Violência obstétrica na percepção da enfermagem: Revisão integrativa

REVISÃO INTEGRATIVA

SILVA, Bruna Natiele ^[1], PEREIRA, Jessyca Adriana de Souza ^[2], CARVALHO, Vitória de Castro ^[3], SANDIM, Lucíola Silva ^[4]

SILVA, Bruna Natiele. Et al. Violência obstétrica na percepção da enfermagem: Revisão integrativa. Revista Científica Multidisciplinar Núcleo do Conhecimento. Ano 05, Ed. 12, Vol. 05, pp. 26-45. Dezembro de 2020. ISSN: 2448-0959, Link de acesso: https://www.nucleodoconhecimento.com.br/saude/percepcao-da-enfermagem

RESUMO

A Violência Obstétrica (VO) se trata de toda prática que viola os direitos da mulher, referindo a escolha do modo como deseja dar à luz, sem a prática de intervenções ou medicação, dentre outros. Através da base de dados escolhida para a pesquisa Scientific Electronic Library Online (SciELO), foram escolhidos 10 artigos, estabelecendo critérios de publicação entre os anos de 2015 a 2020, com conteúdo suficiente que contemplou satisfatoriamente a temática proposta. Analisar a prática da violência obstétrica nas UBS e maternidades, práticas efetivadas por médicos e enfermeiras, promoverá assistência humanizada referente a todo o período das etapas relacionadas ao atendimento da gestante e no processo do parto e puerpério. Após a coleta de dados, foram identificados 24 artigos de onde 14 foram excluídos e usados 10 artigos na elaboração deste estudo. A Tipificação de VO permite ao enfermeiro observar se as ações durante o processo de parturição se caracterizam como tal violação. É por meio da prática humanizada, com ações pautadas em respeito, ética e humanização que será possível prevenir a VO. A VO é uma prática recorrente em muitos países e, no Brasil, realizada principalmente nas UBS e maternidades do SUS. Já é considerada como um grave problema de saúde pública. É relevante que os enfermeiros se capacitem reconhecendo os conceitos acerca da VO e promovendo a sistematização de assistência de enfermagem com foco no cuidado humanizado no momento da parição.

Palavras-chave: Violência obstétrica, percepções da enfermagem obstétrica, prevenção.

1. INTRODUÇÃO

O momento do parto permite à mulher uma vivência única. Dessa forma, deve ser assegurado a ela e ao neonato todas as maneiras possíveis para que todas as etapas do parto sejam perpassadas em aprazibilidade (MELO et al., 2018).

O evento fisiológico da maternidade é transformador na psiquê feminina, uma vez que essa se sente mãe de fato quando segura nos braços o filho. A parentalidade é iniciada quando depois do nascimento da criança, dando à mãe a percepção real de maternidade, saindo apenas do senso imaginário do ser mãe no período da gestação, com perspectivas sobre o bebê a quem já devota amor. No período após o nascimento do bebê é inaugurado o sentimento acerca do bebê real, é no momento do pós parto, imediatamente que a mulher se sente realizada em plenitude ao ser mãe (VENDRÚSCOLO; KRUEL, 2015).

É relevante que o processo da maternidade seja esclarecido pela enfermagem como sendo um novo ciclo a ser vivenciado pela mulher. As consultas referentes ao período do pré natal devem ser incentivadas e assistidas pelo profissional enfermeiro com dedicação e interesse. As queixas da gestante devem ser sanadas e suas dúvidas ser sanadas. É relevante ressaltar que na vida da mulher este período é compreendido como sendo “um marco referencial que consagra a abrangência do papel feminino […]” (SILVA et al., 2014, p. 721).

Em muitas comunidades ainda é considerado culturalmente como uma atividade que envolve as mulheres da família da parturiente, amigas próximas. Assim, por muitos anos foi assistido por parteiras em casa. Deixou de ser um episódio com maior teor de naturalidade conferido pela simplicidade com que era assistido, para se estruturar em um acontecimento que necessita de um hospital e de profissionais que ali atendem (VENDRÚSCOLO; KRUEL, 2015).

Com o progresso da sociedade, o episódio de “dar à luz” em todas as suas etapas prosseguiu institucionalizado de casa para dentro de uma Unidade Hospitalar (US). Isto trouxe benefícios e problemas. Os proveitos são traduzidos em condições adequadas de intervenções necessárias para salvar a vida de mãe e concepto em situações de risco iminente ou já esperado utilizando os avanços tecnológicos advindos do desenvolvimento das ciências médicas. Os prejuízos, infelizmente, são efetivados na violência obstétrica (VO) praticada por enfermeiros e médicos dentro de Unidade Básica de Saúde (UBS) e maternidades (MOURA et al., 2018).

