Condições higiênico-sanitárias de uma feira ao ar livre de Imperatriz-Ma

ARTIGO ORIGINAL

MURADA, Sabrynna Gabryela Rocha ^[1], SANTOS, Júlio César ^[2], PINHO, Michelle Dhemensa Monteiro de ^[3], ARAÚJO, Mateus Noleto ^[4], SILVA, Arannadia Barbosa ^[5]

MURADA, Sabrynna Gabryela Rocha. Et al. Condições higiênico-sanitárias de uma feira ao ar livre de Imperatriz-Ma. Revista Científica Multidisciplinar Núcleo Do Conhecimento. Ano. 06, Ed. 11, Vol. 15, pp. 160-178. Novembro de 2021. Issn: 2448-0959, Link de Acesso: https://www.nucleodoconhecimento.com.br/saude/higienico-sanitarias

RESUMO

A Feira livre é um espaço público com intensa circulação de pessoas, bem como ponto para a comercialização de diversos produtos. É um ambiente com pouca frequência de fiscalização, que o torna propício ao acúmulo de resíduos e presença de vetores, fazendo com que os produtos sejam inseguros para consumo. Tal condição contribui para o aumento do risco de doenças transmitidas por alimentos (DTAs). A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) é quem garante a integridade e segurança nacional de produtos, tendo no RDC nº 216 um importante guia norteador em relação ao controle e segurança da qualidade dos alimentos. Nesse contexto, parte-se da problemática que o ambiente de feira não apresenta proteção quanto aos riscos de contaminação, tornando-se um perigo para a saúde da população, questiona-se então: quais as condições higiênico-sanitárias de uma feira ao ar livre no município de Imperatriz – MA? Desta forma, este estudo teve como objetivo verificar as condições higiênico-sanitárias da feira livre “Mercadinho” tendo como base a resolução RDC nº 216, bem como ressaltar os riscos que as condições inadequadas dos alimentos trazem para a saúde. Em 2021 foi realizada a aplicação de um checklist numa amostra composta por 18 estabelecimentos da feira, que trabalham com carnes, frutas, verduras e legumes. Analisando o checklist, foi observado que a feira livre do Mercadinho apresenta condições higiênico-sanitárias precárias, não atendendo as exigências preconizadas pela legislação brasileira. Constatou-se que a infraestrutura dos estabelecimentos de carne quanto de frutas, verduras e legumes estão inadequadas a comercialização dos produtos alimentícios. Desta forma torna-se necessário uma melhor fiscalização municipal, juntamente com medidas de orientação aos feirantes quanto à maneira apropriada de comercialização dos produtos a fim de evitar infecções parasitárias e/ou infecciosas garantindo a saúde e segurança alimentar dos consumidores.

Palavras-chave: Condições Sanitárias, Comercialização de Produtos, Boas Práticas de Manipulação, Regulamento.

1. INTRODUÇÃO

A Feira livre é um espaço público onde circulam pessoas, alimentos, bens e tradições culturais da terra. Constitui-se num importante ponto para a comercialização da produção da agricultura familiar (ALMEIDA; PENA, 2011). Por ser um ambiente que atrai muitos consumidores, distribui produtos alimentícios e pouca frequência de fiscalização, desta forma, torna-se favorável ao acúmulo de resíduos, presença de vetores. Além disso, falta de orientação quanto às boas práticas de manipulação e higiene dos comerciantes, tornando os produtos inseguros para o consumo (FERREIRA; FOGAÇA, 2018).

Medeiros (2012) acrescenta que as feiras livres se manifestam como um canal de comunicação na relação entre o campo e a cidade. Nos seus espaços eram comercializados os bens produzidos na agricultura, nas áreas rurais ou em outras regiões de onde adivinham produtos que não eram produzidos na localidade. Aos poucos, as feiras se tornaram um fenômeno dividido entre o meio rural e urbano, onde os costumes do local passaram se expressar fortemente nos produtos comercializados.

