitos, o quanto se faz importante que se haja um constante movimento que englobe melhorias e treinamentos na área da saúde, seja na Atenção Primária como em outros níveis de complexidade, de maneira que trabalhadores possam estar frequentemente capacitados a prestar um cuidado integral, resolutivo, humanizado, seguro, singular e ético, baseado no diálogo.

Dentre os princípios da Política Nacional de Humanização citados acima, observamos o acolhimento, foco deste artigo, como um dos instrumentos de maior peso e importância, por incorporar os aspectos éticos (assistência de qualidade como responsabilidade de uma equipe) e políticos (saúde como direito) do cuidado, ser um modo inovador e diferenciado de produzir saúde e por se apresentar como uma ferramenta de baixa tecnologia que se utiliza a escuta e da observação atenta para atender com qualidade a sua demanda (BRASIL, 2008).

Diante do exposto, e pela área da saúde fomentar as boas práticas na assistência, se fazem importantes, trabalhos que tragam à tona estratégias e instrumentos usados pelas Políticas Públicas de Saúde como artifícios para a melhoria do cuidado que possam ser debatidos para reflexões futuras e transformações constantes.

Baseando-se nesta afirmação e no pressuposto de que a assistência à saúde é desenhada a partir das interações e relações humanas entre profissionais e usuários e que estas devem estar em constante remodelamento de maneira a atender integralmente as necessidades dos sujeitos que buscam assistência, objetiva-se através deste trabalho e dos referenciais teóricos trazidos, analisar e descrever quais as vantagens que o dispositivo do acolhimento pode trazer aos serviços no âmbito da Atenção Primária em Saúde. Pressupõe-se que a realização do acolhimento nos moldes preconizados pela PNH possa trazer para a assistência inúmeros ganhos, possibilitando a reestruturação do cuidado após vencer barreiras ainda existentes.

ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE COMO ESTRATÉGIA PARA A REORGANIZAÇÃO DO MODELO DE ATENÇÃO BRASILEIRO

Com o aperfeiçoamento do conceito de saúde ao longo da história e a lapidação das práticas de assistência direcionadas à integralidade do indivíduo, a Atenção Primária a Saúde (APS) surge como uma nova visão do cuidado direcionando sua ênfase não mais ao curativismo, até então modelo predominante no Brasil e centrado na doença, mas sim, priorizando ações de promoção e prevenção da saúde de forma holística, continua e territorializada dando início a uma Saúde Pública mais organizada e focada no coletivo. A Saúde Pública é definida genericamente como campo de saber e de práticas reunidas institucionalmente e orientadas à promoção da saúde das populações (Sabroza, 1994).

As primeiras experiências da APS no Brasil começam a ser delimitadas com maior ênfase após a Constituição Federal de 1988, mais especificamente, subsequente a criação do SUS. A partir de então esforços na área de saúde foram sendo direcionados para a reorganização do modelo assistencial até então vigente, dando aos poucos, formato a APS que hoje conhecemos. Direcionada para um novo olhar do cuidado, foi proposta para ser porta de entrada dos usuários a partir de uma atenção que estivesse centrada na simplificação do acesso da população, na equidade, na integralidade das ações e através do controle social que possibilitaria a interferência da comunidade nas decisões de saúde (BRASIL, 2006). Seja em países desenvolvidos quanto em desenvolvimento, o pensamento que a Atenção Primária à Saúde (APS) é exemplo de um sistema de saúde eficaz e que deva ser reproduzido, é unânime (OPAS, 2007).

Em 1994, a Atenção Primária veio inicialmente à tona através da criação do Programa Agentes Comunitários de Saúde (ACS) de onde, posteriormente, foram formadas as primeiras equipes do Programa Saúde da Família (PSF) em 1996, passando a ser apresentado como estratégia de mudanças na assistência à saúde brasileira (ÁVILA, 2011; SOUSA, 2003). Para Ronzani e Stralen (2003, p. 9), “o Programa de Saúde da Família apresenta-se como uma estratégia assistencial que procura implantar um novo modelo de atenção à saúde, voltada para a saúde da família, considerando-a em todos os seus espaços de vida”.

