ARTIGO ORIGINAL
BORGES FILHO, Gilson Mariano [1], VIEIRA, Bruno de Tarso Evangelista [2], NASCIMENTO, Estevão Cardoso [3], OLIVEIRA, Vanessa Cristina de Castro Aragão [4]
BORGES FILHO, Gilson Mariano. Et al. Mortalidade Materna na Planície Litorânea: Revisão Epidemiológica. Revista Científica Multidisciplinar Núcleo do Conhecimento. Ano 05, Ed. 12, Vol. 01, pp. 111-120. Dezembro de 2020. ISSN: 2448-0959, Link de acesso: https://www.nucleodoconhecimento.com.br/saude/revisao-epidemiologica
RESUMO
Objetivos: Conhecer a situação da Mortalidade Materna da Planície Litorânea do Piauí e identificar os fatores associados da mortalidade materna por causas obstétricas da Planície Litorânea do Piauí. Métodos: Trata-se de um estudo quantitativo, ecológico de serie temporal e retrospectivo. Os dados foram adquiridos através do Sistema de Informação de Mortalidade do Ministério da Saúde (SIM/MS) no intervalo de 2009-2018 para a planície litorânea, e 2019 contendo dados somente do município de Parnaíba, colhidos durante os meses de julho a dezembro de 2019, sendo incluídos no estudo declarações de óbitos preenchidas completamente e com fatores relacionados ou agravados pela gravidez ou por medidas tomadas em relação a ela. Serão critério de exclusão, as mortes maternas que foram ocasionadas por fatores acidentais ou incidentais. A análise dos dados deu-se através da função estatística do Excel® 2019. As medidas centrais foram calculadas de acordo com as variáveis contínuas e medidas de frequência para as variáveis categóricas. Logo, foram construídas as tabelas de série histórica dos registros de óbitos maternos; distribuição dos aspectos sociodemográficos e relativos à gestação e ao parto dos casos de óbitos maternos de mulheres residentes; óbitos maternos e razão de mortalidade materna. Resultados: O total de óbitos maternos da Planície Litorânea no Piauí, entre 2009 – 2018, correspondem a 7% (29), onde 4%, incluindo o ano de 2019, ocorreram no município de Parnaíba, principalmente nas faixas etárias de 20 – 29 e 30 – 39. Os dados apresentados de óbitos maternos obstétricos da Planície Litorânea, 72% são de causas diretas, e não diferem das principais causas registradas no Piauí. Conclusão: Ficou evidenciado a necessidade de rastreamento da hipertensão e pré-eclâmpsia na gravidez com a finalidade de dirimir as desigualdades e parcialidades na atenção à gestante de alto risco visto que esta é uma situação que demanda intervenções precoces e integradas de grande complexidade. O número de óbitos maternos na Planície Litorânea do Piauí ainda é relevante, e que a faixa etária acometida vai de 20 a 39 anos, sendo as causas diretas as responsáveis 72% dos casos de óbitos.
Palavras-Chave: Mortalidade Materna, Saúde da Mulher, Pré-natal.
INTRODUÇÃO
O território brasileiro no último século passou por modificações socioeconômicas, de infraestrutura e demográficas, que ocasionou verdadeira metamorfose no estilo e qualidade de vida da população.
A saúde pública evoluiu sobremaneira, passando de um modelo campanhista, biomédico e hospitalocêntrico, desfragmentado e hegemônico para o modelo, universal, igualitário e com participação social, inferido pela reforma sanitária, através da implantação do SUS – Sistema Único de Saúde. (PAIM et al., 2011).
Destarte, buscando implementar estratégias em saúde e objetivando aumentar o acesso ao sistema de saúde e as práticas de prevenção e promoção a saúde, o Ministério da Saúde implantou e implementou políticas de saúde como a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher (PNAISM), Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), dentre outras.
Fortalecendo estas políticas, com o escopo de aferir o cumprimento das intervenções e suas consequências acerca da saúde da população, os Municípios e Estados procuram assegurar a implantação de programas para a saúde, com critérios de organização definidos pela gestão local e Governo Federal.
Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher concretiza intervenções de saúde que reforçam a melhoria da atenção obstétrica auxiliam na redução da mortalidade por causas preveníveis e evitáveis, como a mortalidade materna. (BRASIL, 2004)
Segundo a 10ª revisão da Classificação Internacional de Doenças (CID-10), é considerada morte materna pela Organização Mundial de Saúde (OMS), o óbito ocorrido durante a gestação ou no período puerperal, isto é, no intervalo de 42 dias depois do fim da gravidez, categoriza ainda as causas obstétricas como diretas e indiretas. É imperioso ressaltar as causas diretas são preveníveis, porém as causas indiretas, constatam-se correlação com patologias pré-existentes. (WHO, 1998)
Mundialmente, a principal causa de morte materna é a causa direta, com destaque para hipertensão e eclampsia. No Estado do Piauí não diverge, apontando como causas diretas de mortalidade durante a gestação, o parto e o período puerperal, a hipertensão (11,3%), hemorragia obstétrica (15%) e eclampsia (16,4%). (BRASIL, 2020).
Cercear a taxa de mortalidade materna de fato, é o cerne do trabalho de saúde mundial, assim como o centro dos empenhos internacionais e nacionais. Frente a isso, e subsidiados nos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODS), foi criado um plano de ação em que de 1990 a 2015, deveria ser obedecido o quinto objetivo dos ODS, de diminuir a taxa global de óbitos maternos (Razão de Mortalidade Materna) para 75 por 100.000 NV. (BRASIL, 2020).
Diante do exposto buscamos, conhecer a situação da Mortalidade Materna da Planície Litorânea do Piauí e identificar os fatores associados da mortalidade materna por causas obstétricas da Planície Litorânea do Piauí.
MATERIAIS E MÉTODOS
ASPECTOS ÉTICOS
De acordo com a Resolução nº 510/2016 do Conselho Nacional de Saúde, os dados não carecem de aprovação do Comitê de Ética em Pesquisa por possuírem informações públicas.
DESENHO, LOCAL DO ESTUDO E PERÍODO
Trata-se de um estudo quantitativo, ecológico de serie temporal e retrospectivo. Os dados foram adquiridos através do Sistema de Informação de Mortalidade do Ministério da Saúde (SIM/MS) no intervalo de 2009-2018 para a planície litorânea, e 2019 contendo dados somente do município de Parnaíba, colhidos durante os meses de julho a dezembro de 2019.
POPULAÇÃO, CRITÉRIOS DE INCLUSÃO E EXCLUSÃO
A amostra consistiu em dados de mortalidade materna da Planície Litorânea adquiridos através do Sistema de Informação de Mortalidade do Ministério da Saúde (SIM/MS), sendo incluídos no estudo declarações de óbitos preenchidas completamente e com fatores relacionados ou agravados pela gravidez ou por medidas tomadas em relação a ela. Serão critério de exclusão, as mortes maternas que foram ocasionadas por fatores acidentais ou incidentais. Assim será identificada a quantidade de óbitos no período de 2009 a 2018, e além de 2019 para o município de Parnaíba.
ANÁLISE DOS RESULTADOS E ESTATÍSTICA
A análise dos dados deu-se através da função estatística do Excel® 2019. As medidas centrais foram calculadas de acordo com as variáveis contínuas e medidas de frequência para as variáveis categóricas. Logo, foram construídas as tabelas de série histórica dos registros de óbitos maternos; distribuição dos aspectos sociodemográficos e relativos à gestação e ao parto dos casos de óbitos maternos de mulheres residentes; óbitos maternos e razão de mortalidade materna.
RESULTADOS
Gráfico 1 – Taxa de óbitos maternos no Piauí durante os anos de 2009 a 2018.
Analisando o gráfico acima, podemos aferir que do total de óbitos maternos ocorridos no Estado do Piauí (410) na série histórica, 2009-2018, 7% (29) sucederam na planície Litorânea, sendo 4% (17) correspondente ao município de Parnaíba e 3% (12) aos demais municípios que compõe o território.
Gráfico 2 – Distribuição de óbitos maternos por causas obstétricas de mulheres residentes na Planície Litorânea, entre 2009 a 2018.