No entanto, os produtos nas feiras ficam expostos em ambientes que não apresentam proteção quanto aos riscos de contaminação propiciado pelo ar e por vetores, assim tornando favorável a acarretar intoxicações alimentares e doenças, uma vez que, tais alimentos sejam consumidos sem a higiene adequada (MEDEIROS, 2012).

Tais condições acabam por contribuir para o aumento do risco de doenças transmitidas por alimentos (DTAs), que são doenças de origem microbiana, no qual o principal veículo para essa contaminação são água e alimentos contaminados. Sabe-se que higiene é o conjunto de conhecimentos e técnicas que visam promover a saúde e evitar as doenças. As técnicas de higienização envolvem a soma da limpeza que consiste na retirada da sujeira visível, mais a sanitização, que é a redução dos microrganismos (TULLIO, 2014).

Os procedimentos de higiene devem ser voltados para todas as fases do ambiente de trabalho e aos manipuladores, desde a produção até a distribuição, pois na higiene dos alimentos busca preservar a pureza, o sabor e a qualidade microbiológica dos alimentos, assim fazendo-se necessário que todos cumpram os requisitos da legislação alimentar e mantenha apropriada sua higiene pessoal (PESSOA; SILVA; GURJÃO, 2017).

Este estudo, em especial, foi realizado na cidade de Imperatriz, fundada em 16 de julho de 1852, localizada a sudoeste do Estado do Maranhão, banhada pelo rio Tocantins e atravessada pela rodovia Belém-Brasília, sendo a segunda maior cidade do Estado do Maranhão (SANTOS; NUNES, 2018).

O município de Imperatriz apresenta um potencial comercial, atacadista e informal bastante desenvolvido, que conta como apoio para a economia local também a agricultura e a indústria. No que se refere à economia, na cidade de Imperatriz, a feira livre mais conhecida como “Mercadinho” ganha destaque por referência na compra e distribuição de diversas mercadorias na região Tocantina (BUENO, 2016).

O “Mercadinho” como é mais conhecido, está localizado na Rua Aquiles Lisboa, entre a Avenida Ceará e Rua Rio Grande do Norte, Bairro Mercadinho no município de Imperatriz. Inicialmente esta feira era composta por pequenas casas feitas de madeira cobertas de palha, onde o principal produto comercializado era a carne. Na década de 60 o local já era uma pequena feira que preenchia um quarteirão, porém foi com a chegada da rodovia Belém-Brasília que o mercadinho teve um grande desenvolvimento, se transformando em um dos maiores centros abastecedores hortifrutigranjeiros da região. Atualmente a feira do mercadinho é referência na compra de diversas mercadorias, destaca-se por ser considerado um patrimônio cultural devido suas diversidades, pela influência que exerce no comércio e importância econômica na região Tocantina (NOSSO MARANHÃO, 2010).

Neves (2014) afirma que, por este ser um setor de notória importância na cidade de Imperatriz e crescido de uma forma ampla, tem se observado a necessidade de um olhar especial para esse local, pois existem poucas informações bibliográficas e interesse por parte do setor público para os cuidados estruturais com o este setor.

No ano de 2019 foi realizada uma visita de campo na feira do Mercadinho, onde se observou ausência de gestão pública quanto à organização estrutural, deficiência de saneamento básico, escassez de higiene, restos de alimentos em decomposição dentre outros. Sabe-se que tais condições são propicias para o aparecimento de roedores, insetos e aves, que por sua vez, estão associados ao aparecimento de agentes etiológicos de diversas doenças como Salmonelose, Histoplasmose, Leptospirose e Criptococose (NEVES, 2014).

Nesse contexto, parte-se da hipótese que com a expansão da feira, os produtos ficam expostos em ambientes que não apresentam proteção quanto aos riscos de contaminação, propiciado pelo ar e por vetores, tornando-se um risco para a saúde da população, além do que, provavelmente os consumidores não têm conhecimento sobre os riscos que os alimentos mal acondicionados podem trazer a saúde.