Criado originalmente com o primeiro intuito de redução das mortalidades infantil e materna, principalmente nas regiões Norte e Nordeste do país, o PSF conseguiu, em pouco tempo, lugar de destaque enquanto modelo de atenção horizontal, através da expansão da cobertura dos serviços de saúde para as áreas mais pobres e abandonadas, melhorando as condições de saúde das famílias acompanhadas pelo programa, expandindo-se assim em todo território brasileiro, sendo, atualmente, responsável por significativa cobertura da população (ROCHA, 2008).

A Estratégia Saúde da Família, na atualidade, se encontra entre os mais expressivos programas assistencialistas do Brasil sendo, por isso, avaliado como base tática reorganizadora do Sistema Único de Saúde (SUS) e apontado, por sua extensão e cobertura, como um modelo a ser seguido (ABRAHÃO, 2007).

Mediante a todas as reformulações ocorridas no sistema de saúde brasileiro, em paralelo, foi sucedendo por consequência, o aprimoramento do conceito de saúde para muito além da ausência de doença, uma vez que se tornou uma definição obsoleta e pobre frente à proposta da prevenção e promoção lançadas pela APS e dos cuidados integrais estendidos a família e a comunidade dentro de um território pré-estabelecido. A saúde apesar de ser uma necessidade básica e indispensável ao ser humano não se limita apenas aos aspectos biológicos, ou seja, o dever do Estado se expande na formulação e execução de políticas econômicas e sociais que visam à redução de riscos de doenças e de outros agravos, conforme preconizado na Lei 8.080/90 (BRASIL, 1990).

A Atenção Primária é uma abordagem que compõe o alicerce dos outros níveis de cuidado e, assim, responsável por estabelecera qualidade do trabalho iniciado. É a assistência competente por estruturar e dimensionar o uso dos recursos em saúde sejam estes essenciais ou especializados, conduzindo-os em prol de uma atenção voltada a promoção, manutenção e recuperação da saúde dos indivíduos (STARFIELD, 2002).

Dentro dos princípios e diretrizes que norteiam o SUS e as Políticas Públicas nacionais que agregam e compõem a Estratégia de Saúde da Família, destacam-se na assistência prestada pela APS, os seguintes diferenciais: a prática do acolhimento, a criação do vínculo com adstrição de clientela, a territorialização, o trabalho em equipe multiprofissional e as ações individuais ou coletivas realizadas dentro de um território em constante transformação (BRASIL, 2010).

Contudo, mesmo diante de todo demonstrativo do sucesso da Atenção Primária enquanto modelo de cuidado à saúde desde o seu surgimento, a primeira publicação oficial da Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) é datada somente em 2006, quando reconhece a Saúde da Família como modelo substitutivo e de reorganização da AB, propiciando ainda mais visibilidade ao mesmo e o referenciando como acesso inicial dos usuários aos serviços de saúde (BRASIL, 2006).

A Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) define então a APS, como um agregado de ações de saúde a nível individual ou coletivo, integrando a prevenção, promoção e proteção da saúde, diagnóstico, tratamento e reabilitação, buscando a redução de danos, manutenção da saúde, e seguridade de acesso. Pode-se dizer que a PNAB foi desenvolvida com a finalidade de formalizar uma atenção integral passível de causar impacto na autonomia das pessoas, através da possibilidade da inclusão como participantes deste autocuidado, assim como também, reduzir os determinantes e condicionantes em situações de coletividade em saúde (BRASIL, 2011).

Fica claro então, que os serviços de saúde da Atenção Básica, após as modificações ocorridas focam em uma medicina preventiva e humanizada, se utilizando dos pilares do SUS como suas bases norteadoras, buscando entender as necessidades da população e a complexidade dos territórios de forma a prestar uma assistência integral, diferenciada, acolhedora e com maior participação da comunidade nas decisões de saúde.

ACOLHIMENTO ENQUANTO DISPOSITIVO DE QUALIDADE E HUMANIZAÇÃO DA ASSISTÊNCIA

Perante o potencial da APS estabelecido no cenário de saúde no Brasil, o Ministério da Saúde tem buscado estratégias para adaptar os conhecimentos às novas propostas de estruturação da atenção. Dentre elas, citada anteriormente, destaca-se a Política Nacional de Humanização (PNH) vigente desde 2000. Privativamente referindo-se a esta política, percebe-se que ela opera baseada em diretrizes éticas, clínicas e políticas, que equivalem a distintas e diferenciadas organizações de trabalho. Dentre os parâmetros que direcionam a PNH, manifesta-se o acolhimento (BRASIL, 2008).