Para tanto, Torres; Santos e Vargens (2008), afirmam que os atuais cuidados prestados no processo de nascimento efetivado nas UBS e maternidades ao utilizarem as tecnologias com sua complexidade, passaram a “tratar” do corpo materno como a terapêutica médica e não no fluxo da natureza que de fato é. Ressalta-se que não é objetivo deste estudo excluir os momentos em que a medicina é de total relevância para promover saúde e resguardar a vida da mãe e concepto.

É importante trazer ao entendimento que a medicina obstétrica praticamente induz a grávida à escolha da via de parto: cesariana. Ao expor o assunto, dedica-se à elucidação da dor “insuportável”, anestesia tardia e sem resultados, a laceração vaginal resultante do processo de parto natural, necessidade de episiotomia e possíveis cicatrizes, dentre outros, fazem com que a gestante no período de pré-natal quando poderá escolher e se inteirar acerca do assunto faça a escolha pela via de parto cesáreo (DOMINGUES  et al., 2014).

A VO vai além de uma hostilidade. É um tipo de agressão caracterizada como uma prática silenciosa, pois a parturiente se cala com medo de revela o que ouviu e sentiu, não sabe se todos os procedimentos executados foram necessários de fato e não revela a ninguém o que passou no período do parto. Dessa maneira, não há registros perante as autoridades investigativas no âmbito de leis como informa um trabalho realizado pela Fundação Perseu Abramo no ano de 2010 (MATOSO, 2018).

Este é um fenômeno onde a mulher sofre com toda a temeridade em relação ao seu corpo e as possibilidades de colocar em risco o seu filho ainda não nascido. A complexidade da VO vai além do período referente ao parto. Ela pode ser iniciada no período do pré natal nas consultas de enfermagem quando a mulher se depara com um atendimento precário, impessoal, sem vínculo estabelecido entre o profissional e a paciente. Neste caso, nas consultas de enfermagem, podem ocorrer demora ao atendimento com o profissional dentro da UBS, demonstração de desinteresse em ouvir a gestante e não atribuir à este momento a relevância que ele tem (DINIZ, et al., 2015; PEREIRA; DOMÍNGUEZ, 2015; VACAFLOR, 2016; SADLER et al., 2016).

Ressalta-se que, em novembro de 2006, na Venezuela, houve a primeira publicação de uma Lei Orgânica sobre os Direitos das Mulheres a uma Vida Livre de Violência. As ações concernentes a VO causam espanto pelo aspecto cruel como é efetivada. Com a utilização de medicamentos e intervenções desnecessárias que não deveriam ser realizadas em um processo de domínio fisiológico, resultam, portanto, em prejuízos à saúde da mulher tanto nos aspectos físico e emocional. Ficou compreendido no país referido, onde foi iniciado uma forma de coibir a VO como está sendo a tomada do corpo feminino como uma “propriedade” relacionado ao desenvolvimento de processos reprodutivos. A VO é praticada por profissionais de saúde (FELITTI, 2011; FANEITE; FEO; TORO, 2012; TERÁN et al., 2013; PICKLES, 2015; SADLER et al., 2016; DIAZ-TELLO, 2016).

A gestante que chega no período da parturição e recebe o atendimento descrito até então, se sente culpada por todas as “reclamações” advindas dos profissionais que prestam a assistência caracterizada até então neste estudo. De modo negativo, isto poderá intervir num processo de risco na evolução do parto. É relevante ressaltar que muitas dessas gestantes optam pelo parto normal, principalmente as primíparas, como forma de vivenciarem a experiência de parir em todos os seus aspectos. Contudo, elas relatam que são desestimuladas no intercurso até optarem pelo parto cesáreo, sendo indicado por médicos e equipe de enfermagem. Ao mencionarem o desejo pelo parto normal no período relativo ao pré-natal, são informadas das “terríveis dores”, demora no processo e tragédias que poderão ocorrer no parto normal, sendo mais seguro o parto cesáreo. Esta prática tem elevado o número desta via de parto em todo território nacional (ROCHA; FERREIRA, 2020).

A expressão violência obstétrica tem como criador Rogério Perez D’Gregório, médico presidente da Sociedade de Ginecologia e Obstetrícia da Venezuela (SGOV). Ao publicar artigo no Jornal Internacional de Ginecologia e Obstetrícia, no ano de 2010, ficou assim conhecido o termo (SGOV, 2010).