Sabe-se que o controle sanitário nacional de produtos é realizado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) garantindo que sejam produtos seguros e de qualidade. No ano de 2004 a ANVISA aprovou o Regulamento Técnico de Boas práticas para serviços de Alimentação através da RDC nº 216, que pode ser considerada um guia em relação ao controle e segurança da qualidade dos alimentos, pois em todo Brasil os espaços voltados a produções de alimentos devem estar adequados às exigências higiênico-sanitárias desta norma (ANVISA, 2004; AMORIM et al., 2020).

Desta forma, este estudo teve como questão norteadora: quais as condições higiênico-sanitárias de uma feira ao ar livre no município de Imperatriz – MA? Desta forma, este estudo teve como objetivo verificar as condições higiênico-sanitárias da feira livre “Mercadinho” tendo como base a resolução RDC nº 216, bem como ressaltar os riscos que as condições inadequadas dos alimentos trazem para a saúde.

2. METODOLOGIA

O presente trabalho é uma pesquisa descritiva, sendo desenvolvida por meio de pesquisas bibliográficas e uma pesquisa de campo realizada na feira livre do “Mercadinho” situada no município de Imperatriz, estado do Maranhão.

Segundo Marconi e Lakatos (2021, p. 32) a pesquisa bibliográfica é realizada com base em fontes disponíveis, implicando o levantamento de dados de variadas fontes. A pesquisa de campo é quando abordamos as informações no local e as coletas são colhidas de acordo com as condições naturais que os eventos ocorrem. Em relação à abordagem o estudo é do tipo qualitativo e quantitativo, especificamente descritivo, que de acordo com Rudio (2014 p. 71), é aquela que “ocupa-se de descobrir e observar fenômenos, procurando descrevê-los, classificá-los e interpretá-los.”

Em agosto de 2021, foi realizada a coleta os dados, utilizando como instrumento de coleta, uma lista de verificação (checklist) adaptada da Resolução no RDC N° 216 de 15 de setembro de 2004 do Ministério da Saúde, onde foi observado se os itens estavam em conformidade ou não.

3. RESULTADOS

A amostra foi composta por 18 comerciantes da feira que trabalhavam com frutas, verduras, legumes e carnes. Analisando o checklist, foi possível identificar algumas situações de conformidade quanto a não conformidade na feira do “Mercadinho”.

Para análise dos dados os estabelecimentos foram divididos em estabelecimentos que comercializavam carnes, frutas, legumes e verduras, sendo estabelecidas duas variáveis para análise. Primeiramente serão identificadas as instalações, equipamentos, móveis e utensílios do estabelecimento e posteriormente os manipuladores dos alimentos. Foram considerados 8 (44,45%) estabelecimentos de carne e 10 (55,55%) estabelecimentos de frutas, de verduras e de legumes.

Figura 1: Estabelecimento de carne na feira do mercadinho no ano de 2021, Imperatriz, Maranhão.

Na tabela 1, observamos a avaliação referente aos estabelecimentos de carne. No que se refere ao abastecimento de água corrente, rede de esgoto e fossa séptica notou-se a 100% de presença de pontos de água ligada a rede pública, assim como 100% dos estabelecimentos avaliados apresentavam a presença de esgoto ligado à rede pública, porém o sistema é ineficiente visto que existe dificuldade para drenagem dele.

Em relação às instalações sanitárias foi perceptível a presença de lavatórios (100%) nos oito estabelecimentos de carne, onde eles se encontravam em péssimas condições de limpeza, porém na área de manipulação de alimentos não foram encontrados lavatórios específicos, o que contribui para higienização das mãos de forma ineficiente. Quanto à existência de produtos de higiene pessoal, os oito (100%) estabelecimentos de carne possuíam sabonetes em barra, como mostra na tabela 1.

Na tabela 1, mostra os resultados da avaliação quanto à presença de animais e coleta de resíduos. Desta forma, foi possível observar a presença de animais em um (12,50%) estabelecimento de carne, o animal da espécie canina estava na área externa buscando restos de comida. Em relação aos coletores para deposição de resíduos, apenas em um (12,50%) estabelecimento notou-se a presença do coletor acionado sem o contato manual, o restante dos estabelecimentos (87,5%) não possuía.