O acolhimento surgiu a partir de debates acerca da necessidade de reorganização da atenção à saúde, sendo este, item essencial para o aperfeiçoamento da assistência em diversos serviços de saúde, direcionando a modificação do modelo tecno-assistencial para um modelo centrado no indivíduo e sua integralidade.

Contudo, tradicionalmente o acolhimento na esfera da saúde é reconhecido ora como uma dimensão espacial, admissão administrativa e espaço aconchegante, ora como uma atividade pertencente a uma triagem administrativa e repasse de encaminhamentos (ABBÊS, 2010). Dessa forma, com este raciocínio, o cuidado torna-se fragmentado, pontual e descomprometido, restringindo-se a uma ação isolada e sem efeito no que tange a responsabilização e promoção do vínculo. É preciso compreender que acolhimento em saúde requer e traduz a necessidade da humanização do atendimento, do seu remodelamento, ou seja, ele prioriza o estabelecimento das conexões e vínculos dos profissionais com os usuários de maneira a se obter a integralidade do cuidado, não devendo, portanto, ser confundido como uma simples triagem ou ambiente agradável, reduzindo assim o sujeito que procura assistência a um mero objeto (VIEGAS, 2012).

Conclui-se que a integralidade ainda é uma utopia na realidade dos serviços de saúde, e que a escuta é raramente utilizada e seu sentido tão pouco conhecido. A desorganização do serviço de saúde nas unidades básicas e o aparente conformismo dos profissionais frente a suas atividades são fatores predisponentes ao não-exercício da escuta, dificultando ainda mais a prática da integralidade. Considera-se fundamental a reflexão, por parte dos profissionais, e solução dos problemas encontrados, através de conscientização e sensibilização, modificando a assistência através de reorganizações do trabalho (URBANO, 2009).

Conforme a Política Nacional de Humanização do Ministério da Saúde (BRASIL, 2008), o acolhimento é um mecanismo de atenção que supera a mera admissão do usuário nos serviços, uma vez que precisa se fazer presente no transcorrer de toda a assistência desde o acesso deste ao sistema. De acordo com Hennington (2005), acolher se traduz em conseguir humanizar o cuidado, as relações interpessoais. Já Silva et al. (2011) definem a vertente instrumental do acolhimento:

O acolhimento, enquanto uma das estratégias da PNH tem por objetivos ampliar e qualificar o acesso dos usuários, assumindo a condição de reorganizador do processo de trabalho no sentido de promover a humanização da assistência à saúde. Compreendido como trocas solidárias e comprometidas com a produção da saúde, é um dos dispositivos da PNH que influenciam diretamente alguns princípios do SUS. Salienta a necessidade de o olhar do usuário ser complementar ao dos trabalhadores (aqui entendidos como colaboradores [grifo nosso]) e do gestor, e vice-versa, transpondo a individualidade e o verticalismo. (SILVA, 2011, p. 36).

A introdução do acolhimento dentro da Estratégia de Saúde da Família, é implementado visando à humanização dos serviços pela equipe multiprofissional, uma vez que sua realização culmina no estabelecimento de vínculos e aumento da probabilidade de uma assistência de qualidade. O seu desenvolvimento nos processos de saúde enriquece a qualidade da assistência aproximando à equipe da comunidade através do artifício da escuta qualificada e atenta as demandas dos usuários, transcendendo barreiras culturalmente estabelecidas como as consultas agendadas e as filas de espera.

Através do acolhimento torna-se executável a consideração de um “repensar” acerca das práticas de saúde, uma vez que esta reflexão é capaz de proporcionar mudanças concretas comportamentais estreitando a segurança entre usuários e equipe profissional, estando esta ferramenta, dessa maneira, intimamente direcionada pelos princípios do SUS (BRASIL, 2010), tais como acessibilidade, equidade e resolutividade. Muito além de uma trivial palavra de inclusão, o acolhimento é um artifício que pode, deve e necessita ser usado de forma a potencializar as habilidades profissionais e aperfeiçoar o sistema de saúde em sua estrutura global, já que favorece ao usuário a entrada a uma assistência integral, digna e amplificada que reconhece o cuidado como sendo uma concessão humana imprescindível (CARVALHO et al., 2008; BARALDI; SOUTO, 2011).

