Capacidade de trabalho, qualidade de vida e saúde dos trabalhadores mototaxistas: revisão integrativa 

ARTIGO DE REVISÃO

SANTOS, Ayrtton Anacleto Lima dos ^[1], LORENZO, Vitor Prates ^[2]

SANTOS, Ayrtton Anacleto Lima dos. LORENZO, Vitor Prates. Capacidade de trabalho, qualidade de vida e saúde dos trabalhadores mototaxistas: revisão integrativa. Revista Científica Multidisciplinar Núcleo do Conhecimento. Ano. 08, Ed. 05, Vol. 02, pp. 117-131. Maio de 2023. ISSN: 2448-0959, Link de acesso: https://www.nucleodoconhecimento.com.br/saude/saude-dos-trabalhadores, DOI: 10.32749/nucleodoconhecimento.com.br/saude/saude-dos-trabalhadores

RESUMO

Introdução: O ambiente de trabalho é um campo de estudo amplo. Atividades laborais informais, principalmente nos centros urbanos, como o mototaxismo, torna-se um campo de estudo devido às dificuldades para a melhoria do ambiente de trabalho atrelado aos desafios para a saúde. Objetivo: elucidar os panoramas sobre a capacidade de trabalho, qualidade de vida e saúde dos trabalhadores mototaxistas. Metodologia: revisão integrativa de literatura feita nas bases de dados Biblioteca Virtual de Saúde (BVS) e Scientific Electronic Library Online (SCIELO). Resultado e Discussão: Após a leitura na íntegra dos artigos selecionados tornaram-se elegíveis 22 artigos científicos que responderam ao objetivo da pesquisa, no total de 12 da base SCIELO e 10 BVS; O compilado de pesquisa retrata a realidade do mototaxismo traçando as condições sociais e ambientais em que executam suas atividades e as negativas consequências sofridas diminuindo a capacidade de trabalho e, consequentemente, sua qualidade de vida. Conclusão: A relação entre o trabalhador urbano mototaxista e saúde é evidente nos achados desta pesquisa, a mera exposição a ambientes poluentes acarreta em prejuízos abstratos e concretos que em decorrência da atividade podem não ser impedidos.

Palavras-chave: Mototaxista, Capacidade de trabalho, Qualidade de vida.

1. INTRODUÇÃO 

O ambiente de trabalho tem sido cada vez mais analisado, sob as diferentes questões multifacetárias que o envolvem, podendo ser ao mesmo tempo fator de bem-estar e qualidade de vida, bem como de agravantes da saúde humana (SECCO e QUADROS, 2016).

De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), os maiores desafios para a saúde do trabalhador atualmente e no futuro são os problemas de saúde ocupacional ligados com as novas tecnologias de informação e automação (OPAS, 2019). Dados da Organização Internacional do Trabalho (OIT), diz que a cada 15 segundos, morre um (a) trabalhador (a) em virtude de um acidente de trabalhado ou de doença relacionada com a sua atividade profissional, os trabalhadores que são empregados informalmente nos diversos ambientes não há registros de lesões e doenças relacionadas ao seu trabalho, muito menos de quaisquer programas de prevenção de lesões ou doenças o que dificulta na exatidão dos dados tendo em vista que a OIT apenas demonstra dados de lesões e doenças de caráter legal, aqueles que foram formalmente registrados (OIT, 2019).

Entre essa as atividades temos o mototaxismo, no Brasil a Lei Federal nº 12.009, de 29 de julho de 2009, regulamentou o exercício dos mototaxistas e a Resolução nº 410, de 2 de agosto de 2012 o Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN) regulamentou a obrigatoriedade de realização de cursos especializados destinados a esses profissionais (BRASIL, 2009, 2012).

Práticas de prevenção as doenças e melhoria do ambiente de trabalho permeiam os campos ideológicos, mas não se constituem em uma realidade, ressaltando que as iniciativas ainda são incipientes, cujos princípios estão fundamentados muito mais no aspecto econômico do que na saúde dos que trabalham. Profissionais informais que não possuem vínculo empregatício seguem sem direito à seguridade social ou garantias trabalhistas.  (PORTO, 2005).