No Brasil, no ano de 2019, através do Ministério da Saúde reconheceu o termo por reconhecimento do Ministério Público. Anteriormente era utilizada a expressão “violência no parto”. É importante que seja reconhecido ou conhecido que no Brasil o tratamento jurisprudencial dedicado à VO pune aquele que, com condutas que se relacionem da referida prática, violam os direitos da mulher de ser atendida com toda a segurança que diz respeito a si mesma e seu filho, no momento de parturição  (NOGUEIRA; SEVERI, 2017; BRASIL, 2019).

O País é signatário da Organização das Nações Unidas (ONU), que redige documentos a respeito da garantia de direitos humanos, contemplando a vida e o nascimento com segurança e bem-estar. Neste panorama, é relevante ressaltar que a “Convenção Interamericana para prevenir, punir e erradicar a Violência contra a Mulher, “Convenção de Belém do Pará”, realizada em 09 de junho de 1994”,foi um grande marco para a mulher brasileira acerca do combate à violência em todos os estados da nação (BRASIL, 1994).

Com a Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento (CIPD), do Cairo, onde foi tratado sobre direitos de gênero e reprodução especificamente, tendo na IV Conferência Mundial sobre a Mulher em Pequim, no ano de 1995, o alargamento no que tange assuntos referentes aos direitos reprodutivos pela ação feminina, sendo recomendado aos países membros revisão em legislações com o intuito de abranger mais grupos de população feminina de cada país (CORRÊA; ALVES; JANUZZI, 2006).

É essencial promover a discussão acerca da temática proposta neste trabalho para evitar que mulheres sejam impedidas de se manifestarem no momento único de se tornarem mães, cada gestação é única, cada processo de parturição traz consigo vivências particulares. Deve haver uma participação ativa da parturiente como protagonista no momento do seu parto. Sentimentos de dor, medo, ansiedade podem eclodir em gritos, choro buscando alívio e devem ser compreendidos como direitos da parturiente, partilhando-os entre seus pares e familiares (CESAR et al., 2017).

A importância de ter seus entes queridos acompanhando o instante em que se torna mãe, fez com que o Ministério da Saúde através da Lei Federal nº 11.108, de 07 de abril de 2005, reconhecida como Lei do Acompanhante, permita a presença de alguém que a acompanhe todo o processo de parturição da gestante, não restringindo a entrada do pai, parceiro, parente ou outro. Esta Lei é válida ao Serviço Único de Saúde SUS, rede privada de saúde ou rede conveniada (BRASIL, 2005).

O público que faz parte dos maiores índices da prática de VO deste tipo de violência se encontra entre a população de classes socioeconômicas e socioculturais “D” e “E” que utilizam os hospitais e maternidades públicas. Pacientes que sentem medo de manifestar dúvidas, perguntar e se aproximar da equipe de enfermagem no período das consultas de pré-natal. Isto não ocorre somente no Brasil, sendo estudado o fenômeno em diversos outros países onde foram relatados que as condições econômicas insuficientes ao desenvolvimento dos serviços de saúde pública oferecidos, apresentam a prática a VO aliada a crimes de racismos e etnia, e violência de gênero contra a mulher (AGUIAR; D’OLIVEIRA, 2011).

Na opinião de Martins et al., (2019, p. 415): “Os profissionais de saúde têm perdido a sua essência, a essência do cuidado humano. As maternidades têm sido transformadas em fábricas, […] existe protocolo para tudo, tempo certo para tudo, inclusive para parir”.

Em particular para a população das classes socioeconômicas e socioculturais menos favorecidas, a visão de relação de poder hierárquico que a mulher ocupa dentro de uma maternidade ou UBS no momento da parturição, é feita de modo inverso ao de protagonista deste momento. No topo estão os médicos, seguidos dos enfermeiros, e na parte de baixo desta configuração de papeis, se encontra a parturiente (AGUIAR; D’OLIVEIRA, 2011).

Como objetivo geral este estudo pretende analisar a prática da violência obstétrica nas UBS e maternidades, ações estas efetivadas por médicos e enfermeiras e, como objetivos específicos identificar como são executas e quais são as ações consideradas como violência obstétrica; promover a reflexão de meios de facultar a assistência humanizada referente a todo o período das etapas relacionadas ao atendimento da gestante e no processo do parto e puerpério.

É importante que a gestante seja acolhida e se sinta parte protagonista de um acontecimento que deve ser o mais natural possível, sendo promovido modos de garantir a saúde de mãe e filho em um meio onde haja a demonstração do trabalho através de tolerância, paciência, otimismo e dedicação dos profissionais ali presentes.

2. METODOLOGIA

Este estudo é uma revisão integrativa. Esta metodologia permite verificar estudos e materiais já publicados promovendo o conhecimento mais abrangente do assunto, através da sintetização do tema investigado. “A revisão integrativa tem sido apontada como uma ferramenta ímpar no campo da saúde, pois sintetiza as pesquisas disponíveis sobre determinada temática e direciona a prática fundamentando-se em conhecimento científico”, como informam Souza; Silva e Carvalho (2010, p. 102).