Na feira do Mercadinho foi possível identificar que a edificação, as instalações, os equipamentos, os móveis e os utensílios não são livres de vetores e pragas urbanas, tais como formigas, ratos, mosquitos, pombos e baratas, como mostra na figura 2.

Figura 2: Presença de pragas urbanas na feira livre do “Mercadinho” no ano de 2021, Imperatriz, Maranhão.

No que se refere à coleta frequente de resíduos, observou-se que 100% dos estabelecimentos não possuíam e os resíduos eram estocados em locais abertos sem isolamento, conforme mostra a tabela 1 e figura 3.

Tabela 1 – Análise das instalações, equipamentos, móveis e utensílios dos estabelecimentos que comercializavam carne na feira do mercadinho no ano de 2021, Imperatriz, Maranhão.

Instalações, Equipamentos, Móveis e Utensílios.	SIM N          %		NÃO N          %
Abastecimento de água corrente, rede de esgoto ou fossa séptica.	8	100	0	0
As instalações sanitárias possuem lavatórios.	8	100	0	0
Na área de manipulação, existem lavatórios exclusivos para higiene das mãos.	0	0	8	100
Os lavatórios possuem produtos destinados à higiene-pessoal.	8	100	0	0
Existe a presença de animais em áreas internas e externas.	1	12,50	7	87,50
Presença de coletores para deposição de resíduos, acionado sem o contato manual.	1	12,50	7	87,50
A edificação, as instalações, os equipamentos, os móveis e os utensílios são livres de vetores e pragas urbanas.	0	0	8	100
Os resíduos são frequentemente coletados, estocado em local fechado e isolado.	0	0	8	100

Fonte: Dados da pesquisa, 2021.

Figura 3: Resíduos visualizados na feira do mercadinho no ano de 2021, Imperatriz, Maranhão. A: Resíduos visualizados em local aberto. B: Acondicionamento incorreto dos resíduos gerados pelos estabelecimentos que comercializam carnes.

Em relação aos manipuladores de carne, observamos que nos oito (100%) estabelecimentos, os manipuladores não utilizavam cabelos presos ou protegidos por redes, toucas ou outro acessório, bem como, 100% (8/8) dos estabelecimentos de carne, foi possível observar o uso de barba nos feirantes do sexo masculino, como mostra na tabela 2.

Em relação à utilização das mãos para recebimento de dinheiro, cartões e outros meios utilizados para o pagamento de despesas, 100% dos estabelecimentos apresentavam manipuladores que realizavam estas mesmas atividades sem realizar a lavagem das mãos após o pagamento, bem como, 100% dos feirantes não realizavam a antissepsia das mãos antes da manipulação dos alimentos (Tabela 2).

Dos oito estabelecimentos de carne avaliados, nenhum manipulador apresentava lesões ou sintomas de enfermidades. Em relação às unhas, seis (75%) dos estabelecimentos apresentaram feirantes com unhas curtas, sem esmalte e base. Em todos os estabelecimentos analisados (100%) não foram encontrados feirantes fazendo uso de uniformes, os mesmos estavam utilizando roupas comuns sem nenhum equipamento de proteção individual (EPI). Ao se verificar o uso de objetos de adorno pessoal, todos os estabelecimentos (100%) possuíam feirantes fazendo uso de objetos como pessoais como relógios, brincos e cordões, como mostra na tabela 2.

Tabela 2 – Análise dos manipuladores dos estabelecimentos que comercializavam carne na feira do mercadinho no ano de 2021, Imperatriz, Maranhão.

Manipuladores	SIM N          %		NÃO N          %
Cabelos presos e protegidos por redes, toucas ou outro acessório apropriado para esse fim.	0	0	8	100
Uso de barba.	8	100	0	0
Realiza a atividade de recebimento de dinheiro, cartões e outros meios utilizados para o pagamento de despesas.	8	100	0	0
Lavagem das mãos antes e após manipular os alimentos.	0	0	8	100
Apresenta lesões ou sintomas de enfermidades.	0	0	8	100
Unhas estão curtas, sem esmalte e base.	6	75	2	25
Manipuladores com a presença de uniforme, conservado e limpo compatível com a atividade.	0	0	8	100
Faz o uso de objetos de adorno pessoal.	8	100	0	0

Fonte: Dados da pesquisa, 2021.