Nessa perspectiva abre-se um leque de possibilidades de diferentes abordagens das relações do mundo trabalho com a saúde humana. Para tanto, partindo da temática geral, e fazendo um recorte espacial, optou-se em delimitar as discussões para qual o panorama sobre a capacidade de trabalho e qualidade de vida dos mototaxistas na literatura. Esta revisão foi realizada durante os meses de maio e junho de 2022 com intuito de elucidar os panoramas sobre a capacidade de trabalho, qualidade de vida e saúde dos trabalhadores mototaxistas.

2. METODOLOGIA 

Trata-se de revisão integrativa de literatura que aceita a análise dos mais diversos estudos sobre uma temática específica, com a finalidade de melhor compreensão e panoramas sobre a capacidade de trabalho, qualidade de vida e saúde dos trabalhadores mototaxistas.

Para a construção desta revisão a busca ou amostragem na literatura para as revisões integrativas, elas devem ser amplas a ponto de contemplar uma amostra que garanta uma representação expressiva diante da pergunta norteadora. Os critérios da amostra imprimem a fidelidade e confiabilidade dos resultados.

A busca foi realizada nos meses de abril e maio de 2022, nas seguintes bases de dados: Biblioteca Virtual de Saúde (BVS) que abrange várias bases de dados e no portal de periódicos Scientific Electronic Library Online (SCIELO) para o levantamento dos artigos. Foram utilizados, para a busca dos artigos, os seguintes descritores: “mototaxista”, “capacidade de trabalho” AND “qualidade de vida”. Para todas as bases de dados serão utilizados os mesmos descritores, porém traduzidos para o idioma inglês.

Quanto aos critérios de inclusão definidos para a seleção dos artigos: artigos publicados nos idiomas português, inglês e espanhol; disponibilizados on-line na íntegra, publicados e indexados nos bancos de dados supracitados, contemplando os últimos 10 anos, de 2012 a 2022. Em relação aos critérios de exclusão foram retirados os documentos que não abordaram a temática, aqueles que não estiveram disponibilizados na íntegra em meio eletrônico e as monografias, dissertações, teses ou outro tipo de documento e os documentos repetidos.

Inicialmente, em todo o processo de organização dos dados encontrados, foi realizado leituras dos resumos disponíveis nas publicações, buscando dessa forma a identificação das principais informações dos artigos (objetivos, participantes, amostra, principais resultados). Os dados foram distribuídos e fichados de acordo com a semelhança do tema central do estudo. A partir dessa analisa esses foram lidos e analisados os resumos e posteriormente, os textos que apresentaram correlação com o tema estudado foram lidos na íntegra.

Quanto à análise e crítica dos estudos incluídos, foi visado encontrar os principais achados e as melhores contribuições em relação a capacidade de trabalho, qualidade de vida e saúde dos trabalhadores mototaxistas e analisados e criticados os estudos incluídos, considerando o rigor e suas características.

Quanto aos aspectos éticos, não houve necessidade desse estudo ser aprovado junto ao Comitê de Ética em Pesquisa, pois serão utilizados dados secundários, provenientes das bases de dados públicas, via on-line.

3. RESULTADO E DISCUSSÃO

As buscas em base de dados, a partir das estratégias estabelecidas, culminaram no total de 510 artigos nas bases científicas SCIELO e BVS. Todos tiveram seus títulos e resumos avaliados e excluídos os que não direcionavam para pesquisa, resultando em 82 artigos sendo 20 artigos da SCIELO e 62 da BVS; esses foram selecionados para revisão integrativa. Após a leitura na íntegra dos artigos selecionados foram excluídos os artigos de revisão ou cuja temática, sujeitos e local de estudo não eram pertinentes para a revisão, assim como os artigos repetidos entre as bases, tornaram-se elegíveis 22 artigos científicos que responderam ao objetivo da pesquisa, no total de 12 da base SCIELO e 10 BVS (Tabela 1).