Inicialmente foi utilizada a busca por material acadêmico, artigos publicados em periódicos entre os anos de 2015 a 2020 e livros. A busca foi realizada na internet. Prosseguiu, pois, a seleção de conteúdos encontrados que fossem adequados ao tema.

A base de dados escolhida para a pesquisa foi a Scientific Electronic Library Online (SciELO), por indexar estudos satisfatórios para composição deste trabalho. Através dos Descritores em Ciência da Saúde (DeCS): Violência obstétrica; Percepção da Enfermagem acerca da violência obstétrica; Humanização do parto em idioma português utilizando os booleanos “or” e “and” em disposição ordenada de dois em dois e combinação livre, foi realizada esta etapa deste estudo.

A primeira leitura foi realizada nos títulos e resumos de 24 artigos selecionados. A fase seguinte se constituiu em uma análise completa do material estabelecendo como critério de inclusão conteúdos que apresentassem o tema proposto na íntegra, em idioma português ou espanhol, na data especificada acima. Como critérios de exclusão foram retirados os materiais incompletos, apresentando somente resumos ou com tema insatisfatório ao assunto proposto. O resultado é demonstrado no fluxograma na figura 1. De 24 artigos pesquisados, 10 apresentaram apenas resumos e 04 constavam conteúdos insatisfatórios ao tema proposto neste trabalho. Sendo, portanto, excluídos. 10 artigos formam a base deste estudo.

Figura 1 – Fluxograma do resultado obtido de material pesquisado para compor este estudo:

É relevante o estudo acerca do tema VO praticada por médicos e enfermeiros para que estes possam, com o conhecimento da temática abordada e levantando a discussão sobre ela, buscarem meios de prevenção ao intercurso de um parto o mais tranquilo possível e prestar uma assistência qualificada.

3. RESULTADOS

A terceira fase de construção do estudo destinou-se a leitura com o objetivo de encontrar as categorias base da temática. Assim sendo, 10 periódicos (Quadro 1), construído da seguinte forma: número, título, data, autor (es), objetivo do estudo e ações de enfermagem na humanização do parto. Suscitaram, pois, as 3 categorias acerca do tema proposto para elaboração deste estudo, possibilitando o item Discussão: 3 artigos sobre a Tipificação de Violência Obstétrica (VO); 4 artigos que descrevem o conceito acerca: A percepção da enfermagem perante a VO; 3 artigos sobre: A prática do parto humanizado como forma de  a VO.

Quadro 1 – Síntese dos materiais selecionados para elaboração do estudo

Nº	Título / Data	Autor (es) / Periódico	Objetivo do estudo	Ações da enfermagem na humanização do parto
01	Violência obstétrica na visão de enfermeiras obstetras / 2014	Michelle Gonçalves da Silva / Rev Rene.	Verificar a percepção da enfermagem sobre a VO por meio de relatos destes profissionais.	Neste estudo verificou-se que a enfermagem percebe diversas práticas de VO: na prática baseada em evidências e no modelo assistencial tradicional.
02	Parto humanizado: contribuições do enfermeiro obstetra / 2016	Renata Elias Leas / Rev. Ciênc. Cidadania	Este estudo procura verificar as ações da enfermagem para efetivar um parto humanizado.	Como o profissional enfermeiro acompanha a parturiente em todos os processos do parto, é a enfermagem que poderá facultar ações que promovam a humanização do parto.
03	Violência obstétrica: revisão integrativa de pesquisas qualitativas / 2017	Luara de Carvalho Barbosa /AvEnferm.	O processo do nascimento é cercado por particularidades. Deve haver um olhar do enfermeiro que promova o nascimento sem interferências.	Concluiu-se neste estudo que o Brasil pratica a VO desrespeitando direitos da mulher sobre sua sexualidade, e fatores relacionados a reprodução.
04	Violência obstétrica: a verdadeira dor do parto / 2018	Gabriela Pinheiro Brandt et al. / Revista Gestão & Saúde	Constatar na literatura as ações de enfermagem para prevenção da VO.	Concluiu-se que as mulheres que estão em linha de risco para VO pertencem às classes socioeconômicas menos favorecidas.
05	Cuidados de enfermagem na prevenção da violência obstétrica / 2018	Rafaela Costa de Medeiros Moura / Enferm. Foco	Reconhecer como a enfermagem age na efetivação de ações que permitam um parto humanizado.	A enfermagem obstétrica exerce um papel essencial ao facultar a humanização do parto.
06	O papel do enfermeiro frente à violência Obstétrica/ 2018	Leonardo Magela Lopes Matoso / C&D-Revista Eletrônica da FAINOR	Analisar com maiores detalhes o assunto VO.	Mesmo tendo o parto normal como o mais escolhido por uma grande quantidade de mulheres, são assistidas com a prática da VO ou sua vontade não é atendida.
07	Atuação do enfermeiro no parto humanizado / 2018	Adriele Aparecida Paganini Melo et al. / Rev. Elet. de Enf. da FAEF.	Por meio do conhecimento do assunto VO presente na literatura realizar um estudo que possa elucidar o tema.	As ações humanizadas no momento da parturição praticadas pela enfermagem favorecem a mulher que poderá agir de maneira autônoma na maior parte do tempo.
08	A violência obstétrica no cotidiano assistencial e suas características / 2018	Danúbia Mariane Barbosa Jardim; Celina Maria Modena / Rev. Latino-Am. Enfermagem	Verificar na literatura o que é discutido sobre a VO.	A prática da VO viola direitos da mulher concernentes ao seu corpo e promover a assistência humanizada ao parto.
09	Humanização como forma de superação da violência obstétrica: papel do enfermeiro / 2019	Taciany Alves Batista Lemos et al. / Revista Eletrônica Acervo Saúde	O trabalho da enfermagem é imprescindível no momento da parição. Deve ser realizado com capacitação do profissional.	É importante verificar as vontades da mulher e atendê-las, pois todo o parto é único e se faz necessário rever as práticas de assistência.
10	Conhecimentos e experiências de violência obstétrica em mulheres que vivenciaram a experiência do parto / 2019	Samilla Leal do Nascimento / Revista Enfermería Actual	Analisar o conhecimento de gestantes e parturientes acerca do assunto VO.	É de fundamental relevância a implementação de condições de efetivar a assistência humanizada no processo de parturição.