Na Tabela 3, observamos a avaliação realizada nos estabelecimentos que comercializavam frutas, verduras e verduras. Os dados encontrados relacionados a água corrente, rede de esgoto e fossa séptica indicam que um local (10%) é abastecido com ponto de água e 90% dos estabelecimentos não possuem abastecimento de água direta da rede pública.  Em virtude disso, observamos que estes feirantes utilizam baldes e galões para estocagem de água. Foi também possível verificar a presença de rede de esgoto, porém com sistema ineficaz de drenagem, visto que os bueiros estão entupidos, conforme mostra a tabela 3.

Em relação aos lavatórios destas instalações, foi possível observar a presença de lavatórios em 10% dos estabelecimentos e 90% não possuíam. Os feirantes faziam a antissepsia das mãos e higienização dos produtos com a água armazenada em baldes de água, o que corrobora com os achados do próximo item, que diz respeito a lavatórios exclusivos para higiene das mãos, onde observamos que 100% dos estabelecimentos não apresentavam lavatório (Tabela 3).

Em relação à existência de produto de higiene pessoal nos lavatórios, somente em um local (10%) foi possível identificar sabonete líquido, os demais estabelecimentos (90%) não possuía este produto. No que se refere à presença de animais, não foi identificado nenhum animal nos estabelecimentos, tanto em área interna quanto externa. No que diz respeito aos coletores para deposição de resíduos, também não foi encontrado em nenhum dos ambientes, como mostra na tabela 3.

Em relação à edificação, as instalações, os equipamentos, os móveis e os utensílios, observou-se que os estabelecimentos não estão livres de vetores e pragas urbanas, tais como moscas, mosquitos, baratas e formigas. Percebeu-se também que os estabelecimentos não apresentavam uma coleta frequente de resíduos, assim como um ambiente fechado e isolado para serem estocados (Tabela 3)

Tabela 3 – Análise das instalações, equipamentos, móveis e utensílios dos estabelecimentos que comercializavam frutas, verduras e legumes na feira do mercadinho no ano de 2021, Imperatriz, Maranhão.

Instalações, Equipamentos, Móveis e Utensílios.	SIM N          %		NÃO N          %
Abastecidas de água corrente, rede de esgoto ou fossa séptica.	1	10	9	90
As instalações sanitárias possuem lavatórios.	1	10	9	90
Na área de manipulação, existem lavatórios exclusivos para higiene das mãos.	0	0	10	100
Os lavatórios possuem produtos destinados à higiene-pessoal.	1	10	9	90
Existe a presença de animais em áreas internas e externas.	0	0	10	100
Presença de coletores para deposição de resíduos, acionado sem o contato manual.	0	0	10	100
A edificação, as instalações, os equipamentos, os móveis e os utensílios são livres de vetores e pragas urbanas.	0	0	10	100
Os resíduos são frequentemente coletados, estocado em local fechado e isolado.	0	0	10	100

Fonte: Dados da pesquisa, 2021.

Em relação aos manipuladores de frutas, verduras e legumes, observamos que em relação ao item de cabelos presos ou protegidos, todos os manipuladores dos 10 estabelecimentos avaliados, não apresentavam os cabelos presos ou protegidos por redes, toucas ou outro acessório. No que e refere à presença de barba, 60% dos estabelecimentos (6/10) apresentavam feirantes do sexo masculino com barba, como mostra na tabela 4.

No que diz respeito ao recebimento de dinheiro, cartões e outros meios de pagamento, todos os dez feirantes (100%) manipulavam os alimentos e recebiam pagamento sem realizar a antissepsia das mãos (Tabela 4).