Com base no gráfico 2, observa-se maior prevalência na morte materna obstétrica direta com 72% (21), seguida de morte materna obstétrica indireta com 21% (6) e morte materna obstétrica não especificada com 7% (2).
Gráfico 3 – Número de óbitos por faixa etária no Município de Parnaíba, durante os anos de 2009 a 2019*.
Observamos no gráfico 3 que ao todo ocorreram 18 óbitos em uma década, exclusivamente no Município de Parnaíba. As faixas etárias de 20 a 29 e 30 a 39 anos foram as mais acometidas, respectivamente com 39% (7) e 50% (9) dos casos.
DISCUSSÃO
A taxa de mortalidade-materna serve como indicador para representar o âmbito educacional, social e econômica de determinada sociedade. Taxas elevadas de óbitos maternos representam grande falha na atenção à saúde da mulher, que leva em conta os seguintes fatores: cobertura de atendimento primário, pré-natal, atenção ao parto hospitalar e acompanhamento pós-parto. O cálculo da taxa de mortalidade-materna é realizado pela razão do Nº de óbitos maternos diretos e indiretos sobre o Nº de nascidos vivos, para cada 100.000 nascidos vivos de determinado espaço geográfico.
Conforme os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, foi estimada pelas Organizações das Nações Unidas (ONU), que a taxa ideal deve ser inferior a 30 óbitos para cada 100 mil nascidos vivos até o ano de 2030. Entretanto, já foram notificados 29 casos de óbitos maternos na planície litorânea de acordo com o Sistema de Informação de Mortalidade (SIM), demonstrando uma sobretaxa de óbitos maternos por nascidos vivos (42.246) na Planície Litorânea no intervalo de 2009 a 2018, de acordo com o Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (SINASC). Estes dados denotam, assim, uma taxa acima do preconizado pela ONU.
Os dados apresentados de óbitos maternos obstétricos da Planície Litorânea, 72% são de causas diretas, e não diferem das principais causas registradas no Piauí. Segundo Moura Fé (2017) “De 2006 a 2015, as principais causas foram eclampsia na gravidez, no parto e no puerpério (16,4%); hemorragias obstétricas (15%); transtornos hipertensivos na gravidez, no parto e no puerpério (11,3%); e outras afecções obstétricas (30,8%).”
De acordo com o Relatório de Mortalidade Materna do Estado do Piauí (2020), entre 2010 a 2019, 44,8% dos óbitos deu-se na faixa etária de 20 a 29 anos, somado de 30,4% na faixa de 30 a 39 anos. Fato semelhante percebe-se no município de Parnaíba, com maior prevalência entre as faixas etárias supracitadas. É imperioso ressaltar que coincide no ano de 2010 a implementação da rede cegonha no município de Parnaíba e o não registro de óbitos maternos no período.
Para determinar as circunstâncias de cada morte materna, o Comitê de Mortalidade Materna foi considerado a situação mais adequada. O Ministério da Saúde, a Organização Pan-Americana da Saúde e o UNICEF estabeleceram comitês municipais e estaduais no Brasil. Esses comitês têm o objetivo de determinar a magnitude, as causas e os determinantes da mortalidade materna e recomendar e monitorar medidas para preveni-la. (BRASIL, 2009).
É necessário compreender em um primeiro momento que a incidência de mortalidade materna passa a ser um sério atentado aos direitos humanos da mulher, pois em 92% dos casos a tragédia é evitável. (BRASIL, 2009). Sendo, assim, o crescimento da Incidência de Mortalidade Materna, está relacionada a problemas decorrentes no decurso ou ulterior a gestação e parto, abrangendo até o período do puerpério. As principais complicações, quase 75% de todas as mortes maternas em um contexto nacional, tem como causa a hipertensão (pré-eclâmpsia), infecções (normalmente depois do parto), abortos inseguros, hemorragia graves (principalmente após o parto) e complicações no parto. (OPAS, 2018).
CONCLUSÃO
Ficou evidenciado a necessidade de rastreamento da hipertensão e pré-eclâmpsia na gravidez com a finalidade de dirimir as desigualdades e parcialidades na atenção à gestante de alto risco visto que esta é uma situação que demanda intervenções precoces e integradas de grande complexidade.