Tabela 1. Número de artigos encontrados na base de dados no período de abril e maio de 2022

Fonte: autor, 2023.

Neste estudo foram analisados 22 artigos, destacando-se para os anos das publicações 2012, 2015 e 2019 no total de nove artigos sendo três em cada ano; 2013, 2018 e 2020 no total de 6 artigos dois em cada ano; e um artigo no ano de 2014 e um em 2017. Do total de estudos, a maioria apresentou-se em português no total de doze artigos, seguido por inglês sete e espanhol três artigo. As temáticas dos artigos conversaram com o objetivo e discursaram desde a capacidade de trabalho, qualidade de vida e acidentes (Tabela 2).

Tabela 2. Síntese dos artigos incluídos na revisão, segundo título, autores, ano de publicação, base de dados, idioma, temática/consideração

Fonte: autor, 2023.

A atividade profissional do mototaxista foi reconhecida legalmente  pelo dispositivo constitucional 12.009/2009, o qual visa determinar regras específicas para a profissão afim de prevenir situações adversas para o condutor e o passageiro, se destaca nos artigos da referida lei as obrigações que os trabalhadores devem seguir para se adequar ao meio profissional, dentre estas se encontra aprovação em curso preparatório especializado do Contran, CNH em dias, automóvel devidamente regularizado, entre outras obrigações (BRASIL, 2009).

O campo de estudo traz, além do perigo iminente à saúde, os prejuízos oriundos da profissão urbana já reconhecida pela legislação brasileira através da Lei Federal nº 12.009, de 29 de julho de 2009 (BRASIL, 2009, 2012). Estudo realizado no Rio Grande do Norte (ALMEIDA et al., 2016) com mototaxistas evidenciou que a maioria dos trabalhadores encontravam-se na faixa etária entre 15 e 60 anos de idade, majoritariamente solteiros, a maioria com ensino médio incompleto, média salarial de 1.200,00/mês, condições de trabalho desequilibradas e qualidade de vida em desvantagem ao recomendado pelos órgãos de saúde, apontou ainda falta de assistência voltada aos profissionais, baixo índice de capacidade para o trabalho devido às condições vivenciadas; em consonância com este resultado é encontrado a afirmativa da omissão político-governamental no aspecto saúde pública, onde vislumbra a má condição física e psicológica em relação a esfera social e ambiental, há uma ligação entre os fatores nocivos da profissão e as condições degradantes em que laboram (AVILA; HERRERA; GOMEZ, 2013).

A saúde em seu âmbito mental e físico está diretamente ligada a capacidade de trabalho do obreiro, assim quanto maior a qualidade do ambiente de trabalho maior será a disposição, a atividade bem desempenhada, a renda salarial e os demais ganhos com a profissão (CHANG et al., 2020). Em conformidade com os achados da pesquisa mencionada, a respeito do aspecto capacidade foi relatado que a aptidão para o trabalho é inerente aos fatores ambientais, sociais, acima de tudo da exposição aos agentes nocivos que permeiam o ambiente de trabalho dos mototaxistas, qual seja: o céu aberto, outro fator determinante  para baixa capacidade foi a idade, nesta foram entrevistados 392 trabalhadores, entre estes 60% apresentaram idade de 40 anos ou mais com capacidade relativa para o labor, os mototaxistas com maior tempo de profissão apresentaram menor capacidade para o trabalho (TEIXEIRA et al., 2019).