Assim, nos serviços de saúde, exercer o acolhimento, é permitir a compreensão das necessidades reais de saúde relatadas pelos usuários e a concretização de ações que supram estas demandas. Para tanto, é necessário compreender que a validade do princípio de equidade na assistência em saúde se encontra no atendimento a cada pessoa de acordo com a sua necessidade (SPERONI e MENEZES, 2014). Analisar a saúde em seu conceito mais amplo solicita que os profissionais consigam ouvir com atenção e comprometimento as queixas trazidas pelos usuários para que, desta forma, seja possível satisfazer as suas necessidades.

A estratégia do acolhimento, propõe, dessa maneira, que este seja utilizado como ferramenta capaz de auxiliar e qualificar as relações de cuidado através da escuta atenciosa e do diálogo. O acolhimento no campo da saúde deve ser entendido, ao mesmo tempo, como diretriz ética/estética/política constitutiva dos modos de se produzir saúde e ferramenta tecnológica de intervenção na qualificação de escuta, construção de vínculo, garantia de acesso com responsabilização e resolutividade nos serviços (BRASIL, 2010). É ainda um instrumento facilitador na saúde que favorece a dinâmica e a organização do trabalho de forma a auxiliar os profissionais a atingirem as metas dos programas, a melhorarem o trabalho e executarem um bom atendimento, predispondo a resolutividade do problema (CARDOSO et al., 2009).

Conforme as diretrizes operacionais do Sistema Único de Saúde, o acolhimento demonstra-se instrumento essencial na execução do modelo proposto pela Atenção Básica que tem por finalidade assegurar a acessibilidade universal e os atributos positivos destas interações, onde a compreensão, escuta atenta e o cuidado são requisitos primordiais a prática das ações cotidianas dos serviços, favorecendo assim resolutividade as solicitações dos usuários (BREHMER; VERDI, 2010). De acordo com Malta e Merhy (2004), acolhimento é uma tática criada para que se possa alcançar as transformações necessárias no processo de trabalho aperfeiçoando as relações entre profissionais e usuários dos serviços.

Para realizá-lo é preciso que a equipe se utilize de todo o seu conhecimento técnico científico para resgatar o estimulo de prestar uma assistência de qualidade, ampliando suas intervenções além das consultas rotineiras propiciando atender e satisfazer de forma rápida, objetiva e humanizada as demandas trazidas pela comunidade, tudo isso, tendo como base uma escuta atenta e de qualidade realizada sobre as queixas trazidas pelos sujeitos. A manutenção de um diálogo claro e objetivo entre usuários e equipe de saúde torna as relações de cuidados mais estreitas e entendíveis principalmente quando a escuta atenta é exercida por toda a equipe profissional.

Cabe ao profissional estar aberto não apenas a falar, como a ouvir atentamente as queixas, passar confiança e transmitir as informações de maneira clara que possam ser compreendidas pelo paciente. Se o paciente não se sente seguro para expor seus problemas, isso dificulta o vínculo e a própria condução da resolução do caso. É importante compreender que, mesmo com as novas tecnologias, nada substitui o contato com o paciente e o tratamento humanizado.

Portanto, não basta transpor teorias e técnicas para a prática, o trabalho acontece durante o processo de cuidados quando a equipe se torna capaz de utilizar-se da empatia e ética profissional para adentrar na história de cada paciente favorecendo um cuidado direcionado e singular através da sua escuta. Pode-se então observar com isso que a escuta singular e atenta, além de gerar ao paciente um lugar de destaque, permite ultrapassar as barreiras impostas diariamente dentro das instituições de saúde, fortalecendo vínculos e caracterizando positivamente os serviços. Neste cenário, mediado pela implantação do acolhimento e as ramificações de uma escuta qualificada, podemos verificar o fortalecimento do paciente enquanto sujeito protagonista da sua própria história e do seu processo saúde-doença, atuante, proativo e confiante junto à equipe de saúde que o assiste.

Para que ocorra a escuta qualificada, é primordial que a equipe de saúde possa se utilizar da sensibilidade de colocar-se no lugar do outro, que, por vezes é parte do processo de comunicação entre sujeitos e que acontece independentemente da intenção consciente, permitindo que se estabeleça um tipo de troca subjetiva sem a intervenção da fala. Dessa maneira, para Pimentel (2009) como consequência do impacto desta troca, modificações na experiência dos sujeitos podem ocorrer.