Em relação à presença de lesões ou sintomas de enfermidades, todos os dez (100%) estabelecimentos não apresentaram lesões ou sintomas de alguma enfermidade. No que se refere ao uso de unhas curtas, sem esmalte e sem base, 80% (8/10) dos estabelecimentos apresentavam feirantes dentro das conformidades para este item e, 20% apresentavam feirantes, sexo feminino, com unhas esmaltadas, como mostra na tabela 4.

Em todos os estabelecimentos avaliados, não foram encontrados manipuladores fazendo o uso de uniformes, assim como, não foi encontrado a utilização de EPI.  Ao se verificar o uso de objetos de adorno pessoal, 40% dos estabelecimentos (4/10) possuíam feirantes fazendo uso de objetos pessoais como relógios e brincos, como aponta a tabela 4.

Tabela 4 – Análise dos manipuladores dos estabelecimentos que comercializavam frutas, verduras e legumes na feira do mercadinho no ano de 2021, Imperatriz, Maranhão.

Manipuladores	SIM N          %		NÃO N          %
Cabelos presos e protegidos por redes, toucas ou outro acessório apropriado para esse fim.	0	0	10	100
Uso de barba.	6	60	4	40
Realiza a atividade de recebimento de dinheiro, cartões e outros meios utilizados para o pagamento de despesas.	10	100	0	0
Lavagem das mãos antes e após manipular os alimentos.	0	0	10	100
Apresenta lesões ou sintomas de enfermidades.	0	0	10	100
Unhas estão curtas, sem esmalte e base.	8	80	2	20
Manipuladores com a presença de uniforme, conservado e limpo compatível com a atividade.	0	0	10	100
Faz o uso de objetos de adorno pessoal.	4	40	6	60

Fonte: Dados da pesquisa, 2021.

4. DISCUSSÃO

Em sua grande maioria as feiras apresentam condições higiênicas de comercialização dos produtos alimentícios insatisfatórias, sendo considerado um importante vetor no processo de contaminação e proliferação de doenças de origem alimentar (MARTINS; FERREIRA, 2018).

Souza et al. (2012) aponta que existe uma preferência do consumidor por feiras-livres, devido à crença de que os alimentos ali comercializados são sempre frescos e de qualidade superior. No entanto, é importante frisar que nas feiras-livres os alimentos estão expostos a várias situações que propiciam a sua contaminação, onde é possível listar: a contaminação através do/a manipulador/a quando o/a mesmo/a não adota práticas adequadas de manipulação; exposição do alimento para venda, bem como o seu acondicionamento e armazenamento em condições inapropriadas entre outros.

Os fatores acima citados podem representar riscos à saúde pública pela veiculação de doenças transmitidas por alimentos e ambientes contaminados pela presença de lixo e saneamento precário, a exemplo das infecções alimentares, necessitando de uma intervenção para melhoria da atividade e proteção à saúde dos consumidores (ALMEIDA et al., 2012).

Diante disso, as Doenças Transmitidas por Alimentos (DTA) foram reconhecidas pela WHO/FAO – World Health Organization/ Food and Agriculture Organization – (WHO, 2006) como um potencial obstáculo para a saúde no mundo atual.

Oliveira et al. (2017) acrescenta que as normas de boas práticas de manipulação dos alimentos a serem seguidas são: higiene pessoal e dos utensílios, higiene dos equipamentos e ambiente adequado, água tratada, cuidado com o lixo e controle com as pragas. A higiene pessoal requer que o manipulador esteja sempre lavando as mãos quando necessário, não manusear dinheiro, não usar adornos, proteger os cabelos, aparar os pêlos, pois eles são reservatórios que favorecem o crescimento e multiplicação de microrganismos, assim como não beber, não fumar ou mascar gomas quando estiverem manipulando alimentos e manter o uniforme sempre limpo.

Em relação aos resultados encontrados através da aplicação do checklist foi possível observar o não cumprimento das boas práticas de manipulação dos alimentos pelos feirantes. Visto que os mesmos apresentam vestuário impróprio e ausência de EPI para manipulação de carnes, verduras, legumes e frutas. Foi possível observar que a higiene pessoal é negligenciada como, por exemplo, a não higienização das mãos e presença de barba; além disso, uma prática comum observada foi à manipulação do dinheiro e logo em seguida a manipulação do alimento.