A exposição ao Monóxido de Carbono (CO) sofrida pelos agentes gera prejuízos à saúde, tais como: irritabilidade, diminuição de percepção visual e fadiga, o estudo descreve que a exposição ao elemento químico mencionado não deve ultrapassar a faixa de 2%, todavia alguns mototaxistas atingiram o percentual de 56,41%, com maior recorrência entre os fumantes o que aumenta os riscos oriundos da condição (SILVA et al., 2017). Estar exposto ao CO pode facilitar a ocorrência de acidentes uma vez que o fato gerador diminui a qualidade de vida do condutor.  Os fatos supracitados se confirmam quando as evidências das consequências do estresse laboral conduzem os indivíduos a incapacidade para o trabalho, má qualidade de vida, a baixa produtividade, o custo com saúde, possibilidade de suicido e a pretensão de aposentadoria antecipada que por sua vez é resultado do local e das condições de trabalho (PRADO, 2016).

Os riscos à saúde vão além das patologias acometidas pela exposição aos agentes invisíveis, estudo realizado com 17 mototaxistas em 2008 no Sul do Brasil, apresentou que há um índice de 29% sob os entrevistados com déficit de audição, 52,9% apresentou perda auditiva e 58,8% relatam sofrer com danos na saúde relacionadas ao trabalho, o achado registra ainda outros tipos de danos, por exemplo, violência urbana, má alimentação, pobreza de sono, jornada de trabalho intensa e extensa, diminuindo consideravelmente a qualidade de vida do trabalhador (CONTO; GERGES; GONÇALVES, 2018).

Em uma amostra com 118 trabalhadores evidenciou um percentual de 36,8% com capacidade para trabalho e 23,73% se consideravam satisfeitos com o trabalho, observou-se que a capacidade para o trabalho estava relacionada ao ambiente psicossocial e sua autonomia, destacando que quanto melhor for a saúde do trabalhador maior será sua capacidade de trabalho (FERREIRA e CARVALHO, 2016).  A má qualidade de vida dos mototaxistas e a menor capacidade para trabalhar estão associados quando as condições de trabalho são desfavoráveis, resultando em péssimas condições de saúde (MACHADO et al. 2019).

Ainda a respeito da qualidade vida ligada a exposição ambiental e social do profissional, um estudo realizado em Jequié na Bahia com 25 mototaxistas entrevistados, os quais se encontravam regularizados na AMOJE (Associação de Mototaxistas de Jequié), foi apontado os riscos de exposição à radiação UV, altas temperaturas, ergonomia inadequada, trânsito em desconformidade com o exigido, além do preconceito social relatado. Neste estudo é visto a ciência dos riscos por parte dos mototaxistas e quando as medidas de segurança não há auxílio específico de profissionais adequados e ou autoridades, mas sim pelos próprios profissionais (OLIVEIRA, MATOS FILHO, ARAUJO 2012). Estudo feito Feira de Santana-Bahia com 267 mototaxistas cadastrados na SMTT (Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito) constatou percentuais sob as condições de saúde em que se encontravam os trabalhadores e os prejuízos acidentários. 48,7% sofreram escoriações por acidente, 27% já precisou se afastar com inadequação ao trabalho pós acidente; dos 267 entrevistados, a maioria não contribui com o INSS, o percentual é de 76,8%, 89,5% não possui outra atividade remunerada, 45,3% sofrem com fadiga nos membros superiores e 46,8% nos membros inferiores, o percentual de 30,7% relata queixa musculoesquelética (AMORIM et al., 2012).

No tangente a supremacia entre trabalhadores do setor público e privado foi feito um estudo em Lima-Peru, onde é visto maiores prejuízos psíquicos a trabalhadores independentes do ramo privado, a ansiedade, ansiedade fóbica, obsessão compulsória sensibilidade interpessoal são alguns problemas sofridos pelos trabalhadores privados que se vêm em desvantagem quando comparados aos trabalhadores do setor público (DIAZ, 2015). Em relação ao panorama do estado de saúde entre homens e mulheres, estudo realizado no Sul do Brasil com 755 entrevistados onde 48% eram homens e 62% eram mulheres, a partir da aplicacação do SF-36 instrumento de avaliação da qualidade de vida, descreveram que entre os entrevistados sofrem com algum problema de saúde, havendo desvantagem para o sexo feminino, associados a fatores socioeconômicos, assim evidencia-se visto que  qualidade de vida é inerente as condições de saúde que por vezes depende da condição do local onde o indivíduo labora (CRUZ et al., 2013).