Para Coutinho e Rocha (2007), o trabalho com a palavra, ou mais especificamente, com uma fala endereçada, permite que questões emergentes possam ser desdobradas e arejadas, abrindo possibilidades de intervenção e de investigação. De acordo com Monteiro e Queiroz (2006), “assegurar a dimensão da clínica na prática institucional é sustentar o lugar social do sujeito a partir de sua diferença, e não do universal dos direitos de cidadão” (p. 113). Semelhantemente, Guerra (2005) refere que o ideal de um atendimento que seja destinado “para todos” não pode ser confundido com a ideia de um atendimento que pode ser feito de forma “igual para todos”. Nesse sentido, é importante entender a diferença entre os sujeitos que emerge a partir da história que cada paciente traz consigo e à singularidade que o constitui.

É no ato de atender estas demandas que os trabalhadores se permitem atuar sobre estas necessidades em busca de sanar integralmente os problemas trazidos pela população, controlando as dificuldades no seu território, gerando sua produção em saúde e revelando o funcionamento dos serviços. Com isso é preciso que cada profissional reconheça que mudanças no exercício de suas funções são necessárias para modificar realidades preestabelecidas e duradouras na vida da comunidade.

A busca do refinamento nas obrigações dos profissionais da APS se faz fundamental a partir do conhecimento da importância do “primeiro contato” com o paciente. É nesta etapa que o direcionamento correto da demanda do usuário é realizado, se caracterizando como a evolução adequada dos serviços para atender às necessidades da população adscrita, bem como “a capacidade de garantir a continuidade da atenção, através da equipe de saúde, com o reconhecimento dos problemas que requerem seguimento constante” (MENDES, 2009, p. 57-58).

Franco et al. (1999), caracteriza o acolhimento como sendo um dispositivo capaz de inverter a lógica de disposição e funcionamento do serviço de saúde por garantir a reorganização do processo de trabalho, a acessibilidade e atendimento a todos, através de uma equipe que se comprometa em dar resolutividade aos problemas de saúde da população, utilizando-se de uma relação trabalhador/usuário baseada em parâmetros humanitários, solidários e de cidadania.

Observa-se que os processos de trabalho em saúde, mesmo com todas as reformulações políticas propostas, continuam tendo interferência do modelo técnico-assistencial, que oferece ênfase a maquinários e instrumentos ou tecnologias duras em prol do aperfeiçoamento e qualificação das relações humanas, as tecnologias leves (MERHY; FRANCO, 2003). Este fato pode ser atribuído a necessidade de mudanças internas nas concepções dos trabalhadores que compõem as equipes multidisciplinares da Atenção Básica enquanto cuidadores para a ampliação de uma assistência voltada para além dos sinais e sintomas visíveis, mas que também valorize a subjetividade do indivíduo.

O processo de implantação do acolhimento revela aos profissionais, os pontos de afunilamento e obstáculos existentes do sistema atual de produção de cuidado, gerando nestes, a compreensão da necessidade de uma nova dinâmica. Teixeira (2007) considera que a essência do trabalho em saúde é o diálogo, e o reconhece como fundamental durante todo o circuito do usuário nos serviços, devendo ser praticado por todos os trabalhadores e durante a assistência à saúde. O autor ainda afirma que o acolhimento é responsável por conectar uma conversa à outra confeccionando a chamada rede de conversações. Pode-se dizer assim, de acordo com René Lourau (1996), que o acolhimento funciona como um analisador que revela o funcionamento da organização e, assim, o processo de trabalho realizado pela equipe multiprofissional que se depara com a necessidade de gerar mudanças para aperfeiçoar os cuidados.

Supõe-se que haja uma relação entre o modo de produção do cuidado e a construção de significados para este mesmo serviço de saúde, feita pelos usuários no exercício cotidiano de busca por assistência, e esta parece ser uma das formas de construção da demanda, a partir da percepção do usuário e os sentidos que este vê nas práticas assistenciais e sua implicação com a produção da saúde (FRANCO; MERHY, 2005, p. 182).

Paralelamente ao (re)pensar a organização dos serviços de saúde, com a introdução de novas metodologias, é fundamental também oportunizar novas formas de gestão que consequentemente consigam exaltar e qualificar a assistência, já que o acolhimento em si, nesta reestruturação, constitui-se ferramenta primordial para facilitar o acesso dos usuários, estreitar vínculos entre a população e os trabalhadores, debater, revisar e reconstituir o processo de trabalho.