De acordo com Santos Jr. (2011), as mãos são o principal veículo de disseminação de doenças alimentares devido à falta de higiene do manipulador, já que entra em contato direto com o produto. Sousa et al. (2012), verificaram na sua pesquisa que 90% dos feirantes numa feira livre da cidade de Pau dos ferros – RN, não faziam a correta antissepsia das mãos, visto que os mesmos utilizavam apenas um lenço de tecido para a limpeza das mãos, sem qualquer tipo de preocupação com o risco de contaminação.

Segundo Germano e Germano (2016), a maioria das pessoas envolvidas na manipulação de alimentos necessita de conhecimentos sobre medidas básicas de higiene a serem empregadas em produtos alimentícios, assim como desconhecem a possibilidade de serem portadores assintomáticos de microrganismos, contribuindo para a contaminação do alimento.

Em relação à estrutura física, o ambiente deve estar limpo e livre de qualquer tipo de contaminação, controle das condições higiênico-sanitárias, local para lavar as mãos, os carrinhos e/ou barracas, maquinários e utensílios devem estar em bom estado de conservação e higienizados (ANVISA, 2004).

Oliveira et al. (2017) corrobora que é necessário a presença de lixeira com tampa e acionamento por pedal para evitar a contaminação das mãos. Além do que é necessária a presença de equipamentos para conservar a temperatura ideal dos produtos alimentícios, entretanto, nesta pesquisa este item não foi avaliado nos estabelecimentos que comercializavam carnes.

Durante as visitas de campo foi possível observar que os boxes eram localizados em áreas insalubres, estando completamente expostos a poeira, animais, lixo acumulado e odores indesejáveis. As instalações não apresentam dimensões adequadas à execução das atividades, nem mesmo um adequado sistema de divisão das áreas, a fim de evitar contaminação cruzada. Matos et al. (2015), enfatizaram que é fundamental observar as condições sanitárias das feiras, uma vez que a população deve ser conscientizada da situação dos alimentos ofertados, visto que, geralmente estão em desacordo com as normas de higiene para o consumo.

A RDC N° 216 regulamenta que nas instalações do local deve haver água corrente e dispor de conexões de rede de esgoto ou fossa séptica, as caixas de esgoto fora da área de preparação e armazenamento de alimentos e apresentar estado de conservação e funcionamento. As áreas internas e externas do estabelecimento devem estar livres de objetos em desuso ou estranhos ao ambiente, não sendo permitida a presença de animais (BRASIL, 2004).

Apesar de não estar no checklist o item banheiro, neste estudo foi observada uma inadequação deste local para utilização dos feirantes e /ou consumidores, pois o mesmo não possuía torneiras ou lavatórios para a higienização das mãos após a utilização, ou seja, sem nenhuma condição higiênica adequada ao uso.

Carneiro (2018) aponta que o espaço de comercialização influencia diretamente nas condições higiênico sanitárias dos alimentos oferecidos. O local onde são colocados os produtos, assim como os objetos utilizados na manipulação, bem como, as mãos dos comerciantes, podem disseminar contaminantes, causando diversos males à população.

Diante do cenário, pôde-se observar que o desconhecimento da legislação sanitária em vigor e a falta de infraestrutura podem ser considerados como um dos principais motivos dos problemas higiênicos identificados na feira. Destacando-se que a falta de abastecimento de água é um dos pontos críticos da feira, pois não se pode ter procedimentos higiênicos na ausência de água.

Dados semelhantes foram observados por Cavalcanti et al. (2014), em relação aos dispensários de lixos nas feiras livres estudadas, que ressaltam a importância da coleta e recolhimento dos resíduos acumulados. Desta forma, ratifica-se sobre a importância da RDC N° 216 da ANVISA que através de seu conjunto medidas são capazes de reduzir os danos que causam prejuízo ao meio ambiente, diminuindo assim a quantidade de organismos que provocam doenças no ser humano, prevenindo doenças e promovendo saúde.