Tendo em vista que as condições de trabalho possuem relação com a qualidade de vida, é correto afirmar que a informalidade seja um ponto negativo na vida profissional mototaxista. Se por um lado há autonomia e probabilidade de horários livres para atividades extraprofissionais, do outro os prejuízos aparecem de forma inesperada. O desprezo pela presença de um patrão/chefe, a busca pela atividade autônoma traz consigo negativas relacionadas ao critério previdenciário, carga horária, verbas trabalhistas. A reparação de acidentes no trabalho por exemplo não garante seguro previdenciário ao trabalhador autônomo sem assistência previdenciária, nesse exemplo a suspensão de trabalho por motivos de saúde gera queda salarial na renda familiar uma vez que não há garantia estatal ao trabalhador, assim como os custos que surgirão deverão ser custeados pelo próprio trabalhador que por vez não se enquadra nos regimes de auxílio acidente, seguro-desemprego, rescisões e multas (MACEDO; COSTA e JUSTO, 2019). As condições pós acidentes foram evidências em estudo feito com 102 trabalhadores 6 meses depois do ocorrido, foram acompanhados de outubro de 2011 a outubro de 2012, 60% destes são mototaxistas, onde o prejuízo salarial a estes foi de 1,2 salário-mínimo/mês por família, não foi constatado impedimentos para retornar ao trabalho, todavia, o prejuízo econômico sofrido é significativo e não há garantias estatal de manutenção do lar dos prejudicados (PAIVA et al., 2016).

Outrossim é a condição econômica relacionada a proteção dos trabalhadores, uma pesquisa realizada na cidade de Jequié-Bahia discorre sobre tais condições, foram entrevistados 30 mototaxistas e destes 46,7% possuem renda mensal de 1 (um) a 2 (dois) salários-mínimos que advém do exercício da profissão, 10% são menores de idade e por isto não possuem Carteira Nacional de Habilitação (CNH), a baixa remuneração impacta na compra de EPI, o que aumenta o risco de acidente dos trabalhadores informais (TEIXEIRA et al., 2014). Os mesmos pesquisadores, realizaram outro estudo em 2015 com 400 mototaxistas na mesma cidade, informou que 346 trabalhadores não contribuem com a previdência social, 83,8% dos agentes laboram entre 6 e 7 dias por semana. As horas e as condições de trabalho ultrapassam o que discorre a Consolidação das Leis Trabalhistas, ademais as horas de labor excedem o limite de 8 horas/dia. Os riscos de radiação solar, frio, poeira, poluição sonora, inalação de gases e fumaças são alguns dos problemas que diminuem a capacidade de trabalho dos mototaxistas e consequentemente a qualidade de vida (TEIXEIRA et al., 2015).

Estudo realizado na Colômbia retratou as condições de trabalho de mototaxistas, o estudo trouxe a afirmativa de baixa qualidade de vida dos participantes após sofrerem acidente de trânsito em decorrência do trabalho, outro ponto levantando é a negativa qualidade de vida devido à baixa renda e os baixos valores de auxílio doença e como estes influenciam na vida dos trabalhadores (BUCHELY; CASTRO, 2019). Em conformidade a este estudo, em Uberaba-MG foram entrevistados 148 mototaxistas, estes recebem a faixa salarial de R$1.200,00 e possuem jornada acima de 11 horas por dia, 48% afirmam ter sofrido algum tipo de violência, 2,7% já foram agredidos fisicamente, 3,4% foram assaltados, o maior índice foi de agressão verbal chegando ao percentual de 36,5% dos participantes; violência, jornadas extensas, dirigir em alta velocidade, não respeitar as leis de trânsito são facilitadores para risco e aumento de índices de acidentes de trânsito que por vezes depende do comportamento individual do mototaxista (PAULA; CAMARGO; IWAMOTO. 2015).