Fonte: Autoria própria (2020)

3.1 DISCUSSÃO

3.1.1 TIPIFICAÇÃO DE VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA (VO)

A OMS conceitua como VO como toda a prática que diz respeito a processos reprodutivos, executada por profissionais de saúde dentro de UBS e hospitais, maternidades, prestando uma assistência distinta com aspectos de desumanidade. Pode haver o uso abusivo de medicação e este ser desnecessário ou ir contra a aceitação da mulher, bem como as “intervenções iatrogênicas”. E toda e qualquer ação que possa causar desconforto físico e psicológico na mulher em todo o período da gestação e puerpério (WHO, 2014).

Caracterizando a VO, a mulher, que deveria ser a protagonista de um dos momentos mais marcantes de sua vida: o nascimento de seu filho, é “deixada de lado”, suas opiniões, dúvidas não interessam, apenas seu corpo para parir rapidamente, sem incomodar a ninguém com gritos, reclamações. A mulher é vista como objeto neste processo de parturição, não importando seus sentimentos. Seu corpo neste momento é apenas o objeto de trabalho da equipe de médicos e enfermeiros (COSTA, 2015).

Sendo assim, a VO é tipificada de diversos referências. Em seu artigo, Jardim e Modena (2018), apresentaram os tipos categorizados como os que se apresentam no quadro 2 abaixo:

Quadro 2 – Tipificação das ações de VO

Violência verbal	Este tipo de VO é praticada através das falas dirigidas a parturiente em todo o processo do parto. O tom de voz áspero, grosseria, ironia, “piadas”, causam intimidação à mulher. Neste tipo de VO pode ser observado o crime de prática de racismo, ofensas a crenças religiosas e morais. As frases ouvidas podem ser: “Está chorando por quê? Na hora de fazer, não chorou!”; “Por que não pensou que ia dar nisso, né?”; “Viu? Se tivesse fechado as pernas não estaria sofrendo.” “Mas nem dói tanto assim!”; “Ah, não chora, não, ano que vem você está aqui de novo”; “Se não fizer força, seu bebê vai sofrer”; “Cala a boca e empurra o bebê”; “Se gritar, eu paro agora o que estou fazendo”. Em momentos de abortamento, a mulher pode ouvir também palavras, frases denegrem o seu corpo, sua conduta moral e de vida.
Violência física	As ações praticadas por médicos e enfermeiros devem ser pautadas no Código de Ética que rege cada profissão. Neste tipo de VO se consideram ações executadas sem que sejam explicadas às pacientes, como por exemplo, o momento do toque vaginal. Muitas mulheres queixam de terem recebidos números excessivos de toques vaginais sem serem avisadas, sem “porquê”. Da mesma forma, é atribuído a ação sem esclarecimento, da realização da episiotomia, sendo somente dito: “É para ajudar o bebê sair”. A prática do parto cesáreo pode ser sem necessidade, como escolha do médico que está presente ali no momento da parturição, apenas para acelerar o processo uma vez que, pela via natural, é o corpo quem “comanda”, o tempo é o do próprio corpo da paciente. Em relação a analgesia, em hospitais públicos muitas vezes não é aplicada. A paciente recebe a informação de que “o médico se atrasou, agora tem que ser na marra”. Isto causa aflição, ansiedade, medo, traumatiza a mulher após o parto.  Ocorrem ainda “beliscões e tapas” e muitas vezes a “Manobra de Kristeller” sem explicação prévia.
Violência psicológica	A VO no âmbito da psicologia afeta as emoções da parturiente. Os gritos da equipe de enfermagem, médicos que não demonstram satisfação na profissão se apresentam com ações “mecânicas” intimidando a paciente. É importante ressaltar que neste momento ela se encontra em total condição de vulnerabilidade: seminua, diante de estranhos – nem sempre é o médico com fez o pré-natal, medo do que possa ocorrer com sua vida e de seu bebê. As ações agressivas traduzidas em ameaças contra a mulher por meio de frases em tom de ameaças, dominativos, opressores, causam na mulher o sentimento de culpa por estar ali, por sentir dor, por ter seu bebê, por se apresentar com a necessidade de ajuda para parir, por se apresentar com inabilidade, incapacidade e incompetência.
Violência sexual	Esta VO é atribuída às realizações do “toque vaginal sem luvas”, com desrespeito ao corpo feminino da mãe, à falta de explicação do procedimento, ao “toque retal na parturiente”. A grosseria permeia os momentos delicados diante dos instantes antes da parição. A realização deste procedimentos causam total desconforto à mulher.
Discriminação social	Todo tipo de prática de racismo, etnia, preconceito relacionado à condição socioeconômica, sociocultural, situação que aborda homofobia e críticas a religião, são consideradas VO. Se houver a prática de abuso financeiro da parte da equipe médica que assiste o processo de parturição – cobranças de valores econômicos fora do que foi combinado em clínicas particulares, fora de convênios ou na rede pública de saúde – é considerado VO.
Negligência na assistência	A negligência se configura quando há demonstração de abandono voluntário do profissional médico ou da equipe de enfermagem, recusando promover meios de atendimento à parturiente. Referindo a estas como “escandalosas, perguntadoras, queixosas, ansiosas, preguiçosas”, a equipe deixa de atender e a parturiente fica sozinha na enfermaria ou quarto. Isto pode ocorrer em situação de prática do aborto.
Uso inadequado de procedimentos e tecnologias	São consideradas e tipificadas como VO “Procedimentos iatrogênicos, uso abusivo de ocitocina e outras medicações”, imobilização no leito durante o trabalho de parto “amarrar as pernas da mulher na maca”, parto em posição litotômica, realização rotineira de amniotomia, monitorização fetal contínua de rotina, jejum prolongado sem indicação, manejoinadequado da dor sem justificativas, não realização de contato pele a pele e clampeamento precoce de cordão umbilical”.

Fonte: Adaptado de AGUIAR; D’OLIVEIRA, (2011). AGUIAR et al., (2013). TERÁN et al., (2013). REGIS; RESENDE, (2015). BISCEGLI et al., (2015). DINIZ et al., (2015). PEREIRA et al., (2015). CAMACARO et al., (2015. ABUYA et al., (2015). CASTRILLO, (2016). VACAFLOR, (2016). SADLER et al., (2016). ANDRADE et al., (2016). RODRIGUES et al., (2017).

As mulheres que apresentam maior número de queixas de terem sofrido a VO estão inseridas nas classes socioeconômicas e socioculturais mais baixas. Como indivíduos de minorias étnicas, vivenciando preconceitos e carregando estigmas, esta paciente adentra o hospital com temor (OLIVEIRA; PENNA, 2017).

É importante mencionar que no Brasil, a violência de gênero, marca uma sociedade estruturada no alicerce patriarcal onde a figura feminina foi considerada apenas pelo quesito biológico, sem que pudesse opinar, manifestar ou expressar-se acerca dos mais variados assuntos que permeiam a vida. Desse modo, a luta na atualidade contra os abusos referentes a mulher aborda também os aspectos socioculturais. Conquistas significativas foram alcançadas, como o acesso ainda que pequeno, aos serviços de saúde pública específicos para a mulher (BARBOSA; FABBRO; MACHADO, 2017).