O número de óbitos maternos na Planície Litorânea do Piauí ainda é relevante, e que a faixa etária acometida vai de 20 a 39 anos, sendo as causas diretas as responsáveis 72% dos casos de óbitos.
REFERENCIAS
BRASIL, Ministério da Saúde. Guia de vigilância epidemiológica do óbito materno: normas e manuais técnicos. Brasília: Ministério da Saúde; 2009.
BRASIL, Ministério da Saúde. Síntese de evidências para políticas de saúde: estratégias para redução da mortalidade materna no estado do Piauí [recurso eletrônico] / Ministério da Saúde, Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde, Departamento de Ciência e Tecnologia. – Brasília: Ministério da Saúde, 2020. Modo de acesso: www. http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/sintese_estrategias_ reducao_mortalidade_materna_piaui.pdf. ISBN 978-85-334-2773-0. Acesso em: 10.ago.2020.
BRASIL, Política nacional de atenção integral à saúde da mulher: princípios e diretrizes / Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de Ações Programáticas Estratégicas. – Brasília: Ministério da Saúde, 2004.
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Departamento de Análise de Situação em Saúde. Guia de vigilância epidemiológica do óbito materno / Ministério da Saúde, Secretaria de Vigilância em Saúde, Departamento de Análise de Situação em Saúde. – Brasília: Ministério da Saúde, 2009. 84 p.: il. – (Série A. Normas e Manuais Técnicos).
MOURA FÉ, M. A. Mortalidade materna antes e após a implantação da Rede Cegonha em um estado Nordeste. 2017. 80 p. Dissertação (Mestrado em Saúde da Mulher) – Universidade Federal do Piauí, Teresina, 2017.
NAÇÕES UNIDAS BRASIL. Agenda 2030. [S.l.: s.n.], [2017?]. Disponível em: https:// nacoesunidas.org/pos2015/agenda2030/. Acesso em: 10. jun. 2020.
NAÇÕES UNIDAS BRASIL. Documentos Temáticos sobre os ODS. [S.l.: s.n.], [2016?]. Disponível em: https://nacoesunidas.org/pos2015/documentos-tematicos/. Acesso em: 20.jun. 2020.
OMS – Organização Mundial de Saúde. Classificação Internacional de Doenças: décima revisão (CID-10). 4ª ed. v.2. São Paulo: Edusp, 1998. p. 143.
OPAS – Organização Pan-Americana de Saúde, Mortalidade materna, 2018, disponível em: https://www.paho.org/bra/index.php?option= com_content
&view=article&id=5741:folha-informativa-mortalidade-materna&Itemid=820. Acesso em: 06. Set. 2019.
PAIM J, TRAVASSOS C, ALMEIDA C, BAHIA L, MACINK J. The Brazilian health system: history, advances, and challenges. Lancet 2011; 377(9779): 1778-1797.
VIANA R C, NOVAES MRCG, CALDERON IMP. Mortalidade Materna – Uma abordagem atualizada. Com Ciências Saúde. 2011;22(1):141–52.
WHO, Organização Mundial de Saúde. Classificação Internacional de Doenças: décima revisão (CID-10). 4ª ed. v.2. São Paulo: Edusp, 1998.
WHO, World Health Organization (WHO). WHO recommendations on antenatal care for a positive pregnancy experience Geneva: WHO; 2016.
WORLD HEALTH ORGANIZATION, et al. Trends in maternal mortality 1990 to 2015: estimates by WHO, UNICEF, UNFPA, World Bank Group and the United Nations Population Division. Geneva: WHO, 2015. Disponível em: https://apps.who.int/iris/ bitstream/handle/10665/194254/9789241565141_eng.pdf. Acesso em: 10 jun. 2020
[1] Graduação em andamento em Medicina.
[2] Graduação em andamento em Medicina.
[3] Graduação em andamento em Medicina.
[4] Orientadora. Doutora em Saúde Pública.
Enviado: Novembro, 2020.
Aprovado: Dezembro, 2020.