Em relação aos acidentes e as ocorrências adversas em Oiapoque, Brasil, um estudo levantou uma associação entre o consumo do álcool e o acidente de trabalho, entre os 68 profissionais entrevistados 48,5% fazem consumo de bebida alcoólica, 1,5% apresentavam possível dependência da droga mencionada. Foi concluído que a não houve relação entre o consumo de álcool com os acidentes ocorrido com os profissionais (SILVA; SILVA; BRANCO, 2020), no entanto sabe-se que há potencial para dependência, assim como, a ação do uso associado a direção pode ocasionar acidentes.

Outro achado que se liga ao objetivo deste estudo foi um levantamento com 111 mototaxistas expostos ao Monóxido de Carbono e a capacidade acidentaria através da exposição sofrida, destes 28,8% acidentaram-se, 27,6% tiveram fraturas fechadas, a coleta sanguínea obteve um resultado especifico de que o consumo do álcool e tabagismo contribuem para um maior índice de monóxido de carbono no organismo, todavia os trabalhadores que não fazem ingestão dos elementos também possuem altos índices prejudiciais de monóxido de carbono, a presença do elemento químico por si só já é considerado um responsável por acidentes de trabalho (SILVA; ROBAZZI; TERRA. 2013). Outro levantamento foi uma pesquisa feita em Maringá-PR trouxe a realidade dos trabalhadores pós acidente de trabalho, foi reforçado que a qualidade de vida sofre uma queda considerável no âmbito psicológico, econômico, social, laboral diminuindo a capacidade para o trabalho. O trabalho discorre que as limitações físicas e a qualidade de vida como um todo são os percussores negativos dos pós acidente dos trabalhadores (SILVEIRA e SOUZA, 2016).

4. CONCLUSÃO 

Há uma imensa probabilidade de trabalhadores não assistidos pelas políticas governamentais com intenção reparadora, mantenedora e preventiva acometerem para si doenças relacionadas ao labor e seu respectivo ambiente de execução, o desinteresse estatal voltado aos mototaxistas, mesmo que urbanizados e regulamentados, gera prejuízos desde o aspecto qualidade de vida ao aspecto acidente de trabalho. Assim os principais fatores são as circunstâncias ambientais e organizacionais. a assistência social, previdenciária e celetista seria, talvez, um percussor para melhorar a qualidade de vida e capacidade de trabalho dos mototaxistas, entretanto a busca pela autonomia traz consigo prejuízos, por vezes, irreversíveis.

A relação entre o trabalhador urbano mototaxista e a saúde é evidente nos achados desta pesquisa, a mera exposição a ambientes poluentes acarretam prejuízos abstratos e concretos que em decorrência da atividade podem não ser impedidos; os trabalhadores, não assistidos em sua totalidade, trazem pra si negativas presentes e futuras.

A partir das afirmativas encontradas no decorrer do estudo, se conclui que há uma extrema relação entre o local de trabalho, as condições ofertadas, a exposição ambiental, a relação social com a qualidade de vida e a capacidade de trabalho, os fatores mencionados são potencializadores para a diminuição da qualidade de vida e da capacidade de trabalho levando o trabalhador ao estresse degradante e as situações que ora seriam evitadas se houvesse maior assistência privada e estatal.

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^[1] Pós-graduado em Saúde do Trabalhador pela Faculdade Educamais. Graduado em Fisioterapia pela Universidade de Pernambuco (UPE), Mestrando em Ecologia humana e gestão sócio ambiental PPGECOH UNEB.  ORCID: 0009-0007-3470-2544. Currículo Lattes:  http://lattes.cnpq.br/2750906868188268.  

^[2] Orientador. ORCID: 0009-0008-6538-2165. 

 Enviado: 13 de março, 2023. 

Aprovado: 25 de abril, 2023.