A VO abrange qualquer ação verbal ou física abrangendo todo o processo de parturição, o período de gestação ao puerpério, e inclusive a assistência ao aborto. Estas práticas se referem a um “modelo predominante de assistência no Brasil, ultrapassado, imerso em práticas intervencionistas e instrumentalizadas pelo uso excessivo de tecnologias, interferindo no processo fisiológico do parto e nascimento” (DINIZ, 2009; GARCÍA-JORDÁ; DÍAZ-BERNAL; ÁLAMO, 2012; PINHEIRO; BITTAR, 2013).

Muitas mulheres desconhecem o conceito de VO. São submetidas a esta violência e ficam em silêncio, consideram que seja normal e parte da rotina em uma maternidade ou UBS no processo de parturição. São mulheres que fazem parte do grupo de indivíduos que desconhecem seus direitos assegurados em lei. Os procedimentos, como por exemplo não permitir a escolha da posição desejada para parir, dentre outros procedimentos como a amniotomia, não são explicados à parturiente. Dessa forma, se repete no dia a dia destas instituições de saúde, como elemento do conjunto da assistência prestada ali (OLIVEIRA et al., 2017).

3.1.2 VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NA PERCEPÇÃO DA ENFERMAGEM

Segundo Diniz et al. (2015), a equipe de enfermagem é vista pelo grupo e mulheres principalmente se referindo a rede pública de saúde, com um aspecto de submissão. Estas mulheres se sentem inferiores a este grupo de profissionais quando há demonstração de autoridade pela equipe de enfermeiros nos atendimentos efetivados. Resultam em uma sensação de fragilidade da paciente, o que impossibilita estabelecer a relação de confiança entre enfermeiro e paciente. A perda de controle sobre as decisões acerca do próprio corpo pela mulher se torna um momento propício para ações caraterizadas como VO praticadas pela enfermagem no processo de parturição (BELLÓN, 2015; SENA; TESSER, 2017; JARDIM; MODENA, 2018).

A VO tem sido tema de trabalhos por parte de mulheres de movimentos feministas e ganha repercussão na mídia de televisão alertando toda a sociedade sobre a situação desde a “segunda década do século XXI”. Além disso, a medicina envolvendo os profissionais de saúde tem procurado meios de prevenção a esta prática, como afirmam Diniz et al. (2015).

A percepção dos enfermeiros acerca da VO é existente. Alguns não consideram certos procedimentos realizados como VO. Encaram como necessário que haja firmeza por parte da equipe durante o processo de parto, principalmente para com parturientes que se queixam, choram, gritam, fazendo escândalos. Se referem a pacientes que se manifestam mais de forma pouco colaborativa como sendo as que mais necessitam de uma atitude “revestida de autoridade” (AGUIAR et al., 2013).

Dentro das instituições de saúde frente a demanda, enfermeiros justificam a VO relacionando-a aos precários serviços oferecidos pela rede pública de saúde SUS. Isto demonstra, na opinião de Aguiar et al. (2013), e Sanfelice et al. (2014), que o enfermeiro deixa de exercer uma postura de acolhimento quando a mulher se mostra vulnerável e frágil.

É importante mencionar que o hospital mantém regras e segue protocolos com o objetivo de promover a saúde e garantir, em especial o parto, assunto tratado neste trabalho, um percurso de êxito com o nascimento da criança com saúde e a da mãe. Quando ocorrem eventos onde a VO é nitidamente realizada por alguém da equipe de saúde que assiste a parturiente, pode causar traumas e prejuízos a sua saúde no pós-parto imediato ou no puerpério. Dentre as ações são citados: jejum, tricotomia, impedimento da deambulação, imposição de apenas uma posição sendo esta a posição horizontal para o parto, utilização da medicação ocitocina sintética. Estes procedimentos causam desconforto para a mulher no processo de parturição e suspendendo o seu direito de escolha e causando na parturiente prejuízos de uma processo natural que é o parto (PEREIRA; FRANCO; BALDIN, 2006; TEIXEIRA; PEREIRA, 2006; FRELLO; CARRARO, 2010; SANTOS, PEREIRA, 2012; GARCÍA-JORDÁ; DÍAZ-BERNAL; ÁLAMO, 2012; MOLITERNO  et al., 2013; PIMENTA  et al., 2014; GIRALDO; GONZÁLEZ; HENAO, 2015).

É reconhecido pelos enfermeiros que perante a equipe médica há a perda de autonomia, a hierarquia é refletida em uma atuação restrita a ações burocráticas. No momento da parição, na sala de parto é mais frequente a presença de médicos e técnicos de enfermagem (OLIVEIRA, 2016).

Não se pode eximir do enfermeiro sua capacidade de reconhecer as mulheres que estão mais sujeitas às práticas da VO. E neste grupo como já mencionado, se encontram as mulheres que utilizam a rede pública de saúde, devendo haver pela equipe de enfermagem um trabalho pautado no seu Código de Ética para a prestação de seus serviços, independente da classe socioeconômica ou sociocultural à qual pertença a paciente (FRANCISCO, 2016).