Como barreiras à implementação do acolhimento nos serviços, de acordo com trabalhos anteriores, pode-se elencar as seguintes questões: limites estruturais, relacionados a arquitetura física inadequada das unidades aliado a insuficiência de profissionais,  questões éticas, como a falta de privacidade do ambiente de atendimento e as vezes relacionadas até mesmo ao sigilo originário das interações profissional-paciente e por fim, descomprometimento em proporcionar a integralidade do cuidado pela equipe, agarrando-se em maneiras de cuidar seccionadas e frágeis. Á vista disso, alguns autores afirmam que o acolhimento passa a ser um mecanismo ineficaz por ser retraído pela ausência de condições básicas de atendimentos dos usuários, desrespeitando o seu bem exclusivo e as suas carências individuais (MATUMOTO et al. 2009; BREHMER; VERDI, 2010; OLIVEIRA et al., 2010).

Aliado as afirmativas acima, um trabalho de Brehmer e Verdi (2010) confronta que a (des)organização do quantitativo de profissionais ocasiona uma resposta negativa, seja para os pacientes que não recebem uma assistência de genuíno sucesso, quanto para os trabalhadores, cujo esgotamento físico gera incapacidade de atender a toda uma demanda com a mesma qualidade, causando insatisfações de um lado e frustrações de outro nos atores envolvidos no processo do acolhimento.

Pesquisas apontam que o acolhimento como instrumento de sociabilização dos relacionamentos tem por habilidade maximizar as vantagens dos atendimentos em saúde, minimizando a clientela desassistida, favorecendo fluidez aos serviços e compromissando toda a equipe pelo cuidado e pelo contentamento do usuário. Igualmente, oportuniza suscitar o exercício das metamorfoses nas práticas regulares de saúde. A sua implantação propicia, enfim, o direcionamento e encaminhamento das necessidades mais imediatas dos usuários atendidos, preservando com isso também a equidade na atuação da equipe multiprofissional que assiste. (TAKEMOTO; SILVA, 2007; OLIVEIRA; TUNIN; SILVA, 2008; SCHOLZE; DUARTE-JUNIOR; SILVA, 2009; SANTANA et al.., 2012).

O acolhimento é um processo em constante lapidação das relações nas práticas de saúde. Ele se manifesta nas relações humanizadas, acolhedoras, nas quais, os trabalhadores necessitam estabelecer diferentes tipos de abordagens na atenção aos usuários. Segundo Gomes (2013), o acolhimento altera o processo de trabalho e, consequentemente, a gestão dos serviços de saúde, na qual os profissionais assumem compromissos com as práticas transformadoras. Já de acordo com Tesser et al. (2010), o conceito de acolhimento está relacionado à postura ética e de cuidado em uma relação humana, de empatia e atitude respeitosa aos usuários, implicando assim na avaliação de riscos e vulnerabilidades, seleção de prioridades, percepção de suas necessidades clínicas, epidemiológicas e psicossociais. Sendo assim, pode-se observar que o acolhimento se faz um importante instrumento no atendimento às necessidades de saúde das pessoas, mas conforme Nery (2006), ainda não ocorre de forma plena por não possuir como referência à integralidade das ações em saúde.

Observa-se que todos os conceitos trazidos pelos diversos autores apontam as inúmeras vantagens do acolhimento enquanto dispositivo capaz de qualificar e humanizar os serviços na Atenção Primária, mesmo diante de todas as barreiras ainda existentes, respondendo à questão norteadora colocada em pauta no artigo, sendo assim um instrumento capaz de valorizar a integralidade do ser, propiciando um SUS inclusivo, democrático, resolutivo e acolhedor.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

Com base no referencial teórico trazido foi possível verificar o quão complexo se faz a implantação efetiva do acolhimento, contudo, também é inegável as vantagens que sua prática acarreta, seja aos usuários, aos serviços ou para os trabalhadores.

É importante compreender que o acolhimento revela aos profissionais as suas deficiências no desenvolver de sua assistência, uma vez que se faz preciso mudar de postura, realizar reflexões sobre suas ações diárias no trabalho e estar integralmente atentos as demandas dos usuários, não mais compartimentalizando o corpo em áreas enfermas e sim alertas a toda conjuntura que cerca o indivíduo (religião, cultura, condições financeiras, moradia, estado psicológico, educação, família, dentre outros aspectos). Para alguns profissionais adaptar-se ao acolhimento, configura-se abrir mãos de concepções enraizadas de anos de prática e mesmices para conseguir sair de uma área de conforto gerada ao longo de sua trajetória laboral e então “fazer diferente”.