5. CONSIDERAÇÕES FINAIS

O presente estudo, teve como questão norteadora: quais as condições higiênico-sanitárias de uma feira ao ar livre no município de Imperatriz – MA?  Diante disto, a parir da análise realizada, foi possível concluir que a feira-livre do Mercadinho apresenta condições higiênico-sanitárias precárias, não atendendo as exigências preconizadas pela legislação brasileira. Constatou-se que a infraestrutura dos estabelecimentos de carne, assim como de frutas, verduras e legumes estão inadequados a comercialização dos produtos alimentícios.

Nesta perspectiva, para que a feira do mercadinho funcione de forma organizada é preciso uma melhor fiscalização municipal, juntamente com medidas de orientação aos feirantes quanto à forma apropriada de comercialização dos produtos alimentícios. Sendo necessária uma adequação de novas medidas a serem adotadas na estrutura da feira, bem como, a habilitação e oferecimento de cursos/palestras aos manipuladores para que ocorram melhorias na qualidade dos alimentos vendidos, a fim de evitar infecções parasitárias e/ou infecciosas, garantindo assim a saúde e segurança alimentar dos munícipes que usufruem dos produtos alimentícios comercializados na feira do Mercadinho.

REFERÊNCIAS

ALMEIDA, M.D; PENA, L.G.P. Feira livre e risco de contaminação alimentar: estudo de abordagem etnográfica em santo amaro. Bahia.v.35, edição1, p.110 jan./mar. 2014. Disponível em: http://files.bvs.br/upload/S/0100-0233/2011/v35n1/a2101.pdf Acesso em: 04 março 2019.

ALMEIDA, F.L.C. et al., Condições Higiênico-Sanitárias de Estabelecimentos
Comercializadores de Carnes no Mercado Público do Município de Pau dos Ferros – RN. In: VII CONNEP (Congresso Norte e Nordeste De Pesquisa e Inovação).2012. Palmas, Tocantins, 2012.

AMORIM, et al. Adequação às normas da RDC nº 216 em uma unidade de alimentação e nutrição hospitalar da rede estadual do Rio de Janeiro. Inter. Journ. Phys. Educ, Rio de Janeiro 2(1): e20200007, 2020.

BRASIL. Ministério da Saúde. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Resolução RDC n. 216, de 15 de setembro de 2004. Dispõe sobre Regulamento Técnico de Boas Práticas para Serviços de Alimentação. Diário Oficial da União. Brasília, 2004. Disponível em: http://www.anvisa.gov.br. Acesso:

BUENO, T. Não sabe onde comprar frutas e verduras? Listamos as dez feira tradicionais de Imperatriz. 2016. Disponível em:<imperatriznoticias.ufma.br/capa/nao-sabe-onde-comprar-frutas-e-verduras-o-imperatriz-noticias-lista-as-dez-feiras-tradicionais-de-imperatriz/>. Acesso em: 14 março 2019

CARNEIRO, F.L. Avaliação das Condições Higiênico-Sanitárias das Carnes Comercializadas na Feira Livre do Município de Esperança – PB. Monografia (Graduação) Universidade Federal da Paraíba, 2018.

CAVALCANTI, C. R. et al. Avaliação e diagnóstico das condições de comercialização de alimentos nas feiras livres no estado da Paraíba. Arq. Ciênc. Vet. Zool. UNIPAR, Umuarama, v. 17, n. 3, p. 167-172, jul./set. 2014.

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^[1] Graduação. ORCID: https://orcid.org/0000-0001-5573-5061.   

^[2] Graduação. ORCID: https://orcid.org/my-orcid?orcid=0000-0002-0528-8985.

^[3] Graduação. ORCID: https://orcid.org/0000-0002-1690-0690.

^[4] Graduação. ORCID: https://orcid.org/0000-0003-0878-0286.

^[5] Orientadora. ORCID: https://orcid.org/0000-0002-0312-8873.

Enviado: Outubro, 2021.

Aprovado: Novembro, 2021.