3.1.3 AÇÕES DE ENFERMAGEM NA HUMANIZAÇÃO DO PARTO: PREVENÇÃO DA VO

Sendo o parto um evento fisiológico natural, com as mudanças da sociedade, ocorrerá mudanças nesta configuração. Quando a mulher paria, no passado, era cercada pelas mulheres de sua família e auxiliada por parteiras no processo de parturição, este ocorria dentro de seu domicílio. Ressalta-se que era resguardada a figura da mulher, sua sexualidade, não era aceito a presença da figura masculina no local (MARCONI, 1999).

Com a implementação das intervenções tecnológicas e progresso das ciências médicas, o evento parto deixou o aspecto de naturalidade e passou a ser realizado dentro das instituições de saúde, hospitais e maternidades. Isto trouxe benefícios à mulher, pois muitas morreram em razão de parto de alto risco não detectados no passado pelas impossibilidades da época. No entanto, o aspecto de “modelo biomédico” trouxe à mulher a perda de sua privacidade, da presença de familiares como mãe e irmãs no momento da parição e da escolha da posição mais confortável de dar à luz (MELO et al., 2018).

A presença do enfermeiro se apresenta como essencial em todo o processo de desenvolvimento do processo de parto. Ao estabelecer um vínculo de confiança com a paciente, a enfermagem pode promover meios de que este processo evolua de maneira satisfatória para a mulher (CARVALHO, 2003).

Quando se trata dos aspectos sobre o contexto da humanização do parto, é referido a “ética, respeito, dignidade e empatia” para com a mulher no momento da parição, ou mesmo desde a gestação ao período puerperal. A parturiente é “re” – colocada em seu lugar de protagonista, onde seu o corpo reage as ações de hormônios que permitem a evolução do processo de parto. Não é utilizada medicação, interferências são benéficas como estímulos de palavras positivas e o apoio de familiares ou de quem a mulher decidir para partilhar com ela este momento (MELO et al., 2018).

Com o intuito de prevenção a prática da VO a enfermagem deve aderir às boas práticas do cuidado” como previsto no “Programa de Humanização no Pré-natal e Nascimento” (PHPN). Este é um programa que em por objetivo receber de forma acolhedora a parturiente e de maneira respeitosa ouve, promove condições de conforto e expressão de seus medos como o que se refere a “dor do parto”. Além disso, a característica humanizada do cuidado se estende até a família da parturiente propiciando dentro da maternidade, UBS e hospital um espaço permeado por sensação agradável diante da expectativa do nascimento (RODRIGUES et al., 2015).

É relevante ressaltar, portanto, acerca da percepção da enfermagem é possível verificar que muitos profissionais ainda consideram as práticas assistenciais tradicionais como as mais seguras ao binômio mãe e filho. No entanto, deve ser assegurado a gestante em todo o período referente ao pré-natal, processo de parto e período puerperal a prática do cuidado humanizado em uma assistência qualificada. A VO é considerada “um grave problema de saúde pública” (JARDIM; MODENA, 2018).

4. CONSIDERAÇÕES FINAIS

Durante a elaboração do estudo foi possível verificar que a VO é uma prática recorrente em muitos países e, no Brasil, realizada principalmente nas UBS e maternidades do SUS. Já é considerada como um grave problema de saúde pública.

Muitos enfermeiros não julgam as atitudes cotidianas caracterizadas como VO, compreendendo e atribuindo a estas ações um modelo assistencial tradicional.

Contudo, faz-se necessário com urgência, a capacitação do enfermeiro para efetivar um cuidado qualificado pautado no respeito, ética e humanização no processo de parto, evitando as ações que sejam qualificadas como intervenções invasivas e desnecessárias.

São os enfermeiros que assistem a parturiente em todo o processo desde a gestação ao período puerperal. Desta maneira, é relevante que os enfermeiros se capacitem reconhecendo os conceitos acerca da VO e promovendo a sistematização de assistência de enfermagem com foco no cuidado humanizado no momento da parição.

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^[1] Discente do Curso de Enfermagem do Centro Universitário de Goiatuba – UniCerrado.

^[2] Discente do Curso de Enfermagem do Centro Universitário de Goiatuba – UniCerrado.

^[3] Discente do Curso de Enfermagem do Centro Universitário de Goiatuba – UniCerrado.

^[4] Enfermeira. Doutoranda em Gerontologia (UCB). Docente do Centro Universitário de Goiatuba.

Enviado: Novembro, 2020.

Aprovado: Dezembro, 2020.