Nitidamente para que um acolhimento de qualidade e efetivo aconteça, é preciso o envolvimento e compreensão de toda a equipe profissional para a notoriedade e vantagens do exercício do mesmo, e acima de tudo a vontade do trabalhador de querer mudar, caso contrário, não haverá efetividade das ações no processo! Sendo assim, pode-se afirmar que o êxito do acolhimento, entre outros fatores, está diretamente relacionado ao engajamento de cada profissional ao fazer dar certo.

Nesta lógica, torna-se notável que, quando os trabalhadores de saúde adotam um modo de operar tecnicista e voltado para os procedimentos em base meramente teórica em detrimento a um cuidado integral e humanizado, a criação de vínculo é prejudicada automaticamente, afastando os usuários. Nestas formas de organização do trabalho, predominam ações delimitadas e descontinuas, pois, a integralização e a longitudinalidade do cuidado acabam não acontecendo.

Através da literatura trazida, observou-se ainda que, sem dúvida, o poder da escuta isenta e livre de julgamentos (escuta ativa), possibilita o estreitamento dos laços, entre equipe profissional e clientela permitindo o aprofundamento sobre os problemas que permeiam os usuários. Para o paciente, a importância deste momento se encontra no fato de favorecer que sujeitos tolhidos em seu direito de expressão possam ser ouvidos, valorizados e cuidados distintamente, além de proporcionar maior segurança na assistência recebida e criação de vínculos mais estreitos com os profissionais que prestam o cuidado. Para os profissionais, pode representar a capacidade de realização de diagnósticos situacionais mais precisos, maior adesão aos tratamentos estabelecidos e menor risco de erros na assistência prestada, uma vez que estariam enfatizando além do corpo físico, as questões implícitas do ser humano: suas fraquezas, frustrações, traumas, desejos mais íntimos, estilo de vida, religião, meio em que vive, entre outros aspectos. Para os serviços, significa ampliação do acesso, diminuição das filas e do tempo de espera por atendimento, menos queixas, maior satisfação da clientela, e uma equipe diferenciada com maior visibilidade dos problemas da população adscrita.

Favorecer atenção a demanda reprimida que aguarda cuidado fora das agendas marcadas, não é fazer além, mas se utilizar de todo potencial que lhe cabe (prático, teórico e social) enquanto trabalhador de saúde e da empatia para qualificar este atendimento.

Foi possível analisar que problemas internos enfrentados pelos profissionais das equipes, como falta de equipamentos e insumos, deficiência de RH, estrutura física precária das Unidades de saúde e descomprometimento de gestores, também são pontos cruciais no que tange ao sucesso do acolhimento. Aliado a isso, não se pode deixar de proferir que o desconhecimento da população sobre as políticas públicas de saúde e seus benefícios acarreta certo comodismo e aceitação por parte dos usuários de uma assistência desqualificada, fria e mecanicista. É preciso que o “paciente” compreenda os seus direitos e a existência dos mesmos para que saiba reivindicá-los e exigi-los.

Sem dúvida realizar o planejamento frequente dos serviços, tentar implantar formas de marcação alternativas e não presenciais que facilitem os agendamentos, estruturar as Unidades de Saúde, corresponsabilizar a gestão, orientar a população sobre seus direitos e formar equipes multiprofissionais envolvidas no acolhimento que estejam engajadas, sensibilizadas e treinadas a avaliar prioridades, com certeza aperfeiçoaria a realização de um atendimento humanizado e integral.

Por fim, constatou-se que de fato, a prática do acolhimento é capaz de trazer vantagens aos serviços no contexto da Atenção Básica, remodelando os serviços e trazendo uma assistência integral e humanizada, mesmo ainda frente aos contratempos para sua implantação concreta.

Dessa forma, acredita-se que não há fórmulas prontas de se fazer acolhimento, pois este deve ser voltado para realidade local sendo adaptado a situações e cenários singulares de saúde-doença e ao próprio indivíduo a partir do olhar atento da equipe, do seu instinto de solidariedade, da empatia e compreensão do sentir do outro.

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[1] Especialista em Saúde Pública com ênfase em PSF. ORCID:0000-0002-2794-8550.

Enviado: Setembro, 2022.

Aprovado: Novembro, 2022.

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